A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atropelando qualquer tipo de bom senso, sem nenhum amparo nos campos da lógica e da racionalidade, mais uma vez a Funai mira Roraima com sua inconseqüente política de demarcação pura e simples de terras indígenas.

Desta vez, não satisfeitos com os estragos sociais e econômicos causados à sociedade roraimense pela litigiosa e até hoje não resolvida questão da área Raposa/Serra do Sol, os dirigentes da Funai abrem nova frente de batalha contra nosso povo: por meio da Portaria nº 824, de 11 de outubro passado, criou um grupo de estudo para delimitar mais uma área indígena em Roraima, contígua às áreas de São Marcos e Raposa, denominada “Área Indígena Anarô, do Grupo Macuxi”.

Esse novo “circo da discórdia”, Sr. Presidente, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro recém-passado e, a bem da verdade, é um amontoado de evasivas onde, de concreto, só vislumbramos seu número e a data de sua publicação.

Sem arrazoado algum, sem justificativas, sem razões mínimas para nortear uma decisão desse vulto - que é a de cercear todo um povo de usufruir um direito inalienável -, um único motivo podemos apontar para tão precipitada decisão: a recente Lei nº 10.304, de 2001, originária de um projeto de minha autoria, que transferiu para Roraima as terras até então pertencentes à União.

Não tenho dúvidas disso, Sr. Presidente: essa portaria da Funai foi assinada exatamente um dia após a aprovação, aqui no Senado, daquele meu projeto.

Por esse motivo é que vim agora a esta tribuna. Quero informar ao povo de Roraima que já estou tomando as devidas providências no sentido de estancar mais essa investida da Funai.

Anteontem mesmo estive com o Ministro da Justiça, a quem fiz longo e minucioso relato da questão. Além de veemente manifestação de contrariedade a mais esse absurdo, deixei também com o Ministro um mapa onde estão registradas todas as áreas indígenas já demarcadas e em processo de demarcação em nosso Estado.

Nos dias de hoje, Sr. Presidente, Roraima conta apenas com 40% de suas terras para atender todas as demandas da sociedade. Os outros 60% estão assim reservados:

- 45% em áreas indígenas, quando os índios representam pouco mais de 5% da população do Estado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Tem a palavra V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há um motivo urgente para eu ter pedido a palavra pela ordem.

Pelo que acaba de relatar o Senador Roberto Requião, a solução deste problema virá em benefício de V. Exª, Senadora Marluce Pinto.

Sr. Presidente, nunca ocorreu isso antes. A sessão do Senado não está sendo transmitida ao vivo, está sendo transmitida a CPI do Futebol.

E faço isso em benefício de V. Exª, Senadora Marluce Pinto, pois há V. Exª de compreender que o pronunciamento que faz deveria estar sendo transmitido ao vivo.

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Eu agradeço a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador Roberto Requião acaba de observar que a TV Senado está transmitindo a CPI do Futebol, o que nunca ocorreu antes. A sessão do Senado ao vivo sempre tem precedência e prioridade absoluta. Por essa razão, pedi a palavra, pois achei que deveria alertar a Casa, inclusive em nome da Senadora Marluce Pinto, que fala pela Liderança do PMDB.

O mérito é do Senador Roberto Requião, Sr. Presidente

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Senador Eduardo Suplicy, eu gostaria de agradecer a V. Exª, e nós já providenciamos junto à consultoria da Mesa a transmissão imediata dos trabalhos do nosso Plenário.

Continua com a palavra a Senadora Marluce Pinto.

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Sr. Presidente, como é um assunto de tanta importância para o nosso Estado, eu gostaria, se possível fosse, de aguardar a transmissão. Eu estive no Estado na semana passada, convidada pela Assembléia Legislativa a ir àquela instituição onde se encontravam os fazendeiros, que estavam muito preocupados com a demarcação da área, porque estão correndo um sério risco de terem de sair de lá.

Sr. Presidente, eu gostaria que meu pronunciamento fosse transmitido pela televisão.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Senadora Marluce Pinto, estamos verificando se realmente essa informação procede, uma vez que há uma outra informação de que um funcionário teria incluído um canal, que não o do plenário, em que não aparece a imagem dos nossos trabalhos. Mas já está tudo em ordem. V. Exª pode dar continuidade ao seu pronunciamento, no qual estamos muito interessados. V. Exª pode recomeçar. Eles estavam assistindo a um outro canal, segundo informação que estamos recebendo.

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Sr. Presidente, muito obrigada pela deferência. Agradeço aos meus nobres Colegas a compreensão. Agradeço principalmente ao Senador Eduardo Suplicy, que tomou a iniciativa da advertência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atropelando qualquer tipo de bom senso, sem nenhum amparo nos campos da lógica e da racionalidade, mais uma vez, a Funai mira Roraima com sua inconseqüente política de demarcação pura e simples de terras indígenas.

