O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Como Líder, para uma comunicação. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou no dia de hoje um requerimento de nossa autoria para a realização de uma audiência pública na qual será debatido o pacote anti-greve do Governo Federal. Aquele que o nosso Companheiro Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, intitulou de AI-45.

            Dessa audiência pública, de acordo com o requerimento aprovado, deverão participar o Ministro Costa Leite, Presidente do STJ, o Advogado-Geral da União, Dr. Gilmar Mendes, o jurista Dr. Celso Antônio Bandeira de Melo e o Dr. Flávio Dino, que é o Presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais.

            Naturalmente, essas matérias virão para o Senado Federal no momento oportuno. Esse pacote é composto de um decreto que não vem para o Senado, embora já haja na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo propondo a revogação daquele, sob a alegação de que o Presidente exorbitou de suas atribuições. Há uma medida provisória que, pela nova sistemática, será votada primeiro pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal, a qual também é objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, uma impetrada pelo PCB e outra pelo PT. E também é composto de dois projetos de lei ordinária visando regulamentar o direito de greve.

            Tecerei alguns rápidos comentários a respeito desse chamado pacote, que, na minha opinião, é inconstitucional, autoritário, inócuo e inoportuno. Ele veio claramente numa tentativa de intimidação de tentar resolver um problema que é grave, mas que poderia ser resolvido por meio da negociação em tempo bem mais hábil. Um exemplo concreto vimos ontem, na reunião entre o Ministro da Previdência e o comando de greve do INSS, quando se sentaram pela primeira vez com o intuito de estabelecer uma negociação, que chegou a bom termo. Esperamos que isso venha a ocorrer também com relação à greve das universidades federais.

            Analisando as peças apresentadas, o decreto que transfere para o Presidente da República a responsabilidade de autorizar ou desautorizar o pagamento de servidores é claramente uma provocação ao Poder Judiciário - e tem um objetivo claro. Como anteriormente a responsabilidade era do Ministro, como, pela Constituição Federal, o Ministro é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, como os mandados de segurança contra decisões de Ministros são impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça e como o STJ mandou pagar o salário dos servidores, o Governo talvez imagine que, no Supremo Tribunal Federal, tenha melhores condições de ganhar questões dessa natureza - esse episódio alerta para a necessidade de esta Casa modificar as regras para a composição do Supremo Tribunal Federal, o que deverá ser breve, quando estivermos trabalhando na reforma do Poder Judiciário. Inclusive, apresentei duas emendas nesse sentido que foram acatadas pelo Relator, Senador Bernardo Cabral.

            O Governo, então, baixa um decreto, dizendo que a responsabilidade ou a prerrogativa ou a competência de autorizar ou desautorizar o pagamento de servidores em caso de greve é do Presidente da República. O objetivo está claro. Se o decreto passa a vigorar, os mandados de segurança contra as decisões terão de ser encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Surpreende-me que o Ministro Paulo Renato - como qualquer Ministro -, não se sinta diminuído, o que era de se esperar. Se uma decisão que está concretamente na órbita de poder de um Ministro de Estado é retirada por meio de um decreto, o normal seria que os Ministros se sentissem diminuídos. Mas o Ministro Paulo Renato declara, quase beirando os limites do cinismo, que a questão não é mais de sua alçada, por haver agora um decreto que determina que a responsabilidade é do Ministério do Planejamento e do Presidente da República. Esse é o típico decreto de picuinha - não sei se o termo é regimental ou não - com o Poder Judiciário, pelo fato de o STJ ter mandado pagar o salário dos servidores.

