O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente o Rio de Janeiro continua com seus vários problemas: violência urbana, transporte, saneamento básico, transformando a população em principal vítima. 

            O Secretário de Segurança Pública já se manifestou algumas vezes dizendo que a violência está diminuindo, mas nos parece que a sua estatística está errada. Os assaltos a bairros de classe média, inclusive muitos com morte. São fatos que fazem parte do cotidiano do povo do meu Estado.

            Quero reportar-me a uma questão que tem sido muito discutida, inclusive por meio da imprensa: o saneamento do Rio de Janeiro e a poluição da Baía de Guanabara.

            O Rio de Janeiro é vítima, em sua história mais recente, de uma grande contradição, quase um dilema, sobre a qual precisamos nos debruçar e em torno da qual devemos concentrar esforços, em nível estadual e municipal, para restabelecer a imagem da cidade que se tornou cartão-postal do País. Ela figura no imaginário popular como uma cidade cosmopolita, que acolheu toda a diversidade e riqueza cultural do povo brasileiro. É, também, a cidade das belezas naturais cantadas em prosa e verso por artistas de todo o Brasil. É uma cidade exuberante e arrebatadora.

            A contradição, a que me referi no início, diz respeito ao fato de que a cidade que possui todas essas características absolutamente inquestionáveis padece com a falta de políticas públicas estruturais, de investimento em infra-estrutura, expõe constantemente a qualidade de vida dos habitantes, degrada o meio ambiente e toda sua beleza natural. Como disse antes, é uma contradição, quase um dilema, que deve merecer mais empenho dos homens que conduzem o destino da Cidade Maravilhosa.

            Diante da gravidade de problemas dessa natureza, colocados para o Rio de Janeiro e, de resto, para as grandes cidades brasileiras que, sabidamente, cresceram desordenadamente, com soluções muitas vezes imediatistas, à revelia da pressão do mercado imobiliário e, invariavelmente, sem a participação da sociedade na elaboração e na fiscalização das políticas públicas. É necessário que a ação dos governantes reflita um sentimento que vá além de discussões comezinhas, de interesses pessoais, de vaidades e de disputas, que busque integrar esforços e, principalmente, resgate o papel da sociedade como principal parceira na implementação de suas ações.

            É grande o leque das políticas públicas que poderíamos abordar no caso dessas cidades, grandes e pequenas, que da mesma forma se desenvolveram e cresceram em nosso País. Em comum, esses grandes centros urbanos têm como ponto de estrangulamento o saneamento básico, que se torna mais complexo na medida em que a cidade cresce e, com isso, se forma um ciclo vicioso que tem como conseqüência impactos sobre a saúde, a economia, o desenvolvimento social e o meio ambiente, que vão incidir diretamente sobre a qualidade de vida.

            Não à-toa, a infra-estrutura deve ser tomada como prioridade por qualquer governo de uma grande cidade. O mesmo acontece com o Legislativo que, pressionado pela sociedade, passou a dar ressonância a essa demanda, criando normas e inserindo mecanismos de controle e fiscalização, com o objetivo de por ordem e impor ao Poder Executivo um planejamento mínimo na consecução das políticas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não estão muito distantes as imagens da baía da Guanabara, sufocada pelo derramamento de óleo, no acidente com um navio da Petrobras. A baía da Guanabara recebe nada menos que 17 metros cúbicos de esgoto por segundo, o equivalente a um Maracanã cheio de dejetos a cada dia. Técnicos admitem que seriam necessários no mínimo 30 anos para deixá-la em boas condições ambientais.

            Não bastasse isso, notícias recentes trazem à tona algo estarrecedor que atenta claramente contra a vida dos moradores da nossa cidade e contra o meio ambiente.

            Um estudo feito pela CPI da Saúde, na Câmara de Vereadores, revelou que pelo menos 101 dos 420 hospitais existentes na cidade não têm estação de tratamento de esgoto. Mais alarmante ainda é que, dessas 101 unidades, 69 que despejam o esgoto, com fezes de pacientes infectados e sangue contaminado pela cidade. Só a baía de Guanabara recebe o esgoto, sem qualquer tratamento, de 41 hospitais.

