O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho manifestar a minha indignação diante da atitude do Governador do Pará, Almir Gabriel, que, num comportamento que considero não ético, procura enganar a opinião pública daquele Estado e faz uma imensa festa para um projeto cuja implantação se inicia na região de Carajás, como se ele fosse aquilo com que, de fato, o povo do Pará sonha: a verticalização da sua produção. Trata desse projeto como se ele fosse a redenção do Estado do Pará, como se ele realmente fosse acabar com a necessidade de importação de cobre pelo Brasil, numa bela propaganda enganosa, distribuída ao povo: “Estão aqui os fios de cobre e a marcação de que nasce o projeto que vai livrar o Brasil de importar cobre”.

            Sr. Presidente, como a questão é um pouco técnica e há vários dados sobre a matéria, vou fazer a leitura e o comentário de algumas observações que trago a respeito da política econômica do Estado do Pará, do seu processo de industrialização e da tão propalada verticalização.

            Na verdade, refiro-me ao denominado Projeto Sossego, que começa a ser implantado pela Companhia Vale do Rio Doce.

            Na assim chamada província mineral de Carajás há reservas de cobre estimadas em mais de 1,6 bilhões de toneladas, em uma área de 25 mil hectares. No início deste mês, o Governador Almir Gabriel, com muitas promessas e foguetório, como é do seu costume, participou do ato de lançamento do projeto que vai explorar a jazida de cobre da serra do Sossego, em Canaã dos Carajás.

            O minério será explorado pela Mineração Serra do Sossego S/A, a mais nova empresa do grupo Companhia Vale do Rio Doce. Esse projeto foi anunciado na televisão e nos jornais como a redenção econômica do Estado; a tão esperada verticalização mineral. E ainda houve a promessa, destacada em página inteira de jornais, para todo o País, de livrar o Brasil da importação de cobre. Ao longo do nosso discurso, mostraremos essa mentira e essa falácia.

            No meu Estado, a partir da década de 70, passamos por alguns ciclos de mineração: bauxita/alumínio, ferro, caulim, manganês e, agora, o cobre. Analisando o que foi dito, tanto pelo Governo do Estado como pela Vale do Rio Doce, podemos concluir que acabamos de inaugurar o mais novo ciclo de embromação, da enganação, do desprezo à opinião pública do povo do Estado do Pará.

            Os discursos e a propaganda em torno do Sossego enfatizaram o investimento, as estimativas de produção, o número presumido de emprego e as compras da Companhia Vale do Rio Doce no mercado fornecedor local. Tudo isso embrulhado como um presente da Vale para o Estado, sob as bênçãos do submisso Governador Almir Gabriel.

            Vamos aos números divulgados no material fartamente distribuídos pela empresa: a jazida do Sossego deve começar a produzir, em 2004, 141 mil toneladas de cobre contido - que é a pasta do cobre; é o minério contido e não o minério beneficiado; é o metal pelo qual o povo do Pará sempre lutou, principalmente quando desejou a implantação da usina de cobre do Salobo - e 3,5 toneladas de ouro por ano, com um investimento inicial da ordem de US$400 milhões - o que significa mais de R$1 bilhão. Terá vida útil estimada entre 13 e 15 anos. É apenas uma das cinco concessões da Vale do Rio Doce para a exploração de cobre em Carajás. Já tem licenciamento ambiental e licença prévia de instalação concedidos até 2004. Falta apenas a licença de operação do projeto.

            É impressionante como os órgãos públicos, principalmente o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, agem rápido quando se interessam por uma determinada empresa com esse potencial econômico e absolutamente privada. As pessoas, no Pará, que estão na tentativa de terem aprovados projetos de manejo florestal, os mais simples possíveis, ou uma autorização de queimada controlada, não conseguem. O Ibama o engaveta e controla tudo. Mas um projeto como esse sai. A hidrelétrica de Belo Monte até hoje está com dificuldades na sua implantação. Mas, como se trata da Vale do Rio Doce, as coisas ocorrem de maneira rápida.

            Os estudos dizem que os depósitos da serra do Sossego têm 1% de teor médio de cobre e 0,29% de ouro por tonelada de cobre, como subproduto do cobre. Vai exigir uma infra-estrutura de 85 quilômetros de linha de transmissão; 102 quilômetros de rodovia pavimentada entre Canaã dos Carajás e Parauapebas e construção de moradias para empregados. Vai gerar três mil empregos na fase de implantação e 667 na operação.

