O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria hoje de homenagear o Serviço Social do Comércio, o SESC, entidade de direito privado que, há 55 anos, presta serviços de qualidade aos trabalhadores do comércio e do setor de serviços - principalmente a eles e a sua família, mas também ao público externo -, nas áreas do lazer, da saúde, da educação e da cultura.

A história do SESC confunde-se com a história do Brasil contemporâneo. Começa, por assim dizer, no momento em que os empresários brasileiros, organizados como classe, despertam para a profundidade e para a extensão do papel que têm a cumprir na sociedade. Começa com a tomada de consciência, pelo empresariado, de que a classe deveria contribuir ativamente para a garantia da paz social, mediante iniciativas concretas em favor da justiça social.

Surgiu o SESC em 1946, mesmo ano em que se constituiu o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). No mundo em transformação do pós-Guerra, o Brasil passava por processo de rápida industrialização e urbanização, e, em conseqüência, estruturavam-se e fortaleciam-se os sindicatos de trabalhadores. No plano institucional, era promulgada a Constituição democrática de 1946, interrompendo o período autoritário do Estado Novo. Nesse contexto, como resposta às crescentes demandas sociais propiciadas pelo ambiente democrático, e inspirados no modelo bem-sucedido do SENAI, que existia desde 1942; os empresários do comércio, reunidos na Confederação Nacional do Comércio, criaram o SENAC, para atuar em formação profissional, e o SESC, para atuar na promoção social dos comerciários, juntando um pouco de assistência social a saúde, nutrição, desporto, educação, cultura e lazer.

Hoje, em todas as cidades grandes brasileiras e em muitas das médias, existe um ou mais edifícios do SESC, que, além de ser uma espécie de clube social dos comerciários, costuma ser referência da vida cultural e social da cidade. Em São Paulo, o SESC Pompéia; em Belo Horizonte, o Teatro do SESC; em Cuiabá, o Centro Cultural e Desportivo do SESC; em Manaus, a Usina Cultural SESC, isso, para citar apenas algumas capitais.

Muita gente pensa, equivocadamente, que o SESC mantém-se com recursos públicos. Não é verdade. O que leva a essa confusão é que o SESC - da mesma forma que o SENAC ou o SENAI - utiliza-se da máquina arrecadadora do INSS, ao qual paga taxa de administração pelo serviço. No caso da contribuição para o SESC, é cobrado compulsoriamente 1,5% sobre a folha de pagamentos das empresas do setor de comércio. É um dinheiro cobrado das empresas do setor para financiar uma entidade de direito privado. As contas do SESC, por sua vez, são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.

Em todos os Estados brasileiros, o SESC está presente e faz centenas de milhões de atendimentos por ano. Tenho dados um pouco defasados, de 1996, a respeito das instalações do SESC, mas vou citá-los assim mesmo; fazendo a ressalva de que os números, hoje, são, naturalmente, maiores. Em 96 o SESC, em todo o Brasil, possuía 345 gabinetes odontológicos, 200 gabinetes médicos, 65 restaurantes, 326 cantinas e lanchonetes, 108 teatros e auditórios, 11 cinemas, 177 bibliotecas, 194 centros de atividades, 118 unidades móveis e áreas para exposições artísticas e culturais, 16 centros campestres e balneários, 20 colônias de férias, 198 piscinas, 51 saunas, 403 ginásios e centros esportivos e 193 parques infantis. Também em 1996, o SESC contava com duas mil 425 unidades. Quando, em 96, o SESC completou 50 anos de existência, já havia atendido 40 milhões de brasileiros!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, finalizo este breve discurso e digo da felicidade que é - para todos nós brasileiros, e, em especial, para os comerciários e suas famílias, muitos dos quais pessoas de baixa renda - poder contar, há 55 anos, com o competente trabalho social do SESC. Muitas foram as áreas de atuação pelas quais o SESC passou neste mais de meio século, sempre atento às transformações da sociedade brasileira e ao surgimento de novas necessidades por parte de sua clientela.

Como disse anteriormente, a criação de entidades voltadas ao serviço social, por parte dos sindicatos patronais, é um símbolo do despertar da consciência social do empresariado brasileiro. Há 55 anos, os empresários do comércio, por intermédio de sua confederação, resolveram assumir a grande parcela de responsabilidade que lhes cabe na promoção do bem-estar do trabalhador e do povo brasileiro em geral, entendendo que, por mais importante que seja sua função de produzir bens e serviços, melhor dizendo, de organizar essa produção, isso não basta. Era preciso ir além. E eles foram.

            Era o que tinha a dizer.

            NOTA:

                  As informações contidas neste discursos foram retiradas dos seguintes documentos:

                  1. TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SENAC - SESC. Folheto, 1996.

                  2. SESC 50 ANOS. Texto de Ignácio de Loyola Brandão. SESC, Departamento Nacional, 1997.