            Para que se tenha uma idéia da gravidade desses problemas e os reflexos diretos à saúde pública, de acordo com os técnicos, o volume de esgoto dos hospitais chega a ser três vezes maior do que o domiciliar, calcula-se que num hospital cada paciente produz 162 gramas de matéria orgânica por dia.

            A situação é de tal forma caótica que entre os que cometem esses crimes estão hospitais administrados pelo Estado e também pela prefeitura, e nem o Hospital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro possui nenhum tratamento de esgoto. Por último, foi noticiado o indiciamento de diretores da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos). A empresa, o Presidente e um Diretor estão sendo acusados pela Polícia Federal de omissão e conivência com crimes ambientais.

            O que é mais grave, Sr. Presidente, é que tudo isso acontece em meio a uma guerra de empurra-empurra entre o Estado e o Município, que deixa o Poder Público paralisado, permitindo com isso a degradação do meio ambiente e expondo todos os habitantes ao risco de doenças.

            Segundo a Agência Globo, uma poça de esgoto ontem, na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, elevou para 454 o número de vazamentos detectados pela Coordenação-Geral de Conservação da prefeitura em menos de duas semanas.

            A Cedae informou que os vazamentos freqüentes no local se devem à idade da tubulação, que será trocada e terá o traçado alterado, passando por dentro do Jockey Club. Só na última semana, a Coordenação de Conservação detectou 453 vazamentos de esgoto e de água pela cidade. A lista, publicada no Diário Oficial, revela que Campo Grande chega a ter 137 pontos de vazamento de água, enquanto o centro tem a maior incidência de vazamentos de esgoto (17 pontos), seguido de Botafogo, com dez.

            Alguns vazamentos não foram contabilizados. É o caso de um vazamento de esgoto na Praça José de Alencar, no Flamengo, que incomoda os pedestres há tempos. Outro, que já dura mais de um ano, também ficou de fora da lista: no fim da Rua do Riachuelo, junto à Praça Cardeal Câmara, na Lapa. Ali, o esgoto corre diretamente para o bueiro da rede pluvial.

            Por último, tomou conta da cidade o receio de que a água consumida pela população esteja contaminada, devido ao mau cheiro. Assustada e insegura, a população esgotou os estoques de água mineral dos supermercados. Em função disso, o Ministério Público estadual abriu inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre a poluição da Bacia do Guandu, que há dias deixa com mau cheiro a água fornecida para o Rio.

            A Cedae informa que a água está dentro dos padrões de consumo. Mas é difícil fazer crer a uma população que vê esgotos a céu aberto que o mau cheiro deve-se apenas à presença de um determinado tipo de alga. Por isso, a insegurança e a desconfiança são perfeitamente justificáveis.

            Mas o que está claro nesse caso é que as políticas públicas devem estar acima das querelas políticas, porque essa guerra de empurra-empurra não tem vencedor, ao contrário, só faz vítimas; e esse é um crime contra a Administração Pública que não podemos aceitar.

            Ademais, o que causa indignação, como morador, é que esse não é um problema recente; ao contrário, tanto o Estado quanto o Município têm ciência das causas, dos infratores e, certamente, têm clareza das medidas a serem tomadas. Na verdade, Estado e Município possuem todos os dados para se anteciparem e protegerem a comunidade de riscos como esses, que se agravam com o período das chuvas.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro, que sediou a Eco 92, a Conferência-Geral da ONU sobre o meio ambiente, da qual se extraiu um dos principais documentos que norteiam as políticas ambientais em todo mundo, a Agenda 21, não conseguiu ter dirigentes sintonizados e comprometidos com as diretrizes ali produzidas. E isso é grave, porque se a falta de políticas ou a falência de uma política na área de saneamento básico pode expor a comunidade a riscos imediatos, a omissão e o descaso diante da gravidade de fatos como esses que relatei anteriormente podem estar condenando todo o futuro de seus habitantes.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.

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