O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o meu Estado do Tocantins, até por sua condição de mais jovem Unidade da Federação, aparece aos olhos de milhares de brasileiros como uma terra de esperança, de oportunidade para começar uma vida melhor.

            Com efeito, o desenvolvimento vai chegando com vigor nesse rincão até há pouco esquecido do Território Nacional, e oportunidades não faltam para aqueles que têm disposição de trabalhar e determinação de enfrentar desafios, na nova terra que adotaram para viver.

            Assim, o que se observa é que constantemente chega ao Tocantins, particularmente a Palmas, sua Capital, um grande número de trabalhadores em busca de empregos. Esses migrantes, via de regra, dirigem-se aos escritórios locais do Sistema Nacional de Emprego - Sine, órgão que tem como uma de suas principais atribuições a intermediação de mão-de-obra.

            Uma das maiores dificuldades do Sine, contudo, para efetivar a colocação desses trabalhadores no mercado de trabalho, é a pouca ou nenhuma qualificação profissional da imensa maioria deles, oriundos, em geral, de Estados do Nordeste e portadores de baixos níveis de escolaridade.

            Por isso mesmo, o Sine tem se preocupado em oferecer constantes treinamentos, realizando um esforço obstinado para expandir o Programa Estadual de Qualificação Profissional, de modo a atender o maior número de trabalhadores do Estado.

            De fato, conforme levantamento realizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social, foram investidos, no período compreendido entre 1996 e 2000, um total de 10 milhões de reais no Programa Estadual de Qualificação Profissional, representando uma média de 2 milhões de reais por ano. Já para o corrente ano, os recursos deverão ser ampliados, com a previsão de investimentos da ordem de 2 milhões e 800 mil reais na realização de 180 cursos para a capacitação de 23 mil pessoas.

            Esses cursos de formação de mão-de-obra são oferecidos pelo Sine, desde 1996, mediante convênios com o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - do Ministério do Trabalho, e vêm apresentando resultados positivos. A Universidade do Tocantins - Unitins, que faz o acompanhamento dos trabalhadores treinados nos cursos profissionalizantes do Sine, constatou que houve uma mudança no perfil profissional daquela categoria.

            Para a realização dos cursos, o Sine contrata, todos os anos, as entidades componentes do chamado Sistema “S” - o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - além de outras, como a Fundação Pró-Cerrado, o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (SEBRAE), e o Ruraltins. Essas entidades são selecionadas, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho, para oferecer cursos gratuitos aos trabalhadores, custeados por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os cursos oferecidos cobrem uma ampla gama; desde artesanato em fibra de buriti, até informática, passando por garçom, operador de máquinas pesadas em obras e gestão municipal na área de saúde.

            Para que se tenha a exata compreensão da importância dos investimentos realizados pelo Sine do Tocantins, em seu Programa Estadual de Qualificação Profissional, basta dizer que o órgão não tem conseguido, até o presente, preencher o número de vagas captadas junto às empresas do Estado. E isso, exatamente por conta das deficiências na qualificação dos trabalhadores que buscam, por intermédio daquele órgão, o ingresso ou o retorno à força de trabalho.

            Em 1999, de um total de 9 mil 380 vagas captadas pelo Sine, apenas 7 mil e 80 acabaram preenchidas pelos mais de 13 mil e 500 candidatos encaminhados. Vê-se, portanto, que, no total, duas mil e 300 lacunas não foram preenchidas, porque os candidatos encaminhados à contratação não conseguiram se encaixar no perfil exigido pelo empregador. No ano seguinte, as vagas captadas junto às empresas quase duplicaram, chegando a 17 mil 175. Uma vez mais, porém, nem todas foram ocupadas. Dos 23 mil 714 trabalhadores interessados, apenas 13 mil 653 foram aproveitados, restando, portanto, 3 mil 522 oportunidades não preenchidas.

            Para o corrente ano, a expectativa do Sine é colocar no mercado um total de 16 mil e 300 trabalhadores tocantinenses. Caso concretizado, esse número representará um aumento de 19% na quantidade de pessoas empregadas por meio do órgão em relação ao ano passado. Ainda assim, ficará abaixo do número de vagas captadas junto às empresas, que, segundo as projeções, deverá ser de 20 mil 475. Nesse caso, a defasagem corresponderá a cerca de 4 mil 175.

            Como já afirmamos, o maior entrave para o pleno atendimento das necessidades existentes é a falta de qualificação dos candidatos. Daí a relevância dos esforços do Sine em expandir o seu Programa Estadual de Qualificação Profissional. Com efeito, a qualificação profissional de treinandos teve um incremento significativo, passando de 9 mil 783 em 1996 para 20 mil 492 no ano passado, totalizando, ao longo dos cinco anos, 58 mil 393. Neste ano, como já mencionamos, deverão ser beneficiadas com os treinamentos oferecidos pelo Sine 23 mil pessoas; número 12% superior ao verificado no ano anterior.

            Vale ressaltar, também, o constante e vigoroso aumento que se observa nos números que retratam o trabalho do Sine no âmbito da intermediação da mão-de-obra. Os trabalhadores que se cadastraram junto ao órgão em busca de um emprego passaram de 15 mil 571, em 1999, para 24 mil 767, em 2000, e deverão chegar a cerca de 35 mil e 800 no corrente ano. A demanda das empresas do Estado passou de 9 mil 380, em 1999, para 17 mil 175, em 2000, e deverá chegar a cerca de 20 mil 475 neste ano. O número de trabalhadores que foram encaminhados para contratação teve a seguinte evolução: 13 mil 506 em 1999; 23 mil 714 em 2000; devendo chegar a 32 mil 180 em 2001. Já no que se refere aos trabalhadores efetivamente colocados, temos 7 mil e 80 em 1999, 13 mil 653 em 2000 e, neste ano, deverão ser 16 mil e 300.

            No entanto, Senhoras e Senhores Senadores, as atividades do Sine não se limitam à qualificação profissional e à intermediação de mão-de-obra. Um levantamento divulgado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social mostra que cerca de 200 mil trabalhadores foram beneficiados com os serviços prestados pelo Sine nas mais diversas áreas, entre as quais estão, além das já referidas, o requerimento de seguro desemprego, a emissão de Carteira de Trabalho e as orientações sobre legislação trabalhista e segurança no trabalho, mediante a realização de palestras, seminários e cursos.

            O órgão conta com escritórios em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Araguatins. Em média, 300 trabalhadores são atendidos diariamente pelo Sine em Palmas e outros 300 nas demais cidades tocantinenses. A maior procura por empregos e também a maior oferta se encontram na área da construção civil, seguida dos empregos domésticos.

            Desejo, nesta oportunidade, deixar consignadas nos anais da Casa minhas congratulações ao Sistema Nacional de Emprego - Sine - pelo excelente trabalho que vem realizando no Estado do Tocantins, particularmente pelos esforços que empreende para atender um número cada vez maior de trabalhadores tocantinenses com o seu Programa Estadual de Qualificação Profissional.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado!

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