            Isso é realidade, isso é positivo, sem dúvida alguma. Mas não se pode enganar o povo como se isso fosse a redenção do Pará, ou como se esse projeto fosse implantar a verticalização de fato tão desejada.

            As outras são as jazidas do Salobo, Alemão, Alvo 118 e Cristalino. A Salobo Metais é uma sociedade da Vale com a Emprega Anglo American, com estimativa de produzir - só Deus sabe se a promessa será cumprida ou não - 200 mil toneladas de catodo de cobre e 8 toneladas de ouro por ano, ao custo de um bilhão de dólares e início de operação, se for o caso, em 2006.

            A Jazida do Alemão, ainda em estudo de pré-viabilidade, é parceria da Vale com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e pode render 150 mil toneladas de concentrado de cobre - é isso que a Jazida do Sossego vai fazer - e 6,8 toneladas de ouro por ano, com investimento de 550 milhões de dólares e operação também a partir de 2006.

            O Cristalino, também da Vale com o BNDES - e é impressionante como o dinheiro do povo brasileiro é despejado volumosamente em grandes empresas como a Vale do Rio Doce, a juros subsidiados ou muito mais baixos do que o empresário comum brasileiro recebe - produzirá 150 mil toneladas de cobre e 2,5 toneladas de ouro, com investimento de 500 milhões de dólares e deverá entrar em operação em 2005. O Alvo 118 produzirá 50 mil toneladas anuais de cobre e exige investimentos de 140 milhões de dólares. Deve entrar em operação em 2004.

            Existe a previsão de que, quando todos os depósitos de cobre entrarem em operação - e estiverem sendo exploradas as cinco reservas cujo direito de exploração é da Vale do Rio Doce -, Carajás ultrapasse o dobro da produção inicial e de lá saiam 490 mil toneladas de cobre metálico em forma de concentrado, 200 mil toneladas de catodo de cobre e 20 toneladas de ouro. Por ano! Tudo isso ao custo de dois bilhões e meio de dólares.

            Então, juntando as produções de cobre, ferro, alumínio, caulim - aqui não está citado, mas também manganês -, o Pará ocupará o primeiro lugar em produção mineral no País, ganhará destaque internacional e deixará Minas Gerais - esse grande Estado brasileiro, em segundo lugar na produção mineral brasileira.

            A avalanche de números - bradados no tom típico de discursos eleitorais - parece ter apenas o propósito de encher os olhos da população faminta por desenvolvimento e de desviar a atenção do principal: a tão esperada verticalização. Colocada nos discursos para temperar mais um prato indigesto servido aos paraenses, essa palavra tomou o gosto da velha retórica oportunista que acompanha os grandes projetos do Pará. Utilizada da mesma maneira há 20 anos, já não resiste ao mais descuidado exame.

            O aparato da propaganda, cuja estrela principal é o Governador do Estado, Almir Gabriel, não consegue esconder que vamos ter uma reprise do que aconteceu de pior com os grandes projetos: a produção de cobre da serra do Sossego será exportada. Vamos exportar concentrado de cobre e não o cobre. Não vamos transformar o cobre, não vamos tirar o metal no Estado do Pará e muito menos no Brasil. Verticalização, agregação de valor aos produtos, desenvolvimento da indústria com base mineral continuarão sendo sonhos.

            No projeto apresentado pela Vale do Rio Doce à Sudam não existe previsão de investimento na formação da cadeia produtiva que significa a verticalização. Nas entrevistas concedidas por diretores da Vale aos jornais, às vésperas do lançamento do projeto, foi colocado, de forma velada, que o destino da produção do Sossego é a exportação internacional na forma de concentrado. A maior bandeira de luta dos paraenses em relação ao riquíssimo subsolo do nosso Estado, mais uma vez, transformou-se em palavras ao vento.