            A medida provisória que prevê a possibilidade de contratação temporária em caso de greve é claramente uma tentativa de intimidação. Considerando a greve dos professores universitários e que 90% da ciência produzida neste País vem das universidades federais públicas, será que o Governo descobriu o caminho de contratar cientistas por prazo determinado para, assim, solucionar o problema? Se o objetivo é a possibilidade de acabar com a greve, ameaçando com a contratação de servidores por prazo determinado, é surpreendente imaginarmos que, de repente, se vai utilizar essa medida provisória para tentar intimidar e acabar com a greve de professores universitários - que não são apenas professores universitários, que não têm a tarefa apenas de dar aula. Dados mostram que 90% da ciência e da tecnologia produzida no Brasil ocorre por meio das instituições públicas. O Governo parece que tem a intenção, agora, de contratar cientistas por contrato temporário de trabalho, talvez para intimidar o movimento. Se essa é a intenção, a nossa ciência e a nossa tecnologia ficarão em situação ainda mais periclitante que a atual.

            Em relação aos projetos de lei, essa é uma questão sobre a qual o Congresso Nacional não se debruçou ainda, desde a promulgação da Constituição. A emenda da reforma administrativa modificou o status da lei que vai regular o direito de greve no serviço público. A Constituição anteriormente estabelecia que uma lei complementar deveria regular o direito de greve do servidor público, e a emenda da reforma administrativa estabelece que seria uma lei específica, mas não se refere a lei complementar. Não é ainda essa a intenção, porque parece que o Governo mandou projeto de lei, mas o fato é que, a partir da modificação da Constituição imposta pela emenda da reforma administrativa, pode o Governo, por exemplo, tentar regular o direito de greve por medida provisória.

            Sabemos muito bem que essa discussão é necessária, da qual nós e o movimento sindical não fugiremos. Precisamos votar uma lei regulando não só o direito de greve no serviço público, mas também o direito de greve nos chamados serviços essenciais. Mas isso não se dará no bojo de uma discussão, diante de uma tentativa de intimidar e reprimir o movimento sindical, o movimento social e os trabalhadores.

            Esse é o pior caminho, porque não favorece que o projeto venha a tramitar no Congresso Nacional e muito menos contribui para que os ânimos fiquem mais calmos no âmbito do conflito social, que continuará existindo. Nenhum Governo, este, do PT ou outro de esquerda, conseguirá revogar o conflito social por meio de leis. Esse conflito permanecerá sempre, felizmente. Os países e as tentativas político-ideológicas que tentaram revogá-lo por decreto ou por manifestações ideológicas falharam.

            É necessário que o Governo “baixe a bola”. Algum “espírito santo de orelha” aconselhou mal o Presidente da República para que Sua Excelência apresentasse esse pacote, que não contribui com o fim da greve, com a negociação, com o aperfeiçoamento da legislação pelo Congresso Nacional e tampouco com a solução do problema da greve, questão objetiva no momento.

            Como espero que o Senado, nessa questão, não venha simplesmente a comer, mais uma vez, o prato feito na Câmara dos Deputados, apresentamos um requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que o Senado possibilite um debate a respeito desse pacote.

            Sr. Presidente, essa foi a primeira parte do meu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Eduardo Dutra, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Eduardo Dutra, solidarizo-me com V. Exª pelo pronunciamento, diante desse pacote de medidas antigreve que o Governo Fernando Henrique resolveu baixar. É importante que o Ministro da Justiça atenda à decisão da Justiça de realizar o pagamento dos professores e que o Governo Fernando Henrique Cardoso respeite o instituto da greve, como fez no final dos anos 70, início dos 80, quando externou sua solidariedade aos metalúrgicos do ABC, justamente no momento em que havia restrições ao direito dos trabalhadores. Nessa ocasião, o então Suplente de Senador Fernando Henrique Cardoso compareceu às manifestações, juntamente com Teotônio Vilela e outras personalidade do meio político brasileiro, afirmando que era importantíssimo para a democracia que se resguardasse o direito de greve dos metalúrgicos. É importante resguardar o direito de paralisação de atividades dos professores, dos que trabalham na Previdência e nos diversos setores públicos. Também é importante estimular o diálogo respeitoso entre os diversos segmentos e o Governo, mas é necessário que o Ministro Paulo Renato de Souza, que também é pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, respeite as decisões da Justiça e o anseio dos professores, já há tantos anos sem reajuste salarial. Essa categoria está há praticamente sete anos com seus salários congelados, diante de uma inflação superior a 70%.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador José Eduardo Dutra?

