O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, desejo dizer que não vou me demorar e que solicito que meu tempo seja contado como tempo da Liderança do PSB.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste fim de semana, o Partido Socialista Brasileiro realizará seu congresso nacional, aqui em Brasília, no Clube dos Servidores. A abertura será na sexta-feira às 18h e a discussão prosseguirá por dois dias, sábado e domingo, dias 1º e 2 de dezembro.

            Está previsto o comparecimento de cerca de 2.500 delegados dos 27 Estados brasileiros. A representação do Partido aqui reunida discutirá inúmeros temas que preocupam a sociedade brasileira, elegerá a nova direção partidária e, creio eu, pela vontade da ampla maioria, lançará como candidato a Presidente da República o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.

            Sr. Presidente, ressalto que o Partido Socialista Brasileiro, por maioria, decidiu ter candidato próprio, até porque deseja constituir-se como uma grande força política no Brasil e eleger uma grande Bancada de Parlamentares na Câmara Federal e no Senado da República.

            O Partido Socialista Brasileiro conta com 12 candidatos a Governador de Estado, que têm grandes possibilidades de vitória, e com muitos candidatos a Senadores. O Partido pretende eleger, por meio de candidatura própria, uma Bancada de 40 a 45 Deputados Federais, na Câmara dos Deputados, além, evidentemente, de uma quantidade enorme de Deputados Estaduais, no Brasil inteiro.

            A principal preocupação do PSB é a busca de um programa de governo sintonizado com o interesse da população excluída do nosso País. O Brasil tem grande parte da população que não participa do processo político. E o PSB quer fazer um programa de governo para os excluídos, trazendo, objetivamente, para a luta política essa grande parcela da população brasileira, que não compreende a sua força, a sua condição de trabalhar politicamente para mudar essa situação de extrema desigualdade social.

            São inúmeros os temas a serem discutidos. O Brasil vive uma sociedade comandada por uma elite submetida a interesses externos que obedecem à lógica do capital internacional dos países desenvolvidos e que ditam as regras sobre a humanidade de modo geral.

            O Partido Socialista Brasileiro não compreende e não aceita essa situação enfrentada por um mundo que é este Brasil, detentor de um imenso potencial e de riquezas incomensuráveis, não podendo sequer ser comparado a outros países nesses termos. Atualmente, o Brasil é considerado o país que possui o maior potencial energético e hidráulico do mundo, além de ter a maior reserva madeireira. É um dos países de maior reserva mineral do Planeta, com quase cem por cento de suas terras férteis e agricultáveis. Não é possível, então, que, havendo tanta riqueza e uma densidade demográfica mínima - se comparada a dos países do continente europeu -, viva o Brasil tantas desigualdades sociais.

            Portanto, o PSB entende que essa massa de excluídos, de trabalhadores que estão fora do processo político e social e que não têm direito a absolutamente nada precisa organizar-se e saber exigir uma sociedade mais justa, mais igualitária, que respeite os seus direitos e que sirva aos interesses do povo. Esse é o objetivo fundamental do nosso congresso.

            Temos oito temas a serem discutidos na realização do congresso: o Estado Nacional, a questão social e econômica, a questão tecnológica, a questão internacional, a questão cultural, a questão da educação, da juventude e dos esportes, a questão política partidária e eleitoral do PSB e a definição do Partido para as eleições em 2002 e, finalmente, a eleição do Diretório Nacional dos Conselhos de Ética e Fiscal e dos representantes do Partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

            Cada um dos temas está dividido em inúmeros outros subtemas. E o Partido pretende construir a sua proposta de Governo para o Brasil, baseada, fundamentalmente, no desenvolvimento sustentável, no direito das camadas excluídas da sociedade, na percepção da importância de se fortalecer o poder do Estado, um Estado voltado para o próprio interesse nacional, para os interesses brasileiros, que não continue submisso às imposições do países desenvolvidos, que impõem suas ordens através do Fundo Monetário Internacional, um Estado que privilegie o povo brasileiro e que perceba, diante do imenso potencial que possuímos, a necessidade de dar uma vida mais digna à nossa população.