            Em entrevista ao jornal Diário do Pará, de 04 de novembro, o presidente da Vale, o Sr. Roger Agnelli, esquivou-se de uma resposta direta acerca do lucro e do início desse lucro para a Vale com o cobre do Sossego. No dia do lançamento do projeto, 1º de novembro, a Vale anunciava que o Estado vai receber, em impostos - imaginem a quantidade de impostos que o Estado vai receber - R$63,9 milhões ao longo de 15 anos, ou seja, 4,9 milhões por ano. Mas, se o cobre fosse industrializado no Pará, poder-se-ia chegar a cinco vezes mais do que isso. Embora diga que não sabe quanto vai ganhar, a empresa tem calculado o imposto sobre o que ainda não sabe. Perguntou-se a ele quanto vai ser o lucro, e ele não sabe, mas já sabe quanto vai ser de imposto ao Estado do Pará.

            O Brasil - e aí vem a razão da mentira - gasta 400 milhões de dólares por ano, o que significa 10% do saldo da balança comercial, na compra de cobre do Peru e do Chile. Este é o primeiro ano em que está havendo superávit. O País produz 40 mil toneladas por ano, mas tem uma demanda em torno de 300 mil toneladas. Ou seja, o Brasil consome 300 mil toneladas de cobre por ano e produz apenas 40 mil. Faltariam, assim, 260 mil toneladas para suprir a necessidade do nosso mercado interno. Entretanto, o cobre que será produzido em Salobo será o concentrado de cobre, e não o cobre. Vai sair uma pasta que contém hoje 1,06% de cobre e passará a ter 30%. Mas sai do País para ser industrializado no exterior.

            Seria lógico supor que Carajás, como a terceira maior reserva de cobre do Continente, destinasse pelo menos parte das 141 mil toneladas anuais da usina do Sossego para o mercado interno. Esse raciocínio é sustentado, ardilosamente, pela propaganda de lançamento do Sossego. A realidade passa bem longe das peças publicitárias. É evidente que há interesses maiores envolvidos.

            A única indústria de cobre brasileira é a Caraíba Metais, na Bahia, e ela não vai beneficiar o cobre de Carajás porque se abastece de concentrado produzido em território baiano e também nos mercados peruano e chileno. Além disso, a Caraíba Metais tem suas diferenças com a Vale. Uma das empresas associadas da Vale no projeto de cobre, a Anglo American, a maior produtora de ouro do mundo, tem outros planos e não vai deixar de lado as pressões do mercado internacional para amenizar as necessidades deste País do Terceiro Mundo. Isso quer dizer que o Brasil não vai projetar-se como grande exportador, mas continuará sendo, absurdamente, o primeiro importador de cobre da América do Sul.

             Ou seja, a pasta de cobre será produzida no Estado do Pará, exportada para outros países do mundo, para então ser transformada em cobre de fato, e o Brasil vai comprar esse cobre que vem de fora. Por causa da divergência entre a Vale do Rio Doce e a Caraíba Metais, o Governo brasileiro permite que a Vale do Rio Doce venda a pasta de cobre para fora e deixa que a Caraíba Metais continue prejudicando a balança comercial brasileira, continuando a comprar a pasta de cobre do Chile e de outros países produtores da América Latina.

            O cobre paraense vai gerar divisas, graças à exportação, mas não passará disso. Ora, em termos de divisas, o Pará já é o segundo Estado do País por sua produção mineral.

            O Pará tem um grande crédito com o Governo Federal. O Pará exporta hoje quase US$3 bilhões/ano e importa cerca de US$300 milhões/ano. Portanto, o Pará é o segundo Estado exportador brasileiro e o que mais contribui proporcionalmente com a balança comercial brasileira.

            Já vimos esse filme, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Desde a década de 70, quando a Mineração Rio do Norte, outra empresa do Grupo Vale, começou a explorar a bauxita do Trombetas, em Oriximiná, nossos sonhos de desenvolvimento foram alimentados com as promessas de verticalização. Vieram a Albras e a Alunorte, em Barcarena, e surgiu o maior pólo de bauxita, alumina e alumínio das Américas. Só que o beneficiamento disso não passou, até hoje, do metal primário, do lingote de alumínio, que é vendido para o Japão e outros países.

            O próprio mercado interno não consegue ter acesso à compra do lingote de alumínio em nossa região. Isso é vergonhoso! Como o Governador do Estado não interfere nisso, para que o alumínio possa ser industrializado, transformado em utensílios domésticos, usado na indústria de todos os segmentos em nosso Estado?

