O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, o Presidente Fernando Henrique Cardoso irá ao Nordeste - Petrolina, em Pernambuco, e Araripe, no Ceará -, onde anunciará uma medida da maior importância e que se destina a uma visão completamente diferente do que tem sido realizado até agora em relação à seca no Nordeste.

            O Presidente deve assinar documentos legais que institucionalizam o chamado "seguro-safra". Mediante a participação, ainda que simbólica, de pequenos agricultores, Municípios, Estados e União constituirão um fundo que se destinará a ressarcir os agricultores que tiverem perda de safra superior a 60%. Conseqüentemente, acabará aquela forma, muitas vezes humilhante, de, por meio de frentes de serviço e de auxílios irrisórios, se assistir aos agricultores que são, periodicamente, vítimas da seca, com frustração, quase sempre, de 100% de sua safra. Esta é uma medida da maior importância, que vai marcar época, com a institucionalização de uma nova forma de enfrentar o problema da seca e de amparar os pequenos produtores rurais, que perdem, com freqüência, disse e repito, até 100% da sua colheita.

            A idéia nasceu na Secretaria de Desenvolvimento Rural, no Ceará, com o Secretário Pedro Sisnando Leite, conjuntamente com o Governador Tasso Jereissati. Trazida ao Governo Federal, ao Ministro Raul Jungmann, foi estudada, modificada, adequada à realidade orçamentária e, afinal, aprovada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que irá anunciá-la justamente no coração do Nordeste, em dois Municípios, um de Pernambuco e um do Ceará - Petrolina e Araripe*, respectivamente -, mostrando, assim, sua atenção, seu cuidado com essa questão da pobreza rural, do pequeno produtor, da seca no Nordeste.

            Sr. Presidente, era o comunicado que eu queria fazer. A medida tem uma relevância enorme com vistas ao futuro, deverá estar vigorando já a partir de 2002, num sistema de integração de esforços entre o pequeno produtor, o Município, o Estado e a União, para criar um fundo que responda pela frustração e, conseqüentemente, assegure ao pequeno produtor prejudicado na sua colheita a renda suficiente para atravessar todo o período de estiagem.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            Modelo11/4/251:15