A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; Srªs e Srs. Deputados; Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra, Sérgio Chagas Teles; Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra, Luiz Fernando Portella Peixoto; representantes da Marinha; ilustres homenageados, ao celebrar o Dia do Marinheiro, a Pátria rende o pleito de gratidão a um ilustre filho do povo, gaúcho da cidade de São José do Norte, da então Província de São Pedro do Rio Grande, hoje Estado do Rio Grande do Sul, nascido em 13 de dezembro de 1807.

            Refiro-me a Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, Patrono da Marinha, baluarte, guerreiro da independência e da integração nacional.

            Não é concessão ou generosidade das potências mundiais nossa extensão territorial; cada palmo deste chão foi conquistado com o suor e o sangue dos bravos soldados de terra e do mar, irmanados sob nosso pendão, que pelearam e esquadrinharam esta Pátria, da divisa do Rio Grande aos confins da Amazônia, das praias do Atlântico às fronteiras orientais.

            Tamandaré passou 67 anos no serviço ativo da Armada, carreira que abraçou em 4 de março de 1823, em plena Guerra da Independência, ao se alistar como voluntário na condição de Praticante de Piloto da Fragata Niterói e lutar contra a Esquadra Portuguesa. Embora fosse um jovem de pouco mais de quinze anos de idade, já conhecia os segredos da navegação, aprendidos a bordo dos navios mercantes em que navegava desde menino, com seu pai, o português Francisco Marques Lisboa, homem do mar ligado ao comércio. Tamandaré reformou-se em 20 de janeiro de 1890, logo após a Proclamação da República.

            Tamandaré combateu na Guerra da Independência, na Bahia, em 1823; na Confederação do Equador, em Pernambuco (1823); na Guerra Cisplatina (1825-1828), no Uruguai; na Setembrizada, Bahia (1831); na Abrilada, na Bahia (1832); na Cabanagem, no Pará (de 1835 a 1836); na Revolução Farroupilha, no Rio Grande (1838); na Revolução Praieira, em Pernambuco (1840); na Balaiada, no Maranhão (1841); contra Aguirre, no bloqueio de Montevidéu, Uruguai (1864); na Guerra do Paraguai (1865-1866), enfim participou ativamente de todas as missões importantes e só não guerreou conta o argentino Oribe e o uruguaio Rosas (1851-1852) porque, à época, convalescia de doença adquirida enquanto comandava a divisão naval do rio da Prata.

            Merece registrar que, aos vinte anos de idade, como Segundo-Tenente, durante expedição à Patagônia, em 1827, ao ser feito prisioneiro, não se deu por vencido; com seus companheiros, conseguiu libertar-se e subordinar a tripulação do barco argentino que os conduzia, comandando a embarcação até Montevidéu, que à época se encontrava sob jurisdição brasileira.

            Tamandaré, herói da Independência do Brasil e da consolidação do Império, debelou insurreições da Amazônia ao Rio Grande; combateu da Bacia do Prata ao Paraguai; navegou rios, lagoas e mares; das águas geladas da Patagônia às cálidas águas do Amazonas, em convés de madeira ou de chapas de ferro, a bordo de navios movidos a vela ou de propulsão mecânica.

            Merece também ser lembrado por muitas virtudes que por quase dois séculos inspiram os marinheiros do Brasil. Registram os Anais da História que, quando o Imperador Dom Pedro II faleceu no exílio, no dia 20/03/1893, Tamandaré, aos 86 anos de idade, reafirmou sua lealdade, lucidez e humildade ao se manifestar por escrito, nos seguintes termos:

      Não havendo a Nação brasileira prestado honras fúnebres de espécie alguma na ocasião do falecimento do Imperador, o Sr. Dom Pedro II, o mais distinto filho desta terra, não quero pois que, quando eu morra, se prestem honras militares tanto em casa, como em acompanhamento para a sepultura.

      Exijo que meu corpo seja coberto com um lençol, metido em um caixão forrado de baeta, tendo uma cruz branca e, sobre ela, colocada a âncora verde que me ofereceu a Escola Naval em 1892.

      Exijo mais: que meu corpo seja conduzido em uma carrocinha de última classe e enterrado em sepultura rasa até poder ser exumado.

      Como homenagem à Marinha, minha dileta carreira em que tive a fortuna de servir minha Pátria e prestar alguns serviços à humanidade, peço que, sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva “AQUI JAZ O VELHO MARINHEIRO”.

            Tamandaré deixou bem definidos os limites que permeiam disciplina e subserviência, pela capacidade de manifestar sua indignação e coragem cívicas. Na revolta contra o Governo do Marechal Floriano, compareceu ao Itamaraty, no final de 1892, para declarar sua solidariedade aos oficiais revoltosos punidos que foram por exigirem respeito ao art. 42 da Constituição da República que previa eleições presidenciais imediatas.

