O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegam-nos notícias preocupantes sobre atividade do narcotráfico na Amazônia brasileira e, especificamente, sobre a forte produção de cocaína que se vem concentrando em território colombiano próximo às nossas fronteiras, com a visível intenção de usar cidades da nossa Amazônia como canais de distribuição dessa droga.

            Não bastasse o poder destrutivo da cocaína como indutora do crime organizado e de inúmeras tragédias pessoais, a situação que se vai criando em nossa fronteira adquire especial complexidade e perigo, por estar a produção de cocaína sob a proteção das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização guerrilheira que tenta, há muitos anos, derrubar os governos democraticamente eleitos naquele país.

            Essas notícias foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 11 de novembro passado. Envolvem matéria que, para nós brasileiros, tem importantes repercussões do ponto de vista policial, mas também implicações políticas e de segurança nacional.

            Baseia-se a reportagem daquele jornal em relatório reservado da Polícia Federal que descreve os dados por ela levantados em muitos meses de investigação, sobre a produção e o transporte de cocaína junto à nossa fronteira. A produção, ainda está em território colombiano, mas do nosso se aproxima. O transporte, aéreo, aproveita-se dessa proximidade para adentrar o Brasil clandestinamente e fazer chegar a droga, no atacado, a cidades nossas, tais como Guajará-Mirim e Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco, no Acre; Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Manaus, no Amazonas; e Boa Vista, em Roraima. Essas cidades estão provavelmente servindo de apoio logístico para a rede continental de transporte da droga.

            A investigação especial da Polícia Federal se dá sob o nome Operação Cobra, sigla retirada das palavras Colômbia e Brasil. Essa operação pretende não só mapear mas também desarticular o narcotráfico na Amazônia brasileira. Foram identificadas 6 bases de produção de cocaína próximas a nossa fronteira sob o domínio das FARC. Essas 6 bases, chamadas complexos, conjuntos de laboratórios de refino e de pistas clandestinas, produzem mensalmente cerca de 56 toneladas de cloridrato de cocaína. A droga parte em aviões para a Europa, Estados Unidos e Brasil.

            A Polícia Federal não tem dúvidas sobre as relações estreitas entre a guerrilha e o narcotráfico. A guerrilha tem o comando dos complexos, e isso potencializa a ameaça contra a nossa fronteira. Algumas dessas bases estão apenas na região de nossa fronteira; 2 delas, o complexo Taraíra e o complexo Caruru, estão bem próximas a ela.

            Três desses complexos produzem, cada um, 1 tonelada mensal de cocaína pura por mês. Já o complexo de Caño Jabon produz 4 toneladas mensais; o complexo Caruru produz 8 toneladas. A maior base é o complexo Barrancomina que produz 30 toneladas mensais de cloridrato de cocaína. O quilo dessa cocaína pura atinge o valor de 60 mil dólares no mercado norte-americano.

            Nossa Polícia Federal identificou, em cada complexo, a localização das pistas clandestinas. E também determinou, para cada base, a exata unidade das FARC, e seu comandante, que domina o complexo. No caso da maior base, a de Barrancomina, o controle é exercido por Tomás Medina Caracas, apelidado de “Negro-Acácio”, comandante da Frente 16 das Farc. Foi esse personagem que deu abrigo e proteção ao traficante brasileiro Fernandinho Beira-Mar em sua fuga para a Colômbia,.

            Durante a investigação, a Polícia Federal usou informantes, patrulhamento fluvial, terrestre e aéreo, bem como monitoramento por satélite, em convênio com o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espacias.

            As bases colombianas produtoras de cocaína sob o domínio das FARC refinam droga bruta, produzida principalmente no Peru e na Bolívia. As FARC, com 16 mil combatentes, se definem como uma força político-militar que nasceu como braço armado do Partido Comunista Colombiano no ano de 1964. Seus integrantes negam oficialmente ligações com o narcotráfico. Mas o governo colombiano, de há muito, as denuncia como estreitamente ligadas à produção de cocaína. A guerrilha dá proteção armada aos narcotraficantes em troca, principalmente, de armamento.

            O governo colombiano acusa as FARC, ainda, de usar o território que dominam para ocultar as vítimas de seqüestros, forma de crime de há muito adotada pela guerrilha para obter recursos, que financiem suas atividades.

            Sr. Presidente, toda essa pressão narcotraficante já tem reflexos diretos locais em cidades brasileiras da fronteira. Em Tabatinga, Estado do Amazonas, fronteira com a Colômbia, a Polícia Militar informou que a disputa de pontos de droga entre traficantes colombianos e brasileiros é o principal fator de criminalidade no município. Neste ano, 8 brasileiros foram assassinados, até agora, em Tabatinga por peruanos e colombianos; no ano passado, foram 11.

            Em Tabatinga estão presos 57 traficantes, sendo 42 brasileiros, 8 colombianos, 6 peruanos e 1 japonês. Um dos colombianos é membro das FARC e foi contratado por um traficante colombiano para assassinar um rival brasileiro. A paga seria 3 mil reais.

            Sr. Presidente, vemos que a Polícia Federal se vem revelando atenta e operosa diante da ameaça da narcoguerrilha, que usa como instrumentos a proximidade a nosso território, o espaço aéreo brasileiro e cidades da nossa Amazônia que servem de apoio logístico no transporte da droga e mesmo como canais comerciais atacadistas.

            Uma fronteira como a da Amazônia é muito permeável. A imensidão do território dificulta o controle. A solução é fortalecer a presença do Poder Público em pontos estratégicos. Diante desses perigos, devemos fazer avançar o projeto Calha Norte, um programa preponderantemente civil e social. Esperamos, para breve, a plena operação do projeto SIVAM, prioritário para que possamos monitorar todo o espaço aéreo amazônico.

            O Exército mantém destacados 6.000 soldados em 20 pelotões da Amazônia Ocidental. A Polícia Federal vem fazendo sua parte, com 180 agentes, contando com o apoio das Forças Armadas, do IBAMA, da FUNAI e dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários da Região. Esses brasileiros, armados com esses meios de dimensão apenas mediana, estão fazendo o seu papel. O resto do País tem o dever de dar-lhes apoio e, antes de mais nada, manter-se bem informado sobre esse câncer em nossa fronteira norte, em parte, ameaça potencial e, em parte, já visivelmente um mal concretizado.

            Muito obrigado.

            Modelo15/18/242:12