O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o tão festejado e unanimemente reconhecido potencial agrícola brasileiro vem, ao longo dos últimos anos, deixando de ser apenas isso - potencial - para se transformar em realidade, na forma de pujante produção.

            Com efeito, o País conseguiu, ao longo dos últimos dez anos, realizar uma façanha inédita no cenário internacional: registrar um crescimento de 68,5% na produção de grãos. De uma colheita inferior a 58 milhões de toneladas na safra 1990/1991, passamos para quase 97 milhões e meio de toneladas nesta safra de 2000/2001. E as estimativas são de que a produção da próxima safra, a de 2001/2002, supere o extraordinário patamar dos 100 milhões de toneladas, confirmando, assim, aquilo que todos já sabíamos: que o setor agrícola brasileiro é um dos mais competitivos do mundo.

            Cumpre ressaltar, também, que esse vigoroso aumento da produção decorreu de um espetacular incremento da produtividade, pois a área plantada na safra 2000/2001 não foi superior à plantada em 1990/1991. Ao contrário, foi inferior em meio milhão de hectares.

            Para a concretização desses notáveis avanços, Sras. e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso não tem medido esforços. Com a firme determinação de incentivar os produtores a ampliarem a área plantada e aumentarem, ainda mais, a produção, o Governo destinou nada menos que 16 bilhões e 600 milhões de reais para o crédito de custeio, investimento e comercialização no período 2001/2002. Isso representa um aumento de quase 47% nos recursos destinados ao crédito rural, em comparação com o período anterior, quando foram alocados 11 bilhões e 300 milhões de reais. Dessa forma, o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002 contempla a maior parte das propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA.

            Como aponta o Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Marcos Vinícius Pratini de Moraes, o Governo está oferecendo aos agricultores condições de investir não só no plantio e na colheita, mas também em tecnologia e infra-estrutura, por compreender que só assim eles conseguirão obter um rendimento efetivamente compensador para suas atividades.

            Dos 16 bilhões e 600 milhões de reais destinados ao crédito agrícola na safra 2001/2002, 14 bilhões e 700 milhões de reais correspondem a recursos novos. Desse total de recursos novos, 11 bilhões e 400 milhões de reais - ou seja, 78% dos recursos - estão sendo liberados com juros fixos de 8,75% ao ano, representando um aumento de 41% sobre o ano anterior. Outros 3 bilhões e 300 milhões de reais serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé - e Finame Especial, entre outros. O restante, no valor de 1 bilhão e 900 milhões de reais, refere-se a retornos e reempréstimos.

            O Governo aumentou significativamente os recursos para a comercialização da safra. Foram destinados 3 bilhões e 100 milhões de reais para aplicações, durante a colheita, em mecanismos como Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto - PEP e Aquisições do Governo Federal - AGF, entre outros. Em relação ao período anterior, a verba alocada para a comercialização foi ampliada em 50%. O atual Plano Agrícola e Pecuário contempla, ainda, a programação financeira para as lavouras de café na safra 2002/2003, com recursos de 700 milhões de reais.

            Mas os esforços do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso para estimular a produção agropecuária foram mais além. Houve, também, um acréscimo substancial no crédito anual de custeio, por beneficiário, para os principais produtos. O do algodão, por exemplo, foi elevado de 300 mil reais para 400 mil reais. Já o limite de custeio da soja subiu para 200 mil reais, com aumento de 100% em comparação ao ano anterior, no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, Piauí e Bahia. Nas demais regiões do País, passou de 60 mil reais para 150 mil reais, o que representa elevação de 150%.

            Os limites de crédito de outros produtos também foram elevados. A fruticultura passou de 60 mil reais para 150 mil reais, o amendoim, de 40 mil reais para 150 mil reais - aumento de 275% -, a pecuária e outras culturas, de 40 mil reais para 60 mil reais. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de 300 mil reais. Para o cultivo convencional de milho, o governo aumentou o custeio de 200 mil reais para 250 mil reais. O crédito de custeio das culturas de sequeiro de arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo ficou em 150 mil reais.

