O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade deste pronunciamento, para, na esteira do que vinha fazendo o Senador Geraldo Cândido, destacar a importância do momento que viverá, a partir de amanhã, o Senado Federal, com a conclusão dos trabalhos da CPI do Futebol.

            Mais uma vez, preocupados com a necessidade de devotarmos à população brasileira o maior respeito, quero destacar a importância deste trabalho, com o objetivo de verificar os prejuízos enormes que o País sofre como conseqüência da má gestão de uma atividade econômica colocada na informalidade.

            É bom sempre repetir os números, porque a preocupação desta CPI não foi com o jogo realizado nos campos de futebol, mas com o jogo sujo que se joga nos bastidores da administração do futebol no nosso País e com ilícitos praticados em nome de uma paixão do povo do País, que é o futebol.

            O Relatório de mais de 1.600 páginas, resultado de um trabalho de mais de um ano, em que foram ouvidos 88 depoimentos, apresenta informações oficiais, decorrentes de farta documentação, buscada nos órgãos oficiais, cartórios, juntas comerciais, estabelecimentos financeiros do País, entidades, associações e clubes. Essa farta documentação foi cuidadosamente analisada por técnicos especializados, para a conclusão que se apresentará amanhã, com diagnóstico próximo da realidade do que é a administração do nosso futebol: uma administração sem transparência, sem visibilidade, sem fiscalização, sem prestação de contas e sem responsabilização civil e criminal.

            Uma seleção de crimes foram praticados - o Senador Geraldo Cândido há pouco os relacionava - contra a ordem tributária nacional, contra o sistema financeiro nacional, implicando incrível evasão de divisas, sonegação fiscal, elisão fiscal, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes eleitorais; enfim, uma coletânea de ilícitos praticados graças à impunidade que prevaleceu durante décadas neste País.

            É por isso, Senador Geraldo Cândido, que nós afirmamos inúmeras vezes que a anarquia e a desorganização na administração do futebol brasileiro é intencional, porque a anarquia e a desorganização só interessam à desonestidade. A anarquia, na ausência de uma legislação mais competente, fez prevalecer a impunidade, que, por sua vez, estimulou a corrupção. A imensa corrupção fez com que este País em desenvolvimento, cuja capacidade de investir está extremamente comprometida, desperdiçasse oportunidades econômicas e socais, subtraísse de trabalhadores oportunidades de trabalho, de salário e de renda, subtraísse, enfim, do Erário oportunidades maiores de receita pública.

            Senador José Alencar, na Europa, as nações avançadas têm o esporte como responsável por 4% do Produto Nacional Bruto. Neste País de brasileiros aficionados pelo esporte, onde o futebol é um produto cobiçado universalmente, o esporte responde por apenas 1,6% do Produto Nacional Bruto. O que significa dizer que o Brasil está desperdiçando oportunidades extraordinárias de promover o seu desenvolvimento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o relatório final amanhã, a CPI provoca o Ministério Público para os procedimentos indispensáveis à responsabilização civil e criminal de alguns dos principais cartolas do futebol brasileiro. Eu disse há pouco, em aparte ao discurso do Senador Geraldo Cândido, que a CPI reuniu farta documentação com provas materiais subsistentes que por si só justificam a denúncia, sem necessidade de aprofundamento das investigações. É bom destacar que nossa missão se esgota com a investigação. A prerrogativa da responsabilização civil e criminal tem início com o Ministério Público, que avalia a conveniência da denúncia, para que o Poder Judiciário possa proceder ao julgamento, condenando ou absolvendo os envolvidos em eventuais ilícitos praticados na administração do futebol.

            O que se deseja é um julgamento rigoroso e exemplar. De nossa parte, além do diagnóstico oferecido, há uma proposta de legislação que se preocupa com o modelo eleitoral. Aliás, o Senador Maguito Vilela recentemente apresentou emenda à Constituição Federal, preocupado também com o modelo eleitoral, estabelecendo um mandato de apenas três anos com a possibilidade de uma reeleição, com o objetivo de oxigenar os quadros dirigentes do desporto nacional e, com essa rotatividade, conferir maior eficiência e correção na gestão do desporto. Além disso, a legislação que se propõe preocupa-se com a visibilidade dos atos administrativos no mundo do futebol; com a transparência, exigindo maior fiscalização e prestação de contas; com a responsabilização, a fim de que dirigentes não passem por clubes e entidades arrebentando cofres impunemente.

