O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Revista Veja brindou-nos recentemente com mais uma matéria de extrema seriedade e inteligência sobre um tema que nos é muito caro: a Amazônia. Ainda considerado objeto de segurança máxima - seja no plano político institucional, seja no plano poético ambiental -, sua exploração econômica carrega significados que extrapolam a racionalidade mais trivial das práticas comerciais e mercantis, como bem acentua o subtítulo da matéria: "Os xiitas da ecologia estão errados. A Amazônia pode e deve ser explorada."

            Ao concordar integralmente com tal posição, permitam-me comentar, mais pausadamente, alguns dos trechos e dados veiculados na matéria. Em primeiro lugar, cabe esclarecer que deixar a riqueza guardada para sempre é não somente uma quimera diante do interesse econômico do mundo mas também um luxo inconcebível para um País tão pobre como o nosso. Contra qualquer perigo de incidência nesse equívoco, é mister estabelecer, de uma vez por todas, o modelo do aproveitamento racional como parâmetro da exploração econômica na Amazônia. Trata-se, em suma, de um modelo que proporciona a extração contínua de riquezas sem que se incorra na depredação desse mastodôntico ecossistema.

Segundo as novas avaliações científicas, o Brasil poderá, num prazo de 50 anos, extrair da região recursos no valor de - pasmem - quase US$1,5 trilhão por ano, o que equivale a quase duas vezes o atual PIB brasileiro. Isto é, se o País decidir pelo investimento em meio de transporte e de comunicação, bem como pelo desenvolvimento de tecnologias para recuperação das áreas exploradas, não haverá nada que impeça a realização de projeção tão majestosa como essa.

Calculando o potencial de produção de madeira, minérios, turismo, medicamentos e cosméticos armazenados na Floresta Amazônica, a reportagem da Veja anuncia que o aproveitamento de parte dos recursos disponíveis pode ser encetado imediatamente. Mais detalhadamente, num futuro previsível, a exploração do petróleo poderá render nada menos do que US$650 bilhões, enquanto que medicamento e cosméticos, juntos, renderão mais de US$500 bilhões. Não modestamente, as reservas de petróleo são avaliadas em torno de 160 milhões de barris, equivalente a seis vezes a atual produção mundial por ano.

Do lado dos minérios, a expectativa é ainda mais otimista, pois, multiplicando o valor de cada minério pelos estoques já medidos no subsolo amazônico, resulta-se na estratosférica quantia de US$7,2 trilhões. Isso se dará ainda que se desconheça o volume real de minérios existentes na Amazônia, a cujos precisos números ninguém teve acesso até nossos dias. Segundo o Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Umberto Costa, os números podem até duplicar, caso se intensifiquem as sondagens operadas pelo Sivam - Sistema de Vigilância da Amazônia - nas camadas de solo abaixo das raízes das plantas.

Seguindo a lógica do mercado de minérios, o lucro surgirá à medida que o bem bruto for retirado e vendido ao longo de muitos anos, dosando-se a oferta no mercado mundial. Tal preocupação se explica pelo fato de que o segredo da mineração consiste exatamente na manutenção da extração em níveis sempre abaixo da demanda, evitando o achatamento de preço. Restrições à parte, a reserva conhecida da Amazônia pode render pelo menos US$50 bilhões por ano.

Sr. Presidente, quero fazer um comentário paralelo a esse discurso, que foi extraído da reportagem da revista Veja, daí por que se explica a manobra que se faz na Amazônia, com a criação de extensas reservas florestais, reservas ecológicas, parques nacionais, reservas indígenas. Só no meu Estado, por exemplo, na área Ianomami, existe uma imensa jazida de cassiterita - a matéria-prima do estanho - que é a de melhor qualidade existente no mundo, e talvez a maior em quantidade. Mas, para as grandes corporações que dominam o mercado mundial de minério, não é interessante colocar esse minério no mercado, o que causaria uma baixa no seu preço, portanto, causando-lhes prejuízos imensos, já que as jazidas que hoje eles exploram, principalmente na África, são profundas e demandam um alto investimento. Então, como eles têm o mundo olhando como reservas para os seus interesses econômicos, eles mantêm essas reservas estratégicas. Portanto, no futuro, com certeza, todas essas barreiras existentes hoje de reservas ecológicas, ambientais, parques nacionais, reservas indígenas, serão, certamente, suspensas, em benefício dos lucros dessas grandes corporações financeiras internacionais.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não pretendo com isso, evidentemente, desqualificar o trabalho dos ambientalistas da região, que buscam a preservação de um ecossistema. No entanto, tal desafio tem sido vencido com robustos trabalhos científicos e econômicos no campo da biodiversidade, de cujos êxitos ninguém duvida. A própria Companhia Vale do Rio Doce é prova disso, com mais de vinte anos de operação na Amazônia, patrocinando projetos de reflorestamento em Carajás, numa área superior a 20 mil hectares.

