O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço ao Senador Roberto Saturnino, meu companheiro e amigo do povo do Espírito Santo, pela cessão do seu tempo na Hora do Expediente. S. Exª realizaria, hoje, um importante pronunciamento, mas nos cedeu o seu tempo em razão do que vem ocorrendo no Estado do Espírito Santo nos últimos dias. Portanto, fica aqui o meu agradecimento, e - tenho certeza - o de toda a Bancada do Espírito Santo com assento nesta Casa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as chuvas que estão atingindo o Espírito Santo nas últimas semanas já contabilizam nove pessoas mortas e pelo menos 2.600 desabrigadas. Os Municípios mais prejudicados, segundo informações da imprensa e da Defesa Civil, são os de Sooretama, no norte do Estado, e da Serra, na Grande Vitória, com cerca de 850 flagelados. Em Sooretama, Sr. Presidente, a tragédia vitimou uma família de quatro pessoas em virtude do rompimento de uma barragem na localidade de Córrego Rodrigues. São elas o produtor rural Valmir Costa, sua esposa, Natalice Ribeiro, e duas filhas, uma de nove anos e outra de seis anos, Vanessa e Valéria. Também está desaparecido Luiz Felipini, no Município de Jaguaré, ao norte do Espírito Santo, igualmente em razão do estouro de uma barragem. Em Santa Maria de Jetibá, região central do Espírito Santo, Léa Schutz foi arrastada pela correnteza. Morreram ainda, Sr. Presidente, por deslizamento de terra, em Vila Valério, Município localizado ao norte do Estado, Edilson Paulo Souza, Adriano Paulo Souza e Aila Carolina Silva Oliveira.

            Desde a última sexta-feira, em Vitória e Vila Velha, o número de desabrigados saltou, respectivamente, de cinco para dez; e de vinte para noventa. Os Prefeitos de Viana, Vila Velha, Serra, Itarana, Domingos Martins, Aracruz, Jaguaré, Mimoso do Sul e Cariacica decretaram situação de emergência. Vinte e oito cidades, Sr. Presidente, encontram-se em situação idêntica. Outros Municípios também já estão em via de decretar situação de emergência, o que, seguramente, vão fazer nas próximas horas. Entre eles, o Município de Águia Branca, ao norte do Espírito Santo, Afonso Cláudio, na região central, Alfredo Chaves, no sul, Baixo Guandu e Colatina, ambos ao norte, e Castelo, no sul do Estado.

            Até ontem à noite, o Corpo de Bombeiros atendeu a mais de 200 ocorrências, a maioria para remoção de feridos na Grande Vitória, em Linhares, Guarapari, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim. A Defesa Civil informou que a capital do Estado registra o maior número de ocorrências: 49, seguida de Guarapari, com 25, e Cachoeiro de Itapemirim, com 22 ocorrências. A Prefeitura de Aracruz informou, hoje, pela imprensa local, que há pelo menos cem famílias já desabrigadas no Município.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde 1979, época em que eu era estudante de Economia na Universidade Federal do Espírito Santo, que o Espírito Santo não era castigado pelas chuvas e sofria tantas perdas humanas - essas, importantíssimas - e prejuízos materiais.

            Ontem, os Senadores Gerson Camata, Ricardo Santos e eu estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, relatando todos os fatos e pedindo ajuda. Entregamo-lhe um relatório sobre as condições de cada localidade atingida e reiteramos o pedido para que S. Exª fosse pessoalmente ao nosso Estado para fazer um balanço da situação. Nesta oportunidade, Sr. Presidente, peço a transcrição, nos Anais da Casa, do documento assinado pelos três Senadores capixabas e entregue ao Ministro Ney Suassuna, assim como a do documento que entregaremos, ainda hoje, ao Ministro Interino dos Transporte.

            Felizmente, Sr. Presidente, nossos apelos contaram com a sensibilidade do Ministro Ney Suassuna, que, hoje cedo, viajou para o Estado do Espírito Santo a fim de verificar, in loco, os estragos provocados pela chuva.

            A presença de S. Exª é importante, porque mostra o interesse do Governo Federal em um momento de dificuldades por que passa o nosso Estado.

            Sr. Presidente, são prejuízos incalculáveis, que se agravam pela queda de pelo menos 28 barreiras nas estradas capixabas, conforme registrado até ontem à noite. A BR-101, uma estrada importantíssima, como todos sabem, que liga o Nordeste ao Sul e ao Sudeste, está interrompida na divisa com a Bahia. Pelo menos três crateras foram abertas em pontos isolados daquela estrada.

