O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Pois não, Sr. Presidente, colaborarei com a Mesa, sem dúvida.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou, em cinco minutos, abordar um assunto que domina a mídia nacional e internacional, que diz respeito à clonagem de seres humanos. Antes, porém, transmitirei duas informações: a primeira é que, na tarde de hoje, após a Ordem do Dia desta sessão, teremos, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma importante audiência pública, para a qual queria convidar todos os membros da Comissão, em que trataremos do relacionamento entre a AmBev e os distribuidores de bebidas das marcas Antarctica, Brahma e Skol, em especial.

            A segunda informação, Sr. Presidente, é que, amanhã, estarei apresentando, na Comissão de Assuntos Sociais, o relatório final sobre o projeto que trata do uso do silicone no organismo humano. A matéria será apreciada por aquela Comissão na próxima semana, mas, amanhã, os seus membros já tomarão conhecimento do meu relatório.

            Trago também, Sr. Presidente, a minha preocupação sobre a clonagem, assunto que traz um certo temor à Humanidade, não apenas quanto ao aspecto religioso, moral ou ético, mas sobre o futuro da Humanidade. Onde poderemos chegar se essa clonagem do ser humano, que já se anuncia como definitiva, de fato se tornar uma rotina? Qual será o destino da Humanidade?

            Pensando nisso, Sr. Presidente, desde 1999 tramita no Senado Federal um projeto de minha autoria, o Projeto nº 285/99, que proíbe a clonagem do ser humano no Brasil. Esse projeto foi relatado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, que, de maneira muito eficiente, com a ajuda da Consultoria do Senado, adequou o texto do meu projeto à Lei de Biossegurança. Mas, em função do cargo que ocupa hoje na Mesa do Senado - como membro da Mesa, S. Exª não pode participar como titular de Comissão - , o Senador Antonio Carlos Valadares não pode relatar o projeto, que hoje se encontra nas mãos do eminente Senador Leomar Quintanilha. E, pela maneira diligente e competente com que o Senador Quintanilha trata os assuntos desta Casa, bem como pela sua capacidade técnica - S. Exª conhece o assunto, pois organizou um simpósio, há dois anos, no Senado, tratando de transgênicos e organismos geneticamente modificados em geral -, S. Exª, que está presente no plenário, está empenhado em concluir esse relatório - e eu sei que o fará com a diligência de sempre - para que possamos votar esse projeto no prazo possível, na urgência que o assunto requer.

            Já entramos num acordo, eu e o Senador Leomar Quintanilha, no sentido da apresentação de um requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, para que aquela Comissão coordene um simpósio a se realizar nesta Casa no mês de abril do ano que vem. Entendemos, no entanto, que esse projeto possa ser votado antes, ainda este ano ou, no máximo, no começo do ano que vem, porque é importante que o Brasil se posicione, por meio do Congresso Nacional, sobre esse assunto, que coloca o mundo todo em uma situação de certo temor, apreensão e angústia em relação ao futuro da Humanidade.

            Não vou tecer detalhes sobre o mérito do projeto porque só disponho, neste momento, de cinco minutos. Farei em breve um pronunciamento mais completo sobre esse assunto, mas, em tese, posso afirmar que, na condição de médico e também de político e cidadão que compreende a importância da evolução científica no mundo, estamos na busca de um texto que permita avanços na pesquisa com objetivo terapêutico. Acredito que isso possa ser resultado de um debate dentro do Congresso Nacional, a partir da avaliação desse e de outros projetos que eventualmente estejam tramitando na Câmara dos Deputados. O importante é que se dê o primeiro passo. E esse projeto de minha autoria, que está no Senado, dará esse primeiro passo no sentido de que o Brasil se posicione contra a clonagem de bebês, contra a clonagem de seres humanos, embora permita, em alguma etapa, em alguma fase, que a pesquisa avance para a clonagem terapêutica, haja vista que não podemos coibir o avanço tecnológico, o avanço da ciência.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Ultrapassei apenas 14 segundos do tempo estipulado.

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