            A CPI revelou ao País a falência de alguns clubes brasileiros que realizavam negócios mirabolantes, muitas vezes à margem da legislação, pagavam salários milionários, conquistavam alguns títulos, mas legavam ao clube que dirigiam uma herança maldita e praticamente impagável. A responsabilização que se pretende impedirá que esses vícios históricos sejam mantidos e assegurará que esses desvios não ocorram, ao menos impunemente. Porque seguramente a certeza da responsabilização civil e criminal vai desestimular a prática de delitos até aqui estimulada pela impunidade.

            De outro lado, o nosso desejo é que o Poder Executivo seja subscritor dessa proposta - certamente, o debate polêmico que se travaria no Congresso Nacional nos levaria a prorrogar a aplicação da proposta que se deseja -, seja o instrumento indispensável para a promoção de uma mudança radical na estrutura da administração do futebol no nosso País.

            Sem dúvida, o Executivo assumindo a condição de subscritor, na forma de medida provisória para vigorar imediatamente, teríamos resultados também imediatos da mudança proposta pela CPI do Futebol.

            O Senador Maguito Vilela, aqui presente, conhece a estrutura da administração do nosso futebol - repito aqui -, que se constitui numa verdadeira farsa, com poderes instaurados nos clubes sucumbindo diante do poder maior de um presidente, que, muitas vezes, pratica atos ilícitos e obtém o aval, a homologação daqueles que são os seus pares, integrantes do Conselho Fiscal ou do Conselho Deliberativo, ou do Conselho Consultivo. Essa estrutura sem autenticidade, essa estrutura que é uma arquitetura, sim, da farsa, precisa ser detonada agora por uma legislação capaz de organizar, de forma mais eficiente, a administração do nosso futebol.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Álvaro Dias, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Maguito Vilela, com satisfação.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Álvaro Dias, o pronunciamento de V. Exª é muito oportuno, como o foi o do Senador Geraldo Cândido. Estamos aproximando-nos da apresentação do relatório da CPI do Futebol. O futebol brasileiro precisa realmente de modificações muito profundas; não podem ser superficiais. Primeiro, o seu calendário. O calendário do futebol brasileiro é o mais injusto, é o pior dos calendários de todo o mundo, embora o nosso futebol ainda seja um dos principais. Segundo, a localização do Superior Tribunal de Justiça Desportivo, sediado no Rio de Janeiro. Lembro-me de um problema que o Gama teve com o Botafogo do Rio. Os julgadores e os administradores tiveram que passar por um corredor polonês. E a influência foi tão grande, que cometeram uma grande injustiça com o Gama, aqui de Brasília, evitando-se que o Botafogo, do Rio de Janeiro, fosse rebaixado para a segunda divisão. Então, a proposta é de que o Superior Tribunal de Justiça Desportivo venha para Brasília, independente da CBF, e que seja um tribunal realmente isento. Ele deve sediar-se em Brasília, onde estão todos os Tribunais Superiores. Deve sair do Rio de Janeiro. Hoje, quando há um problema entre um time do Rio e outro de qualquer Estado, vence sempre o do Rio, pois a pressão dos cartolas é terrível. Temos que trazer esse Tribunal para Brasília. Outro grande problema é a contínua reeleição de dirigentes, o que estabelece o nicho de corrupção no futebol brasileiro. Há dirigentes atuando no mesmo clube há 10 anos. Há pessoas que estão há 16 anos dirigindo uma federação, como se fosse propriedade sua. Tenho pena do Vasco, do Flamengo, do Vitória da Bahia, que são clubes totalmente vendidos; possuem contratos por 50 anos. O contrato do Vasco com um banco estrangeiro vencerá daqui a 50 anos. Temos que limitar esse tipo de negociação. O dirigente não pode comprometer o patrimônio do seu clube por tanto tempo; não pode ter esse poder. O Congresso Nacional deve interferir nessas questões. É por aí que se inicia a corrupção existente no futebol brasileiro. Há muitas questões a serem corrigidas. O relatório tem que ser duro, imparcial; tem que espelhar, que retratar a