Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 20/11/2001
Discurso durante a 158ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do lançamento, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, do seguro safra. (como lider)
- Autor
- Lúcio Alcântara (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
- Nome completo: Lúcio Gonçalo de Alcântara
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA AGRICOLA.:
- Registro do lançamento, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, do seguro safra. (como lider)
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/11/2001 - Página 28943
- Assunto
- Outros > POLITICA AGRICOLA.
- Indexação
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- ANUNCIO, VISITA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGIÃO NORDESTE, LANÇAMENTO, PROGRAMA, SEGUROS, SAFRA, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, RESSARCIMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PERDA, PRODUÇÃO, MOTIVO, SECA, PARCERIA, AGRICULTOR, ESTADOS, MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, o Presidente Fernando Henrique Cardoso irá ao Nordeste - Petrolina, em Pernambuco, e Araripe, no Ceará -, onde anunciará uma medida da maior importância e que se destina a uma visão completamente diferente do que tem sido realizado até agora em relação à seca no Nordeste.
O Presidente deve assinar documentos legais que institucionalizam o chamado "seguro-safra". Mediante a participação, ainda que simbólica, de pequenos agricultores, Municípios, Estados e União constituirão um fundo que se destinará a ressarcir os agricultores que tiverem perda de safra superior a 60%. Conseqüentemente, acabará aquela forma, muitas vezes humilhante, de, por meio de frentes de serviço e de auxílios irrisórios, se assistir aos agricultores que são, periodicamente, vítimas da seca, com frustração, quase sempre, de 100% de sua safra. Esta é uma medida da maior importância, que vai marcar época, com a institucionalização de uma nova forma de enfrentar o problema da seca e de amparar os pequenos produtores rurais, que perdem, com freqüência, disse e repito, até 100% da sua colheita.
A idéia nasceu na Secretaria de Desenvolvimento Rural, no Ceará, com o Secretário Pedro Sisnando Leite, conjuntamente com o Governador Tasso Jereissati. Trazida ao Governo Federal, ao Ministro Raul Jungmann, foi estudada, modificada, adequada à realidade orçamentária e, afinal, aprovada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que irá anunciá-la justamente no coração do Nordeste, em dois Municípios, um de Pernambuco e um do Ceará - Petrolina e Araripe*, respectivamente -, mostrando, assim, sua atenção, seu cuidado com essa questão da pobreza rural, do pequeno produtor, da seca no Nordeste.
Sr. Presidente, era o comunicado que eu queria fazer. A medida tem uma relevância enorme com vistas ao futuro, deverá estar vigorando já a partir de 2002, num sistema de integração de esforços entre o pequeno produtor, o Município, o Estado e a União, para criar um fundo que responda pela frustração e, conseqüentemente, assegure ao pequeno produtor prejudicado na sua colheita a renda suficiente para atravessar todo o período de estiagem.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
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