O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em setembro do ano passado, quando busquei o apoio dos Srs. Senadores para a instalação da CPI do Futebol, sabia da enorme responsabilidade que todos assumiríamos em função das expectativas que seriam criadas neste País.

            Conhecendo os bastidores do futebol, sabendo da existência de um submundo de irregularidades, de ilícitos, de crimes praticados impunemente, imaginávamos o que seria aprofundar as investigações. De início destacamos aquele que seria o maior adversário: a descrença nacional, quase que generalizada, em relação ao instituto da CPI.

            Considero essa descrença injusta porque, se analisarmos os resultados obtidos em várias CPIs realizadas nas duas Casas do Congresso Nacional, concluiremos que elas prestaram notáveis serviços ao País.

            Certamente não fosse a dedicação dos Srs. Senadores, integrantes desta CPI, o entusiasmo, a vocação pública e a dedicação dos servidores desta Casa, do Tribunal de Contas, do Banco Central, da Polícia Federal e da Receita Federal, que compuseram uma equipe de assessoria competente, trabalhando ao lado do Senador Geraldo Althoff, Relator responsável e competente, não teríamos produzido o relatório, cuja leitura a Comissão ouviu ontem, durante cerca de dez horas ininterruptas e consecutivas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, completaremos essa tarefa, com a votação do relatório apresentado ontem pelo Senador Geraldo Althoff. Mais de mil e duzentas páginas descrevem irregularidades gravíssimas e a prática da corrupção desenfreada, que, lamentavelmente, proporcionou um enorme desperdício de recursos, com prejuízos incalculáveis para o nosso País e para a nossa população.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Álvaro Dias, quando V. Exª julgar oportuno, eu gostaria que V. Exª me concedesse um aparte.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Com satisfação o farei, Senador Sebastião Rocha.

            Nesse relatório, além de haver a proposição do indiciamento de alguns dos principais dirigentes do futebol brasileiro, a começar pelo Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, passando por dirigentes de clubes, como Eurico Miranda, Antônio Calçada, Paulo Reis, Mário Cupello, Edmundo Santos Silva, Dunshee de Abranches; dirigentes de federações, como Eduardo Viana, Eduardo José Farah, Pedro Yves Simão; ainda de clubes, como Samir Abdul-Hak, José Paulo Fernandes; o técnico, Vanderlei Luxemburgo da Silva; o empresário de jogador, Reinaldo Pitta, e ainda o presidente da Federação Mineira, Elmer Guilherme Ferreira, além desses nomes relacionados, a CPI sugere o aprofundamento da investigação por parte do Ministério Público em outros fatos que poderão, por conseqüência, implicar o indiciamento de outros dirigentes do futebol do nosso País. A solicitação que faz o relatório de aprofundamento das investigações na CBF, poderá alcançar, além de Ricardo Teixeira, outros diretores da entidade maior do nosso futebol.

            A CPI propõe o indiciamento, mas apresenta recomendações a clubes, a entidades do futebol e também a órgãos públicos federais, como o Banco Central, o Coafi - responsável pela investigação de lavagem de dinheiro -, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social.

            O Ministério da Previdência Social encaminha ao Ministério Público provas materiais subsistentes, que, por si só, justificariam a denúncia para um julgamento ágil, rigoroso e exemplar por parte do Poder Judiciário. É o que esperamos que seja feito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Esperamos mais: que as estruturas da administração do futebol brasileiro sejam sacudidas por um impacto de moralização imprescindível neste momento - uma exigência da sociedade brasileira. Aqueles dirigentes que se diferenciam e, por isso, não foram alcançados pela investigação, devem agora reagir. Não podem permanecer coniventes, condescendentes diante das mazelas reveladas pela CPI do Futebol, que determinaram os descaminhos deste esporte maior do povo brasileiro.

            Sim! Tem que haver uma reação diante da indignação do povo brasileiro. Essa reação tem que levar dirigentes, que são inclusive responsáveis pelas eleições do comando da CBF, a se reunir, quem sabe em assembléia convocada urgentemente para deliberar sobre a mudança de comando da entidade mater do nosso futebol, sobretudo porque o Brasil não pode esperar. Vivemos a expectativa de uma competição mundial.

            O povo brasileiro está descrente das possibilidades do nosso selecionado, mas não é apenas a questão ligada à auto-estima da nossa gente que está em jogo. É evidente que a derrota coloca para baixo a auto-estima do povo brasileiro, mas os prejuízos também são de natureza econômica e social. Há investimentos portentosos do setor privado; empresas, empresários, patrocinadores, empresas de comunicação, a imprensa de modo geral, todos estão investindo.