            O Partido Socialista Brasileiro conta com três Governadores de Estado, que se farão presentes - João Alberto Capiberibe, do Amapá, Ronaldo Lessa, de Alagoas, e Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro -, com Prefeitos de capital, como a companheira Wilma Maia, de Natal, Kátia Born, de Maceió, o João Bosco Papeleo, conhecido como João Quarenta, Prefeito de Macapá, e com mais cento e oitenta Prefeitos, quatro Senadores da República - eu e os Senadores Roberto Saturnino, Antonio Carlos Valadares e Paulo Hartung - e vinte Deputados Federais. Enfim, trata-se de um Partido que tem um peso político expressivo na sociedade brasileira e que, portanto, tem o seu projeto político que vai concluir com a realização desse congresso.

            No Partido, por ampla maioria, há um forte desejo muito forte neste sentido, por haver muitas lutas internas num campo de atuação que se assemelha entre nós e outros Partidos de esquerda pela disputa nos vários Estados brasileiros, optará por ter candidato próprio. Creio que isso será decidido em nosso congresso nacional, que se realizará no próximo fim-de-semana.

            Faço esse registro, chamando a atenção para a importância desse congresso. Vários Partidos políticos estarão presentes -- o PT, o PCdoB, o PPS, o PCB -, com suas representações. É muito comum o encontro dos nossos Partidos na abertura desses congressos. Teremos o comparecimento de vários países. Ressaltamos a importância desse encontro, que será realizado aqui em Brasília, como já disse, no Clube dos Servidores, na sexta, no sábado e no domingo.

            Para encerrar minha fala, Sr. Presidente, quero abordar um problema do Estado do Pará. Tenho evitado, o máximo possível, discutir numa Casa como o Senado da República questões localizadas. Mas o Senado já se tornou uma Casa muito conhecida no Brasil inteiro, atraindo, inclusive, um interesse muito grande das pessoas de todo este País pelo que acontece aqui. O Senado é uma Casa que chama a atenção do Brasil, do povo brasileiro. Esse sistema de comunicação, criado ainda na época em que presidia o Senado o Presidente José Sarney, realmente tornou a política mais próxima do povo e mais compreendida por ele, e criou a possibilidade dele conhecer a realidade do político não apenas pelo modo como se apresenta quando está no meio da população, mas fundamentalmente como age quando aqui se encontra, decidindo a favor ou contra o interesse do povo. Portanto, a TV Senado, a Rádio Senado e o Jornal do Senado têm conferido uma importância muito grande aos debates da Casa, o que nos obriga, muitas vezes, a tratar de questões que não são evidentemente do interesse do Brasil inteiro, mas de uma determinada região.

            E quero chamar a atenção para uma situação de calamidade que vivemos no momento no Estado do Pará. O sul do meu Estado possui uma região formada por quatro grandes Municípios: Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, que se situam numa das regiões mais ricas do Estado, de terras roxas, muito férteis, com reservas indígenas e uma ocupação muito grande. Tucumã e Ourilândia surgiram de um projeto de colonização iniciado pela Andrade Gutierrez, há anos, sendo que aquela construtora se retirou, e hoje são duas grandes cidades. E todas são ligadas pela rodovia PA-279, que tem início em Xinguara e termina em São Félix do Xingu, pois em volta há apenas mata virgem, reservas indígenas, e não tem mais para onde o povo se deslocar. Mas é uma região que está produzindo café, cacau, sua pecuária é bastante produtiva, produz ainda muita madeira, há ainda muitas madeireiras na região, e temos trabalhado pelo desenvolvimento daquela área do Estado. A Bancada Parlamentar do Pará conseguiu, depois de muitos anos de luta, levar a energia da Hidrelétrica de Tucuruí até São Félix do Xingu; conseguimos aprovar uma emenda que colocou um recurso no Orçamento, e a Eletronorte executou uma obra levando energia, e essa energia propiciou ainda mais desenvolvimento, mais crescimento, mais êxodo de pessoas para aquela área. Mas continuamos com uma questão extremamente grave, que é a questão da estrada.