            Por isso, como disse anteriormente, os três Senadores da Bancada do Espírito Santo - Gerson Camata, Ricardo Santos e eu - iremos ter com o Ministro interino dos Transportes, Alderico Jeferson Silva Lima, para também fazermos um relato da situação e pedir liberação de recursos para que possa ser iniciada, o mais rápido possível, a recuperação das vias atingidas. Pediremos também a decretação de estado de emergência em relação às estradas federais no Estado do Espírito Santo, pelo menos para que possamos minorar os enormes prejuízos, viabilizando o escoamento daquilo que não está sendo perdido da produção do nosso Estado. Como todos sabem, o nosso Estado tem um parque industrial importante, mas também uma forte atividade na agricultura e na cafeicultura nacional.

            Com o mesmo intuito, o nobre Deputado José Carlos Elias, Coordenador da nossa Bancada, representante do norte do Espírito Santo, esteve, ontem, com o Secretário-Geral da Presidência, o Ministro Artur Virgílio Neto, quando solicitou a S. Exª a liberação de recursos orçamentários e, também, a ajuda do Exército para a colocação de pontes móveis em trechos interrompidos das estradas.

            O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Concedo um aparte a V. Exª, nobre Senador Ricardo Santos.

            O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Nobre Senador Paulo Hartung, associo-me ao pronunciamento de V. Exª quando relata situações trágicas que estão acontecendo no nosso Estado, o Espírito Santo, em função das pesadas chuvas que caíram em alguns localidades. São as chamadas trombas d'água, que caem ao norte, na região central, ao sul e na região metropolitana. V. Exª bem lembrou o grande dilúvio que caiu sobre o nosso Estado em 1979, provocando grandes enchentes e trazendo-nos os mais graves problemas dessa ordem já vividos nos últimos 30 anos. Portanto, agora, estamos com receio de que venha a acontecer novamente o que ocorreu em 1979, porque a situação está se agravando. Primeiramente, solidarizo-me com as famílias vitimadas pela perda de seus entes queridos em Soretama, Santa Maria de Jetibá, principalmente com os dois mil e seiscentos desabrigados, já contabilizados, conforme o pronunciamento de V. Exª. São perdas humanas irreparáveis, como V. Exª disse. Da mesma forma, toda a economia do Estado está sendo afetada por esse fenômeno meteorológico, assim como a de regiões próximas, como o sul da Bahia. Estaremos hoje com o Ministro dos Transportes, conforme V. Exª afirmou, pedindo que seja decretado estado de emergência em todas as estradas federais no Estado do Espírito Santo. O quilômetro 93 da BR-101, que liga o Espírito Santo ao Nordeste, foi totalmente interceptado, e o tráfego pesado está sendo feito antiga Rio-Bahia interior, num trajeto de mais de 300 quilômetros. Portanto, o fato de ser o Espírito Santo um Estado corredor de exportação, que tem uma relação com outras regiões do País, faz com que fiquem apenadas fortemente as economias das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, considerando o fluxo de mercadorias que de lá vêm para os portos capixabas. Associo-me ao pronunciamento de V. Exª e informo que o Senador Gerson Camata, V. Exª e eu seremos signatários de um segundo documento que será encaminhado ao Ministro dos Transportes. A Bancada Capixaba está pedindo uma audiência especial com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, quando solicitaremos a adoção de medidas urgentes e emergenciais para a normalização e para a minimização dos custos do Estado do Espírito Santo. Congratulo-me com V. Exª pelo pronunciamento que, em boa hora, faz da tribuna do Senado.

