O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, trago para conhecimento desta Casa e de todo o Brasil uma informação muito importante, não só para o meu Estado do Pará, mas também muito importante para o País: foi lançado, no dia 1º de novembro próximo passado, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação da Docas, em Belém do Pará, a implantação da Mineração Serra do Sossego S/A, a (MSS), da Companhia Vale do Rio Doce. O projeto dá partida a uma grande cadeia produtiva do cobre. Dessa forma, o Pará superará Minas Gerais e se tornará o primeiro produtor nacional de minérios do Brasil.

            A Mineração Serra do Sossego irá produzir cobre metálico em forma de concentrado. O projeto possui cinco concessões de pesquisa, que abrangem uma área de 25 mil hectares, incluindo os depósitos do Sossego e de Sequeirinho. Está situado no município de Canaã dos Carajás, dentro da Província Mineral de Carajás, no sudoeste do Pará.

            A Mineração Serra do Sossego já está licenciada para iniciar a exploração do cobre. O projeto foi desenvolvido de acordo com a legislação vigente, atende às políticas ambientais do Pará nessa área e aos padrões estabelecidos pelo Banco Mundial. A política ambiental do empreendimento é compatível com as práticas da Companhia Vale do Rio Doce, na região de Carajás, que hoje é referência no mundo inteiro.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a Mineração Serra do Sossego começa a operar já em 2004. Os Estudos de processo realizados mostram que o concentrado de cobre a ser produzido no empreendimento do Sossego é de excelente qualidade, limpo e de fácil comercialização, com dureza de média alta e com boa resposta à moagem. Serão processados 15 milhões de toneladas de minério por ano, para produzir 462 mil toneladas de concentrado, das quais 139 mil são de cobre e 3,5 toneladas são de ouro.

            Os recursos geológicos do projeto somam 424 milhões de toneladas, das quais 191 milhões são de reservas lavráveis. Na operação, a produção diária de minério beneficiado será de 41 mil toneladas.

            Somente em tributos, a MSS vai gerar cerca de R$5 milhões por ano para o Estado do Pará e R$8 milhões para o município-sede do projeto, Canaã dos Carajás. Esses valores multiplicados pelo tempo de vida útil do projeto Serra do Sossego, 13 anos, correspondem a aproximadamente R$64 milhões de recolhimento de impostos para o Estado e de R$104 milhões para o município.

            Estudos preliminares demonstram que os investimentos do projeto Sossego chegam a R$1,5 bilhão. Estão incluídas nesse valor R$73 milhões na construção e na manutenção de estradas, R$15 milhões na linha de transmissão de energia, R$125 milhões em salários diretos, R$118 milhões em serviços contratados e R$1 bilhão na compra de produtos e serviços de fornecedores locais.

            Além disso, somente na fase de implantação, serão gerados 1,5 mil empregos no primeiro ano, três mil no segundo e mil no terceiro ano das obras civis. Durante a operação, serão 667 empregos diretos e 1,5 mil indiretos, num total de 2,16 mil empregos.

            Quero destacar também, que neste mesmo dia foi apresentado o Guia do Minerador no Pará e o Banco do Produtor. O Guia do Minerador no Pará é uma iniciativa da Câmara Setorial de Mineração e Metalurgia, da Associação Comercial do Pará, e tem como objetivo apresentar aos empresários, com interesse em investir no Pará, informações de forma objetiva e concisa sobre a legislação minerária, ambiental, tributária e de incentivos, além e dados sobre as fontes de financiamentos disponíveis para a indústria mineral paraense.

            O livro aborda os conceitos constitucionais da mineração brasileira, um resumo do código de mineração, incluindo roteiro completo da tramitação dos processos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Trata também do licenciamento e obrigações ambientais junto à Secretaria Executiva de Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) e dos tributos, incentivos governamentais federais e fontes de financiamentos.

            O Banco do Produtor, nome simplificado do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento da Base produtiva do Estado, que também foi lançado naquele dia, 1º de novembro, é mais uma iniciativa do Governo do Estado do Pará, tendo a frente o Governador Almir Gabriel, em conjunto com a Companhia Vale do Rio Doce. Com o estímulo a projetos de iniciativa privada, o banco será um forte aliado na formação de cadeias produtivas, que abrangem desde os projetos e meios de produção até o mercado consumidor, criando condições para que o dinheiro circule dentro dos próprios municípios.

            A Lei de criação do fundo já está aprovada. O Banco do Produtor vai contar com um aporte mensal de recursos de no mínimo R$ 1 milhão, repassados em parcelas iguais pelo Governo do Estado do Pará e pela Vale do Rio Doce. Os recursos serão injetados durante 15 anos, e durante esse período o dinheiro será emprestado a produtores dispostos a implantar projetos destinados à formação e manutenção das cadeias produtivas. Como disse o Secretário Especial de Produção do Estado do Pará, Dr. Simão Jatene, citando a cadeia produtiva da pecuária, que vai da comercialização do boi em pé à fabricação de cabedal - parte superior do calçado -, passando pelos laticínios e frigoríficos, a produção de suco concentrado de abacaxi em Floresta e Conceição do Araguaia e o aproveitamento de fibra de coco na fabricação de acessórios para automóveis, “O Governo vai estimular a iniciativa privada a fazer a mudança da base produtiva. Esse é um desafio fantástico que está posto, e nós temos que assumir agora, a partir dos exemplos que o Estado já tem”.

            Sr. Presidente, a verticalização do setor mineral é uma das bandeiras do Governador Almir Gabriel, que está fazendo um grande esforço com importantes projetos de infra-estrutura no Estado do Pará, como, por exemplo, a alça viária e ampliação do Porto de Vila do Conde, em Barcarena. O Pará é um Estado com reservas importantíssimas de minério de ferro, ouro, manganês, bauxita, níquel e agora será a vez do cobre. Essas reservas garantem ao Pará e ao Brasil, uma posição de destaque no cenário mundial em termos de produção e este quadro Sr. Presidente, não vai mudar.

            Era o que tinha a dizer Sr. Presidente. Muito obrigado.

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