O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. representantes da Marinha, Sr. Comandante Chagas Teles, demais integrantes da Marinha brasileira que se encontram no Senado da República, na próxima quinta-feira, dia 13 de dezembro, a Marinha brasileira festejará o seu dia. Nessa data, em 1807, na cidade gaúcha de Rio Grande, nascia o seu patrono, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.

            O Marquês de Tamandaré é referencial imorredouro, é cabedal de história, é protótipo da lealdade. Viveu 90 anos, 74 deles dedicados à Marinha, onde ingressou em 1823, como voluntário, com apenas 16 anos de idade.

            Falar da Marinha é despertar lembranças, reavivar o fascínio exercido por atos e fatos heróicos. É reacender a chama da lealdade à Pátria. É cultivar os ensinamentos dos homens que nela se distinguiram. É pensar e vislumbrar o amanhã do País, construindo-o no presente.

            Como imaginar o Brasil, com seu extenso litoral e com a pontencialidade dos seus mares, sem uma Marinha caracterizada por tais qualidades? Como imaginar o Brasil sem interesses no mar? Como imaginar o Brasil graciosamente respeitado nos seus direitos tanto no que se refere à exploração dos bens da natureza, quanto no que se relaciona à sua necessidade de crescer, sem a presença vigilante de sua gente?

            Pelo mar, o Brasil entrou na História, ou por ele a História fez seu ingresso nestas terras, a História que relaciona povos e registra acontecimentos, a História como cultura que se comunica e suscita respeito. Por ele, vieram descobridores, colonizadores, invasores e agressores.

            Pelo mar, realizou-se e realiza-se, com imensa predominância, o comércio com o exterior. Atualmente, 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima.

            Além disso, 75% do petróleo nacional é extraído do subsolo marinho, perfazendo um total de 600 mil barris/dia, em valores correntes, o que corresponde a US$10 milhões diários. Do mar também provém uma infinidade de outros recursos econômicos, tais como pescado, sal, algas, matérias-primas diversas e uma vasta gama de compostos orgânicos. Recursos assim, em tamanha quantidade e importância, tendem a despertar interesses e a desenvolver dependências, de modo particular diante da perspectiva de o mar vir a ser a virtual fronteira econômica do futuro.

            O choque de interesses tem caracterizado a história dos conflitos da Humanidade tanto entre indivíduos quanto entre nações. A magnitude dos benefícios que o Brasil pode auferir do mar aconselha profunda reflexão sobre a natureza das pressões e até das crises que poderá vir a enfrentar em face de eventuais, mas historicamente reais, visões antagônicas.

            Mesmo a chamada “nova ordem mundial”, marcada por uma decantada globalização e dependente de capitais financeiros voláteis, descompromissados com a produção de bens, mantém uma sombria semelhança com a anterior, porquanto conserva ou até acentua a divisão do planeta em duas metades: o Norte rico e o Sul pobre. Não há dúvida de que é bastante improvável a superação desse desequilíbrio sem divergências potencialmente geradoras de antagonismos.

            Assegurar a solução das controvérsias por meio da negociação implica dar à via diplomática maiores condições universais de convencimento do que as derivadas de pressões de outra ordem, particularmente a militar.

            Os mares têm sido o palco natural das metodologias coercitivas durante as crises. Por essa razão, é fundamental dispor de um poder naval capaz de garantir um patamar de dissuasão compatível com o vulto dos interesses em jogo. Vale sublinhar que a concepção estratégica prevalecente para os países de poucos recursos é a de primar pela qualidade, no sentido de possuírem meios capazes de impor ao adversário um custo elevado a uma possível opção militar. A presença da Marinha desaconselha agressões e incentiva a solução negociada das controvérsias.

            Essa é a opção do Brasil. A Marinha brasileira, estruturada em força de superfície, força de submarinos e força aeronaval, dispõe de meios modernos e atualizados, instrumentalizados com sistemas avançados de controle e de armamento de última geração, operados por guarnições adequadamente formadas e treinadas.

            O poder de despersuasão funda-se na credibilidade do poder naval que resulta do padrão tecnológico, do aprestamento do material e do preparo do pessoal. A presença naval, nessas condições, constitui-se um instrumento político de afirmação da vontade nacional nos momentos de crise ou, dependendo das circunstâncias, de manifestação de interesse, de bom relacionamento, de pressão ou de manifestação de força.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Ouço, com prazer, V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Sebastião Rocha, represento, nesta Casa, um Estado que, pela sua geografia e hidrografia, tem pouca presença da Marinha. No entanto, como amazônida, quero dar um depoimento da importância da presença da Marinha na Amazônia, não só como verdadeira guardiã dos rios - e não aquele guardião de que, recentemente, se falou tanto na imprensa nacional e mundial -, mas também, conforme foi dito pelo orador anterior, como prestadora de serviços importantes, como o atendimento médico e odontológico a comunidades ribeirinhas. Portanto, eu não poderia deixar de, neste momento, com a permissão de V. Exª, aproveitar a oportunidade para registrar, como amazônida, a importância da Marinha para não só manter a Amazônia brasileira, mas também para dar aos brasileiros daquela região o carinho e a atenção do seu atendimento. Muito obrigado.