            Evidentemente, uma participação pífia do nosso selecionado na Copa do Mundo poderá determinar prejuízos econômicos e sociais; prejuízos econômicos ao setor privado, que se refletirão em prejuízos sociais, já que o País também perderá não apenas na arrecadação de tributos, mas também na geração de empregos, porque, obviamente, a valorização desse produto, que é o futebol, de notável rentabilidade, significaria a geração de mais empregos, com oportunidade de trabalho, salário e renda ao povo brasileiro.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses fatos tão graves, que lamentavelmente fizeram com que a gestão da CBF se constituísse numa gestão temerária, incompetente, anarquizada e, sobretudo, desonesta, fazem com que se exija agora a mudança imediata, sob pena de conseqüências irreparáveis para o futebol brasileiro. Não é apenas mudança radical e imediata na estrutura administrativa da CBF que se exige, mas certamente uma postura afirmativa, sinalizando para o desejo de se estabelecer um mínimo de ética na administração do futebol brasileiro. Isso levaria os clubes a se reunirem em assembléia para debater os problemas das suas federações, citados no relatório que fez a devassa do futebol brasileiro. E, além das federações, especialmente das três maiores, alguns dos maiores clubes brasileiros também estão sendo instados por esse relatório a providências de caráter urgente.

            Por que os conselhos não se reúnem? Por que os associados não provocam a reunião de assembléias para debater imediatas mudanças no comando das suas agremiações? É claro que o Poder Judiciário, diante da opinião pública presente, diante da imprensa brasileira atuante em relação a essa investigação, procurará atuar de forma ágil, eficiente e competente, não abrindo mão de suas prerrogativas de julgar e punir exemplar e rigorosamente os eventuais envolvidos na corrupção do nosso futebol.

            Mas não é necessário esperar. Todos nós sabemos: no Estado de Direito Democrático há o ritual, o processo é moroso, e, evidentemente, a demora provoca ansiedade, inquietação e até indignação. Daí a necessidade de medidas de caráter administrativo, que são imediatas e urgentes. A exemplo do que deve ocorrer, Senador Geraldo Althoff, com a Câmara dos Deputados, certamente, já que há Parlamentar alcançado pelas investigações.

            Quero permitir aos Senadores, que desejam apartear, participação nesse debate. Interrompo o meu pronunciamento para ouvi-los. Sei que o tempo é limitado, mas, mesmo assim, quero dividir com S. Exªs, que estão interessados em problema de suma importância para este País, as nossas preocupações.

            Ouço o Senador Sebastião Rocha, Líder do PDT, que havia solicitado o aparte anteriormente.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Álvaro Dias, quero, neste momento, registrar o louvável trabalho realizado por V. Exª e pelo Senador Geraldo Althoff na condução da CPI do Futebol. Mais uma vez, ratifico o meu integral apoio ao trabalho de V. Exª e faço questão de afirmar que não há qualquer reparo a fazer, principalmente depois de tomar conhecimento da íntegra do Relatório do Senador Geraldo Althoff. Acredito até que muitas miudezas poderiam ter ficado de fora, embora tenha um sentido emblemático, como colocou o Senador Geraldo Althoff. Mas, realmente, as denúncias são tão graves e de tanta profundidade que o Senado Federal, por meio da CPI, terá que aprovar o Relatório e encaminhá-lo para o Ministério Público e para outros órgãos para que tomem as providências necessárias. O futebol brasileiro está na lona. Está nocauteado. O torcedor precisa saber que os recursos desviados vêm da venda do ingresso. Grande parte dos recursos arrecadados com a venda do ingresso na portaria do estádio de futebol é desviado e aplicado no exterior em contas particulares e utilizado para enriquecimento ilícito. Deixemos claro que nós não estamos atuando contra. A CPI não é contra o Flamengo, ou contra o Vasco, ou contra o Brasil, ou contra a Seleção Brasileira, como alguns querem entender. Muito pelo contrário. A CPI é a favor do Flamengo, do Vasco, do Palmeiras, do Corinthians, da Federação de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do futebol do Brasil, e, portanto, a favor da Seleção Brasileira. É com moralização e disciplina na administração desses clubes e das federações que conseguiremos elevar novamente o tão grandioso nome do futebol brasileiro! Parabéns a V. Exª e ao Senador Geraldo Althoff.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Senador Sebastião Rocha, muito obrigado pelo aparte e pela participação efetiva de V. Exª nos trabalhos da CPI.