verdade do futebol brasileiro. Estamos esperando atentamente que isso aconteça. Temos também que criar mecanismos de fiscalização. No Brasil, as coisas correm muito soltas. Agora mesmo, temos assistido às falcatruas cometidas numa empresa do Pelé. Descobriram os maiores absurdos, envolvendo milhões de reais. O próprio Pelé está sendo passado para trás! Ora, onde está a Receita Federal? Onde estão os órgãos deste País? As coisas só são descobertas depois que “a vaca já foi para o brejo”, como falamos no interior. O mesmo ocorreu no caso do TRT de São Paulo. Só se descobriu o rombo de R$180 milhões do povo brasileiro quando foi instalada a CPI do Judiciário. Os trabalhos da CPI do Futebol foram realizados com competência, com dignidade, e o relatório precisa ser coerente, correto, profundo, para que haja punição para aqueles que são realmente culpados, e também para que criemos mecanismos para evitar que esses fatos se repitam. Se não se punir agora, isso se repetirá no futuro, com outros dirigentes. Temos que tapar todas essas válvulas de escape. A CPI fez um importante trabalho, alertando torcedores, acionistas, conselheiros, patrocinadores. Algumas torcidas estão desesperadas por saberem que seus clubes perderão todo o patrimônio; que está comprometido durante pelo menos mais 50 anos. Veja a situação do Vasco da Gama: o Romário reclamando R$13 milhões em salários atrasados, como também o Juninho e outros jogadores. De forma que é preciso, realmente, que o Congresso Nacional se preocupe com o futebol brasileiro, que é uma fonte geradora de riqueza, de emprego. Em questão de esporte no nosso País, o futebol é o que mais mexe com o povo brasileiro, e, por isso, precisa ser cuidado com o devido carinho. Parabenizo V. Exª que, na Presidência da CPI do Futebol, agiu com isenção, procurou, com muita responsabilidade, com muita acuidade, ouvir não só aqueles que eram acusados, mas também o universo do esporte brasileiro, dando direito de defesa a todos. E aqueles que ainda quiserem defender-se terão oportunidade de fazê-lo. Mas o Congresso Nacional não pode mais assistir, passivamente, a tantas atitudes que enlameiam o futebol brasileiro. Congratulo-me com V. Exª e com o Senador Geraldo Althoff, criticado por uns, elogiado por outros. E dou o meu testemunho, como sempre dei, de que o Senador Geraldo Althoff é um homem sério, é um homem de bem, responsável, honesto, e, por certo, apresentará um relatório de acordo com a realidade. Quero agradecer-lhe, cumprimentá-lo e dizer que estarei também atento ao nosso relatório, para que ele seja fiel a tudo o que foi visto, ouvido e documentado. Muito obrigado.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Obrigado, Senador Maguito Vilela. V. Exª, certamente, terá oportunidade amanhã de analisar um relatório duro, mas que reflete autenticamente a real situação da administração do nosso futebol.

            Senador Maguito Vilela, V. Exª abordou em seu aparte algumas questões fundamentais, entre elas, a enorme dívida de clubes brasileiros, em função da irresponsabilidade de seus dirigentes. Uma dívida, sem dúvida, impagável, como a do Vasco da Gama, conforme V. Exª mencionou. Foram desvios da ordem de 90 milhões de reais em pouco tempo de gestão administrativa.

            V. Exª se referiu também à perenização dos dirigentes. Vejo a postos para o aparte o Senador José Alencar, que vem de Minas Gerais, que é, sem dúvida, o símbolo da perenização. A Federação Mineira de Futebol estabeleceu o nepotismo como regra. O comando passou de pai para filho durante 35 anos, sendo que 26 outros parentes participam direta ou indiretamente das atividades da Federação Mineira de Futebol, obtendo benefícios, em função dessa participação.

            Não é uma participação de beneméritos, mas de interessados remunerados direta ou indiretamente.

            Aliás, Senador Alencar, nós conferimos que beneméritos são poucos. São poucos aqueles que afirmavam antes atuarem de forma benemérita na administração de associações, de federações e de clubes. A CPI constatou que há uma régia remuneração para dirigentes de entidades futebolísticas no Brasil.

