O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, só mesmo a falta de planejamento e de capacidade de compreensão do momento que vive o País pode explicar as novas medidas tomadas pelo Ministério do Apagão.

Em um dia, todo o Nordeste é compelido a fazer feriados e alongar os finais de semana, porque não atingiu a meta programada de 20% do racionamento do consumo de energia elétrica. No outro, as metas são superadas e as cidades turísticas recebem uma meta de economia de 7% e as demais 12%.

É bem verdade que tem chovido bastante, no Sudeste e no Centro-Oeste. O suficiente para algumas cidades começarem a se preocupar com os transtornos do excesso, tais como inundações, desalojamento de famílias inteiras, epidemias, etc...

No Nordeste, entretanto, a seca persiste. A maior em 70 anos. A capacidade de deslocar energia de outras regiões está esgotada. E o rigor com que as autoridades responsáveis lidavam com isso, literalmente escorreu pelo ralo. Qual é a verdade, afinal?

Informações da Chesf dão conta de que os reservatórios do rio São Francisco continuam abaixo dos níveis mínimos e que boa parte das turbinas continua sem capacidade de geração.

Já aprendi que exigir coerência do governo Fernando Henrique Cardoso, principalmente com relação ao Nordeste, é inútil.

No meio dessa confusão, assim, discretamente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso revogou o risco do capitalismo no Brasil. O presidente do BNDES, Francisco Gros, já tranqüilizou os empresários que investiram na privatização das distribuidoras de energia. O Banco vai financiar de 80 a 90% das perdas de faturamento que as empresas tiveram com o racionamento imposto pelo governo a partir de junho.

Essas perdas serão ressarcidas com uma elevação de tarifas para o consumidor de energia. O mesmo consumidor que colaborou renunciando ao seu conforto, para cobrir a incúria do Governo Federal.

Quer dizer: além de ser punido com o racionamento, o consumidor terá agora de arcar com um aumento de tarifas para cobrir o prejuízo das empresas distribuidoras de energia.

Diz o presidente Francisco Gros que o que se busca é o entendimento com o setor, para que se possa colocar o mercado para funcionar e reativar os investimentos. E garante que os aumentos serão módicos.

Típica retórica do governo Fernando Henrique Cardoso. A política de aumento de tarifas terá uma duração de dois ou três anos e, ao invés de repor prejuízos estimados em R$6 bilhões, vai repor apenas, eu repito, apenas R$4 bilhões.

Quer dizer, caberá ao consumidor bancar o risco dos capitalistas que investiram na compra das empresas estatais distribuidoras de energia. Diz o governo que sem uma solução negociada, a tendência era que as empresas fossem reclamar na Justiça o que consideram um direito delas, iniciando uma disputa que poderia paralisar os investimentos. Abro aspas para a declaração do presidente do BNDES, Francisco Gros: “A Justiça pode não falhar, mas sempre tarda”.

E a corda arrebenta sempre pelo lado mais fraco, digo eu.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a indecisão do Governo, a falta de planejamento das autoridades responsáveis pelo abastecimento de energia, os problemas de audição por parte de quem tinha de ouvir os alertas que foram feitos, tudo isso acabou na crise do abastecimento. O medo dos apagões levou a população a colaborar e a produzir resultados surpreendentes em termos de racionalização. Mas, não podemos esquecer que muitos empresários tiveram prejuízos enormes, muita gente perdeu o emprego em função disso, muitas crianças choraram de fome porque seu pai ou sua mãe foram demitidos por culpa da incompetência do Governo Federal.

Nada disso, entretanto, será reposto. Apenas o prejuízo das distribuidoras financiado a juros subsidiados pelo BNDES será reposto com o suor do trabalhador brasileiro.

Era o que tinha a dizer.