            Concederei apartes ao Senador Geraldo Cândido, depois aos Senadores Mauro Miranda, Maguito Vilela, Lindberg Cury.

            Concedo um aparte ao Senador Geraldo Cândido, do PT, presença assídua nos trabalhos da CPI.

            O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Nobre Senador Álvaro Dias, serei breve, já que o tempo é escasso. Mais uma vez quero reafirmar a minha convicção de que a CPI prestou um grande serviço à Nação. Após a leitura do Relatório estou ainda mais convencido de sua importância e do trabalho realizado por V. Exª, juntamente com o nobre Senador Geraldo Althoff, que foi o Relator. A CPI correspondeu à expectativa da sociedade, que dela muito esperava. Estamos apresentando ao Ministério Público os maus dirigentes - de clubes e de federações - que se aproveitaram e utilizaram a estrutura dessas entidades em benefício próprio. Por isso, eles merecem ser investigados e punidos pela lei. Nós, efetivamente, conseguimos passar o futebol a limpo, conforme dizíamos no início da CPI. Parabenizo V. Exª, que dirigiu os trabalhos da CPI com toda a competência e capacidade. Parabenizo também o nobre Senador Geraldo Althoff pelo Relatório que fez, com o apoio evidentemente, de toda a Assessoria, e também a participação de todos os membros da CPI, que acompanharam os trabalhos e deram a sua contribuição. Parabéns, portanto, a V. Exª e a todos nós.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Geraldo Cândido. V. Exª, evidentemente, está de parabéns pelo trabalho realizado. Aproveito o ensejo para parabenizar o Presidente do PFL, o nobre Senador Jorge Bornhausen e às Lideranças do Partido pela feliz indicação que fizeram do nome do nobre Senador Geraldo Althoff. Sem dúvida, não fosse a ousadia, a coragem, o desprendimento, o denodo, a competência e, sobretudo, a decência, a honradez e a dignidade deste Senador que representa Santa Catarina não teríamos alcançado os resultados que alcançamos.

            Concedo um aparte ao Senador Mauro Miranda.