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Concedo-lhe o aparte, Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador José Eduardo Dutra, quero felicitar V. Exª pela iniciativa desse pronunciamento, que demonstra, mais uma vez, a incompetência e a incapacidade do Governo para o diálogo. Em pleno regime democrático, estamos já com três meses de greve dos professores, e os estudantes sofrendo as conseqüências e efeitos dessa falta de visão do Governo, que não abriu qualquer possibilidade de um atendimento, o mínimo possível, às reivindicações da classe do magistério universitário. Como o Presidente da República está afrontando a toda hora e instante o Poder Judiciário - e tive oportunidade de falar sobre o assunto na semana passada, quando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça fez uma manifestação contundente, demonstrando a falta de respeito do Governo a este Poder -, tenho a impressão de que estamos vivendo numa democracia constitucional. Na verdade, temos um Presidente que age como se estivesse num regime discricionário, vamos dizer, é um ditador constitucional, um ditador democrático. É uma incoerência o que estou dizendo, mas numa democracia em que o Presidente da República faz o que pode para desmanchar a Constituição, prejudicar os servidores públicos que são verdadeiros patinhos feios da Administração Pública, e afrontar o Judiciário por cima de tudo. Portanto, a minha solidariedade a V. Exª. Tomara que o Governo tome juízo e resolva o quanto antes essa grave questão universitária.

            O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Senador Antonio Carlos Valadares, solicito a V. Exª que ocupe seu lugar à Mesa, por gentileza.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Senador Antonio Carlos Valadares, muito obrigado pelo aparte. Com ele, encerro a primeira parte do meu pronunciamento.

            Na segunda, teço alguns comentários sobre a reportagem do Jornal do Brasil de hoje, Senador José Alencar, grande representante do setor produtivo do Brasil, com a manchete: Lucro de bancos dobra na era FH. Primeiro, deve-se fazer uma correção na manchete, pois ela não corresponde à matéria. Ela informa que “o lucro dos 30 maiores bancos instalados no Brasil cresceu 313% de dezembro de 1994 a dezembro do ano passado”. Portanto, a manchete correta seria: Lucro de bancos quadruplica na era FH. Isso fica mais claro, inclusive, quando lemos a matéria, que informa números: “em dezembro de 1994, o lucro desses grupos financeiros foi de R$2,17 bilhões”.

            O Sr. José Alencar (PL - MG) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Sim, deixe-me apenas concluir o raciocínio, Senador José Alencar.

            Como ia dizendo, em 1994, o lucro desses grupos financeiros foi de R$2,17 bilhões, saltando para R$8,98 bilhões, em 2000. Mais adiante, informa que, pelos resultados já divulgados, referentes aos nove primeiro meses, 2001 será o melhor ano dos bancos na era FH. Diz ainda que, nesse período, os trinta bancos lucraram R$21 bilhões.

            Em seguida, Senador José Alencar, até para facilitar o aparte de V. Exª: o analista Erivelto Rodrigues, da Austin Asis, que é o autor do estudo, diz o seguinte: “A inflação acabou, mas os bancos acharam outras formas de ganhar muito dinheiro”. Mais adiante:

      Ele explica que boa parte dos lucros dos bancos pode ser justificada pela diferença entre o dinheiro que os bancos pegam no mercado e quanto ganham ao emprestar para empresas e pessoas físicas. É o que os analistas chamam de altos spreads.

            Veja bem, Senador José Alencar:

      O ganho bruto dos bancos brasileiros com financiamentos para empresas é de 30% e de 63% no caso das pessoas físicas. Em países desenvolvidos, como nos Estados Unidos ou na Inglaterra, por exemplo, esse ganho fica entre 5% ao ano e dificilmente ultrapassa os 10% ao ano.