A genialidade do projeto implantado em Carajás reside, particularmente, na certeza de que os buracos deixados pela mineração serão recobertos, num futuro não tão longínquo, pela mesma vegetação previamente existente. Tal proeza somente pôde ser vislumbrada mediante o auxílio das novas conquistas científicas alcançadas no âmbito da biogenética e da botânica. Amostras da vegetação existente são mantidas em viveiros de plantas, nos quais processos de reposição se operam com vinte a cinqüenta espécies diferentes em cada hectare. Estima-se, assim, que, em dez anos, haverá um bosque onde antes se localizava uma medonha cratera de mineração. O custo do projeto prevê um gasto de quase R$3 mil por hectare, dentro de uma perspectiva humanista que deverá proporcionar cursos de exploração racional da floresta para os índios xicrins, naturais daquela região.

Do ponto de vista da exploração da madeira, notícias alvissareiras substituem paulatinamente o velho e desgastado mau humor dos conservadores. Pelos métodos predatórios ainda usados atualmente cortam-se 28 milhões de metros cúbicos de toras por ano, para o aproveitamento pífio de um terço desse total nas serrarias. Prevalecendo tal sistema, extraem-se da Amazônia, aproximadamente, US$2 trilhões em madeira de lei. Em compensação, com métodos adequados, cai por terra a tese de que a exploração da madeira representa a destruição da floresta. Com o uso de apenas 6% do território amazônico, atende-se plenamente à atual demanda mundial, faturando-se perto de US$3 bilhões por ano.

Mais do que isso: 90% da madeira colhida na Amazônia brasileira é consumida internamente, em que pese a ilegalidade de grande parte das transações registradas. Em 2000, foi criado o grupo Compradores de Madeira Certificada, que reúne empresas cuja preferência pela produção legalizada virou questão de alta prioridade. Na verdade, prometem tais empresários que, até 2005, 50% da madeira certificada ocupará os espaços dos armazéns de suas fábricas.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Concedo o aparte ao eminente Senador Leomar Quintanilha, com muito prazer.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Mozarildo Cavalcanti, ouvi apenas uma parte do depoimento de V. Exª, que representa um Estado da região amazônica, exatamente o trecho em que fala da exploração da madeira na Amazônia. O Tocantins também tem uma reserva florestal - principalmente nas bacias do Araguaia e do Tocantins e, de forma mais acentuada, no rio Araguaia - que praticamente foi devastada, porque, até bem pouco tempo, não havia um apelo tão forte ao controle ambiental. E a ocupação daquelas áreas, com a formação de fazendas, acabou fazendo com que parte delas fosse destruída, queimada, e uma parte pequena de madeira nobre, como o pau-brasil e o mogno, tivesse outra utilidade. Mas o que me vem à mente, eminente Senador, é a preocupação que comungamos da ocupação harmônica e ordenada desse território rico e muito importante para o Brasil, que tem uma flora e uma fauna invejáveis, que possui uma biodiversidade extraordinária. É preciso estabelecer - paralelamente à consciência ambiental, à consciência de que é preciso preservar o meio ambiente - que podemos, efetivamente, dar um aproveitamento sustentado à nossa floresta. A árvore, quando chega à fase adulta, pode ser efetivamente aproveitada. O que não há - desconheço, pelo menos -, no Brasil, é uma política de aproveitamento da nossa floresta, com o comprometimento de reflorestar. Imagino que daqui a alguns anos, em tempo não muito remoto, não teremos autorização para aproveitamento da madeira das nossas árvores senão resultante de projetos de replantio. E com madeiras nobres, como o mogno, o pau-brasil e a própria teca, que, aqui no Brasil, tem um desempenho e um desenvolvimento muito melhor do que em seu país de origem. Portanto, entendo que V. Exª apresente, com propriedade, as preocupações relacionadas à nossa floresta, e imagino que seria hora de se discutir uma forma de criar incentivos para o reflorestamento de diversas regiões do País, começando pelas áreas ribeirinhas, pelas nascentes, ou até mesmo a constituição de projetos economicamente programados para propiciar o aproveitamento efetivo e sustentado da nossa madeira. Congratulo-me com V. Exª pela discussão que traz a esta Casa, na manhã de hoje, sobre a madeira brasileira.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - TO) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª, que é um homem amazônida e conhece bem aquela realidade, abordou muito bem o problema. V. Exª não é daqueles que falam da Amazônia por ouvir dizer ou pela leitura às vezes unilateral de um tipo de pensamento.