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Senador Ricardo Santos, incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. V. Exª relembra o fato ocorrido em 1979, do qual temos uma triste lembrança: a omissão de governo. Por isso, estou aqui nesta tribuna; por isso, os três Senadores do Estado do Espírito Santo estão mobilizados. Vamos trabalhar para que esse episódio não se repita.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Paulo Hartung, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Concedo o aparte ao Senador Gerson Camata, que, com muita alegria, quer oferecer sua contribuição sobre o tema.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Primeiramente, cumprimento V. Exª não só pela fala de hoje, mas também pelo pronunciamento de ontem e pela iniciativa que V. Exª teve de fazer com que nós três fôssemos ao Ministro Ney Suassuna. Agradeço também ao Ministro pela sensibilidade, pois, oito horas depois de pedirmos a presença dele no Estado do Espírito Santo, S. Exª lá desembarcou. Infelizmente, não pudemos acompanhá-lo porque houve reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em que se discutiu a reforma do Judiciário. Além dessa, tivemos outras atividades a serem desenvolvidas no dia de hoje. Estivemos com o Ministro dos Transportes e com o DNER. Ainda teremos um encontro com o Presidente da República para analisarmos o quadro que V. Exª acaba de demonstrar. Junto a minha à voz de V. Exª na preocupação de que a interrupção da BR-101, em dois pontos, está desviando o tráfego pesado para a cidade de Colatina, onde a ponte antiga, que está sendo substituída por uma nova, é frágil. Imaginem todo o tráfego que une o Sul ao Nordeste do Brasil passando por ali, por dentro das cidades de São Domingos, de São Gabriel da Palha, de Nova Venécia! Imaginem as pontes mais frágeis, que nunca suportaram tráfego tão pesado! O que poderá acontecer com a interrupção dos trabalhos da fábrica da Aracruz Celulose - a maior fábrica de celulose do mundo - pela falta do transporte do eucalipto; a interrupção das atividades da Petrobras e do gasoduto que liga o norte do Estado às indústrias de Vitória. Todas essas situações devem ser analisadas imediatamente para que não ocorram. De modo que a iniciativa de V. Exª, o vigor e a freqüência com que V. Exª coloca a situação é um alerta que se faz ao Governo Federal para que não ocorra omissão nesta hora em que os capixabas sofrem tanto e em que passam por tantas agruras e dificuldades.

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Também incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

            O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Com muita satisfação, ouço o nobre Senador Geraldo Melo.

            O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Senador Paulo Hartung, interrompo o discurso de V. Exª apenas para expressar a solidariedade da minha Bancada, do Bloco PSDB-PPB ao povo do Espírito Santo, às suas instituições, à sua Bancada de Senadores numa hora como esta. Alegra-me saber, como integrante da Bancada que constitui a base de sustentação do Governo, que a iniciativa da Bancada de Senadores do Espírito Santo de procurar o Ministro Ney Suassuna encontrou da parte de S. Exª a imediata reação de preocupação, de apoio e de responsabilidade. A S. Exª, portanto, faço chegar também o meu aplauso. Senador Paulo Hartung, além de cuidar do Estado do Espírito Santo numa hora como esta, talvez esteja chegando o momento em que o País precise dar prioridade à definição de uma política consistente de defesa civil. Nem ambiciono que, por enquanto, num prazo muito curto, possamos chegar a ter neste campo uma estrutura semelhante a que têm países como os Estados Unidos da América. Mas, em situações como esta, a questão do socorro ao povo, que, afinal de contas, é o dono do país, o socorro ao cidadão, neste momento, precede qualquer outra prioridade. Por uma coincidência que considero infeliz, eu estava nos Estados Unidos, precisamente naquele dia 11 de setembro, e como não podia sair de lá e não pude durante alguns dias, fiquei atento a determinados comportamentos do Estado americano, do Poder Público dos Estados Unidos em uma hora como aquela. Ouvi comentários, inclusive de economistas, aconselhando cautela nos investimentos, em virtude da delicadeza do cenário econômico pelo qual o país estava atravessando. E a resposta das autoridades foi a de que o quadro econômico não era mais importante do que a responsabilidade do governo em relação ao seu povo. E, naquela hora, não se poderia estar medindo, contando dólares para atenuar, reduzir, ou comprimir o trabalho de assistência a que o povo tinha direito. Há um aspecto, com relação ao fato de uma sociedade dispor de uma estrutura de defesa civil eficaz, que me chamou a atenção. Naquele dia, quando a primeira torre do World Trade Center foi atingida, eram 8h45min. Menos de quarenta minutos depois, a segunda torre já havia sido atingida e estava ruindo e, ao ruir, matou mais de 350 bombeiros que, em 40 minutos, já haviam sido mobilizados para socorrer as pessoas atingidas na primeira torre. Era um testemunho que não requeria nenhuma palavra para explicar a prioridade conferida por um país civilizado à questão da defesa civil. Penso que o nosso País - que passa por transformações modernizadoras tão importantes que, aos poucos, colocam-nos num novo patamar como sociedade, com capacidade de lidar com nossos próprios problemas - precisa incorporar a preocupação com a defesa civil, com a criação de estruturas ágeis que não dependam de autorizações burocráticas complexas para agirem nas emergências. Acrescento esta reflexão à manifestação de solidariedade que tenho o dever de fazer, por intermédio de V. Exª, ao povo do Espírito Santo.

