O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o IPLANCE - Fundação Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará, órgão pertencente à SEPLAN - Secretaria do Planejamento e Coordenação do Governo do Ceará, publicou um minucioso e importante estudo sobre a mulher cearense, abrangendo, em quatro fascículos, dados estatísticos sobre as características demográficas, de saúde, de participação no mercado de trabalho e na política, na última década.

Acompanhando a tendência mundial de revisar valores e tradições culturais visando a um desenvolvimento social, econômico e político para as mulheres do mundo moderno, o IPLANCE, convencido de que as mulheres cearenses ainda vivem em condições insatisfatórias em relação aos homens, demonstrou, com dados precisos, essa situação.

As mulheres são maioria no Ceará, predominando a diferença nas zonas urbanas, especialmente em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Caucaia e Maracanaú. A taxa média geométrica de incremento anual da população é da ordem de 2,16%. Quanto à faixa etária inferior a 20 anos, a população masculina é maior. Daí para a frente, cresce o número de mulheres, especialmente na idade reprodutiva e na velhice. Explicação provável para esse fato é a migração dos homens em busca de novos mercados de trabalho.

No Ceará, a mulher tem tido menos filhos, embora sua taxa de fecundidade ainda seja maior do que a das demais mulheres nordestinas e as do resto do País. Quanto à responsabilidade familiar, cresceu o número das mulheres chefes de família, chegando quase à casa de meio milhão. Em 1999, o Ceará recebeu quase 200 mil mulheres imigrantes, a maioria vinda de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Piauí. Em resumo, o perfil da mulher cearense, nos últimos anos, mostra que hoje ela tem menos filhos, é mais urbana e cresce como chefe de família em taxa superior a dos homens.

Quanto ao problema da saúde da mulher, na auto-avaliação feita em 1998, 75,4% das mulheres consideravam-se gozando de boa saúde; 19,7% de saúde regular e apenas 4,8% em situação de saúde ruim ou muito ruim, essas últimas com concentração maior na área rural. Cerca de 42,1% de mulheres cearenses encontram-se em idade reprodutiva, de 14 a 39 anos, o que exige cuidados de saúde especiais nessa área. No mundo atual, a precocidade da relação sexual é uma constante. Entretanto, no Ceará, a pesquisa demonstrou que as jovens que engravidaram cedo não planejaram a gravidez, nem se preveniram contra as doenças sexualmente transmissíveis, o que demonstra que a prevenção não é prática comum no Estado.

Os serviços de saúde mais procurados pelas cearenses concentram-se especialmente nos ambulatórios e postos ou centros de saúde pública. A procura de farmácias é a alternativa menos usada. O atendimento em consultórios particulares é baixo, cerca de 9,2%, e só se eleva nos casos de renda mais alta, de tal forma que, nas famílias com renda mensal superior a 20 salários mínimos, essa opção sobe para 69,7%. Isso demonstra a pouca utilização dos planos de saúde, que cobrem apenas 11,4% de toda a população do Estado, percentagem baixa em relação a outros Estados brasileiros.

Em geral, as mulheres cearenses estão satisfeitas com a atendimento recebido nos serviços públicos de saúde. As taxas de mortalidade materna ainda são relativamente altas e podem ser atribuídas principalmente a problemas obstétricos diretos, geralmente provocados por hipertensão.

O fenômeno social das diferenças de gênero no mercado de trabalho atinge também o Ceará. Na zona urbana, a mulher cearense já encontra uma diversidade de espaços antes reservada à população masculina. Mas, mesmo ocupando novos postos de trabalho que até então lhes eram negados, a mulher continua sendo discriminada, principalmente nas relações entre patrões e empregados e nos salários.

A pesquisa demonstra que cresceu a participação feminina na PEA - População Economicamente Ativa no Ceará, nos últimos dez anos, enquanto decresceu a masculina. Mas os níveis salariais não acompanharam esse crescimento. No decorrer da década, os homens tiveram rendimentos superiores aos das mulheres, praticamente o dobro, uma discrepância injustificada.

Segundo dados do IPLANCE, o rendimento médio mensal do trabalho, no Ceará, foi de R$127,12 no total, os homens ficando acima dessa média, com R$183,27 e as mulheres, abaixo, com R$75,24. O mesmo ocorre quando se trata de aposentadorias, o gênero masculino sempre acima da média, e o feminino abaixo. No caso de pensões, o fato inverte-se. Em maior número do que os homens, mulheres trabalham sem carteira assinada; entretanto, não se justifica o fato de as mulheres terem salários inferiores aos dos homens, quando o nível de escolaridade delas é mais elevado. O IPLANCE considera que “as mulheres superam, paulatinamente, as discriminações e preconceitos existentes na machista sociedade cearense”.

Finalmente, a publicação cuida da participação feminina na política. Apesar de as mulheres cearenses estarem ocupando espaços como executivas públicas e privadas, magistradas, administradoras e políticas, a pesquisa demonstra que muitas ainda sofrem violência dentro de seus lares, por parte dos pais, maridos e companheiros.

A pesquisa recorda mulheres que tiveram importância na história do Estado, como Maria Tomásia Barbosa, esposa de Pero Coelho de Souza, que se destacou no primeiro esforço de colonização, e Bárbara de Alencar, a primeira presa política brasileira, participante da ação revolucionária de 1817, pelo fim da monarquia. São citadas ainda as mulheres que sobressaíram na luta pela criação e emancipação de sete municípios: Ana de Souza (Barro), Mulata Genoveva (Vera Cruz), Senhora Barbosa (Brejo Santo), Jerônima Gardoni Froes (Crateús), Joana Paula Vieira Mimosa (Ipu), Maria Pereira da Silva (Mombaça) e Feliciana Soares Costa (Jaguaruana).

O Ceará é berço da primeira mulher brasileira imortal, com assento na Academia Brasileira de Letras: Rachel de Queiroz. A luta pela independência política das mulheres cearenses culminou com a eleição em Fortaleza da primeira mulher brasileira à frente da Prefeitura de uma capital, em 1985: Maria Luiza Fontenele. Daí para cá, cresceu o número de mulheres disputando a eleição para as Prefeituras. Atualmente, são 23 Prefeitas no Estado. Só Bahia e Minas Gerais superam esse número. Quase todas são movidas por interesses oligárquico-partidários e familiares.

No âmbito municipal, as mulheres ocupam 14,4% das cadeiras das vereanças. Muitas já ocupam cargos importantes no Judiciário, como Presidência do Tribunal de Justiça, Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradoria da Fazenda e Procuradoria do Estado, e o número de juízas no interior vem aumentando em termos absolutos e relativos.

De acordo com os dados coletados, o IPLANCE concluiu que a cearense é “uma mulher urbana, com mais anos de estudo do que o homem, embora com rendimentos inferiores aos auferidos pelo sexo oposto”. Tem esperança de vida maior do que o homem, reduziu o número de filhos, é sexualmente liberada quando jovem, mas infelizmente é, ainda, vítima de violência física e simbólica, sofrendo discriminação.

Depois de dar uma visão geral do quadro exposto pelo IPLANCE, quero cumprimentar esse Instituto pelo excelente trabalho de pesquisa que virá, tenho certeza, contribuir, não só para a compreensão da situação da mulher cearense, mas para sua emancipação total e o reconhecimento de suas qualidades e capacidades pelos seus conterrâneos e por todo o País.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.