A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço de coração a gentileza do Senador Eduardo Suplicy. Sei que a eleição em Alagoas será uma verdadeira selvageria, será dificílima. Talvez queiram arrancar cada um dos fios dos meus cabelos, que, com certeza, crescerão novamente.

Senador Lauro Campos, a disputa será tão interessante quanto a de Davi contra Golias. Davi pediu ao Rei Saul para enfrentar Golias, do grande exército filisteu. Saul não acreditava em Davi, é claro: “Como esse pastor vai enfrentá-lo? O que esse homem fará? Golias é um guerreiro acostumado a grandes causas.”

Mas uma das pedras da funda de Davi, como dizia o Padre Antonio Vieira, era o conhecimento de si mesmo, pois Davi pensou: “Ora, eu que já enfrentei ursos e leões para proteger minhas ovelhas, enfrentarei também o grande filisteu, o gigante Golias”. Enfrentou e ganhou a batalha.

Assim será a disputa: uma briga muito interessante que poderá até não dar a vitória a Davi. Não tem problema. Contudo, espero que seja um debate extremamente educativo, qualificado, uma disputa ideologizada, que é o que interessa ao povo de Alagoas e ao Brasil, porque também estará havendo uma disputa presidencial.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei da irresponsabilidade e da subserviência do Governo Federal ao capital especulativo e sei que, para melhorar a situação do setor produtivo nacional, precisamos mudar o Governo Federal, o Presidente da República. Sei de tudo isso. Mas, mais uma vez, apelo ao Governo Federal para que empreenda uma ação emergencial para o setor agrícola, especialmente do Nordeste. Todos sabemos - e já tive oportunidade de falar várias vezes nesta Casa sobre isso - que a última medida provisória do Governo Federal garantiu a rolagem da dívida dos grandes, daqueles que contraíram uma dívida de R$200 mil, em 1992, e que hoje é muito maior. A securitização feita não atingiu o pequeno nem o médio produtor. Estamos, mais uma vez, fazendo um apelo para a realização de uma ação emergencial do Governo, ou seja, uma medida provisória. O Governo Federal tem medida provisória para tudo. Elaborou, inclusive, uma medida provisória para impedir que entidade estudantil emitisse carteira de estudante. Portanto, não é possível que não faça uma medida provisória para resolver o problema das dívidas do Pronaf, do Procera, dos Fundos Constitucionais, do mix que fizeram com o recurso do FAT e com outras fontes de recurso. O Nordeste quebrou. O setor produtivo do semi-árido nordestino, em termos de grãos e de leite, está quebrado. Não estou falando do grande empresário, porque esse, quando fica estressado, pega um avião e vai fazer compras em Miami ou orgias na Flórida. Estou pensando no setor produtivo que, quando quebra, leva junto milhares de postos de trabalho, evitando a dinamização da economia local, a geração de emprego e renda na produção de alimentos. Não é possível que o Governo Federal não perceba isso. A safra 97/98 quebrou. São três anos consecutivos de seca. Comenta-se, pelos corredores azuis do Senado, que há uma disputa no Governo entre o Ministro da Reforma Agrária, o Ministro da Fazenda, os Governadores, que, agora, não querem as ressalvas aos fundos constitucionais. Não importa! É preciso chegar a uma solução. Esse problema atinge desde o agricultor familiar até o médio produtor. A medida provisória elaborada pelo Governo Federal não atinge sequer 5% dos produtores de Alagoas. Trata-se do mesmo problema de todo o Nordeste em razão dos fundos constitucionais, que foram criados para supostamente estabelecer mecanismos que superassem as desigualdades regionais. Como? Justamente os fundos constitucionais das regiões mais pobres do País não são objeto de uma medida provisória para a rolagem da dívida?

Portanto, o apelo que faço, mais uma vez, é para que o Governo edite, o mais rápido possível, essa medida provisória. Na próxima semana, estarão sendo encerradas as atividades do Congresso Nacional, e não é possível que, novamente, as regiões mais pobres do País sejam penalizadas pela irresponsabilidade do Governo Federal em relação a um assunto tão grave como esse.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.