O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, registro a presença e dou as boas-vindas ao nosso Prefeito de Belém do Pará, Professor Edmilson Brito Rodrigues, que se encontra acompanhado do Secretário Municipal de Saneamento, Sr. Eduardo Pasetto, da Srª Marta Brasil, Assessora de Comunicação e do Deputado Ivan Valente.

            Cumprimento o Prefeito Edmilson Brito Rodrigues por ter recebido, nesta manhã, um prêmio. A cidade de Belém do Pará recebeu da Caixa Econômica Federal o prêmio “Melhores Práticas” em gestão local, conferido a 20 prefeituras municipais, das quais 10 são finalistas. E Belém do Pará foi uma das contempladas dentre as melhores práticas de administração municipal, no caso, referente a um projeto de gestão ambiental: a forma de saneamento do rio Tucunduba.

            Estiveram, dentre as 20 melhores práticas em gestão local, as Prefeituras de Curitiba, por seu trabalho de habitação no Projeto Cabo Frio; de Salvador, no Projeto Campo - saúde e gestão ambiental; do ABC, de São Paulo, com o Projeto Carminha, de gestão ambiental; de Piracicaba, do Prefeito José Machado, o Projeto Conviver - desenvolvimento comunitário; de Cascavel, no Paraná, por seu trabalho no Projeto Ecolixo - reciclagem de lixo; de Florianópolis, pelo Projeto Indígenas - geração de renda; Itabuna, Projeto Itaquara - Saneamento Básico; Salvador, Bahia, pelo Projeto Jiquiriçá - planejamento urbano e regional; Blumenau, pelo Projeto Lontras, de desenvolvimento rural; Salvador, Bahia, pelo Projeto Morar no Par - habitação; Feira de Santana, pelo Projeto Novo Rumo - educação e esporte; Caldas Novas, Goiás, pelo Projeto Caldas, de planejamento urbano e ambiental; Vitória do Espírito Santo, pelo Projeto Projeterra, de urbanização de favelas; do ABC, São Paulo, pelo Projeto Sacadura, de habitação; Salvador, Bahia, pelo Projeto Sertão Vivo, de saneamento rural; Salvador, Bahia, pelo Projeto Sesi/Pet, de capacitação profissional; Salvador, Bahia, com o Projeto Tá Rebocado, de habitação; de Goiânia, Goiás, o Projeto Vaga-lume, de educação de adultos; de Xapecó, Santa Catarina, Vila Betinho, de habitação.

            Quando me referi ao ABC, fiz alusão às cidades de São Bernardo do Campo e Santo André, administradas respectivamente pelos Prefeitos Maurício Soares e Celso Daniel.

            Aproveito o ensejo para saudar a presença do Prefeito Edmilson Rodrigues, de Belém. Há algumas semanas tive a oportunidade de presenciar o congresso da cidade, uma forma elaborada e amadurecida de participação de todos os segmentos da cidade na discussão do Orçamento do Município de Belém. Cerca de cinco mil pessoas foram convidadas a representar todos os bairros de Belém do Pará e definir, juntamente com o Prefeito e seus Secretários, as prioridades de Governo, sobretudo para o Orçamento.

            Na ocasião, tive a chance também de participar do Círio, uma das manifestações populares e religiosas da maior envergadura e relevância em todo o Brasil. Fiquei muito impressionado. Pessoas de todo o Estado do Pará e de muitas regiões do Brasil ali comparecem para externarem sua religiosidade.

            Trata-se de uma manifestação popular muito bonita. Estive ali pela primeira vez. Somente estando presente para saber o significado da festa do Círio de Nazaré. Tanto a procissão fluvial, realizada no sábado, como o ritual em que a imagem de Nossa Senhora de Nazaré é levada pelo povo. As pessoas que estão ali junto à corda normalmente fazem suas solicitações, suas promessas e seus pedidos a Nossa Senhora como se fosse uma extraordinária corrente, que é também uma corrente de solidariedade, que faz parte da cultura popular e da trajetória religiosa do povo do Pará.

            É muito interessante. As pessoas vêm para Belém do Pará em seus barcos através dos diversos rios. Chega a Belém um número simplesmente fantástico de pessoas. Aumenta em muito a população de Belém do Pará durante a festa do Círio.

