O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Presidente da República anunciou, na última semana de setembro, a criação de um novo órgão em seu ministério, a Câmara de Gestão do Comércio Exterior (GECEX), destinado a, de uma vez por todas, dar um impulso decisivo às nossas exportações. Esse novo superministério deverá seguir o modelo da eficiente Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica e será dirigido pelo novo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, embaixador Sérgio Amaral.

É muito relevante essa iniciativa do Governo, Sr. Presidente. De fato, o Brasil, há vários anos, vem apresentando graves deficiências no comércio exterior. Importamos demais e exportamos de menos. Nossos saldos positivos na balança comercial, quando chegam a existir, são bisonhos e insuficientes. E o Brasil precisa de saldos que sejam expressivos, que compensem a deficiência do País em divisas. Neste momento de crise recessiva no mundo, em que os investimentos estrangeiros se retraem, a geração de saldos em nossa balança comercial é o caminho mais eficaz para a obtenção de divisas. É preciso exportar, e muito!

Como já disse o Presidente da República, usando de uma hipérbole, é “exportar ou morrer”. Efetivamente, o Brasil vai se sufocando em seu déficit de contas correntes, pois a suspeita, por parte de toda sorte de agentes econômicos, internos e externos, de que talvez não possamos honrar nossa dívida, introduz tensões e paralisação na economia, atrasando investimentos e provocando a corrida para o dólar.

Sem saldos suficientes de exportação, a escassez de divisas cria um ambiente que facilita a especulação com o dólar; faz com que empresas e indivíduos corram a se proteger, comprando dólares. Isso leva a cotações exageradas dessa moeda, enfraquecendo por demais o real. É verdade que um real mais fraco favorece as exportações e dificulta as importações, gerando os saldos em dólares de que necessitamos. Mas esse é um caminho em que é preciso colocar limites, pois oferece perigos.

Um dólar muito forte introduz pressões inflacionárias via produtos importados, tais como derivados de petróleo e farinha de trigo. O dólar alto demais impõe inibições recessivas, como já vimos nos anos 80, encarece excessivamente os insumos de que nossa economia necessita, até mesmo para poder exportar.

Um dólar exageradamente valorizado não é o único instrumento que pode estimular nossas exportações; há outros, que vêm sendo discutidos há vários anos e, mais intensamente, há alguns meses. Agora, com a criação do superórgão promotor das exportações, parece que vamos enfrentar o desafio com a energia que ele exige. Com os poderes que terá, poderá desfazer obstáculos internos, burocráticos, tributários, enfim, de todo tipo, que dificultam nossas exportações. Poderá até mesmo tornar melhor coordenada e mais eficaz a nossa ação diplomática e empresarial no exterior, de negociação de tratados comerciais e de remoção de barreiras aos nossos produtos, por parte dos países ricos.

Esses obstáculos externos são nossos velhos conhecidos. Os Estados Unidos dificultam a penetração, em seu mercado, do aço e do suco de laranja brasileiros, por exemplo. Os países mais industrializados, em geral, teimam em manter sua agricultura superprotegida; bloqueiam o acesso de nossos produtos a seus mercados e, ao manter preços artificialmente baixos para a sua produção, dificultam o acesso da nossa a terceiros mercados. Teremos que intensificar nossos esforços para combater tais discriminações.

Mas há muito o que fazer, também, no front interno. A primeira tarefa, como já mencionei, é desfazer os nós e custos desnecessários; os tropeços, no caminho de cada produto, à comercialização ao exterior. Outra grande frente de atuação é, já que não se pode fazer tudo de uma vez, escolher alguns produtos e alguns mercados para neles concentrar nossos esforços exportadores.

O Governo parece estar adotando esse caminho, e nisto está certo. É mais fácil trabalhar alguns poucos grandes mercados, no exterior, do que dispersar nossos esforços pelo mundo todo. Aparentemente, os mercados prioritários escolhidos para neles concentrar nossos esforços são: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão, China e Índia. Evidentemente, é interessante explorar também as possibilidades que existem em nichos de mercado em países menores. Isso é especialmente verdadeiro para pequenas empresas.

Além disso, é preciso termos consciência de que em alguns setores já ficou demonstrada a nossa competência exportadora. Faz sentido, portanto, priorizar em torno deles nossas iniciativas. Segundo a imprensa, o Governo elegeu os seguintes produtos para a sua ação: alimentos industrializados, frutas, carnes, couros e calçados, móveis, têxteis e confecções, cerâmica e revestimentos e autopeças. É claro que continua sendo interessante exportar de tudo, a depender da iniciativa das empresas.

Não é só o Governo que precisa renovar seus esforços, como começa a fazê-lo. Também os empresários devem reciclar seus hábitos. É necessário que eles realmente tomem a decisão de vender a outras nações. É preciso que os empresários, para que se tornem realmente exportadores, tenham determinação, sejam agressivos, se aproximem do cliente no exterior, exerçam o corpo-a-corpo, sejam persistentes. Urge mudar a mentalidade e reduzir a excessiva fixação no mercado interno. Internacionalizar-se exige certo investimento e coragem, mas é compensador.

Sr. Presidente, nobres Senadores, estatísticas publicadas nos últimos dias indicam que, finalmente, estão caindo as importações e aumentando as exportações. Já se projetam para o final do ano resultados mais positivos do que os esperados até bem pouco. No início deste ano, calculava-se que em 2001 teríamos um saldo negativo de 500 milhões de dólares em nossa balança comercial. Agora, estima-se que o saldo será positivo, de 2 bilhões de dólares. Para 2002, fala-se em saldo de 5 bilhões de dólares.

São boas notícias. Parece que está começando a surtir efeito a não planejada desvalorização do real que tivemos este ano. Mas não é necessária uma desvalorização tão acentuada e que encerra tantos riscos, desde que sejam eficazes as novas iniciativas do Governo. É preciso atuar simultaneamente em várias frentes, para estimular as exportações: desonerá-las de tributos descabidos, provê-las com crédito farto, remover a burocracia do próprio Poder Público, simplificar normas, melhorar a logística, promover nossos produtos no exterior, estimular o aperfeiçoamento da qualidade daquilo que pretendemos exportar ou que já exportamos.

Sr. Presidente, exportar é questão do momento. Intensificar a exportação é criar preciosos empregos, é aliviar pressões inflacionárias, é combater a recessão. Devemos estar alertas e ser sensíveis a esse tema candente, cujas conseqüências serão decisivas para a economia nacional e, automaticamente, para a população brasileira.

            Muito obrigado!