O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou aproveitar a provocação do Senador Ademir Andrade e deixar aqui registrado que entendo perfeitamente o posicionamento de S. Exª, até porque o Senador Ademir Andrade foi eleito Senador no mesmo pleito que escolheu o Governador Almir Gabriel e, talvez, S. Exª já esteja com saudade. Como uma nova eleição está se aproximando, S. Exª possivelmente gostaria de estar ao lado do Governador para mais uma peleja, para mais uma disputa. Felizmente ou infelizmente, não posso aqui afirmar, isso não é possível, até mesmo pela posição antagônica aqui hoje demonstrada, quando fica muito claro tratar-se mais de uma questão pessoal do que, na verdade, política do Senador Ademir Andrade com o Governador Almir Gabriel.

            Fico à vontade, primeiro, para falar da honradez e da seriedade com que é conduzido o destino do Estado do Pará desde 1994, quando o Governador Almir Gabriel assumiu, destacando-se, principalmente, nas negociações com a Companhia Vale do Rio Doce, à época ainda uma empresa estatal. Hoje a Vale é uma empresa privada e concorre no mercado em condições similares a outra empresa qualquer. Não vou aqui fazer a defesa dos interesses da Companhia Vale do Rio Doce, porque é uma empresa que vive no mercado nacional e internacional e, por seus canais e vias, tem condições de explicar e justificar os seus investimentos e necessidades.

            Com relação ao Estado do Pará, tenho a afirmar que foi no Governo Almir Gabriel que, pela primeira vez, a Companhia Vale do Rio Doce foi fiscalizada, autuada pela Secretaria de Fazenda do Estado, tendo sido iniciado um processo de cobrança contra ela. Foi no Governo Almir Gabriel que, de forma altiva, competente, como disse, enfrentou-se a Companhia Vale do Rio Doce, privatizada ou estatizada, exigindo mais investimentos no nosso Estado.

            Foi com ela que se conseguiram recursos para os Municípios que estão incluídos no Projeto Carajás e, agora, no Projeto Sossego, na Sossego S. A., por meio do qual 11 Municípios do entorno terão recursos para investir na área de infra-estrutura e na área social.

            Foi no Governo Almir Gabriel que o Pará passou a ter as suas contas em dia. Foi no Governo Almir Gabriel que o Pará passou a ser o quinto Estado da Federação a ter suas contas equacionadas, cumprindo regiamente a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere a todos os seus compromissos.

            Foi no Governo Almir Gabriel que se fizeram tantas obras. Posso fazer menção a algumas delas, como é o caso da eletrificação do Estado do Pará. Recebemos o Governo, em 1994, com mais de 50 Municípios sem energia firme. Com Municípios onde havia morte de crianças por incêndios resultantes do uso de lamparinas, lampiões. Com Municípios onde havia dificuldade de sobrevivência. Municípios que não tinham mais nenhum objetivo e nenhum resultado. A população fazia questão, cada vez mais, de ir para a capital procurar uma forma de sobreviver, porque não existia otimismo, força de vontade e crença na melhoria da sua condição de vida.

            Foi no Governo Almir Gabriel que se instalou um grande projeto na agroindústria, fazendo com que o produtor rural tivesse mais recursos e aparelhamento. Foi no Governo Almir Gabriel que se recuperou 86% da malha viária do Estado do Pará. Foi no Governo Almir Gabriel que Belém recebeu a Estação das Docas. O Governo Almir Gabriel apresentou o Parque Feliz Lusitânia, o novo aeroporto de Belém, a duplicação da estrada do aeroporto. Foi no Governo Almir Gabriel que se reformulou o sistema de arrecadação do Estado, quase triplicando a arrecadação. E eu teria mais obras a citar.

            E mais, reafirmo sempre, sem nenhum escândalo, CPI ou problema que se possa levantar sobre a honradez, o respeito e a competência do Governador Almir Gabriel e de sua equipe.

            Estamos às vésperas das eleições - mas não tão perto. Algumas candidaturas já começam a se definir. É natural que o Governador Almir Gabriel tenha a intenção de eleger o seu sucessor e de ter o nome do seu Secretário de Produção, Dr. Simão Jatene, lançado como candidato a candidato, pela sua competência, conhecimento, disposição, vontade e garra de também disputar a candidatura ao Governo do Pará. É natural! Ele aparece no programa do PSDB, Partido do Governador.

            Na semana passada, apareci no programa do meu Partido, o PPB, o que é o mais normal de acontecer. Não vejo por que se criarem tanto embaraço e tantas dificuldades.

            Especificamente com relação ao que foi tratado hoje, eu diria que nem tudo se constrói em um só tempo. É necessário lembrar a situação em que se encontravam as finanças do Estado do Pará, que, em 1994, ocasião em que assumiu o Governador Almir Gabriel, estavam com duas folhas de pagamento mais o 13º salário atrasados, e sem crédito na praça.

            Hoje, com todo o respeito que adquiriu, S. Exª tem condições de dar um passo a mais na direção da verticalização minerária que, com certeza vai acontecer - e até o próprio Senador Ademir Andrade reconhece -, em 2005 ou 2006. Não será agora, em 2002, pois nem sempre se faz aquilo que se deseja, nem sempre conseguimos aquilo que todos nós queremos, que é o desenvolvimento, a geração de empregos e de renda, agora, neste momento.

