O SR CARLOS WILSON (PTB - PE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não é novidade para ninguém que as empresas aéreas da aviação civil brasileira passam por severas dificuldades. Curiosamente, entretanto, as estatísticas revelam um crescimento expressivo no mercado do transporte aéreo. Se, de um lado, empresas tradicionais como a VARIG e a Transbrasil revelam sofrimento na gestão de seus balanços; por outro lado, também é verdade que a TAM deu um salto expressivo na oferta de vôos e de assentos e renovou sua frota. Novas empresas, como a Gol, se inseriram no mercado com absoluto sucesso, fruto sobretudo de um novo conceito de companhia aérea.

            Entretanto, apesar dos sucessos registrados, sou obrigado a reconhecer que as empresas aéreas brasileiras reduziram drasticamente a utilização de mão-de-obra, seja no serviço de apoio em solo, seja embarcado. O recente atentado contra a cidade de Nova York, no dia 11 de setembro passado, a questão da dolarização dos componentes da indústria da aviação, a aplicação de tarifas (ainda que consideradas as mais altas do mundo) irreais para fazer frente aos custos, atualização tecnológica, tudo isso serve de desculpa para que se empreenda uma onda enorme de demissões.

            A VARIG, que já foi orgulho da aviação civil brasileira, luta com dificuldades contra um prejuízo gigantesco. Cancelou uma série de rotas nacionais e internacionais, algumas, como os destinos africanos, estratégicas para os interesses brasileiros. Desfez-se de boa parte de sua frota e anuncia agora a demissão de 1.750 trabalhadores.

            Isso mesmo! Anuncia, sem nenhum constrangimento, a demissão de 1.750 trabalhadores. Mas, isso não é o mais grave.

            A Transbrasil, que já pertenceu ao saudoso e honrado comandante Omar Fontana, glória da livre iniciativa brasileira, além de exibir para quem quisesse ver, as carcaças de suas - outrora modernas - aeronaves, no Aeroporto de Brasília; praticamente reduziu suas rotas ao mínimo possível; limitou sua frota a um número insignificante de aeronaves, e demitiu centenas de trabalhadores. Para piorar, omitiu-se da obrigação de pagar as verbas rescisórias, os parcos direitos que restam aos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e FGTS.

            Não vou falar da VASP. Não é preciso. Desafio os meus colegas a empreender uma corajosa aventura a bordo de suas aeronaves. A maioria delas com mais de 20 anos de uso. Não é raro encontrarmos registros de pousos de emergência e de aeronaves que ficam no solo com defeitos insanáveis.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a verdade é que a aviação civil brasileira enfrenta a maior crise de sua história. O Senador Francelino Pereira tem sido freqüente nesta tribuna a denunciar o risco da operação dos chamados aeroportos centrais. S. Exª se refere sempre ao Aeroporto da Pampulha, na sua Belo Horizonte; ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio, e ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

            Na busca desesperada do mercado e da competitividade, as empresas aéreas simplesmente relegaram a segundo plano os aeroportos de Confins, Guarulhos e Galeão. Modernos, grandes e seguros. Para se ter uma idéia, autoridades aeronáuticas qualificam o espaço aéreo de São Paulo como caótico.

            Não custa lembrar que, em 1985, quando da inauguração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, pouco tempo depois do maravilhoso Aeroporto Internacional de Confins, todos os aeronautas e aeroviários foram unânimes em condenar a operação dos ultrapassados Pampulha e Congonhas.

            Pois bem. A segurança e o conforto foram superados em nome do lucro e da operatividade. Nada disso resolveu a crise do setor. Muito pelo contrário. A maioria das empresas aéreas brasileiras depende de generosos parcelamentos de suas dívidas sociais e aeroportuárias, isenção de impostos para importação de peças, empréstimos subsidiados para sanar suas dívidas. E, nem por isso, cessaram com a demissão compulsiva de seus empregados.

            É hora de se exigir dessas empresas, cujos emissários vivem perambulando pelos corredores do Congresso, que apresentem um projeto concreto de saneamento de seus empreendimentos e coloquem a mão na consciência. A cada trabalhador demitido, condenam toda uma família ao sofrimento. Não é apenas um número a figurar no seu balanço social.

            Era o que tinha a dizer.

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