            E mais: a exportação de bauxita que sai de Trombetas começou com três milhões de toneladas, hoje chega a 16 milhões de toneladas/ano. É a bauxita mineral que será transformada em alumina e alumínio em outros países do mundo.

            Veio o ciclo do ferro, também sob o controle da Vale do Rio Doce, dona da mais rica jazida de ferro do Planeta. Ela começou retirando 15 milhões de toneladas por ano e já vai chegar, em 2002, segundo previsões da própria Vale, aos 120 milhões de toneladas anuais, o que significa 120 trilhões de quilos de minério de ferro. Todo esse ferro é embarcado nos trens de minério da Vale e segue para o Maranhão. De lá, toma o rumo dos parques industriais de outros países.

            Estamos transportando nossa riqueza para outros países do mundo, à semelhança do que aconteceu com a Serra no Estado do Amapá, onde deixarem uma enorme cratera, e o nosso minério de manganês está todo estocado nos Estados Unidos para quando quiserem usar e bem entenderem.

            Durante algum tempo, os paraenses foram iludidos com a possibilidade de instalação de uma siderúrgica para beneficiar parte do ferro de Carajás. A siderúrgica já começou a ser construída, só que no Estado do Ceará. No Maranhão, a Vale investiu três bilhões para a pelotização do ferro paraense. No Pará, depois de 20 anos, há somente uma pequena produção de ferro gusa à base de carvão vegetal, lá no Município de Marabá, graças ao esforço de um grande industrial que, por conta própria, montou essa diminuta indústria que, com certeza, não pega 0,001% do minério de ferro produzido em Carajás.

            O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Senador Ademir Andrade, V. Exª já ultrapassou em um minuto o seu tempo. Informo a V. Exª que há outros Senadores inscritos.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Vejo apenas o Senador Roberto Freire, e ainda temos até às 13 horas. Peço a concessão de mais cinco minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - O Senador Freitas Neto também está inscrito.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Veio o ciclo do caulim, mineral básico para a produção de celulose, sob a responsabilidade da Pará Pigmentos, outra empresa da onipresente Vele do Rio Doce. E até agora o meu Estado só tem caulim sem papel.

            O caulim vai todo embora também, exportado em estado bruto.

            Temos a maior província mineral do Planeta sendo explorada há 20 anos e temos também, vergonhosamente, o 17º lugar em índice de desenvolvimento humano, entre os Estados brasileiros.

            É óbvio que só a mineração não desenvolve lugar algum. Quem lucra e continuará lucrando com a produção mineral do Pará são os países que compram essa produção e a própria Vale do Rio Doce, que, somente nos nove primeiros meses deste ano, teve um lucro líquido de R$2,5 bilhões, segundo informações.

            O lucro da Vale do rio Doce é superior, em nove meses, a mais de 60% do Orçamento do Governo do Estado do Pará.

            A Companhia Vale do Rio Doce também fechou um contrato, recentemente, com a empresa chinesa Shangai Baosteel Group Corporation, para suprir a China com minério de ferro paraense - de qualidade superior ao da China - durante 20 anos. Nesse período, a receita da Vale com o contrato será de US$2 bilhões.

            O único aceno de verticalização mineral no Pará é o problemático Projeto Salobo, da Salobo Metais - uma dessas cinco reservas de minério de cobre - uma associação da Companhia Vale do Rio Doce com a Anglo American. E mesmo esse projeto só vem sendo considerado como possibilidade de beneficiamento do cobre - embora remota - porque as análises dizem que as características fisico-químicas do minério dessa jazida não recomendam a exportação na forma de concentrado.

            Creio que foi por saber de tudo isso que, de resto, não é ignorado pelos governantes e nem pelos empresários do meu Estado, que o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Martinho Carmona, do PSDB do Governador Almir Gabriel - tem mais caráter, mais firmeza e mais compromisso com o Estado do Pará -, declarou-se indignado, como faço neste momento, e disse que não iria à cerimônia de lançamento do projeto Sossego, esse projeto de enganação ao povo do Pará. Só voltaria atrás se a Vale provasse que promoveria a verticalização e também concordasse em dividir seus lucros com o Estado. Condicionando, assim, seu comparecimento, claro está que o Presidente do Legislativo Estadual acabou não comparecendo à cerimônia. Mas o Governador Almir Gabriel foi e levou junto todo o seu staff, inclusive o candidato oficial ao Governo Estadual que ele agora promove dentro do programa do PSDB e dentro da sua própria propaganda eleitoral, paga. Aliás, o Pará é um dos Estados brasileiros que mais gasta com propaganda.