            Concedo a V. Exª, com satisfação, o aparte.

            O Sr. José Alencar (PL - MG) - Eminente Senador Álvaro Dias, ainda que não pertencesse aos quadros da CPI do Futebol, tive o cuidado de acompanhar o trabalho desenvolvido por V. Exª, pelo Senador Geraldo Althoff e outros componentes da Comissão. Notadamente os Senadores Geraldo Cândido, Maguito Vilela e outros aficionados acompanharam esse trabalho admirável do Senado Federal sobre o futebol do Brasil. Todos sabemos da importância do futebol para o cidadão brasileiro de todos os patamares sociais. De ponta a ponta, o Brasil está atento aos resultados, por exemplo, da Seleção Brasileira; e os brasileiros ficam tristes quando sentem que os cartolas estão acabando com o seu esporte preferido. Aliás o futebol é um dos mais arrebatadores esportes, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Eu me lembro do tempo em que homens como João Saldanha, Armando Nogueira, como José Maria Scassa vigiavam os cartolas. E V. Exª está sendo um pouco daqueles grandes brasileiros que, entendendo de futebol, ficavam indignados quando assistiam à interferência de um cartola prejudicando a qualidade e a hegemonia - por que não dizer? - do futebol brasileiro. É muito importante que o Senado esteja atento ao que está acontecendo. Levo meu abraço de congratulações a V. Exª e a todos os membros dessa Comissão que irá mostrar que o Senado da República está presente e está vigilante àquilo que o povo todo está sentindo. Nós não temos mais uma seleção. Eu me lembro que no passado todos os brasileiros falavam da seleção brasileira: de cor davam a escalação da seleção brasileira. Hoje, não temos mais seleção. Não sabemos quais são os jogadores da seleção brasileira às vésperas de uma “Copa do Mundo”. Vê-se que este trabalho do Senado haverá de trazer, pela legislação nova, uma contribuição efetiva para a recuperação da imagem, da força, do prestígio e da hegemonia do futebol brasileiro em todo o mundo. Meus parabéns a V. Exª, aos Senadores Maguito Vilela, Geraldo Cândido, Geraldo Althoff e a todos que estão, aqui no Senado, preocupados, como todos os brasileiros, em melhorar, em salvar a seleção brasileira e os clubes do futebol brasileiro! Lembro-me, por exemplo, de 1942, 1943 e 1944. Fico escandalizado de fazer alusão a esse tempo, porque não tenho a aparência de possuir esta idade, mas recordo-me do time do Flamengo de 1942, 1943 e 1944, que foi campeão, bicampeão e tricampeão. Aqui está o Senador Maguito Vilela, um expert em futebol. Naquele tempo, era assim a escalação de futebol: um goleiro, dois backs, três médios e cinco atacantes - e nessa ordem dizia-se a escalação de um time. Vou atrever-me a citar a escalação do Flamengo daqueles três anos: Jurandyr, Domingos - o famoso Domingos da Guia - e Newton; Biguá, Bria e Jayme; Valido, Zizinho, Perilo, Perácio e Vevé. Esse time foi campeão em 1942, bicampeão em 1943 e tricampeão em 1944. Foi realmente um tempo importante do futebol brasileiro. E nós todos sabemos que a última Copa do Mundo antes da Segunda Guerra Mundial foi a de 1938. Não houve Copa do Mundo em 1942 e 1946. Daí a razão pela qual esses grandes craques que acabo de mencionar não tiveram oportunidade de disputar uma Copa do Mundo, pois em 1942 era plena Segunda Guerra Mundial; em 1946, não houve e, em 1950, muitos deles já estavam fora de idade para participar. Mesmo assim, aquela seleção de 50, que foi infeliz na final, foi uma das maiores de todos os tempos no Brasil. Eu estou dizendo isso para demonstrar que, além de nós, milhões de brasileiros estão atentos a este trabalho e estão gratos ao trabalho desenvolvido por V. Exª, Senador Álvaro Dias, como Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o futebol. Era preciso que o Senado Federal se ocupasse desta tarefa, porque se trata de um patrimônio dos brasileiros. O futebol é um patrimônio dos brasileiros que não pode ser entregue. E V. Exª e os outros companheiros da Comissão presidida por V. Exª estão trazendo um grande benefício para a recuperação do nosso futebol de que todos nós tanto gostamos. Eu me permiti falar isso para dizer que, ainda que não pareça, eu sou aficcionado por futebol, assim como os outros 170 milhões de brasileiros.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Muito obrigado, Senador José Alencar. Eu creio que, com esta memória e com este conhecimento histórico, V. Exª corre o sério risco de ser convidado como colaborador para comentar a Copa do Mundo em Tóquio e na Coréia.

