O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta comunicação, que será breve, eu gostaria de registrar que se encontra presente no Senado Federal, visitando as Lideranças desta Casa, o Deputado Estadual Bosco Costa, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e Presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, a chamada CIPE São Francisco.

            O Presidente da Assembléia Legislativa, cumprindo o seu papel, o seu dever primordial de defender a revitalização do rio São Francisco, encontra-se aqui para intermediar uma ação política com as Lideranças do Senado Federal visando a aprovação da PEC da Revitalização, a ser votada na quarta-feira, dia 12 deste mês, em primeiro turno.

            É vital para a nossa região, principalmente para os Municípios e os Estados banhados pelo rio São Francisco, que haja uma ação a mais enérgica e permanente possível, do Governo Federal, para recuperar totalmente o nosso rio, que, como sabemos, está vivendo um dos momentos mais dramáticos de sua história, com redução drástica de sua vazão, prejudicando substancialmente todos aqueles projetos de desenvolvimento sustentável criados ao longo dos anos, principalmente os projetos de irrigação.

            Como a emenda proporciona o direcionamento de meio por cento dos recursos tributários da União ao objetivo de revitalização e execução de projetos de desenvolvimento sustentável, é natural que todos os Parlamentares que se engajaram nessa luta, a exemplo do Deputado Bosco Costa, estejam interessados que a nossa proposta, a proposta de revitalização, obtenha uma votação que traduza substancialmente o espírito do Senado Federal de deixar totalmente recuperado o rio da unidade nacional, o São Francisco.

            Como sabemos, ele sofre as conseqüências do alheamento das nossas autoridades, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico, ao esgotamento sanitário, à redução de vazão, ao assoreamento, problemas que se vêm agravando com o tempo sem uma solução definitiva.

            Portanto, Sr. Presidente, a minha palavra é para dar as boas-vindas ao Presidente Bosco Costa, que veio entrar em entendimento com as Bancadas do Governo e da Oposição, como também para pedir a inserção em Ata do documento que traz o Deputado Bosco Costa, em nome de todos os Deputados Estaduais dos Estados banhados pelo rio São Francisco.

            Era só, Sr. Presidente.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

            Modelo112/21/244:39