O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sabe-se que a água ocupa 75% da superfície terrestre e que apenas 0,6% é própria para o consumo. O nosso País tem o privilégio de contar com 8% da água doce existente, capaz de proporcionar uma disponibilidade hídrica de 25 mil metros cúbicos por segundo.

            A Bacia Amazônica, no seu todo, tem uma capacidade de 177,9 metros cúbicos por segundo. As regiões Norte e Centro-Oeste concentram 80% do total dos recursos hídricos brasileiros. Todavia, 90% da população nacional está concentrada em áreas onde dispõe de tão-só 20% desses.

            É conhecido, também, que, segundo o comando da Carta Magna, compete à União legislar privativamente sobre águas e energia, assim como explorar, de forma direta ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.

            Nesse cenário, o estado de crise característico da atualidade do setor de energia elétrica, em plena evidência, sugere mais uma parcela de preocupação: a de que a sua situação tende a agravar-se, porquanto assentado na produção de hidrelétricas, num claro aviso de que à escassez de eletricidade soma-se o crescente problema da falta de recursos hídricos para produzi-la satisfatoriamente.

            De fato, não bastassem os transtornos causados pelo racionamento de luz e pela permanente ameaça de suspensão do seu fornecimento, convivemos também com a real possibilidade de que venha a faltar água, inclusive para uso domiciliar.

            Nas grandes cidades e na totalidade das capitais nordestinas, que convivem com o risco de corte de abastecimento, essa situação promete tornar-se insustentável, no futuro próximo.

            Mesmo em áreas nobres de grandes cidades, os habitantes de condomínios de luxo suportam, há pelo menos quatro anos, períodos mínimos de 36 horas de suspensão do fornecimento, a cada semana.

            A Agência Nacional de Águas tem conhecimento desses fatos e de que grandes capitais, como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, já enfrentam problemas de abastecimento. Na região Nordeste, onde há uma crônica falta de chuvas, as barragens vêm operando com tão-somente 20% de sua capacidade, numa confirmação de que estamos frente ao mais baixo índice de precipitações ocorridas nas últimas sete décadas, segundo avaliam estudos da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH.

            À vista dessa questão, parece-nos recomendável o estudo das alternativas que, com proveito, vêm sendo utilizadas internacionalmente. Na Alemanha, o projeto da Casa Zero conduziu a um tipo de residência na prática pouco dependente das redes de energia elétrica e hidráulica.

            Nela, a água é reutilizável, ou seja, o líquido usado nas pias e nos tanques é reaproveitado em finalidades sanitárias. Também, é consumida a água acaso existente no subsolo e a obtida com as chuvas, mediante canalização.

            Isso demonstra que órgãos de estudo e pesquisa, de todo o mundo, diante da queda dos níveis de água doce potável, procuram soluções que revertam a sua falta crescente. Em certas nações, praticam-se a dessalinização, a reutilização, a reciclagem e o aproveitamento da água da chuva, como métodos de garantia do fornecimento. Muitas vezes, esse líquido é usado para a produção de vapor e para o desaquecimento de máquinas e de motores.

            Contudo, nenhum método de controle e de recuperação dos transtornos causados pela escassez pode desprezar a conscientização dos usuários, no sentido de eliminar o desperdício de água e de adotar métodos mais racionais para a sua utilização.

            Sobre o tema, e segundo informações do Instituto Internacional de Administração de Água, dos Estados Unidos da América, 2,7 bilhões de pessoas, ou um terço da população mundial, enfrentarão séria escassez no próximo quarto de século. Hoje, a falta de água potável é apontada como a causa principal da morte de 4 milhões de crianças, anualmente, vítimas de doenças como a cólera e a malária.

            A esse respeito, informes recolhidos em 118 países, projetando a oferta e a demanda até 2025, calculam que pelo menos 17 nações apresentarão absoluta insuficiência de água, quer para manter o nível da produção agrícola, quer para a satisfação de necessidades domésticas e do setor produtivo.

            Em aproximadamente meio século, registrou-se uma queda superior a 60% nas reservas mundiais de água doce, percentual que sobe para 75% na África e para 73% na América do Sul. Segundo informes da Organização Mundial de Saúde - OMS, calcula-se em 80 litros diários a média de consumo de cada pessoa. Quase 85% de toda a disponibilidade é utilizada na irrigação, 10% nas indústrias e 5% no consumo humano.

            A essas informações são acrescentadas as de que a escassez de água tem como causas principais o crescimento populacional desmedido e a falta quase total de reservas naturais. Em nosso País, que ostenta a absurda taxa de 40% de desperdício, o potencial de recursos hídricos, compreendendo mais de 5600 quilômetros, alcança 53% das reservas do continente e 12% do total em todo o mundo.

            Sem providências imediatas, estima-se que o Distrito Federal enfrentará rigoroso racionamento em, no máximo, 15 anos. As bacias do rio Maranhão; do lago e do rio Descoberto; do alagado Ponte Alta; do rio Paranoá; do rio São Bartolomeu; do rio Samambaia e do rio Preto apresentam problemas de tratamento de esgoto; de alta densidade de poços; de mineração e exploração de calcário; de degradação da vegetação; da agricultura intensiva; do uso indiscriminado de defensivos agrícolas; de irrigação; de impermeabilização do solo; de diminuição da oferta hídrica; de contaminação das águas; e de desmatamento, em seu conjunto responsáveis pela redução do volume de água dos reservatórios e pelo crescimento dos níveis de poluição.

            Não fossem suficientes os rigores de um regime de chuvas adverso, a crise de energia, também como resultado da falta dos investimentos requeridos, levou a um déficit de fornecimento coberto apenas pela superutilização das reservas hídricas, assim configurando mais um fator de agravamento da escassez de água.

            A Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), ao pesquisar as razões que determinaram o racionamento, apontou que o problema foi uma conseqüência de sua má avaliação e de erros na forma de atuação do próprio Governo, que se somaram ao retardamento da construção de mais usinas e novas linhas de transmissão.

            Assim, o relatório divulgado pela citada Câmara considerou que não foi apenas a falta de chuvas a causa da crise de energia, embora ao final de janeiro último já estivesse constatada a insuficiência de precipitações para fazer ascender o nível dos reservatórios.

            Isso porque, se prevista uma alternativa para a superação de situações adversas, o nível de água represada nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estaria em 73% da capacidade ao final do mês de abril, e não apenas em insuficientes 32%.

            Estamos concluindo, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, o nosso pronunciamento, consignando que as referências aqui produzidas devem servir para a mobilização dos defensores das riquezas naturais do País e para a reflexão de quantos ainda ignoram que a água, aparentemente abundante, é na verdade um recurso natural cada vez mais escasso e de maior importância para a humanidade, ameaçada pelo desperdício e pela ausência de políticas mais efetivas de preservação dos recursos hídricos.

            Era o que tínhamos a dizer.

            Modelo112/18/246:55