            Sr. Presidente, hoje, desejo fazer uma reflexão e um cumprimento aos metalúrgicos do ABC, ao Luiz Marinho, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e a todos os trabalhadores, sobretudo os metalúrgicos da Volkswagen, que nas últimas semanas deram uma demonstração de como se organizar e ser assertivo. Colocaram para a Direção desta que é uma das maiores empresas multinacionais do mundo, a Volkswagen, que não poderiam aceitar a demissão de 4.200 trabalhadores anunciado há algumas semanas.

            Tiveram muito senso de responsabilidade, Luiz Marinho foi diversas vezes à porta da Volkswagen liderando as assembléias e manifestações. Procurou ver a todos que era importantíssimo não se admitir qualquer tipo de desordem, qualquer dano a automóveis ou a qualquer parte da fábrica. Mas era fundamental que eles debatessem, informando-se e discutindo para expor à empresa aquilo que se fazia necessário.

            Num primeiro estágio, a Direção da empresa no Brasil não quis aceitar as reivindicações dos trabalhadores, que, exercendo o direito de greve, continuaram a sua paralisação, que durou uma semana. Luiz Marinho resolveu ir até à sede da Volkswagen na Alemanha. De forma exemplar, como havia feito há dois anos em Detroit para dialogar com a Direção da Ford, também ali na Alemanha conseguiu um acordo que agora está sendo elogiado pelo próprio Presidente da Volkswagen no Brasil, conforme entrevista de hoje para o jornal O Globo.

            Registro algumas passagens da entrevista:

      O GLOBO: Nas conversas com os sindicalistas semana passada, na Alemanha, o senhor recuou em concessões que não tinha feito aqui?

      HERBERT DEMEL: Lá fizemos os últimos retoques para chegarmos a um acordo. Tentar procurar quem ganhou e quem perdeu é difícil. Mas se alguém conseguiu um avanço lá foi ele (Luiz Marinho).

      O GLOBO: Isso significa que a empresa cedeu além do que havia negociado aqui?

      DEMEL: Nem a Volks nem o sindicato somos tão transparentes assim sobre isso, porque não negociamos pela imprensa. Às vezes se está tão perto de um acordo que falta pouco e não se vê. Hoje, as grandes empresas não negociam sem contato com a matriz. Também há um sindicalismo que funciona integrado em todas as partes. Você nunca está sozinho. O importante era preservar o maior número de pessoas e ser o mais competitivo possível. E fazer isso preservando os interesses dos acionistas em geral e não apenas dos controladores e empregados. Ninguém ganha nem perde quando se chega a um equilíbrio ajustado ao ambiente. Foi um acordo maduro.

      O GLOBO: O fato de as negociações terem se estendido até a Alemanha para que se conseguisse um acordo o surpreendeu?

      DEMEL: Isso indica que as conversas não foram fáceis. Sabíamos que o Marinho já havia feito o mesmo na Ford (em 2000, o sindicalista foi aos EUA negociar e conseguiu suspender um pacote de demissões) e com a Whirpool este ano. Não houve surpresa, porque sabíamos que ele usa esse caminho até onde pode avançar.

      O GLOBO: As crises externas afetaram os retornos esperados para os investimentos dos últimos anos. Os ajustes feitos agora bastam para adequar a empresa à realidade dos mercados?

      DEMEL: Em 1997, a indústria planejou que chegaríamos a 2,3 milhões de carros produzidos no país em 2001. Mas vamos terminar o ano com 1,6 milhão de unidades. Achamos que, com esses ajustes, vamos viver os próximos anos sem grandes perturbações. Quantos exatamente, não sei. O mercado dirá.

            Por outro lado, na manifestação do Sindicato dos Metalúrgicos, eis a comunicação do último dia 21:

      Os 16 mil trabalhadores da Volkswagen, em São Bernardo, em assembléia realizada na tarde de hoje no pátio central da fábrica, aprovaram por quase unanimidade a proposta de acordo negociada pelo sindicato com a empresa após uma semana de greve. Segundo o acordo aprovado, cuja validade é de cinco anos, a fábrica se compromete em suspender as 3.000 demissões anunciadas dia 7 último e garante novos investimentos além dos atuais níveis de emprego. A proposta também prevê redução de jornada e salário em 15% com recomposição da renda mensal.

