O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, costumo viajar permanentemente por meu Estado, principalmente pelo interior. Penso que nós, políticos, temos a obrigação de estar próximos à realidade do povo, conhecer os sacrifícios, os sofrimentos, as necessidades dele. E faz-se necessário estarmos sempre ao lado do povo.

            Tenho viajado muito pelo interior do meu Estado. Praticamente todos os fins de semana, visito cinco ou seis municípios, para reunir-me com a comunidade e dar entrevistas às emissoras de rádio e de televisão e aos jornais.

            Concluídas essas visitas, apresento as cobranças necessárias. No fim de semana passado, exatamente no feriado do dia 15 de novembro, visitei os Municípios de Gurupá, Almerin e Porto de Moz, que estão na área de influência da maior hidrelétrica inteiramente brasileira a ser construída no território nacional: a Hidrelétrica de Belo Monte. Em Porto de Moz, participei, com a comunidade local e de todos os municípios vizinhos, de uma reunião sobre as conseqüências dessa obra para o povo que reside naquela região.

            Desejo dizer, Sr. Presidente, que defendi de maneira intransigente e com muita convicção a necessidade dessa obra para o Pará e para o Brasil.

            Mas com a experiência que tive na vida profissional, inclusive antes de ser político, quando se implantou, no Estado do Pará, a Hidrelétrica de Tucuruí, expus para a comunidade local a maneira de agir do Governo e da Eletronorte com as comunidades atingidas por um projeto dessa espécie, que propõe um investimento de US$3,8 bilhões, mais US$2,6 bilhões do linhão. Trata-se de investimento altíssimo, somando-se praticamente R$15 bilhões, trazendo, portanto, evidentemente, uma série de problemas para a comunidade.

            O que a população precisa, neste momento, na minha opinião, é, em vez de discutir se deve ou não fazer a usina Hidrelétrica de Belo Monte, impor e exigir as suas condições, questionando que tipo de favorecimento haverá para o povo da região e verificando o que pode ser dado, em contrapartida, em razão de tão vultoso investimento e como os recursos podem ser destinados para beneficiar as populações tradicionais e as ribeirinhas, os pescadores, os caboclos, enfim, quem está na região.

            É preciso que esses moradores se reúnam mais vezes, que questionem e chamem para as suas reuniões os responsáveis pela execução da obra: a Eletronorte, o Ministério de Minas e Energia, o Governo do Estado do Pará - que deve se fazer presente, pois é lá que esse fato está ocorrendo -, que, na maioria das vezes, tem sido ausente nessas questões, a Delegacia Regional do Trabalho, a Delegacia do Ministério da Agricultura, cujo delegado compareceu a essa reunião. Assim, será possível analisar todas as implicações da obra e os benefícios que poderão ocorrer para o povo daquela área.

            Quanto aos assentamentos rurais, há que se verificar como as pessoas serão indenizadas, por exemplo, com relação a jusante e a montante. Normalmente, a montante são criados lagos que geram royalties, compensação financeira para os municípios beneficiados; e a jusante, normalmente, traz um prejuízo muito grande para os pescadores.

            Então, é preciso saber como compensar esse prejuízo, como fazer com que essa categoria profissional continue sobrevivendo da maneira como sobrevivia antes. É preciso analisar todos os aspectos dessa obra, mas é fundamental, acima de tudo, que as comunidades da região digam o que querem e como querem, porque elas têm todo o direito a isso. Na verdade, Sr. Presidente, há certo benefício em termos de recursos, porque essa barragem gera o Imposto sobre Serviços (ISS), o retorno do ICMS, ou seja, gera o ISS e a compensação financeira, mas quem recebe de fato isso é o único município em que está situada a barragem. Ora, e os municípios da área de influência, que sofrem conseqüências da implantação de um projeto tão grande quanto esse? Por que não pensar em mudar a legislação e fazer com que a compensação financeira com que o ISS, o retorno do ICMS venha a ser distribuído em toda a área de influência, pegando todos os outros municípios atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte? Por que apenas beneficiar um município? Essa é a questão que se coloca. As comunidades têm que avaliar isso junto com vereadores, prefeitos, políticos da região, para cobrarem, com muita força, da Eletronorte e do Governo Federal uma ação que beneficie o Pará e todo o seu povo. Esse é o nosso objetivo nesse processo de luta.

            Finalizo, fazendo um apelo ao Governo do Estado do Pará. Há poucos dias, estive visitando São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Tucumã e Água Azul do Norte e vi que a Rodovia PA-279 está em estado de calamidade pública, sujeita a ser interrompida a qualquer momento quando as chuvas se iniciarem. Nesse fim de semana, estive também no Município de Tucuruí e, transitando na Rodovia Transcametá, conhecida como PA-156, onde estão se instalando muitas indústrias madeireiras, observei o movimento intenso de pessoas e muitos assentamentos rurais que estão sendo feitos pelo INCRA.

            Sr. Presidente, a estrada é uma calamidade, uma vergonha. É lamentável que o Governador Almir Gabriel - diante das dificuldades do povo do Pará - não tenha uma visão administrativa para definir prioridades, deixando no abandono uma estrada como a PA-156, que liga dois grandes Municípios do Estado - Tucuruí e Cametá.

            Repito o que disse a respeito da PA-279: talvez só apresentando um projeto de lei neste Senado para federalizar as estradas, para que a Bancada do Pará, nós, Senadores e Deputados Federais, enxerguemos a necessidade do povo do nosso Estado. O Governador Almir Gabriel parece que está cego ou não sabe definir as prioridades do nosso povo.

            Já falei da rodovia PA-279 e repito agora o problema da PA-156: é uma vergonha um Governador de Estado deixar uma rodovia extremamente movimentada naquela situação. É preciso agir, e é o que estamos aqui a exigir do Governador Almir Gabriel.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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