            O Brasil é um país novo. Recentemente, fez 500 anos. Ainda precisa realmente se comparar aos países que têm quatro mil anos, cinco mil anos, nos quais não aconteceu quase nada. Nos últimos 50 anos, o Brasil assistiu a uma revolução nas estradas, nos meios de comunicação, nos portos, embora entendamos que ainda há muita coisa a fazer.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Ademir Andrade. Antes, apenas esclareço que não pude pedir um aparte quando V. Exª estava na tribuna, por estar presidindo a sessão.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Luiz Otávio, compreendo perfeitamente a posição de V. Exª de vir à tribuna defender o Governador. V. Exª é um aliado do Governador. Os argumentos que V. Exª usa, parece-me, precisam de algumas correções. Em primeiro lugar, se o Governador autuou a Vale, no que se refere à arrecadação de receita, ao mesmo tempo em que divulgou a sua opinião contra a privatização da companhia, foi o primeiro a se submeter à determinação do Presidente Fernando Henrique, acalmando o Pará e deixando que a Vale fosse privatizada, sem fazer nenhum esforço para que isso fosse evitado. Além do que mais, S. Exª vendeu Serra Pelada junto com a Vale, e hoje o Pará está passando uma imensa dificuldade com o garimpo de Serra Pelada. Tem R$140 milhões depositados na Caixa Econômica Federal e, se o Governador tivesse um pouquinho de competência ou de visão política, ele tomaria a frente dessa negociação para que o Pará tivesse mais R$ 130 milhões. Poderíamos pagar R$10 milhões aos credores da cooperativa para investir na nossa região. O que ele fez foi, com o Presidente Fernando Henrique, descobrir uma mina que não existia, que era Serra Pelada, e deixar que a mesma fosse vendida junto com a Vale. Equilibrar as contas é função de qualquer governador. Se outros não o fizeram, é problema deles, mas a população tem que estar atenta e o Governador tem que proceder assim. O fundo a que V. Exª se refere já existia com a Vale estatal. O Governo Fernando Henrique acabou com o fundo. O que se criou foi uma espécie de saldo, de depósito desse fundo, uma coisa completamente artificial, e a Vale dá hoje aos Municípios do seu entorno muito menos do que antes, quando era uma empresa estatal. V. Exª fala das estradas - lembro-me da 279, da 156 -, e, como homem do Governo, é bom chamar a atenção para o estado crítico...

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Não há necessidade, Senador Ademir Andrade, porque não se pode fazer tudo de uma única vez.

            Recebemos o Estado, V. Exª sabe, que foi ...

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Sim, mas não se pode deixar a população abandonada, as estradas intransitáveis. Pelo menos manutenção mínima tem que haver.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Existe um projeto, existe um plano de governo e um Governo sério. Então, o Governo cumpre o seu planejamento, cumpre o que foi programado e, com os recursos que tem, vai chegando a todas as estradas. Chegaremos, agora, à BR-279 e a outras poucas que faltam. E temos que lembrar que...

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª me permite continuar o aparte, só para encerrar?

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - ...nesses sete anos, foram investidos todos esses recursos. O Governo Fernando Henrique e o Governador Almir Gabriel investiram mais de R$4 bilhões...

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª esquece o trabalho que nós fazemos aqui no Congresso Nacional.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - ...no Estado do Pará, coisa que não ocorreu em nenhum outro momento. E tem mais: para os próximos 8 anos, estão programados mais R$13 bilhões de investimentos. Então, uma coisa é criticar...

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª me permite concluir o aparte?

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - ... e outra é discutir em cima dos números e dos dados.

            Eu me reservo-me o direito de...

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª me permite concluir, Senador?

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Mas eu tenho que concluir o meu pronunciamento.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª me interrompeu no aparte.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Eu concedi um aparte...

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Mas não me permitiu concluí-lo.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - ...mas V. Exª não quer encerrar, então, fica difícil. V. Exª usou 34 minutos, eu estou aqui há 7, então, fica difícil.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Vou usar um minuto apenas.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Então, resuma, porque a Mesa já está me alertando para o encerramento da sessão.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Usarei um minuto, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Freitas Neto) - O aparte tem que ser concedido por V. Exª.

            Vou prorrogar a sessão por mais três minutos.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª sabe que a maior parte dos recursos federais aplicados no Estado do Pará são conseguidos pela Bancada Federal e não pelo Governador Almir Gabriel. V. Exª sabe muito bem disso porque trabalha conosco, na Bancada, para conseguir esses recursos.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Existem recursos também extra-orçamentários que o Governo tem conseguido com investimentos no Pará.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª não me deixa concluir. Tenho apenas um minuto. Além disso, a defesa que V. Exª faz do Governador não esconde o fato concreto ao qual me referi na tribuna. Não há, Senador Luiz Otávio, V. Exª há de convir, verticalização da produção mineral...

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Está iniciando um processo de verticalização.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - O Governo prega uma mentira.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Não é mentira.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - O Governo tenta enganar a opinião pública.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Tanto não é mentira que o Governador se reelegeu e, hoje, tem 88% de aceitação da opinião pública.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Ele se reelegeu com R$450 milhões da Celpa sendo distribuído aos prefeitos, para fazerem obras que não realizaram e utilizaram na campanha...

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Privatizou uma empresa como fez todo o Brasil e aplicou no Estado do Pará.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Reelegeu-se com muito dinheiro da Celpa.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - V. Exª não tem como criticar a honradez e a seriedade do Governador Almir Gabriel.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Claro que eu tenho. V. Exª pode não ter, mas eu tenho.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Entendo que V. Exª pode questionar e fazer oposição ao Governo, já estamos acostumados, porque é natural.

            Deixo aqui registrada não a defesa, mas uma exposição de motivos sobre as razões por que o Governador Almir Gabriel tem 88% de aceitação nas pesquisas realizadas no Estado do Pará.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo15/11/2412:08