A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, o povo sergipano está unido na luta contra o fechamento do Hospital Universitário, da Universidade Federal de Sergipe. Assim como eu, vereadores e deputados estaduais e federais estão ocupando a tribuna de suas Casas Legislativas para protestar contra esse absurdo que está prestes a ocorrer em Aracaju.

            Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado, o Tribunal de Contas da União considerou irregular o contrato firmado entre a Universidade Federal de Sergipe, responsável pela administração do hospital, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe, Fapese, por meio do qual foram contratados 200 profissionais. Consoante determinação do TCU e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os 200 servidores que não pertencem ao quadro efetivo devem ser dispensados. Isso pode ser considerado um procedimento tecnicamente correto. No entanto, os 200 funcionários que devem ser demitidos são exatamente a metade do total de servidores do hospital; ou seja, sem eles, o hospital terá o seu funcionamento não apenas prejudicado, mas, com certeza, inviabilizado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode-se pensar que esta situação limite deveria ter sido analisada anteriormente, que o Reitor da Universidade Federal de Sergipe não poderia ter compactuado com o acordo e entendido que, com essa solução provisória, o problema estaria resolvido.

            Há três anos, o Magnífico Reitor, Dr. José Fernandes Lima, vem, reiteradamente, pedindo que seja autorizada a abertura de concurso público para o órgão, alertando para a necessidade de mais 500 servidores, a fim de otimizar todo o potencial do Hospital Universitário. Contudo, ano após ano, essa solicitação vem sendo negada pelo Ministro Paulo Renato. Ou seja, o mesmo Governo que veta a contratação de funcionários para viabilizar o funcionamento de um dos mais importantes hospitais de Sergipe considera ilegal a única solução encontrada para dar continuidade ao atendimento à população sergipana.

            Que contradição, Sr. Presidente! O resultado disso é que 30 mil atendimentos por mês estão ameaçados, prejudicando não apenas os estudantes de Medicina, Odontologia e Enfermagem que lá fazem sua formação, comprometendo não apenas o desenvolvimento do saber científico e de pesquisas na área da saúde, mas, e principalmente, prejudicando a população de baixa renda de Sergipe. Em todo o Estado, apenas dois hospitais têm condições de realizar hemodiálise, e um deles é o Hospital Universitário, que está na iminência de ser fechado.

            Portanto, queremos fazer um apelo para que tanto o Governo do Estado como o Ministro da Educação e o Ministro da Saúde voltem os seus olhos para esse gravíssimo problema hoje enfrentado pelo Estado de Sergipe.

            Muito obrigada.

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