O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, comunico ao Plenário que, hoje à tarde, o Governador Tasso Jereissati está em Washington fazendo uma palestra no Banco Mundial, onde encontrará o seu Presidente, o Sr. James Wolfensohn. Ele participará do seminário “Participação, Descentralização e Desenvolvimento Rural” e falará na sessão “Descentralização, Participação e Desenvolvimento Promovido pelas Comunidades no Nordeste Brasileiro”.

            S. Exª discursará sobre o programa cearense de combate à pobreza rural chamado Projeto São José, que atende pequenas comunidades rurais em 177 dos 184 municípios do Ceará. Seu público-alvo são agrupamentos humanos de até 7,5 mil habitantes, organizados por interesses comuns e representados por suas entidades associativas. Os subprojetos a serem financiados devem apresentar orçamento inferior a R$90 mil, incluindo a participação da comunidade com 10% do valor total do investimento, nas áreas de infra-estrutura, sistema de abastecimento de água, habitações rurais, eletrificação rural, investimentos de natureza produtiva, tratores, subprojetos sociais, reforma e ampliação de escolas, postos de saúde, creches e casas de cultura.

            O projeto tem uma peculiaridade muito interessante: as decisões são tomadas pela própria comunidade, que elege os projetos a serem realizados e administra a sua execução. Há um convênio firmado com o Ministério Público, que se encarrega de acompanhar o cumprimento de contratos quando feitos com empresas responsáveis por construções ou outros investimentos em infra-estrutura de interesse da comunidade.

            Algumas das iniciativas tomadas no Ceará, referentes ao Projeto São José, resultaram em três programas nacionais no âmbito do Governo Federal: os programas Cédula da Terra, Banco da Terra e Luz no Campo. Este último, como sabemos, vai universalizar a energia nos domicílios rurais. Os programas Cédula da Terra e Banco da Terra, por sua vez, voltam-se à aquisição de propriedades com custo menor do que o encontrado em desapropriações para realização da reforma agrária na sua forma tradicional, com a vantagem de permitir financiamento aos assentados - posseiros, pequenos proprietários, rendeiros. Eles escolhem a terra que desejam e negociam-na com seus proprietários.

            O Projeto São José - financiado, como eu disse, pelo Banco Mundial - é um programa de combate à pobreza rural. Na sua primeira etapa, de 1995 a 2001, beneficiou 5.032 comunidades. Foram 5.809 projetos, totalizando R$211 milhões, que ajudaram 335.344 famílias. Na segunda etapa, com financiamento já aprovado e em execução, para os anos de 2001 a 2004, serão dois mil projetos comunitários, no valor total de R$125 milhões, que beneficiarão 120 mil famílias e 177 Municípios do Ceará.

            É esse vitorioso projeto que o Governador apresenta hoje na reunião do Banco Mundial, em Washington, e que tem sido alvo de visitas de administradores de vários países de diferentes continentes do Globo que desejam adaptar as soluções encontradas no Ceará às suas respectivas regiões.

            Era essa a comunicação que eu queria fazer, Sr. Presidente.

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