Gostaria de apresentar mais um tópico, que vai justamente ao encontro do que a revista Veja publicou e que, de uma forma ou de outra, eu diria que é o que o caboclo amazônida vem fazendo, uma vez que o desmatamento mais ou menos irracional feito naquela região não foi praticado por amazônidas, mas por madeireiras estrangeiras, com a aquiescência ou a omissão do Governo Federal, e não exatamente pelo prazer de derrubar a floresta para fazer campo, pura e simplesmente.

Prossigo, então.

Com a implementação da coleta inteligente, cada área de floresta será dividida em 25 lotes, cada um dos quais com um prazo de até um ano de exploração. No momento em que os cortadores completarem o ciclo, deparar-se-ão com uma nova floresta, apinhada de madeira, no mesmo local onde estiveram há 25 anos.

Conhecemos, por experiência, quem nasceu na Amazônia, como eu nasci, como V. Exª nasceu, a alta capacidade da floresta de se recuperar e, principalmente, repito, como está dito na reportagem, se for feita uma coleta inteligente, em que, previamente, se identificam aqueles espécimes importantes, adultos, porque a árvore nada mais é do que um ser vivo, que nasce, cresce, produz e morre. Na verdade, a floresta, por si só, renova-se constantemente, seja pelos agentes naturais, como o cupim, o tempo.

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Mozarildo Cavalcanti?

 O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - TO) - Antes de conceder a palavra ao Senador Geraldo Cândido, que acena com um pedido de aparte, vou ler mais um tópico, pelo menos, do meu pronunciamento.

Outro potencial econômico da região, sem dúvida, é o turístico, cuja rentabilidade em dólares, segundo o Ministério do Meio Ambiente, pode vir a chegar à faixa dos US$13 bilhões por ano. Não faltam experiências empresariais para atestar o sucesso do turismo como fonte excepcional de renda. No Pará, ex-fazendeiros não se arrependem de, nos últimos cinco anos, terem trocado pastagens por hotéis, trocado gado por tucunaré, que tanto encanta os turistas que invadem a Amazônia. Os ecologistas mais “xiitas”, por sua vez, podem ficar tranqüilos, pois sua demanda por instalações hoteleiras politicamente corretas também está sendo aos poucos contemplada, como bem demonstra o agora notável Ariaú Amazon Tower, situado nas cercanias de Manaus, que anualmente recebe milhares de turistas estrangeiros para verem de perto as belezas da floresta Amazônica.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Geraldo Cândido.

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Senador Mozarildo Cavalcanti, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento que faz, devido à importância do tema que aborda. V. Exª, como Senador de um Estado do Norte, conhece profundamente a região e fala com a propriedade de quem mora, vive, acompanha, estuda e conhece a situação da região amazônica, principalmente do seu Estado. O Senador Leomar Quintanilha também é conhecedor, por ser da região amazônica. Sou de um Estado do Sudeste e estou longe da Amazônia. Mas não a conheço só de ouvir falar ou de ler - porque a maioria fala de assuntos que lê em livros e revistas, sem conhecer. Tive oportunidade de visitar algumas vezes a região e sou testemunha dessa ação predatória. No ano passado, visitei o Estado do Pará - Tucuruí, Marabá, Novo Repartimento - e vários Municípios da região amazônica. Viajei uns duzentos quilômetros pela Transamazônica, inclusive num trecho sem asfalto, com estrada de terra, com muita dificuldade. Fiquei, sinceramente, revoltado ao ver a quantidade de toras de madeira ao longo das estradas, aguardando que os caminhões as recolhessem. Qualquer visitante que for à região ou que esteja atento a essa questão vê claramente a ação de destruição, a ação predatória das serrarias, das empresas que utilizam a madeira para produzir móveis e outros tipos de materiais domésticos. E não existe uma lei que proíba esse desmatamento. O Ibama torna-se um pouco inoperante, por não conseguir, efetivamente, fazer uma fiscalização séria. Por exemplo, uma lei que obrigasse o reflorestamento, o replantio das árvores. Isso é feito de forma muito incipiente. Alguns dizem que se corta uma árvore e que se plantam mais duas; no entanto, na verdade, isso não ocorre. Há, sim, uma ação muito forte de destruição da floresta amazônica por aqueles que só visam o lucro e o capital, sem se preocupar com a natureza e com a preservação daquela riqueza que é a nossa grande floresta. Parabenizo V. Exª e solidarizo-me com as causas da Amazônia, com todo o seu povo e com os seus representantes no Congresso Nacional.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Agradeço imensamente a V. Exª pelo aparte, Senador Geraldo Cândido.

