O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos observado que o Brasil tem investido, de maneira até satisfatória, em vigilância sanitária animal.

            Recentemente, tivemos um embate entre a Bombardier e a Embraer. Naquela oportunidade, o Canadá pretendeu acusar o Brasil de ter rebanhos acometidos pelo mal da vaca louca. Posteriormente, restou provado que no Brasil essa enfermidade jamais existiu e que as autoridades sanitárias tinham tomado todas as providências no sentido de evitar que essa e que outras zoonoses pudessem acometer o rebanho bovino brasileiro. Graças a Deus, o Brasil acabou ganhando a questão, ou seja, a Embraer ganhou o embate com a Bombardier. Infelizmente, sabemos que após o atentado ocorrido no dia 11 de setembro com o World Trade Center e também com o Pentágono, em Nova Iorque e Washington respectivamente, a indústria brasileira de aeronaves tem sofrido uma débâcle impressionante em conseqüência desses acontecimentos.

            Assim o afirmo, Sr. Presidente, porque assisti em meu Estado - e tenho notícias de que também está acontecendo em outras Unidades da Federação - a um fato inusitado: todas as leis obrigam que haja uma vacinação do rebanho periodicamente contra a febre aftosa. É obrigatório vacinar o rebanho bovino no mês de novembro, como já foi feito no mês de maio passado. No entanto, não existe uma só dose da vacina contra febre aftosa. Sabemos que temos 6 ou 7 grandes laboratórios que produzem essa vacina para atender a demanda em todo o País.

            Em Goiás - Estado do qual cheguei anteontem - o prazo para vacinação foi prorrogado para o dia 20 de dezembro, como também no Estado do Tocantins o foi.

            O que temo, Sr. Presidente, é que poderemos ter que pagar uma multa alta por não cumprir a obrigação de vacinar o rebanho bovino, já que os laboratórios não estão conseguindo fornecer as vacinas.

            Lembro-me recentemente de que tratamos, aqui neste plenário, do problema de cartelização na produção de vacinas em nosso País, o preço subiu às alturas e houve, evidentemente, uma grande pressão dos agropecuaristas brasileiros que fez com que os preços das vacinas caíssem. Agora parece-me que isso vai se repetir, a vacina já começou a subir de preço e não está sendo encontrada no mercado.

            Receio que não teremos oferta adequada para imunizar todo o rebanho brasileiro, e o que é mais provável que venha acontecer, como já disse, é que novamente ocorrerá a cartelização e os preços das vacinas contra a febre aftosa e outras zoonoses que acometem o rebanho bovino subirão à estratosfera, quando sabemos que estamos vivendo uma época de preços altamente defasados na agricultura e pecuária brasileiras. Para citar um exemplo, o preço do boi gordo que historicamente correspondeu a US$ 20.00, hoje se vende uma arroba de boi gordo no meu Estado por R$39,00, quando historicamente o preço da arroba do boi gordo foi de US$25.

            Também sabemos das dificuldades que o setor cafeeiro está passando em nosso País, certamente devido à grande oferta de café no mercado internacional, além dos países produtores de café estarem fazendo uma excelente política de marketing muito superior à que o nosso País tem feito ultimamente. É o que tem feito a Colômbia. Quando se realiza um encontro internacional de café, a Colômbia está sempre muito bem representada, seu produto é apresentado por belas moças colombianas, há muita matéria na mídia e oferecem ao visitante um café delicioso, preparado na hora.

            Portanto, Sr. Presidente, quero alertar as autoridades sanitárias do nosso País, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para que não deixe acontecer isso que está havendo em nosso País, ou seja, todo produtor pecuarista é obrigado por lei a vacinar o seu rebanho, só que não há a oferta correspondente da vacina para que isso se processe. E o que estamos vendo - porque já assistimos a esse filme antes - é que haverá uma cartelização do setor, onerando, aumentando muito o preço dessa vacinação.

            Portanto, mais uma vez, faço este apelo às autoridades sanitárias do Ministério da Agricultura para que obriguem os laboratórios a produzirem em quantidade suficiente a vacina contra a febre aftosa. No Estado do Tocantins, em todos os Municípios, não encontrei nem uma dose de vacina, embora os laboratórios garantam que a entregarão a todo produtor pecuarista até o mês de dezembro.

            Era o que eu tinha dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Modelo15/27/2411:40