O SR. ROBINSON VIANA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 13 de dezembro a Marinha do Brasil comemora, juntamente com a sociedade brasileira, o Dia do Marinheiro, reverenciando o seu patrono e ilustre chefe naval, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, que nascia nesta data, no ano de 1807, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

            Ao homenagearmos a nossa Marinha, em um de seus dias de grande gala, cumpre-nos o dever de, em paralelo às comemorações, refletir sobre a importância do mar para o Brasil.

            O mar foi nossa via de descobrimento, de colonizações, de invasões, de consolidação da independência, de comércio e agressões, além de palco de defesa da soberania em diversos episódios, como as duas guerras mundiais, ocorridas no último século.

            A maior parte da população brasileira sempre viveu junto ao privilegiado litoral de 7.408 quilômetros de extensão, usufruindo dele como fonte de lazer, de riquezas ou meramente de subsistência.

            Nesse mar é transportado 95% de todo o comércio exterior brasileiro, o que significa, entre importações e exportações, algo em torno de US$100 bilhões por ano, sem contar o custo do próprio frete, que gira em torno de US$6 bilhões anuais, quase o valor da receita obtida com toda a exportação de minério de ferro, soja e café.

            Oitenta por cento do petróleo nacional é extraído desse mar, com a utilização de tecnologia de ponta brasileira para a extração em grandes profundidades. Uma infinidade de outras atividades econômicas é ali desenvolvida, como a pesca, a extração do sal, de algas e de vasta gama de compostos orgânicos, além de minerais e matérias-primas diversas.

            Crescemos, portanto, desde o descobrimento, extremamente dependentes do mar e, certamente, continuaremos assim.

            É inquestionável a importância da atividade marítima como fator fundamental para o desenvolvimento de uma nação.

            Nesse sentido, a magnitude dos interesses do Brasil, dado o seu potencial, sugere profunda reflexão sobre a natureza das pressões e até das crises que poderá vir a enfrentar, em decorrência de interesses antagônicos, particularmente se considerarmos as constantes mudanças no cenário político-econômico internacional.

            Garantir serem as possíveis controvérsias sempre resolvidas pelo caminho da negociação, sem o correspondente respaldo do poder militar, pode nos tornar à vezes ingênuos.

            E não é isto que temos acompanhado nos conflitos ocorridos ultimamente.

            A necessidade de uma ampla defesa de nossa soberania no mar fez surgir o poder naval, braço armado do poder marítimo, capaz de, caso não possa derrotar o adversário, impor um custo elevado a sua eventual opção militar, dissuadindo agressões e incentivando a solução pacífica das controvérsias.

            Para tanto, a Esquadra brasileira dispõe de meios modernos e atualizados, dotados de sistemas de controle e de armamento de última geração, e tripulados por guarnições adequadamente formadas e treinadas.

            A nossa Marinha, a par do seu preparo bélico, sempre desenvolveu, em tempos de paz, outras atividades essencialmente importantes para o crescimento do País. Podemos mencionar algumas que, discretamente realizadas, têm sido de grande relevância para o povo brasileiro. É o caso das ações cívico-sociais e de assistência hospitalar efetuadas pelos navios da Marinha na Amazônia, em todos os rios navegáveis, de Belém a Tabatinga. São conhecidos esses navios, pelos ribeirinhos, como “os navios da esperança”.

            Em cada viagem realizada por um desses navios são realizados milhares de atendimentos médicos, odontológicos, cirúrgicos e de enfermagem, além de vacinações e exames ambulatoriais e dermatológicos.

            No campo científico-tecnológico, a Marinha tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do País, destacando-se o pioneirismo naval na eletrônica, na química, na informática e, principalmente, na energia nuclear.

            Quem já teve oportunidade de visitar o Instituto de Pesquisas da Marinha, o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira da Silva e o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo pode bem compreender o comprometimento da instituição com a busca da independência na pesquisa científica e no desenvolvimento tecnológico do nosso Brasil.

            Vale ressaltar que, depois de dominado completamente o ciclo do urânio, está sendo desenvolvido no centro tecnológico um projeto que tem como propósito a construção de um reator nuclear a ser empregado em sistemas de propulsão naval.

            Desde o início, o problema nuclear envolveu mais de quinze universidades e mais de quatrocentas fábricas nacionais. Trata-se, portanto, de um projeto de cunho nacional.

            O Programa Antártico Brasileiro, de reconhecimento nacional e internacional, tem permitido, há cerca de 20 anos, que o Brasil pertença ao seleto grupo de países que desenvolvem atividades científicas naquele continente, enfocando os campos de ciências da atmosfera, ciências da terra e ciências da vida.

            Na construção naval podemos mencionar o avanço tecnológico obtido com a atual e contínua construção de submarinos pelo secular Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, tornando-o, dessa forma, partícipe de um pequeno grupo de estaleiros capazes de construir navios com tal sofisticação e abrindo caminho para, no futuro, poder construir o submarino com propulsão nuclear.

            Cabe destacar ainda que, neste ano, o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro executou serviços de manutenção complexos em um submarino da marinha argentina.

            Ao produzir, também, navios de superfície para a Marinha, como o Navio-Escola Brasil e as Corvetas Classe Inhaúma, o Arsenal de Marinha tem contribuído para a obtenção de um elevado grau de nacionalização da Esquadra.

            A despeito dos avanços tecnológicos ocorridos no mundo atual, a Marinha tem plena consciência de que seu desempenho depende, fundamentalmente, do grau de preparo de seu pessoal.

            Nesse sentido, são desenvolvidos pelo Sistema de Ensino Naval, numa organização bem estruturada, e com qualidade, os diversos cursos necessários à carreira naval. Dentre os mais significativos estão os realizados na Escola Naval, Escolas de Aprendizes-Marinheiros e Escola de Guerra Naval.

            Não podemos deixar de mencionar que a Marinha, em 1981, foi pioneira no ingresso de mulheres nas Forças Armadas, o que veio a permitir a abertura de um campo de trabalho anteriormente exclusivo dos homens.

            É grande o desafio de manter uma Marinha operativa, capaz e forte o suficiente para o cumprimento de sua missão constitucional, com a reconhecida falta de recursos financeiros que atinge todos os segmentos da sociedade.

            No entanto, tal óbice não tem arrefecido o ânimo dos “homens do mar”, ao contrário, tem estimulado a criatividade e aperfeiçoado, ainda mais, o senso de administração, permitindo que a Marinha do Brasil continue a cumprir as diretrizes estabelecidas, em consonância com os desafios impostos pela necessidade de desenvolvimento, cada vez maior, da Nação brasileira.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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