            E aí vem uma tabela que mostra algumas instituições: o Banco JPM teve um lucro nesse período de 5.884%; o Itaú de 471%; o ABN-Amro Bank de 788,25%; Lloyds TSB Bank de 4.640%, e mais adiante a matéria tem uma outra informação que também explica esses lucros:

      A maior parte do ganho não veio da operação em si, mas principalmente de ganhos com o câmbio, como aconteceu este ano, e na desvalorização de 1999 e pelo não pagamento do Imposto de Renda.

Por quê?

      Quando um banco compra outra instituição que tem prejuízo é possível abater o pagamento do Imposto de Renda.

            Senador José Alencar, concedo com muito prazer o aparte a V. Exª, pois tenho certeza de que V. Exª tem muitas coisas a acrescentar a essa informação.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Senador José Alencar, eu queria apenas chamar a atenção de V. Ex^as de que o tempo do Senador José Eduardo Dutra já se encontra esgotado há quase 5 minutos, mas V. Exª terá todo direito de dar seu aparte.

            O Sr. José Alencar (PL - MG) - Obrigado, Sr. Presidente. Eminente Senador José Eduardo Dutra, o que está ocorrendo em nosso País realmente ficará registrado na História como o maior crime que já se cometeu contra uma sociedade. Na minha campanha, em 1998, eu dizia que nunca houve no Brasil tão grande transferência de renda oriunda da produção e do trabalho para beneficiar o sistema financeiro, e agora, mais do que nunca, internacionalizado. Não sou contra o lucro das empresas, ao contrário, penso que o lucro representa o fortalecimento da própria economia. Mas esse lucro a que se refere o Jornal do Brasil de hoje, cuja discussão trazida a esta Casa e, no momento, muito bem analisada pelo Senador José Eduardo Dutra, é condenável porque representa a transferência do trabalho, da produção, do setor primário, ou seja, da agricultura, da pecuária, da mineração; do setor secundário, da indústria de um modo geral; do setor terciário, portanto, do comércio, dos serviços, da hotelaria, do turismo. Enfim, de todas as atividades. Transferem tudo o que fazem e mais: transferem o que não podem, porque vão à falência. Assim está acontecendo com o nosso País. Não podemos sequer fazer alusão a que vivemos em um País de moeda estável, porque isso não é verdade. Não há um modo de se compatibilizar moeda estável com essas taxas de juros. Então, essas taxas de juros mostram que a moeda não pode ser estável. Onde está a estabilidade dessa moeda? Onde está a estabilidade da moeda com essa variação cambial? Onde está a estabilidade da economia brasileira com um passivo externo líquido de 80% do PIB? Onde está a estabilidade da economia brasileira ao rolar uma dívida à taxa básica de 19% hoje - que já chegou a 45%, com essa moeda que é denominada estável? A taxa básica, hoje, nos Estados Unidos é de 2%, portanto, quase dez vezes inferior à nossa. No Japão, é de 1%. Na Europa, é de 3,5%. A nossa é de 19%. Como a nossa economia pode ser lançada numa competição globalizada com um tratamento desigual dessa natureza? Isso não pode continuar em nosso País. Temos que condenar tal situação. A sociedade brasileira precisa reagir urgentemente. E a forma de reação é democrática, mostrando que não estamos de acordo; não podemos estar de acordo. Porque, por mais subservientes que sejam nossos técnicos em relação ao sistema financeiro internacional, por mais obedientes que eles sejam, darão prejuízo, porque não podem pagar essa dívida que cresce de maneira assustadora. Esse superávit primário de cerca de 3,5 a 4% do PIB é igual a 1/3 do déficit; os outros 2/3 se acoplam à dívida que cresce como bola de neve. Se for feita uma auditoria nessa dívida que está aí, separando o que é principal do que é juros, comparando juros de mercado internacional com aqueles juros que temos pago, veremos por que razão este País de 8,5 milhões de km², de povo bom, pacato, ordeiro, trabalhador, inteligente, versátil, - a própria miscigenação da nossa raça nos confere essa versatilidade extraordinária, objeto de admiração de estudiosos do mundo inteiro -, por que razão este País tão rico está tão subserviente e tão entregue. É porque estamos administrando mal os negócios do Estado brasileiro. Isso não pode continuar. Por isso, trago palavras de congratulações ao eminente Senador José Eduardo Dutra, que nos apresentou esta matéria altamente preocupante. É preciso que todos estejamos trabalhando para que o Brasil mude de rumo e volte a crescer. Cada ponto percentual de juros é extremamente significante. Por exemplo, se o Governo, em vez de 19%, pagar 18%, esse um ponto percentual corresponde a R$6 bilhões anuais, o suficiente para conservamos todas as estradas brasileiras, que estão abandonadas. Meu Deus, não podemos aceitar que o Brasil continue neste rumo! Por isso, temos de nos utilizar da tribuna, conquistada por força da vontade do povo, para denunciar o que está acontecendo com o nosso País.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Agradeço a V. Ex^a o aparte, que incorporo ao meu pronunciamento com muito prazer, Senador José Alencar. V. Exª fala de uma grande transferência de renda, que é inclusive um dos subtítulos de matéria de página inteira do Jornal do Brasil: “Houve grande transferência de renda”. O que reforça o que tenho dito em debates e palestras. Esta é uma afirmação que pode até provocar urticária e ojerija em alguns setores mais ortodoxos. Eu, particularmente, tenho uma formação esquerdista e, sob uma análise marxista, sempre coloquei que a contradição principal da sociedade era entre capital e trabalho; as outras eram contradições secundárias. Esta matéria jornalística mostra que há hoje no Brasil uma grande e grave contradição entre a especulação e a produção, o que tem de ser resolvido.