            O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Aproveitando o aparte de V. Exª, refiro-me também ao trabalho espetacular da Marinha do Brasil no que concerne ao atendimento médico às populações ribeirinhas. Tive a oportunidade de encaminhar um pedido à Marinha brasileira, há dois anos, para que atendesse a população do vale do rio Jari, no extremo norte do País, no Amapá. O navio hospital da Marinha deslocou-se para aquela região pela primeira vez e prestou um atendimento de grande importância para a população do Estado do Amapá.

            Também faço essa referência, porque, além de tudo que consta no meu pronunciamento, há, de fato, esse aspecto social relevante da atuação da Marinha do Brasil nos nossos rios e nos nossos igarapés, atendendo à nossa população.

            Sr. Presidente, para dar oportunidade aos demais Senadores que estão inscritos, vou finalizar o meu pronunciamento, encaminhando-o para que possa constar, na íntegra, dos Anais da Casa.

            Antes, porém, eu gostaria de fazer uma referência.

            Nasci em 1958, no interior, na ilha Grande de Gurupá, no Jaburu dos Alegres, em Santana, bem pertinho de Macapá. Em 1964, o Amapá, ainda como Território, estava iniciando suas atividades, com a Icome tendo-se instalado em 1953. A cidade de Santana fica praticamente junto a Macapá, a única capital do Brasil que está na orla do rio Amazonas.

            Para mim, garoto de seis anos, era uma alegria ver os navios da Marinha chegando, com os marinheiros de branco como aqui estão. A minha vontade, então, era ser marinheiro, porque eu achava espetacular não só a farda, o uniforme do marinheiro, mas também o trabalho essencial da Marinha. Eu não queria ser marinheiro de guerra, porque sempre fui muito voltado para a paz. Sei que a guerra, muitas vezes, é o meio para se conquistar a paz e que a Marinha, a Aeronáutica e o Exército precisam estar perfeitamente equipados. Tenho contribuído como Senador, sempre votando a favor dos projetos de interesse das nossas Forças Armadas - e quero reafirmar isso -, mas o meu sonho de menino era ser marinheiro. Acabei sendo médico, que também usa a vestimenta branca. Talvez eu tivesse alguma fixação pelo branco, sem nenhum preconceito, porque, nesta Casa, sou o Relator do projeto que estabelece quotas para negros nas universidades e nos concursos públicos. Estou estudando profundamente o assunto para garantir um parecer favorável e combater as desigualdades raciais e sociais no Brasil. Então, não havia preconceito, apenas o branco do uniforme do marinheiro mexia comigo. Não pude ser marinheiro, mas, talvez por isso, acabei sendo médico, que também usa muito o uniforme branco.

            Nesse sonho, eu queria ser da Marinha Mercante, que era mais soft, mais fácil de ser exercida que a Marinha de Guerra, a qual, realmente, é uma tarefa muito árdua para todos os países que, muitas vezes, precisam utilizar sua força militar naval para defendê-los, como a gloriosa Marinha Brasileira muitas vezes fez em favor do nosso País.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Senador Sebastião Rocha, agradeço a gentileza de V. Exª em me conceder o aparte, não muito normal numa solenidade como esta. Eu não poderia deixar de registrar, aproveitando o seu discurso, o meu reconhecimento pelos brilhantes serviços prestados pela Marinha, sobretudo na Região Norte. Fiz questão de aparteá-lo por ser Senador pelo Estado de Rondônia e por querer dar um testemunho. Na verdade, sou paulistano, nascido em São Paulo, criado e educado no interior do Estado. Aos vinte e seis anos, fui para Rondônia. E nós, aqui no Sul, não temos a noção do trabalho que as Forças Armadas realizam por esse imenso Brasil, sobretudo na Região Amazônica. Mas, hoje, tenho a oportunidade de fazer este registro. Quando cheguei à Rondônia, algo que me cativou profundamente foi exatamente o trabalho que as Forças Armadas - o Exército, a Marinha e a Aeronáutica - exercem lá. A Marinha exerce um papel fundamental na Amazônia, que é quase toda coberta por rios, além de desempenhar um papel social fundamental para o desenvolvimento da nossa região. Nobre Senador Sebastião Rocha, associo-me ao pronunciamento de V. Exª, para, como representante do Estado de Rondônia, deixar aqui registrado, de forma indelével, o apreço que nós, da Região Amazônica, temos pelas três Forças. E hoje, ao homenagearmos o Dia do Marinheiro, eu não poderia deixar de registrar, em nome do povo de Rondônia, também esse nosso apreço pela Marinha. Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha, pelo aparte que V. Exª me concedeu.

            O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Obrigado, Senador Moreira Mendes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, motivos de orgulho, de grandeza e de aprendizagem não faltam ao comemorar o Dia do Marinheiro: de orgulho e grandeza pelo legado deixado por homens como o seu patrono, o Marquês de Tamandaré; de aprendizagem pelo exemplo de seus heróis que não mediram sacrifícios em prol do ideal abraçado.

