O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -- Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa nacional divulgou, por todos os meios e em vários momentos, a situação de excepcionalidade vivenciada pela população do Espírito Santo, em razão das intensas chuvas que ocorrerram em todo o Estado.

            De fato, depois de um longo período de estiagem que marcou o último período seco em nosso Estado, levando inclusive à situação de emergência os Municípios de Alegre, Conceição da Barra, Itarana, Baixo Guandu, Pancas, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte e São Roque do Canaã, as chuvas voltaram no início da primavera e se intensificaram gradativamente nos meses de outubro e novembro. A partir do último dia 16 de novembro, os índices de precipitação pluviométrica alcançaram limites históricos de intensidade, chegando a chover, num período curto de seis dias, mais do que três meses seguidos de chuvas normais, no período das águas.

            As fortes chuvas, e mesmo trombas d’água em várias localidades do interior do Estado, com solos desprotegidos e pequena capacidade de drenagem dos leitos dos córregos e rios, propiciaram o quadro de dificuldades relatado pela imprensa e levaram à situação de calamidade pública no Espírito Santo, registrando-se, como principais impactos sobre a população capixaba, as seguintes ocorrências:

·     Cerca de 5.000 desabrigados e 12 mortes;

·     Prejuízos provocados na infra-estrutura urbana e rural, queda de barreiras, destruição de pontes e bueiros, desmoronamento de muros de contenção e de habitações;

·     Isolamento de comunidades e perda da produção agrícola, particularmente da produção de hortigranjeiros;

·     Surgimento de cratera no KM 93 da BR-101, interrompendo a ligação com o Nordeste do País por essa rodovia. Os seis mil veículos diários que usam essa rodovia chegaram a utilizar um contorno alternativo - BR-259, até alcançar Nova Venécia e São Mateus - que aumenta em 120 Km a distância percorrida, antes da normalização parcial da BR-101, com o apoio do DNER e do Exército Brasileiro;

·     Queda de barreiras e árvores em rodovias pavimentadas (BR-262, BR-101 e em várias rodovias estaduais), impedindo ou dificultando o tráfego de veículos;

·     Estradas vicinais tornaram-se intransitáveis em todos os Municípios do interior do Estado, com formação de barreiras, queda de árvores e destruição de pontes, pontilhões e bueiros;

·     Destruição de redes de drenagem pluvial e de esgotos em várias sedes municipais e distritais do interior, colocando sob risco de contaminação a população residente;

·     Destruição de ruas e avenidas, assim como redes de iluminação pública, com vultosos prejuízos à infra-estrutura urbana;

·     Destruição de barragens nas propriedades rurais, utilizadas como infra-estruturas de armazenamento de água para uso agropecuário.

            Embora os impactos multivariados das chuvas, certamente os que mais nos tocaram foram os doze óbitos e os cerca de cinco mil desabrigados, muitos deles com residências destruídas ou perdas irreversíveis de mobiliário, alimentos e vestuário.

            Nesse quadro de calamidade pública, derivando para tragédias pontuais em muitos Municípios do Estado, atuamos juntos - os Senadores Gerson Camata, Paulo Hartung e o orador que lhes fala -, visando sensibilizar as autoridades federais para socorrer a população vitimada e, simultaneamente, viabilizar recursos para a recuperação das rodovias federais e do tráfego em todos os Municípios e comunidades, suprimindo o sentimento de abandono e isolamento que aflige, nessas circunstâncias, as comunidades vitimadas pelas cheias.

            Em síntese, exercendo o papel de representantes do Estado do Espírito Santo junto ao Senado Federal, atuamos de forma articulada e conjunta, visando:

·     Junto ao Ministério da Integração Nacional, convidando o Ministro Ney Suassuna para visitar as principais regiões afetadas pelas cheias e, segundo critérios da Secretaria Nacional de Defesa Civil, viabilizar os recursos necessários ao atendimento emergencial da população e à recuperação das infra-estruturas rurais e urbanas seriamente comprometidas pelas enchentes;

·     Junto ao Ministério dos Transportes, solicitando ao Ministro Interino, Dr. Alderico Jefferson da Silva Limas, para o qual fizemos um relato dos principais prejuízos provocados nas rodovias federais, solicitando reconhecimento do estado de emergência nos pontos críticos dessas rodovias, visando à realização das obras de recuperação, necessárias e urgentes. Reivindicamos, ainda, em razão da emergência a atuação solidária daquele Ministério, com o Estado e os Municípios, visando assegurar o tráfego nas rodovias, sejam federais, estaduais e mesmo municipais.

·     Junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, que nos recebeu em audiência, em caráter excepcional, para quem fizemos um relato sumário da situação e das iniciativas que havíamos tomado junto aos Ministros dos Transportes e da Integração Nacional. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente, encaminhamos pleito especial para a conclusão do contorno de Colatina e do acesso à segunda ponte - única alternativa para viabilizar aquelas condições de tráfego interrompido na BR-101 Norte, com desvio pela BR-259.

            Nesta oportunidade, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui, desta tribuna, para reconhecer a disposição e o empenho com que o Governo Federal se mobilizou para atender às nossas reivindicações. O Ministro Ney Suassuna, no dia seguinte ao nosso apelo, viajou para o Espírito Santo, visitando, efetivamente, algumas áreas mais afetadas pelas cheias, num gesto de solidariedade à população capixaba, determinando agilidade nos levantamentos, com vistas a subsidiar o reconhecimento da situação de calamidade pública.

            O Ministro dos Transportes, ao mesmo tempo, atendendo à nossa solicitação, e, com base em relatório do 17º Distrito Rodoviário do DNER, decretou situação de emergência nos pontos críticos das rodovias federais no Espírito Santo e determinou, imediatamente, as iniciativas para recuperar emergencialmente o tráfego na BR-101 Norte, a mais afetada pelas cheias.

            O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao nos receber, numa deferência especial em razão da excepcionalidade das cheias que assolavam o nosso Estado, ouviu nossos relatos e prometeu atender as nossas reivindicações para a população capixaba, inclusive assegurando a conclusão das obras do contorno de Colatina, com acessos necessários à segunda ponte, já construída.

            Registramos e agradecemos, nesta oportunidade, a atenção que as autoridades federais dispensaram ao nosso Estado, particularmente o Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

            Temos acompanhado, atentamente, as iniciativas em curso para o efetivo reconhecimento de calamidade pública no Espírito Santos pelo Governo Federal, com a certeza de que, muito em breve, serão liberados os recursos necessários ao atendimento da população capixaba, vitimada pelas cheias.

            Sr. Presidente, estamos acompanhando as últimas medidas, sob o ponto de vista legal e orçamentário, para que os recursos sejam efetivamente liberados, a fim de que os danos causados pelas cheias sejam reparados e a vida econômica nos Municípios capixabas volte ao normal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo15/5/249:47