            Há sessenta dias, estive visitando a região, município por município, e já na época constatei a situação de calamidade da PA-279, uma rodovia que tem uma extensão de quase 300 quilômetros. Vim a esta tribuna, alertei o Governador do Estado e o Secretário de Transporte do Estado e fiz até a ameaça de que poderia propôr aqui a federalização dessa estrada, para que o problema dela fosse definitivamente solucionado, porque o Governador Almir Gabriel é um homem que não enxerga ou não tem a capacidade de definir prioridades, não sabe ver aquilo que é mais importante para o Estado. S.Exª é um governante sem muita experiência no que seja enxergar a necessidade de estimular a produção, de atender a necessidade da população. E S.Exª deixou essa estrada absolutamente abandonada.

            Estive aqui nesta tribuna há sessenta dias, fiz uma denúncia sobre a situação da estrada, já então a ponte sobre o rio Pium havia caído, fazia-se necessário a reconstrução dessa ponte. O povo da região estava passando sobre um desvio construído pela Prefeitura, com barras de ferro bastante grossas. E na quinta-feira, Sr. Presidente, uma grande chuva levou esse desvio, e estamos desde sexta-feira, quatro dias, portanto, uma região com mais de cem mil pessoas, absolutamente isolados. Não há como passar um carro. Imagine V. Exª mais de cem mil pessoas completamente isoladas, não há a menor possibilidade, uma alternativa de desvio por fora dessa estrada para atingir as cidades de Tucumã, Ourilândia e São Félix do Xingu.

            Quando há a quebra de uma barreira em uma rodovia federal asfaltada, muito mais larga, geralmente em menos de 24 horas o Governo e o DNER encontram uma solução. Dificilmente ultrapassa esse período, por mais grave que tenha sido o problema. Enfim, há toda a estrutura, juntamente com a ajuda do governo do Estado, do Prefeito para consertar ou construir um desvio, nem que seja provisoriamente, por onde possam escoar a produção e transitarem pessoas e os ônibus.

            No caso do Pará ocorreu na madrugada de sexta-feira. Ainda pela manhã os vereadores, os prefeitos da região, ligavam-me pedindo que o problema fosse resolvido, pois estão absolutamente isolados. Não há tráfego normal. Se um doente precisar ser transportado terá que ser por avião. Até hoje, pela manhã, não houve qualquer ação do Governo do Estado do Pará, por parte do Governador Almir Gabriel e de seu Secretário de Transporte, para dar uma solução, ainda que provisória, à questão. S. Exªs já deveriam ter buscado uma solução definitiva há muito tempo, pois a ponte caiu há mais de 60 dias. O povo estava passando por um desvio. Na sexta-feira de madrugada, as águas levaram o desvio. Agora, temos mais de 100 mil pessoas absolutamente isoladas - não têm como sair de carro, de ônibus ou caminhão - nas cidades que mencionei.

            Assim sendo, denuncio a incompetência, a irresponsabilidade e o descaso do Governador Almir Gabriel para com a população dessa próspera região do Pará. Exijo, desta tribuna, providências do Governo para a solução desse problema grave. Trata-se de pessoas que acreditam no Pará, no Brasil, que se mudam para lugares que possuem dificuldades em todos os aspectos: na educação, na saúde, na infra-estrutura. São pessoas que acreditam no futuro, buscam o progresso, criam indústrias, plantam, estabelecem fazendas, constróem, mas que não são enxergadas por aqueles que têm a obrigação de estar atentos ao esforço dessa gente.

            Deixo, portanto, meu protesto e, mais uma vez, meu recado ao Governador Almir Gabriel: acorde, pare de fazer propaganda enganosa e vá cuidar de sua obrigação, lute pelos interesses do povo do nosso Estado e conserte, imediatamente, a PA - 279.

            Lembro que a PA - 156, que liga Tucuruí à Cametá, está na mesma situação. A qualquer instante, quando as chuvas começarem, também poderá ficar intransitável como a PA - 279, o que é uma vergonha para quem governa um Estado dinâmico, crescente e com grande potencial como o Estado do Pará.

            Muito obrigado.

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