            O esforço da Marinha de nossos dias é decorrência da coragem e da determinação dos seus homens, de ontem e de hoje, em favor da grandeza do Brasil.

            Não se defende um país sem antes ter interiorizado os seus valores. Não se defende um país sem a certeza de que ele é o berço do nascimento ou do acolhimento, regaço da cultura e palco da existência do indivíduo e da coletividade. Os valores dão conteúdo às lembranças, motivam a lealdade e impulsionam o presente. A Marinha brasileira encarna esses valores. Por essa razão, a exemplo do seu patrono e dos seus heróis, pensa, ama e defende o Brasil, porque pensa, ama e defende sua gente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Peço a V. Exª que o meu pronunciamento seja publicado, na íntegra, nos Anais da Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SENADOR SEBASTIÃO ROCHA.

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            O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a estratégia de dissuasão sublinha a importância da capacidade de reação do poder naval das nações que se pretendem livres e soberanas. É nesse contexto que a Marinha brasileira se tem esforçado para desenvolver uma força naval moderna. Não pretende ser uma potência, mas quer ter condições para atender às necessidades e aspirações do País.

            Sua linha de ação tem por base os fundamentos da convivência pacífica, à luz dos interesses nacionais e longe do envolvimento em questões que fogem dos preceitos constitucionais.

            Seu Plano Estratégico orienta-se pela certeza de que nenhuma mudança geopolítica será capaz de descaracterizar o papel fundamental do mar, nem a sua crescente importância para a humanidade. Por essa razão, contar o Brasil com um poder naval adequado às exigências modernas, obtido mediante capacitação logística, independentemente do ponto de vista material e humano, é relevante para o desenvolvimento nacional. Um semelhante objetivo envolve projetos e acesso às tecnologias de ponta que, em última análise, impulsionam o crescimento do poder nacional como um todo.

            Fundamenta-se nessas premissas o esforço extraordinário que a Marinha brasileira vem fazendo para modernizar-se, implementando e pesquisando tecnologias avançadas e orientando-se pela qualidade total aplicada e adequada às peculiaridades de seus meios e de sua gente.

            Tal política tem apresentado resultados excelentes. A descentralização administrativa, a informatização plena, a gerência empresarial das bases, dos hospitais e dos centros de pesquisa, a extinção de organizações militares antieconômicas, a contratação de serviços de terceiros, a gerência e obtenção de material militar no País são indicadores irrefutáveis do esforço pela modernização.

            Na área tecnológica, lugar importante ocupa o projeto de construção de submarinos de propulsão nuclear, que requer amplo e integrado esforço, abrangendo e fomentando inúmeros setores da engenharia. Nele estão envolvidas doze universidades e mais de quatrocentas empresas. Constitui-se, na verdade, em projeto nacional de ciência e tecnologia, tecnologia negada pelas grandes potências ao Brasil. Trata-se, sem dúvida, de um grande desafio, merecedor da atenção e do apoio de toda a sociedade e do Poder Legislativo brasileiros.

            Outros programas estão em desenvolvimento, com a determinação de quem possui objetivos claros e conhecimento da importância dos resultados para o País, tais como o Programa Antártico Brasileiro, para a realização de pesquisas no Pólo Sul; o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva - esse programa estende-se desde o limite exterior do mar territorial, de 12 milhas de largura, até 200 milhas náuticas da costa e abrange uma extensão de 3,5 milhões de quilômetros quadrados; o Proarquipélago, que se desenvolve no arquipélago de São Pedro e São Paulo e tem por objetivo pesquisas científicas em geologia e geofísica, biologia, recursos pesqueiros, oceanografia, meteorologia e sismologia; o SALVAMAR, voltado para a busca e o salvamento marítimos; e o Programa de Atendimento Médico-Hospitalar na Amazônia, um programa centrado nos navios de assistência-hospitalar que atracam às margens dos rios da região para atender e medicar populações inteiras que moram no interior e não têm condições de procurar ambulatórios ou hospitais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, motivos de orgulho, de grandeza e de aprendizagem não faltam ao comemorar o Dia do Marinheiro. De orgulho e grandeza pelo legado deixado por homens como o seu patrono, o Marquês de Tamandaré. De aprendizagem pelo exemplo de seus heróis que não mediram sacrifícios em prol do ideal abraçado.

            O esforço da Marinha de nossos dias é decorrência da coragem e da determinação dos seus homens, de ontem e de hoje, em favor da grandeza do Brasil.

            Não se defende um país sem antes ter interiorizado os seus valores. Não se defende um país sem a certeza de que ele é o berço do nascimento ou do acolhimento, regaço da cultura e palco da existência do indivíduo e da coletividade. Os valores dão conteúdo às lembranças, motivam a lealdade e impulsionam o presente. A Marinha brasileira encarna esses valores. Por essa razão, a exemplo do seu patrono e dos seus heróis, pensa, ama e defende o Brasil, porque pensa, ama e defende sua gente.

            Modelo14/27/244:54