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Álvaro Dias, V. Exª, além de ter uma folha de serviços prestados ao País, especialmente ao Estado do Paraná - V. Exª foi considerado um dos melhores Governadores do Brasil - chegou a esta Casa consagrado pelo povo paranaense como um dos Senadores mais votados no País. E, mais uma vez, V Exª prova a sua capacidade, a sua retidão, a sua inteligência, na presidência da CPI do Futebol, à qual trabalhou a favor dos torcedores brasileiros como um todo, para a organização dessa paixão nacional que é o futebol. Cumprimento V. Exª pelo seu trabalho, pela sua determinação, pela sua lisura. Solidarizo-me com V. Exª nos cumprimentos que faz ao ilustre Senador Geraldo Althoff pelo brilhantismo do Relatório de S. Exª. Esta Casa está de parabéns! Parabéns aos membros da CPI por este Relatório conclusivo. Senador Álvaro Dias, esperamos - e temos que estar atentos -, que, daqui para a frente, o Ministério Público e a Justiça também sejam céleres e estejam abertos para a sociedade brasileira em dar continuidade ao trabalho realizado por este Senado da República. Que a torcida brasileira, esses milhões de brasileiros apaixonados pelo futebol, vá mais tranqüila para os estádios e com a certeza de que os seus craques serão bem remunerados e pagos em dia, e que o futebol, vocação nacional, brilhe, trazendo-nos grandes vitórias tanto na Seleção Brasileira como nos diversos campeonatos. V. Exª está de parabéns pela sua competência, pelo seu dinamismo e pela história política invejável que tem V. Exª e que tanto honra este Senado.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Mauro Miranda. V. Exª coloca, com inteligência, que é fundamental o desempenho do Ministério Público e do Poder Judiciário. Evidentemente, a indignação nacional ganha proporção - e muitos gostariam de ver dirigentes algemados, levados em camburão para as penitenciárias. Mas não é assim que os fatos devem ocorrer. Devemos cumprir o ritual do Estado de Direito Democrático, proporcionando a oportunidade de ampla defesa - e isso não é tão ágil como todos nós desejaríamos. Mas, certamente, com a presença fiscalizadora da imprensa nacional, com o interesse da opinião pública, haveremos de ter uma resposta de agilidade, de eficiência e de competência também do Poder Judiciário.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Com prazer, ouço o Senador Maguito Vilela, que também teve atuação marcante não só no questionamento aos depoentes mas na fase de proposituras, apresentando já emendas à Constituição e projetos de lei que têm por objetivo aprimorar a legislação do Desporto Nacional.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Álvaro Dias, quero também participar desse pronunciamento oportuno, momentoso, importante para o futebol brasileiro e para o futebol mundial, porque as decisões tomadas aqui terão reflexos no mundo inteiro. Todos vão saber que o Brasil terá um futebol mais organizado, com um calendário mais justo, que o Brasil impedirá, doravante, uma série de fatos que aconteciam no futebol e que não ocorrerão mais. Portanto, congratulo-me com V. Exª e com o Senador Geraldo Althoff. O relatório é incontestável, perfeito. Tive oportunidade de analisar o seu conteúdo, as partes mais importantes, e não há como contestá-lo, porque ele está embasado em provas documentais, testemunhais, em audiências públicas, enfim, é um relatório palpável, real. Não há como votar contrariamente. Acredito que político nenhum deve submeter-se à pressão da imprensa, da opinião pública. O político deve ater-se à verdade dos fatos. Não voto porque a imprensa quer que eu vote assim ou porque a opinião pública exige que eu vote de determinada maneira. Tenho que votar de acordo com a minha consciência, com a verdade dos fatos, pois o meu voto não é apenas meu e sim de um milhão e quatrocentos mil goianos que votaram em mim e me mandaram para cá, de brasileiros que acreditaram que, no Senado, eu iria cumprir fielmente o desejo de todos, que é a verdade. Li o relatório, que é verdadeiro e não tem como ser contestado. Quem quiser contestá-lo terá que fazê-lo na Justiça. Aqui, para mim, ele é incontestável, irrefutável. De forma que, quando a imprensa me perguntava se eu iria votar a favor ou contra, eu dizia que, se o relatório espelhasse a verdade, se o relatório fosse realmente correto, eu votaria favoravelmente; caso isso não ocorresse, o meu voto seria contrário ao relatório. Então, eu não tinha obrigação de antecipar o meu voto; eu tinha de antecipar os meus princípios. Mas, hoje, cumprimento e parabenizo o Relator. Não tenho como votar contra um relatório que é perfeito, correto, que está realmente robustecido com provas incontestáveis. Foi um trabalho brilhante e é importante que o Brasil enxergue esse trabalho da CPI do Futebol. É importante que os brasileiros reconheçam os trabalhos da CPI do Judiciário, da CPI que cassou um Presidente da República. O Senado vive um momento importante, um momento que passou a limpo o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, que está passando a limpo o futebol brasileiro, e outros segmentos têm de entender que qualquer sujeira estará sujeita a uma CPI no Senado e à punição. Trata-se de um grande exemplo que o Senado dá ao Brasil, a CPI bem presidida por V. Exª - corajosamente presidida por V. Exª - e corretamente analisada e relatada pelo Senador Geraldo Althoff.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. Nunca tivemos dúvidas, não esperávamos outra postura de V. Exª a não ser a de propor uma limpeza na administração do nosso futebol, afirmando a postura ética em favor dos interesses do País.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Álvaro Dias, como V. Exª já ultrapassou em mais de cinco minutos o tempo destinado ao seu pronunciamento, a Mesa gostaria de apelar a V. Exª que concedesse os apartes - a Mesa vai aquiescer, vai permitir que V. Exª os conceda -, mas pede aos aparteantes que sejam brevíssimos, porque há Ordem do Dia, inclusive com votações nominais, e ainda oradores inscritos para comunicações inadiáveis. Apelo não apenas a V. Exª mas também aos aparteantes para que sejam muito breves.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Pois não, Sr. Presidente, atenderei ao pedido de V. Exª e sei também que os aparteantes respeitarão a solicitação de V. Exª.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Álvaro Dias, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Concedo, com prazer, o aparte ao Senador Lindberg Cury, que também teve presença atuante na CPI do Futebol. Não faltou a uma sequer das reuniões da CPI desde que foi convocado a integrá-la.