      Segundo Luiz Marinho, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que defendeu a aprovação da proposta, o “resultado representa uma vitória dos trabalhadores da Volks. Qualquer outro lugar que não tenha o nível de organização interna dos trabalhadores da Volks, a empresa teria imposto seu modelo de reestruturação sem que fosse possível resistir”.

            O mais importante é que também os trabalhadores, em assembléia, encaminharam um manifesto ao Congresso Nacional, em decorrência da tramitação do projeto do Governo Fernando Henrique Cardoso sobre a CLT. Leio trechos desse manifesto:

      “Reunidos em assembléia nesta tarde de quarta-feira, 21 de novembro, nós, trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo do Campo, queremos fazer chegar aos Srs. Congressistas e à opinião pública o nosso repúdio às tentativas inescrupulosas de alguns Parlamentares, de Ministros e da Força Sindical, de manipular o drama das demissões de três mil companheiros nossos e suas famílias.

      Essas manobras são parte de mais uma iniciativa do Governo Fernando Henrique Cardoso de cortar direitos dos trabalhadores e precarizar as relações de trabalho em nosso País. Somos a favor de mudanças na legislação trabalhista. Mas, para nós, elas têm de começar pela conquista da liberdade e da autonomia sindical, único caminho que realmente poderá significar o fortalecimento da estrutura sindical brasileira.

      O acordo que estamos aprovando com a Volks não abre mão de direitos. Estamos entre as poucas categorias profissionais que, graças às nossas lutas, ainda mantêm direitos que aos poucos vêm sendo retirados da classe trabalhadora, a exemplo da garantia de emprego até a aposentadoria para portadores de seqüelas de doenças profissionais. Quanto aos nossos salários, diante das perdas generalizadas que os trabalhadores brasileiros têm sofrido, somos também das poucas categorias que têm conseguido mantê-los relativamente estabilizados.

      Na Volks, com nossa mobilização, luta, coragem e inteligência, apesar da explosão do desemprego e da profunda crise econômica que o País atravessa, conseguimos preservar os postos de trabalho e assegurar investimentos que possam garantir o futuro de outras tantas famílias que também acabariam vítimas da crise de mercado e da mesma reestruturação produtiva, atualmente em execução na empresa.

      Por tudo isso, tudo o que esperamos dos Congressistas, como representantes do povo brasileiro, é um pouco de respeito. O acordo que estamos fazendo com a Volks é a prova cabal de que, quando os trabalhadores estão mobilizados e o sindicato é forte e organizado, não há nenhuma necessidade de flexibilizar acordos. O que esperamos é que rejeitem a proposta que o Governo pretende votar na tarde, que seria de ontem, no Congresso.”

            Senador Roberto Saturnino, esse é um caso de maturidade e de assertividade por parte de trabalhadores que estão à frente na história do sindicalismo brasileiro, dando, obviamente, um exemplo a todos os demais. Saúdo, mais uma vez, esses metalúrgicos, que, agindo desse modo, estimulam outros a assim procederem.

