O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero cumprimentar os revendedores Ford, na esperança de que a Ford recupere a imagem e o papel que exercia no mercado de automóveis no Brasil e no mundo. Espero que tenham sucesso nessa luta empreendida pelo Senador Lindberg Cury, que tão bem vem conduzindo esse processo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preliminarmente, gostaria de dizer que hoje transcorre o jubileu de 15 anos do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas. Infelizmente, não pude comparecer, apesar de ter sido distinguido com a Medalha Ouro do Mérito Judiciário por aquele Tribunal. Por meio de representação do Juiz Ernesto Dória, o Presidente, Dr. Carlos Alberto Moreira Xavier, concordou em agraciar-me. Hoje, às 16h30min, seria a solenidade.

            Como mencionei, não foi possível comparecer devido ao meu trabalho no Senado Federal. No entanto, a reunião do Congresso, que V. Exª tão bem conduziu, alcançou o almejado resultado. Tenho certeza de que os funcionários públicos e os militares estavam bastante angustiados. Espero que, hoje, possam ser tranqüilizados pela votação dos projetos que estavam em discussão.

            Sr. Presidente, quero tratar de outro assunto. No dia 10 próximo, o setor turístico estará em festa, para homenagear, em São Paulo, um líder inconteste que acaba de encerrar mais um mandato na Presidência da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), entidade aglutinadora de 2,6 mil empresas, presentes em todos os Estados brasileiros e detentoras de 80% do mercado turístico nacional.

            Goiaci Alves Guimarães é o homem merecedor da reverência de centenas de amigos e colaboradores, devido ao excepcional desempenho à frente da entidade, fundada há quase meio século, no Rio de Janeiro, um desempenho que, além de solidificar a presença da Abav em todo o País, permitiu ao homenageado indicar seu sucessor, o empresário Tasso Gadzanis, como garantia de mais conquistas para essa categoria empresarial. Aliás, em artigo de fundo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, ontem (04/12), o Sr. Goiaci Alves Guimarães, meu particular amigo, reafirma estar deixando o posto de representação máxima das agências de viagens no Brasil “confiante na força já demonstrada pela união de todos e que deve prevalecer”.

            Por duas vezes consecutivas - o limite estipulado estatutariamente -, foi ele eleito como Presidente da Abav e, durante os quatro anos de gestão, notabilizou-se na luta pela justa remuneração dos agentes de viagens; na sugestão dos projetos de lei destinados a regulamentar atividades e instituir os princípios de responsabilidade civil no setor (ambos em final de tramitação no Congresso Nacional); na conquista de medidas judiciais liminares, autorizando a adoção do sistema tributário simples para as agências de viagens; e na fixação da Exposição Abav, a partir de 2003, como expressão do maior evento de turismo do continente americano.

            Tais atividades somaram-se a outras também de notável importância, como, por exemplo, investimentos feitos pela Abav para obter o perfil atualizado da categoria, no período em que a Embratur promoveu o cadastramento nacional das agências de viagens. Com isso, as linhas estratégicas traçadas em favor dos associados ganharam solidez e os dados estatísticos divulgados pela entidade adquiriram maior consistência.

            Em setembro último, o Sr. Goiaci Alves Guimarães expôs as suas convicções aqui em Brasília, durante o 29º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Exposição de Turismo - Abav 2001. Na presença do Excelentíssimo Presidente Fernando Henrique Cardoso, de Ministros de Estado e Parlamentares, enalteceu ações do Governo em prol do turismo, destacando os feitos do ilustre Presidente da Embratur, Sr. Caio Luiz de Carvalho. Não poupou críticas, porém, ao que considera falhas ou deficiências existentes em outros setores.

            Lembrou, por exemplo, que a Embratur criou a Câmara Setorial de Turismo e implementou macroestratégias para o setor. Afirmou ele: “Os resultados alcançados falam por si. O PNMT - Programa Nacional de Municipalização do Turismo - provou ser o mais importante programa de conscientização já realizado no País”.

            Mas, em seguida, ressaltou uma contradição que “salta à vista” ao se analisar o “desempenho da indústria do Turismo no País, sob a ótica das forças que o produzem”. Envolve os “números relativos à conta de viagens internacionais e serviços do Banco Central”. A metodologia adotada “não reflete a realidade do turismo receptivo internacional, pois não contabiliza a totalidade do câmbio manual no ingresso de divisas”. Além disso, “computa como despesas turísticas, entre outros gastos, todas as compras faturadas no exterior pela Internet, por meio da utilização de cartão de crédito internacional”.

            Conforme o homenageado, “na prática, a percepção do Turismo no Brasil como setor estratégico, que deve ser priorizado na conquista das metas de exportação fixadas pelo Governo, acaba sendo prejudicada. A rigor, o turismo brasileiro ocupou a terceira posição no ranking das exportações no ano passado. Não pode haver dúvidas: cada turista estrangeiro que visita o nosso País contribui e muito com o ingresso de divisas, e, também, não são poucos os executivos brasileiros que viajam para o exterior em busca de novos nichos de mercado, para a exportação dos produtos brasileiros. Embora inegáveis avanços tenham ocorrido nos últimos anos, o turismo requer mais impulso e especial atenção, sobretudo quando se trata de definir políticas de incentivo às exportações”.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, pedi a palavra para lhes comunicar a programada e merecida homenagem a um líder. Terminei registrando algumas de suas manifestações, para demonstrar a qualidade de sua liderança em meio a uma classe empresarial indiscutivelmente lúcida e importante para a Nação. Com isso, deixo registrado nos Anais do Senado da República que, em minha cidade, segunda-feira próxima, as agências de viagens brasileiras estarão homenageando seu ex-Presidente, um amigo ao qual tenho a honra e o prazer de felicitar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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            Modelo111/29/2412:12