O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, sofremos um impacto causado pela notícia científica da clonagem humana, que envolveu a manifestação de todos os países deste Planeta. A Comunidade Européia e o Governo americano tomaram posição imediata, já que a decisão de divulgação da notícia científica foi tomada e ocorreu dentro do território americano. Diversas autoridades científicas, religiosas, políticas, jurídicas emitiram suas opiniões.

            Causou surpresa, diante de uma tentativa dos países europeus de buscarem uma normatização, por parte da Organização das Nações Unidas, em relação a essa matéria notícia veiculada nos meios de comunicação de hoje, mais especificamente na Folha de S.Paulo, que afirma que “Governo só admite clonagem terapêutica”, como se fosse essa uma manifestação do Governo brasileiro. Eu já havia escutado do Presidente da República manifestação no sentido de que não havia razão para aprovação desse tipo de atividade científica no Brasil, já que o assunto impunha limitações éticas. Entendi essa manifestação como um posicionamento contrário.

            Antes de emitir uma opinião pública e crítica ao comportamento do Governo, no caso, expressada pelo Ministro da Saúde, José Serra, tive o cuidado de telefonar a S. Exª para esclarecimento sobre as razões pelas quais havia permitido a clonagem, mesmo que fosse apenas a terapêutica naquele momento. Para o meu alívio, confesso a V. Exª, o Ministro da Saúde negou que tenha feito essa afirmação pública, que tenha emitido essa opinião a jornalistas e negou a autoria em relação à matéria. Essas palavras do Ministro da Saúde são da maior importância, porque ela vem ao encontro da maioria absoluta da sociedade brasileira. É verdade que esse assunto encontra um choque de opiniões com a comunidade bioética, com cientistas do campo da medicina reprodutiva, com autoridades ligadas ao setor ético de uma maneira geral neste País, ao setor Jurídico. Mas, é bem verdade que esse assunto impõe a mais absoluta responsabilidade e deve se constituir num dos maiores desafios que tem o parlamento do mundo inteiro e, claro, o brasileiro em relação ao tratamento desta matéria.

            Espero, Sr. Presidente, que essa matéria, que está sendo debatida no Congresso Nacional há alguns anos e está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais, tenha tramitação oportuna, que encontre uma conclusão madura por parte do Srs. Senadores e que corresponda à responsabilidade no tratamento, na interpretação, no acompanhamento e no estímulo ao desenvolvimento das ciências naturais do nosso País. É um assunto da mais alta relevância.

            Faço um apelo para que os Senadores da República que participam da Comissão de Assuntos Sociais dediquem alguns momentos de sua atividade de hoje para uma reflexão, para uma revisão de sua reflexão sobre esse assunto, a fim de que decida com maturidade, com a mais completa e a mais adequada razão científica para tomar uma decisão em relação a esse tipo de matéria. É o mínimo que podemos fazer. Esse assunto impõe uma preocupação a toda sociedade internacional. A ONU tenta, por uma movimentação dos países europeus normatizar esse assunto.

            Espero que o Governo e o Parlamento brasileiro possam tomar essa decisão de maneira oportuna, imediata e muito sensata.

            Muito obrigado.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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            Modelo15/5/249:49