            Todos aplaudiram e fizeram elogios e salamaleques à Vale e seu Presidente, o mesmo Sr. Roger Agnelli que, uma semana antes, demonstrara a falta de respeito que o grupo dirigido por ele tem com o nosso Estado, ao ameaçar transferir a Albrás do Pará para a África se a empresa não ganhasse energia ainda mais barata do que já tem.

            Esclarecedor do comportamento do Governador talvez seja o fato de que, no ato de lançamento do Sossego, foi lançado também um fundo denominado Banco do Produtor, uma parceria em que a Vale compromete-se a entrar com R$500 mil todos os meses, e o Governo do Estado, com outros R$500 mil, durante os 15 anos de vida útil da mina do Sossego. Em caixa, esse fundo já tem R$16 milhões, para começar. Oficialmente, esse dinheiro será aplicado em projetos produtivos nos Municípios da área de influência da Vale, em Carajás, Barcarena, Oriximiná e seus vizinhos.

            O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Senador Ademir Andrade, o tempo de V. Exª está esgotado.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - BA) - Já encerrarei, Sr. Presidente. V. Exª foi bastante condescendente com o Senador Pedro Simon, que falou por quase 50 minutos. Já estou concluindo.

            Quero chamar a atenção para o fato de que o Governador tem uma visão pequena. O Governador é diminuto, parece que não vive no Pará, não tem a compreensão da grandeza do nosso Estado e acha que R$500 mil que a Vale dê por mês para um banco desses é a grande compensação que se faz ao Pará. Isso é uma vergonha! É um homem de uma visão diminuta, insignificante, que aceita essa esmola como se fosse uma salvação para o nosso Estado.

            Em tempos pré-eleitorais, principalmente agora, em plena vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, realmente deve soar como música o anúncio de investimentos de milhões e bilhões de reais ou dólares. Cifras gigantescas - e a história das eleições comprova isso - sempre dão a impressão de que todos estão ganhando com o empreendimento. Se, ao lado disso, há o aporte de mais alguns milhões, que ficarão sob o controle do Governo Estadual, melhor ainda. Ou seja, de R$12 milhões por ano, R$6 milhões são fornecidos pela Vale, e o Governador faz uma grande festa por tirar R$6 milhões por ano da Vale do Rio Doce.

            Alguém já disse que democracia não se conquista de joelhos. Poderíamos completar dizendo que a subserviência é um péssimo representante do patrimônio de uma população. O povo do Pará quer ser dono do que tem. Chega de fazer festas para receber migalhas. Não podemos continuar a permitir que os interesses políticos de alguns mantenham, de forma irresponsável, o Estado potencialmente mais rico do Brasil na linha do subdesenvolvimento. Verticalização, esta palavra tão desmoralizada pelo uso leviano - inclusive, pelo Governador e por sua propaganda oficial -, tem de ser reabilitada no Pará.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que um projeto como esse, mesmo nessas condições de fazer apenas o concentrado de cobre, trará recursos e gerará empregos. Além disso, será asfaltada uma estrada ligando Paraopebas a Canaã dos Carajás, e o povo haverá de gostar disso. Mas é preciso compreender que, se houvesse um Governador que se unisse à Assembléia Legislativa, aos Deputados Federais, aos Senadores do Estado do Pará, um Governador que não se considerasse a única inteligência do Estado, poderíamos conseguir muito mais do que essa vergonhosa esmola de R$500 mil por mês para abastecer um fundo para um banco de produção. Mais o Governador faria se trabalhasse pela aprovação de nossa emenda no Congresso Nacional, se cobrasse do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque a nossa emenda levaria mais recursos para o Fundo Constitucional do Norte (FNO), da ordem de R$300 milhões por ano, e não essa vergonhosa cifra de R$6 milhões, essa esmola da Companhia Vale do Rio Doce.

            Fica aqui o nosso protesto. Vamos continuar esse debate com o povo do Pará e desmascarar essa propaganda enganosa do Governador Almir Gabriel.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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