Alguns dados são omitidos, de uma forma ou de outra, à opinião pública. Por exemplo, o Estado do Amazonas - o maior do País -, com 1,6 milhão de quilômetros quadrados, maior que os sete Estados do Sul e do Sudeste juntos, tem apenas algo em torno de 7% da sua área antropologicamente mexida - e não devastada - , isto é, o homem chegou, ocupou a terra, estabeleceu sua roça e extraiu a madeira para seu sustento.

Devastação, no termo extremo, radical, fundamentalista, seria destruir por destruir. Talvez isso seja feito por algumas madeireiras estrangeiras, principalmente da Malásia, que chegam na região, derrubam e levam as toras, muitas vezes sem pagar sequer os impostos ao Brasil.

Temos então que ver que a Amazônia não pode sair de um extremo para outro, nem da política errada de algumas madeireiras para o oposto da proibição total do aproveitamento de uma riqueza que é útil a todos, que é a madeira. Deve-se aproveitá-la inteligentemente, selecionando a madeira adulta, que, ao ser derrubada, já espalhou milhares de sementes ao seu redor e que, naturalmente, se irá recompor.

É esse, então, justamente, o enfoque da reportagem da revista Veja. A Amazônia pode, sim, ser explorada de maneira inteligente. E não será por falta de lei que se impedirá algum ato nocivo à floresta amazônica. Na verdade, há muitas leis. Hoje, por exemplo, o pequeno produtor da Amazônia, o colono assentado pelo próprio Incra só pode mexer em cerca de 20% da área de seu lote.

Prosseguindo na linha da reportagem publicada pela revista Veja, quando se trata do potencial econômico latente no comércio de patentes de plantas na Amazônia, raras são as vozes discordantes. Na visão do Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia, Sr. Antonio Paes de Carvalho, cerca de 10 mil substâncias com valor para as indústrias farmacêutica e química encontradas na Amazônia serão patenteadas nas próximas décadas. Para ele, ainda que o Brasil apenas licencie a produção de 100 patentes, pode chegar a ganhar US$1 bilhão por ano. Dispondo de uma biodiversidade do tamanho do planeta, o pacote de riquezas da Amazônia representa de fato um potencial 500 vezes maior que o conhecido.

Sr. Presidente, a biopirataria foi objeto de uma reportagem da revista Superinteressante, recentemente. Não estamos patenteando o nosso material biogenético, o material da biodiversidade da Amazônia, mas os estrangeiros estão. Inclusive, até o veneno da nossa cobra cascavel já está patenteado por um laboratório farmacêutico dos Estados Unidos. O urucum, que os índios usam para se pintar em determinados rituais, já está patenteado por uma indústria de cosméticos da França. Na verdade, somos os donos do banco da biodiversidade, mas os lucros não serão nossos. Amanhã, quando quisermos explorá-lo, teremos de pagar royalties para quem está patenteando. Isso, na verdade, serve de alerta para o Governo brasileiro, para que realmente invista em pesquisa, no desenvolvimento real da Amazônia, sem cair nessa armadilha montada pelo G-7, para que deixemos a Amazônia simplesmente intocada. Eles estão, por baixo dos panos, roubando o nosso material biogenético, numa biopirataria desenfreada. E, amanhã, pagaremos para usar o que é nosso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso perder a oportunidade de congratular a equipe jornalística da revista Veja pelo excelente trabalho publicado. Sem apelar aos jargões tradicionais da bajulação e da catástrofe, artifício tão comum à imprensa atual, procurou enfocar a Amazônia sob uma perspectiva positiva, desmistificando equívocos e preconceitos que infestam o tema da exploração econômica da região. Em suma, a matéria é um alento inexpugnável para os que se interessam pela Amazônia de maneira brasileira e, portanto, merecem todo o nosso sincero apreço.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.