            Evidentemente, a contradição e os conflitos entre capital e trabalho continuarão existindo, mas, para a retomada do desenvolvimento brasileiro, é preciso que tenhamos um governo que apresente um quadro diferente deste que o Jornal do Brasil apresentou. Quem está dizendo não é o PT, não é a esquerda, não são os dinossauros, não são os recalcados e os derrotados da eleição, mas uma análise técnica apresentada hoje pelo Jornal do Brasil, em matéria de primeira página, cuja manchete correta, à luz dos números, deveria ser “Lucro de bancos quadruplica...” e não “Lucro de bancos dobra...”.

            Sr. Presidente, vou concluir, contando com a benevolência de V. Ex^a para fazer uma homenagem a um Município sergipano. Eu recebi um convite do Prefeito de Poço Verde, José Everaldo de Oliveira, que não é do PT, nem mesmo meu aliado. Como não poderei comparecer, registro da tribuna que o Prefeito de Poço Verde recebeu um comunicado do Dr. Gilson Alceu Bitencourt, Secretário de Agricultura Familiar, no qual participava que Poço Verde seria homenageado como Município modelo.

            É o seguinte o ofício:

      Senhor Prefeito,

      Comunicamos que o Município de Poço Verde será homenageado como MUNICÍPIO MODELO EM DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRADO NA AGRICULTURA FAMILIAR, representando todos os municípios brasileiros que têm sua base econômica na agricultura familiar.

      A homenagem será na abertura do Seminário Internacional “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável”, com início às 19 horas do dia 21/11/2001, no auditório da EMBRAPA sede, em Brasília.”

            Recebi esse convite do Prefeito Everaldo, mas, como não poderei comparecer em função de compromisso anteriormente assumido, faço questão de registrar aqui este preito a Poço Verde, Município do Estado de Sergipe, e ao seu Prefeito, por esta homenagem como Município modelo, representando todos os municípios do Brasil na questão de agricultura familiar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me por haver extrapolado o tempo regimental, mas, como já estamos no encerramento da sessão, e, parece-me, apenas um Senador usará da palavra, penso que não atrapalhei nenhum colega a fazer o seu pronunciamento.

            Muito obrigado.

            Modelo15/4/2412:52