Desta vez, não satisfeitos com os estragos sociais e econômicos causados à sociedade roraimense pela litigiosa e até hoje não resolvida questão da área Raposa/Serra do Sol, os dirigentes da FUNAI abrem nova frente de batalha contra nosso povo: pela Portaria nº 824, de 11 de outubro passado, criou-se um grupo de estudo para delimitar mais uma área indígena em Roraima, contígua às áreas de São Marcos e Raposa, denominada “Área Indígena Anarô, do Grupo Macuxi”.

Esse novo “Circo da Discórdia”, Sr. Presidente, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro recém-passado e, a bem da verdade, é um amontoado de evasivas onde, de concreto, só vislumbramos seu número e a data de sua publicação.

Sem arrazoado algum, sem justificativas, sem razões mínimas para nortear uma decisão desse vulto - que é a de cercear todo um povo de usufruir um direito alienável -, um único motivo podemos apontar para tão precipitada decisão: a recente Lei nº 10.304, de 2001, originária de um projeto de minha autoria que transferiu para Roraima as terras até então pertencentes à União.

Não tenho dúvidas disto, Sr. Presidente: essa portaria da Funai foi assinada exatamente um dia após a aprovação, aqui no Senado, daquele meu projeto.

Por esse motivo, venho agora a esta tribuna. Quero informar ao povo de Roraima que já estou tomando as devidas providências no sentido de estancar mais essa investida da Funai.

Anteontem mesmo, estive com o Ministro da Justiça, a quem fiz longo e minucioso relato sobre a questão. Além de veemente manifestação de contrariedade a mais esse absurdo, deixei também com o Ministro um mapa onde estão registradas todas as áreas indígenas já demarcadas e em processo de demarcação em nosso Estado.

Nos dias de hoje, Sr. Presidente, Roraima conta apenas com 40% de suas terras para atender a todas as demandas da sociedade. Os outros 60% estão assim reservados: 45% em áreas indígenas, quando os índios representam pouco mais de 5% da população do nosso Estado; 6% são reservas ecológicas intocáveis; outros 6% são áreas alagadas; 2% representam áreas montanhosas; e 1% é reserva estratégica das Forças Armadas.

Portanto, neste momento, digo aos roraimenses que já estou em ação. Estou, desde o dia 4, somando as forças necessárias, onde estiverem, para impedir que mais essa insensatez seja cometida contra Roraima.

           Tive ótima recepção por parte do Ministro da Justiça, que, com serenidade, ouviu minhas preleções. Confio em sua sensibilidade e quero contar com sua mais ágil ação para estancar mais essa injustiça da Funai contra nosso povo. S. Exª solicitou-me, por escrito, um relatório circunstanciado da questão, o qual farei o mais rápido possível.

           Diante disso, quero e preciso contar com a solidariedade de meus colegas Senadores e também de V. Exª, Sr. Presidente, para que unamos forças em desfavor de mais esse desmando.

           Não mais podemos permitir que a Funai tripudie sobre nossa soberania, sobrepuje nossa vontade e sobreponha o direito e a justiça, como se acima da bem e do mal estivesse.

           Sr. Presidente, nobres Colegas, hoje mais um Senador de Roraima usará da tribuna para falar exatamente sobre os problemas criados pela Funai no nosso Estado.

           Eu gostaria de, neste momento, solicitar aos nobres Pares desta Casa que nos unamos. Não somos contrários aos índios. Muito pelo contrário, damos muita cobertura às comunidades indígenas do nosso Estado. Digo, de público, porque sei que alguns deverão estar me ouvindo, que a maioria das comunidades indígenas de Roraima não aceita a demarcação da área contínua. O que elas querem realmente é conviver com a sociedade não-índia, para contribuir não só para o desenvolvimento do nosso Estado, mas também para seu próprio progresso e para o sustento de suas famílias. Se elas fossem depender da Funai, nem sei se teriam condições de sobrevivência. São o Governo do Estado e as autoridades roraimenses que dão guarida às comunidades indígenas da nossa região. Não há cooperação por parte da Funai. Apenas uns poucos índios recebem passagens para viajar até para o exterior, para formar uma pequeno grupo de índios contra os não-índios.

           Desde que cheguei a Roraima, há 22 anos, acompanho a situação das comunidades indígenas, que viviam harmonicamente com os fazendeiros. Trabalharam para aumentar o rebanho do Estado, sempre na mais pacífica convivência. Hoje, por interferência de algumas ONGs que estão se instalando lá, está mudando a situação de convivência entre indígenas e não-índios.

           Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pelo que me foi concedido anteriormente.