            Inclusive, o Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, que foi economista-chefe do Banco Mundial, tem procurado ressaltar, em suas palestras, recentemente, o quão importante é o amadurecimento da participação dos trabalhadores para que os países possam avançar na hora de definir políticas públicas, que devem levar em conta não apenas a voz de empresários, de financistas ou dos ministros de finanças, mas devem, sobretudo para que haja a construção de uma sociedade saudável, considerar sempre as palavras dos trabalhadores.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, o pronunciamento de V. Exª é muito importante, ressaltando a solução encontrada, no caso da Volkswagen, pelos trabalhadores. Esse fato obriga-nos a uma reflexão que todos deveremos fazer proximamente. Esse procedimento será, certamente, exemplar e significativo, apontando, talvez, caminhos que, nós, representantes dos interesses dos trabalhadores, devamos seguir doravante. Está cada vez mais óbvio que o desarmamento dos sindicatos, o enfraquecimento da luta sindical, decorrente da situação de desemprego e de recessão, constituem um fato evidente e que vai tornando mais difícil a resistência dos trabalhadores ao corte dos seus direitos - como no caso do projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A perspectiva que a recessão mundial nos aponta reduzirá ainda mais as possibilidades de êxito na manutenção dos direitos dos trabalhadores, massacrados pelos interesses capitalistas internacionais. Evidentemente, precisamos continuar resistindo de todas as formas possíveis. Entretanto, devemos abrir novos caminhos que fortaleçam a posição do trabalhador perante o capital. É necessário pensar nesse assunto. Pessoalmente, vislumbro duas saídas que não são alternativas, porque absolutamente não se conflitam com a resistência na defesa dos direitos, fortalecendo, todavia, a situação dos trabalhadores. Uma delas é a redução da jornada de trabalho. As conquistas da ciência e da tecnologia, elevando a produtividade, têm que ser usufruídas por toda a humanidade. Não faz sentido o avanço tecnológico beneficiar o capital, reduzindo as oportunidades de emprego, aumentando a massa de excluídos e massacrando os trabalhadores em suas organizações e em sua resistência. O único caminho possível é a redução da jornada de trabalho, caminho que a humanidade seguiu ao longo da sua evolução histórica. A jornada de trabalho já foi de mais de doze horas. Houve uma luta dos trabalhadores para baixá-la para dez, para oito. E agora, diante das conquistas científicas e tecnológicas, é preciso reduzi-la, o que aumentará as possibilidades de emprego, mas isso tem que ser um movimento internacional, porque qualquer país que fizer isso isoladamente vai perder posição na competitividade internacional. Esse tem que ser um movimento da classe trabalhadora como um todo, internacionalmente, para a redução da jornada de trabalho. A França fez uma pequena redução e os resultados foram positivos. Em escala mundial, isso vai, certamente, resolver o problema do desemprego. A outra saída, Senador Eduardo Suplicy, que tem sido ditada por V. Ex.ª nesta Casa, neste País, para o mundo, é a renda mínima, a possibilidade de todos usufruírem da riqueza gerada por toda a nação. Isso também fortalecerá a posição de luta e de reivindicação dos excluídos, dos marginalizados pelo processo econômico e vai dar-lhes condição. É claro que isso também começará lentamente, aos poucos, mas é importante que comece. Se não abrirmos esses caminhos alternativos e ficarmos somente na defesa dos interesses já conquistados pelos trabalhadores, não teremos perspectivas muito otimistas. Lamentamos constatar tal fato. É preciso continuar resistindo e, ao mesmo tempo, abrir novos caminhos. Entendo que a redução da jornada e a renda mínima são dois caminhos muito importantes para fortalecer os trabalhadores.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço as ponderações e as incorporo ao meu pronunciamento, Senador Roberto Saturnino.

            De fato, V. Exª ressaltou bem que na França tem havido resultados muito positivos do ponto de vista da qualidade de vida dos trabalhadores e de toda a população com o aumento das oportunidades de emprego. Na França também se instituiu a renda mínima de inserção.

            V. Exª sabe que atualmente os debates sobre os diversos desenhos de renda mínima indicam que deveríamos caminhar na direção da renda básica incondicional, mas o caminho de se universalizar a renda mínima associada à educação, como nos projetos do bolsa-escola, que tem uma das aplicações mais exitosas em Belém do Pará, onde o Prefeito Edmilson Rodrigues tem, dentre todos os municípios brasileiros, a maior parcela do orçamento do Município destinado ao Programa Bolsa-Escola, o que constituiu em um exemplo notável.

            Concedo os apartes, primeiramente, ao Senador Geraldo Cândido e, em seguida, ao Senador Ademir Andrade.

            O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, nobre Senador Geraldo Cândido.

            O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, serei breve, pois estou inscrito para falar após o pronunciamento de V. Exª. Gostaria de parabenizá-lo por abordar em seu pronunciamento um assunto importante como o da redução da jornada de trabalho. Como sindicalista, sou defensor intransigente da redução da jornada de trabalho. Há inclusive no Senado Federal um projeto de nossa autoria que propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição Federal dispõe que a jornada seja de 44 horas semanais. A França foi pioneira, pois reduziu de 39 para 36 horas semanais. E é uma campanha que começa a se esboçar por toda a Europa. Sindicatos da Alemanha, Holanda, Bélgica e Itália fazem campanha nesse sentido. Mas desejo deixar bem claro que em nossa proposta não concordamos com a redução de salário, o que prejudicaria o trabalhador. O acordo feito com os metalúrgicos do ABC contém um ponto que considero negativo. A fim de salvar o emprego, os metalúrgicos concordaram com a redução dos salários, o que significa perda para os trabalhadores. Embora mantenham seus empregos, abrem um precedente. Daqui para a frente, qualquer grande empresa multinacional que quiser forçar os sindicatos a fazer acordos trabalhistas para não haver demissões farão imposições como a redução de salários. E a situação se complica. Nossa defesa é no sentido da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Muito obrigado. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Geraldo Cândido. Ali as condições foram tais que os próprios metalúrgicos, depois de muito debate, acabaram por decidir.