            O governo destinou, ainda, outros 2 bilhões e 200 milhões de reais para crédito de investimentos, tendo ocorrido aumento no limite de crédito na maioria dos programas. O limite de crédito do Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos do Solo - Prosolo - passou de 40 mil reais para 80 mil reais; o do Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas - Propasto -, de 50 mil reais para 150 mil reais; o do Programa de Aqüicultura - no qual foram incluídas novas espécies -, de 40 mil reais para 80 mil reais; o do Programa de Fruticultura, de 40 mil reais para 100 mil reais; e o do Programa de Modernização da Pecuária Leiteira - Proleite -, que passa a financiar também a compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional, de 40 mil reais para 60 mil reais.

            Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos e Colheitadeiras - Moderfrota -, o Governo decidiu injetar mais 900 milhões de reais em recursos para empréstimos no período 2001/2002. Com isso, os produtores que tenham renda bruta anual de até 250 mil reais continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.

            Outros 230 milhões de reais foram destinados pelo Governo Federal a novas linhas de crédito para investimentos na modernização e no aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Do total, 100 milhões de reais foram alocados para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de 100 mil reais por ano para produtores e associações rurais. Já o Programa de Apoio à Fruticultura contará com 30 milhões de reais, com crédito de 50 mil reais por beneficiário. Além disso, o Governo criou uma linha de financiamento de 100 milhões de reais, com juros de 8,75% ao ano, para o Proger Rural, no Banco do Brasil. O objetivo do Governo é melhorar a qualidade e a produtividade do setor agropecuário para que o País possa elevar suas exportações e substituir as importações.

            No Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002, o Finame Agrícola Especial também está financiando novos itens. A partir de agora, os produtores poderão obter recursos para aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas e produtos apícolas, além da implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual. Além de todos esses tipos de investimentos, os recursos do Finame Agrícola Especial podem ser usados, também, para a conservação de pescados.

            Outra importante medida tomada pelo Governo para estimular o plantio nesta safra foi o reajuste definido no Plano Agrícola e Pecuário para os preços mínimos de garantia de alguns produtos. O preço mínimo de garantia do algodão teve uma elevação de 6%, o do alho, de 3%, o do milho, de 2%, o do sisal, de 10,5%, o da soja, de 4,9% no Centro-Sul e de 5% no Norte-Nordeste, e o do sorgo, de 2%.

            Como se pode ver, não será por falta de crédito que o homem do campo brasileiro deixará de plantar. Os recursos estão disponíveis para todos aqueles que quiserem dar sua contribuição ao esforço produtivo do País.

            Essa abundância de crédito para custeio, investimento e comercialização, associada à alta do dólar e à previsão de queda dos estoques mundiais de soja e de milho, compõe um cenário extremamente favorável para o plantio desta nova safra de grãos, que se iniciou no final de agosto na região Centro-Sul do País.

            Os esforços governamentais dirigem-se agora para abrir novos mercados para o agronegócio brasileiro. Para a consecução dessa meta, é necessário derrubar as barreiras tarifárias e não tarifárias e conseguir que os países desenvolvidos cessem os subsídios às suas agriculturas, prática que vem prejudicando a competitividade no mercado internacional.

            Para nós, que integramos, com muito orgulho e entusiasmo, este Governo, é gratificante observar o reconhecimento dos produtores rurais ao trabalho desenvolvido em prol de nossa agropecuária. Na avaliação de João Bosco Umbelino dos Santos, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás - FAEG -, por exemplo, o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002 é o mais completo e adequado já anunciado pelo Governo nos últimos dez anos. Ele ressalta o método participativo utilizado para sua elaboração, a partir do entendimento entre o Governo e representantes do setor agropecuário, e tomando por base as suas reivindicações.

            Ao longo dos últimos anos, o Brasil vem concretizando, com muito trabalho e competência, a sua extraordinária vocação agrícola. Nossa produção mantém uma firme tendência de crescimento, superando-se a cada ano, e confiamos que, nesta safra, atingiremos a histórica marca de mais de 100 milhões de toneladas de grãos produzidas.

            Um fator que certamente tem contribuído para essas conquistas, juntamente com o labor incansável do homem do campo, é a firme política de apoio à produção agropecuária conduzida pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Com a continuidade dessa política de assegurar fartura de crédito ao produtor rural, haveremos, com certeza, de quebrar novos recordes de produção.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

            Modelo15/3/2410:27