            Além, evidentemente, da importância do futebol para a auto-estima do povo brasileiro - e V. Exª enfatizou bem isso -, não podemos ignorar a sua importância econômica e social.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, imaginem se o Brasil for derrotado logo no início da competição. O que significará essa derrota para o nosso País? As empresas patrocinadoras, de comunicação, enfim, o mundo empresarial que se envolve com o futebol, atividade econômica, sofrerão prejuízos incríveis. Por conseqüência, o Poder Público sofrerá com uma menor receita em relação àquela que poderia auferir se o País fosse bem sucedido graças a uma administração competente e honesta. Por isso, instalou-se a CPI, e é por essa razão que ela pretende concluir seu trabalho da forma como vai concluir certamente com o apoio de todos os Senadores.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Sr. Presidente, antes de concluir, peço a V. Exª permissão para conceder ainda um aparte ao Senador Sebastião Rocha, Líder do meu Partido e também membro da CPI do Futebol.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Álvaro Dias, fiz questão de aparteá-lo - e agradeço ao Presidente, porque o horário de V. Exª está esgotado - para, definitivamente, esclarecer que, de minha parte, nunca houve qualquer dúvida, embora uma emissora de televisão tenha me colocado, inicialmente, na relação dos indecisos, quanto à necessidade de passar o futebol brasileiro a limpo, de dar um voto pela moralidade, pela ética na administração dos clubes e da CBF. Por isso, faço questão, neste momento, em Plenário, Senador Álvaro Dias, de mais uma vez ratificar o meu voto favorável ao aprofundamento das investigações. Eu sempre dizia, quando a imprensa me indagava se eu era a favor do relatório, que não conhecia relatório algum. O relatório da Comissão ainda não foi publicado, nem nós, membros da CPI, temos conhecimento dele. Só me manifestarei depois de conhecê-lo. Mas, eu sempre dizia que o relatório do Senador Geraldo Althoff apontaria os ilícitos e encaminharia o pedido de aprofundamento das investigações sobre esses ilícitos e sobre os responsáveis. Dessa forma, é claro que eu estava dizendo que votaria pelo relatório desde que o caminho fosse esse. Então, Senador Álvaro Dias, depois do brilhante trabalho feito por V. Exª, pelo Senador Geraldo Althoff, com o meu apoio integral - sempre assinei todos os requerimentos pedindo quebra de sigilo bancário ou qualquer outra providência que o Relator me pedisse -, sempre apoiei a CPI em todo o seu transcurso, não seria agora que eu, Líder do PDT, Partido de V. Exª e membro do Bloco, pelo qual fui indicado como integrante da CPI, negaria o meu voto nessas circunstâncias, porque acredito que esse é caminho para melhorar a imagem do futebol brasileiro, para tirá-lo da lona. O futebol brasileiro encontra-se nocauteado e, em grande parte, a responsabilidade é dos dirigentes de clubes e dos cartolas da CBF. Por isso o meu total apoio à CPI, que sempre manifestei durante toda a sua existência. A partir de amanhã, estarei na Comissão reafirmando essa posição, Senador Álvaro Dias. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Senador Álvaro Dias, lembro a V. Exª que o seu tempo está ultrapassado em 13 minutos. Eu pediria a gentileza da conclusão do seu brilhante pronunciamento.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Sr. Presidente, vou concluir com o aparte do Senador Sebastião Rocha, a quem agradeço e manifesto minha absoluta confiança na postura ética de S. Exª, que, sem dúvida, contribuirá para que esta CPI seja o marco de um novo rumo para o futebol brasileiro, possibilitando, com a legislação que apresentará, uma nova gestão, mais competente e, sobretudo, honesta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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