O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já é lugar comum - e, nem por isso, menos verdadeiro - dizer-se da importância do conhecimento científico e das inovações tecnológicas no atual estágio da economia mundial. Com efeito, vivemos a era da informação e do conhecimento, na qual o domínio do saber faz toda diferença. Países que não conseguem oferecer um mínimo razoável de anos de escolaridade à sua população ou que não se esforcem por modernizar seu sistema produtivo, estimulando a adoção de novas tecnologias, correm o risco concreto de serem esmagados neste cenário em que vivemos hoje, de mercados mundializados e de desenfreada concorrência.

Como se sabe, padece o Brasil de graves deficiências nesses dois aspectos, mas, a despeito das dificuldades e de certa morosidade nos avanços, esses acontecem e começam a mostrar seus resultados positivos. No campo da educação, por exemplo, amplia-se consideravelmente o número de vagas no ensino superior, quer no âmbito das universidades públicas, quer sobretudo nas instituições privadas, cuja participação no conjunto de matriculados não cessa de crescer.

Mais espetacular, ainda, é o que vem ocorrendo na educação básica. Ao tempo em que explode a demanda pelo ensino médio, prova inconteste de que está sendo ampliado o atendimento educacional de nossos adolescentes e jovens, cerca de 97% de nossas crianças estão matriculadas no ensino fundamental. Esse índice, expressivo sob qualquer foco de análise, permite-nos prever para breve a real universalização dessa etapa decisiva - que compreende oito séries de escolaridade - para a formação dos brasileiros.

O segundo caso, justamente aquele que mais diretamente remete ao sistema produtivo, leva-nos a realçar o excepcional trabalho que, há mais de trinta anos, vem sendo executado pela Financiadora de Estudos e Projetos, a FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Tendo por finalidade maior a promoção do desenvolvimento tecnológico e a inovação em nosso País, a FINEP está comprometida com o esforço - absolutamente vital, especialmente nos dias de hoje - de apoiar empresas e instituições que investem no desenvolvimento de novos produtos e processos.

Essa vocação da FINEP manifesta-se no tipo de apoio que se propõe a oferecer. Na certeza de estar contribuindo para que o Brasil sinta-se contemporâneo do mundo, com condições de competir num mercado mundial cada vez mais sofisticado, ela atua nas diversas etapas que se fazem presentes em todo e qualquer processo inovador de produção. Exatamente por assim ser, seu apoio se materializa na pesquisa em laboratório, no desenvolvimento de mercados para produtos inovadores, na incubação de empresas de base tecnológica, na estruturação e na consolidação de processos de pesquisa e de planejamento, além do fortalecimento de empresas já instaladas.

É nesse quadro, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que se destaca um projeto relativamente novo, que a FINEP começou a desenhar em 1999 e que lançou oficialmente em maio do ano seguinte. Trata-se do Projeto Inovar, uma das mais felizes iniciativas de que temos notícia e que está fadado a contribuir em muito para que o Brasil alcance a projeção econômica mundial compatível com suas potencialidades.

Nas palavras de Mauro Marcondes Rodrigues, presidente da FINEP, que faço questão de aqui reproduzir, o Projeto Inovar nasceu para cumprir uma missão: “impulsionar a criação e o desenvolvimento de empresas de base tecnológica, através da promoção de investimentos em capital de risco ou venture capital”. Na base de sua formulação, falou alto o fato de que, infelizmente, em nosso País, empresas de pequeno e médio portes, que nascem sob o signo da inovação tecnológica, encontram dificuldades intransponíveis ao financiamento de suas atividades no sistema de crédito existente no mercado.

Outra constatação feita pela FINEP, a justificar ainda mais o lançamento do Projeto Inovar, foi a muito lenta progressão do segmento de capital de risco em nosso mercado financeiro, quer pela falta de instrumentos adequados, quer pela desarticulação entre os diversos agentes que atuam no setor. Daí, a principal razão de ser do projeto: criar um arcabouço institucional, isto é, uma verdadeira ponte a interligar empresas e investidores, com o objetivo de estimular a ainda incipiente entre nós cultura de investimentos de capital de risco em empresas nascentes e emergentes de base tecnológica.

Nesse sentido, Senhor Presidente, destaco os dois princípios que orientaram o surgimento e a atuação do Projeto Inovar. Em primeiro lugar, a decisão de atuar em parceria, “congregando diversas instituições em torno de um objetivo comum”, como se vê no relatório publicado no último mês de setembro. Por isso, desde o início, o projeto pôde contar com parceiros da importância do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID; do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o SEBRAE; da Fundação Petrobras de Seguridade Social, a PETROS; da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas, a ANPROTEC; da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro, a SOFTEX; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq; da Confederação Nacional da Indústria/Instituto Euvaldo Lodi, o complexo CNI/IEL.

O segundo princípio, intimamente vinculado ao primeiro e de caráter essencialmente prático, corresponde ao que a FINEP chamou de buscar ‘fazer diferença’, isto é, desenvolver ações que contribuam, efetivamente, para mudar para melhor o patamar do cenário tecnológico brasileiro. É o que o Projeto Inovar tem feito, com reconhecido êxito.

As ações do projeto somente se desenvolveram a partir de amplo diagnóstico, envolvendo três aspectos considerados essenciais ao bom planejamento: oferta, demanda e ambiente, todos minuciosa e exaustivamente estudados. Em função do que foi detectado no trabalho inicial de diagnóstico, o projeto foi concebido de modo a perseguir três objetivos principais: ajudar no crescimento e na consolidação das empresas brasileiras de base tecnológica, mediante o estabelecimento de um mercado de capitais ativo no País; ampliar o investimento privado nesse tipo de empresa; oferecer recursos financeiros e instrumentos adequados para o surgimento de novas empresas com esse perfil.

Pode-se dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que em pouco mais de um ano de atividade o Projeto Inovar mostra-se vitorioso. Mais, ainda: as perspectivas que se abrem para o futuro imediato são mais que auspiciosas. Com suas ações integrando um bem estruturado leque - Incubadora de Fundos Inovar, Portal Capital de Risco Brasil, Venture Fórum Brasil, rede de Prospecção de Negócios, Fundo Brasil Venture e Capacitação em Capital de Risco -, tudo leva a crer que a FINEP conseguirá, nos próximos anos, atingir as metas a que se propôs.

De imediato, o Projeto Inovar estará se esforçando por ampliar, de duas formas diferentes, o escopo de sua atuação: ampliar o universo de beneficiários e desenvolver ações complementares que reforcem as iniciativas já adotadas. Nessa direção, três grandes ações estão delineadas: o Fórum Brasil de Inovação, visando atrair instituições de planejamento e desenvolvimento para a execução de projetos de inovação tecnológica; Novas Linhas de Financiamento, uma de co-financiamento e, outra, voltada para as empresas que estejam abrindo seu capital no Novo Mercado da Bovespa; e o Programa de Capacitação de Gestores de Fundos.

Aí está, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, em rápidas palavras, um exemplo contundente do “Brasil que dá certo”. Experiências como o Projeto Inovar e ações consistentes de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico como as que conduz a FINEP nos dão a certeza de que nosso País tem inteligência, disposição e vontade de acertar o passo. Que estímulos dessa natureza continuem a existir, preferencialmente ampliados, para que possamos responder satisfatoriamente aos desafios do tempo presente. Iniciativas como o Projeto Inovar nos permitem ter esperança!

Muito obrigado.