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Senador Geraldo Melo, em nome do povo capixaba, que vive um momento dramático, agradeço a V. Exª pelas palavras de solidariedade e de apoio. E a reflexão de V. Exª, que incorporo ao meu pronunciamento, é correta no sentido de que há uma estrutura debilitada em todo o País. Até que conseguimos melhorar muito nos últimos anos - justiça seja feita -, mas precisamos avançar muito mais, porque o que está em jogo, nessas situações, são vidas humanas, que não têm preço.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Paulo Hartung, concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Senador Maguito Vilela, concedo o aparte a V. Exª, pedindo um pouco de tolerância ao Sr. Presidente.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Paulo Hartung, em meu nome e no dos outros Senadores goianos, peço a palavra para associar-me aos Senadores Ricardo Santos e Gerson Camata, prestando a solidariedade do povo goiano ao valoroso povo do Espírito Santo. Sabemos das muitas dificuldades por que passam centenas de famílias capixabas neste momento, especialmente aquelas enlutadas. Desejamos que V. Exªs tenham êxito nos pleitos ao Governo Federal, que consideramos justos e urgentes. Espero que o Ministro Ney Suassuna, um Senador que sempre demonstrou muita sensibilidade, um paraibano que sempre enfrentou dificuldades com relação à seca e a outras catástrofes em seu Estado, seja sensível e socorra o Estado do Espírito Santo. Espero isso não só do Ministro Ney Suassuna, mas também dos Ministros dos Transportes e da Defesa Civil.

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Senador Maguito Vilela, agradeço a V. Exª pelo aparte e pela solidariedade.

            O Sr. José Alencar (PL - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Peço ao Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, um pouco de transigência para que eu possa ouvir o aparte do Senador José Alencar, amigo e importante representante de Minas Gerais, Estado vizinho ao nosso.

            Concedo o aparte ao Senador José Alencar.

            O Sr. José Alencar (PL - MG) - Eminente Senador Paulo Hartung, nós, mineiros, desde cedo aprendemos a admirar e a respeitar o valoroso povo do Espírito Santo. No Senado, aprendi também a admirar e a respeitar o trabalho de V. Exª, assim como dos eminentes Colegas que também representam seu Estado, os Senadores Gerson Camata e Ricardo Santos. É realmente admirável o trabalho que a representação do Estado do Espírito Santo realiza no Senado da República, não só em ocasiões em que está em jogo o interesse apenas do povo e do Estado, mas em relação também aos elevados interesses nacionais. Como Estado vizinho, Minas Gerais está solidária. Trazemos também nossa palavra de solidariedade neste momento em que o Estado do Espírito Santo sofre pelas chuvas que estão castigando especialmente determinadas regiões daquele importantíssimo Estado da Federação. Pode estar certo de que o povo do Estado de Minas Gerais está fazendo alavanca em favor das famílias do Espírito Santo para que sejam preservadas dessas dificuldades. Quero parabenizá-lo pela forma com que V. Exª traz o assunto ao conhecimento da Casa.

            O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento. Agora concluo, Sr. Presidente, dizendo que tivemos, no Espírito Santo, um período longo de estiagem, provocando inclusive escassez de água para consumo humano em algumas regiões e, também, para a agricultura e a pecuária. No início da Primavera, as chuvas voltaram em todo o País, e todos nós comemoramos porque torcíamos pelo reabastecimento das barragens e, por conseguinte, com o fim do racionamento de energia. Mas, nem sempre a natureza se manifesta na dose exata. Na última semana, especialmente a partir do último dia 16, os índices de precipitação pluviométrica alcançaram limites históricos de intensidade, chegando, em várias cidades do Espírito Santo, em cinco dias, ao equivalente de três meses de chuvas normais.

            Esse revés da natureza que se abateu e que se abate sobre o Espírito Santo é uma tragédia, e, mais penoso ainda, é que isso ocorre num momento difícil em que nosso Estado se vê mergulhado numa grave fase administrativa, política e ética. Nossa população, tão indignada, clama por justiça social, austeridade, moralidade e punição para os excessos ali praticados. A adversidade da natureza soma-se, portanto, à ação de pessoas que, em prol de seus interesses, instalaram o caos no Espírito Santo.

            Em nome do povo capixaba, Sr. Presidente, já prejudicado pelo quadro de desmandos no Estado, em nome do Senador Ricardo Santos e do Senador Gerson Camata, peço atenção e apoio imediato das autoridades federais, para que pelo menos se amenizem os prejuízos materiais que atingem famílias inteiras e a produção do nosso Estado, mas sobretudo para que se alivie a dor, o sofrimento de tantos que neste momento choram a perda de entes queridos.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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            SEGUEM DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR PAULO HARTUNG EM SEU DISCURSO, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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            Modelo15/16/244:44