            É com muita alegria, portanto, que concedo o aparte a V. Exª, Senador Lindberg Cury.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Serei breve, Senador Álvaro Dias. Quero dar o meu testemunho, resultado da minha presença acompanhando dia a dia, participando dos depoimentos que foram feitos. Quero dar este testemunho da lisura, da idoneidade, da responsabilidade com que V. Exª presidiu a CPI do Futebol, atuando com muita austeridade, porém sabendo ouvir com respeito todos aqueles que participaram. O Senador Geraldo Althoff nos brindou com um relatório completo, preciso, eficiente, que nos apresenta, na verdade, todo o desmando existente no futebol brasileiro. Por fim, quero registrar, Senador Álvaro Dias, que V. Exª, como Presidente dessa CPI, estabeleceu um marco muito importante na história do futebol brasileiro. A partir deste momento, o futebol em nosso País passa a ter uma conotação mais séria, de respeito, de trabalho, dirigido principalmente para o esporte mais importante de nosso País. V. Exª realmente marcou uma fase importante no futebol brasileiro.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Senador Lindberg Cury, a participação de todos é que possibilita ao Senado Federal poder comemorar um serviço prestado à sociedade brasileira.

            O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Senador Álvaro Dias, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Obrigado, Senador Álvaro Dias. Há alguns anos, constituímos nesta Casa, por requerimento do então Deputado Federal Márcio Braga, uma CPI Mista para investigar a CBF. Recordo-me de que, naquele momento, houve uma grande pressão externa, de setores da imprensa, alegando a improcedência da CPI. Que ela não tinha função, não tinha objeto ou razão de ser. Não se tratava de um assunto ligado aos problemas administrativos do Estado brasileiro. Lembro-me de que principalmente a imprensa desportiva fez um grande alarde contra aquela CPI, que acabou não funcionando. A CPI foi instalada, fui designado Relator, mas não houve quorum ou viabilidade política. Faço essa recordação, para registrar e homenagear V. Exª, que, como Presidente da CPI do Futebol, inaugurou um novo conceito de interesse público. O interesse público não é relacionado apenas àquilo que está no âmbito do aparelho do Estado. Essa CPI demonstra que há, hoje, um notório, claro e inequívoco interesse público não estatal em jogo. V. Exª investigou um tema de interesse público não necessariamente envolvido com a máquina pública, com a máquina do Estado. A poupança popular, o interesse de uma grande coletividade nacional - aquela que se volta para o futebol -, o patrimônio dos clubes, que também são de interesse público não estatal, tudo isso veio à tona na CPI do Futebol que V. Exª presidiu. Portanto, registro que V. Exª, o Senador Geraldo Althoff, bem como os demais integrantes resgataram aquela CPI que não conseguimos levar adiante, porque não houve acatamento, apoio, reconhecimento da sua viabilidade e dos seus objetivos. V. Exª venceu essa barreira - confesso que eu mesmo pensava que iria haver uma grande onda da imprensa contra essa CPI. V. Exªs, os integrantes da Comissão, impuseram-se pela seriedade, pelo trabalho, pela acuidade e honestidade com que se voltaram para os assuntos do futebol. Desse modo, faço este registro com grande satisfação, porque me faz lembrar aquele momento que não foi bem sucedido, em que houve uma grande incompreensão com o trabalho do Senado Federal. Recordo-me que integrava aquela CPI o então Senador Nelson Wedekin, e ambos lutávamos para que a opinião que estava sendo publicada intensamente pudesse ser revertida, mas não conseguimos. Aqui fica o registro e os cumprimentos a V. Exª e ao Relator.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Muito obrigado, Senador José Fogaça. V. Exª conceitua com inteligência a entidade que é instituição civil de direito privado, mas que exerce função pública fundamental para o País. E o Supremo Tribunal Federal também interpretou dessa forma, porque tentativas de extinguir a CPI frustaram-se em decisões dessa Corte.

            Sr. Presidente, ao encerrar, queremos dizer das nossas esperanças de que o Poder Judiciário possa, no desdobramento dos trabalhos desta Casa, cumprir rigorosamente seu dever, refletindo o grande anseio nacional de se colocar fim à impunidade neste País. Sem dúvida, a impunidade estimulou a corrupção no submundo do futebol, e o jogo a que assistimos nos campos é um reflexo do jogo sujo presente nos bastidores do submundo do futebol brasileiro. Certamente, as providências a serem adotadas agora no plano administrativo e no plano do Poder Judiciário haverão de estabelecer o marco de um novo rumo para o nosso futebol.

            Com certeza teremos oportunidade de voltar a esta tribuna para discutir as propostas para a elaboração de uma nova legislação para o desporto nacional, organizando-o melhor, de forma mais competente, a fim de que seja também a atividade econômica que todos desejamos: de extraordinária rentabilidade, trazendo uma contribuição imprescindível para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

            Eu gostaria de conceder mais apartes, porém o Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, limitou-os.

            Sr. Presidente, agradeço-lhe a compreensão e a condescendência e encerro o meu pronunciamento.

            Era o que tinha a dizer.

            Modelo111/26/2410:25