            É muito importante que estejam sempre os trabalhadores com o direito de acesso às informações econômicas e financeiras das empresas, para tomarem as decisões muito conscientemente.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ouço com prazer o Senador Ademir Andrade.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Suplicy, também estou inscrito para falar. Eu vou comentar sobre o comportamento do Ministro Malan no encontro do G-20, em Ottawa, no Canadá, mas quero aproveitar a presença de V. Exª na tribuna para também cumprimentar o Prefeito da capital do Pará, nosso companheiro Edmilson Rodrigues, pelo prêmio que recebeu hoje da Caixa Econômica Federal. É um bom sinal, o fato de uma instituição governamental reconhecer o trabalho de um prefeito do PT, pois significa que realmente o trabalho é importante, é sério,.aliás, como todo trabalho que vem desenvolvendo o Prefeito na nossa capital. Quero cumprimentá-lo, e faço esse aparte porque sei que V. Exª é candidato a Presidente, como também o Prefeito Edmilson Rodrigues. Os dois estão disputando as prévias do PT com o Lula. Creio que, logo após o término do seu discurso, vocês se retirarão para conversar. portanto, eu não poderia deixar de fazer essa saudação ao Edmilson Rodrigues, aqui presente. É uma alegria vê-lo no Senado da República. Espero que as combinações sejam as melhores possíveis para o futuro do nosso Brasil. Era a manifestação que eu gostaria de fazer. Eu também tenho discordância com esse tipo de acordo, Senador Suplicy, pois ele vai de encontro à própria e atual proposta do Governo de fazer com que a CLT e os direitos constitucionais dos trabalhadores sejam jogados de lado no momento de um acerto entre sindicato e patrões. A demissão dos três mil funcionários da Volkswagen foi uma espécie de imposição para se chegar a um resultado. Creio que quem saiu ganhando foi a Volkswagen, e não os trabalhadores. O Brasil deveria procurar crescer. Deveríamos ter um Governo que lutasse por um crescimento econômico, porque, na situação em que estamos, a disputa entre os próprios trabalhadores faz com que eles aceitem qualquer condição. É só comparar os salários dos trabalhadores brasileiros com os trabalhadores da Comunidade Européia, no Canadá, nos Estados Unidos, no Japão, ou em outros países desenvolvidos do mundo.

            Portanto, tenho minhas restrições a esse tipo de acordo, como tenho restrições à mudança que o Governo quer realizar agora, fazendo com que os acordos coletivos superem as determinações legais da CLT e da própria Constituição da República do Brasil. Obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Senador Eduardo Suplicy, quero pedir a V. Exª que se apresse um pouco, porque temos apenas 25 minutos para encerrar a sessão e ainda há três oradores que desejam fazer uso da palavra. 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente. Vou garantir a palavra deles.

            Eu apenas gostaria de registrar que os trabalhadores da Volkswagen debateram muito, tomaram uma decisão muito consciente e, por outro lado, manifestaram ao Congresso Nacional a importância de não aceitarem a proposta enviada pelo Governo. Seria muito importante que, na hora de definirmos posições, tivéssemos uma atenção maior do Ministro Pedro Malan, para que tivesse a preocupação com o pleno emprego. Assim, não se sujeitariam os trabalhadores a condições tão difíceis diante de uma ameaça de demissão, conforme ocorreu nesse período.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o exemplo ocorrido com trabalhadores da Volkswagen deveria estar inspirando o Governo Federal a se sentar à mesa e dialogar com os servidores da educação e da Previdência para se chegar também a um entendimento mais rápido em virtude das greves das universidades e da Previdência, que já duram mais de dois meses.

            Muito obrigado.

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