            Ao proferir ácido discurso contra o Governo ante uma pequena multidão, o Ajudante de Ordens do Presidente Floriano identificou no orador ancião a figura do Almirante Tamandaré, à época com 85 anos de idade.

            Ato contínuo, deslocou-se até o Marechal de Ferro para lhe reportar o fato e solicitar instruções. Floriano determinou que comunicasse a Tamandaré que teria grande satisfação em revê-lo.

            O Velho Marinheiro, supondo tratar-se de um ardil, dirigiu-se ao Marechal, famoso por sua energia e violência, e, juntando e estendendo os punhos, acintosamente bradou:

- Estou preso, não é assim?” Floriano, com reverência, lhe respondeu:

- Só se for por ordem do Senhor Marquês de Tamandaré: meu Governo jamais daria uma ordem destas.

            Solicitou então que o Almirante se sentasse e o Marechal recordou, em detalhes, a história e os feitos heróicos do Velho Marinheiro. Como o Almirante insistisse que deveria ser preso, Floriano arrematou:

- Vossa Excelência não está preso, mas, se o deseja, faça-o em sua própria residência, quando e como melhor entender.

            A escolha do Almirante Tamandaré como símbolo da Marinha, Força em que tantos bravos se revelaram no serviço da Pátria, mais se justifica se lembrarmos que Tamandaré também foi um Marinheiro da Paz.

            Em 1848, recebeu em Liverpool, Inglaterra, a fragata Dom Afonso, primeiro navio de propulsão mista, a vela e a vapor, de grande porte, incorporado à nossa Marinha.

            No comando desse navio, realizou o salvamento dos passageiros de uma galera americana que se incendiara em Liverpool e, em outra ocasião, no litoral do Rio de Janeiro, o de uma nau portuguesa avariada por um tufão e ameaçada de naufrágio. Os governos inglês, americano e português manifestaram o reconhecimento oficial. Há notícias de muitos outros salvamentos efetuados na costa do Brasil e na Amazônia, que também a história do nosso País registra.

            A relação de Tamandaré com a Marinha Mercante se deu não só por sua vivência na navegação comercial, a bordo dos navios em que aprendeu a navegar, mas também porque foi designado Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, em 1852.

            Sua relação com a Intendência e a Engenharia pode ser inferida de sua atuação como inspetor do Arsenal de Marinha, no Rio de Janeiro, a partir de 1854. No campo afeto aos Fuzileiros Navais, atuou nas missões em que comandou tropas de terra durante a ocupação do Uruguai.

            Senhoras e senhores, o povo brasileiro precisa conhecer a importância da Marinha, não só como eficaz arma de guerra, mas também como agente da cidadania, do desenvolvimento científico e tecnológico, da preservação do meio ambiente, do desenvolvimento e proteção da navegação mercante e da pesca, do balizamento das vias navegáveis, da formação e promoção da mão-de-obra.

            Milhares de brasileiros, em todas as regiões do País, travaram nas Escolas de Aprendizes de Marinheiros o primeiro contato com a cidadania e aprenderam uma profissão, livrando-se das garras da marginalidade logrando ascender socialmente. Os navios-hospitais e os navios de patrulha fluviais continuam sendo, muitas das vezes, o único referencial do Estado Brasileiro nos mais recônditos confins, levando educação e saúde, mantimentos e remédios às populações carentes.

            A solidariedade é uma constante...

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senadora Emilia Fernandes, quando julgar conveniente, V. Exª me permite um aparte, por favor?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte a V. Exª neste momento.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senadora Emilia Fernandes, neste momento em que comemoramos o Dia do Marinheiro, V. Exª, ilustre Parlamentar que é, discorre sobre esse acontecimento com o conhecimento e o garbo também de um Almirante de Esquadra. V. Exª menciona o que foram, ao longo da história, os atos de heroísmo da nossa Marinha de Guerra. E são tantos que, seguramente, não lhe foi difícil catalogar. Na verdade, não há um momento em que, chamada, a Marinha brasileira não se tenha oferecido para o sacrifício em favor da Pátria. Eu era um jovem jornalista, nos anos 60, e me lembro de um episódio muito curioso - isso para demonstrar como é fácil falar sobre a Marinha - em que, tendo a Câmara que comemorar o dia da Batalha do Riachuelo, faltou o orador, aquele que requereu a sessão para que ali se comemorasse a famosa Batalha do Riachuelo. Era Presidente da Câmara o Deputado Ranieri Mazzilli, que olhou ao fundo e divisou o Deputado Plínio Salgado. Sonolento, Plínio Salgado, que acabara de chegar à Câmara, fora acordado pelo Assessor da Mesa e convocado pelo Presidente da Câmara, que lhe disse: “Plínio, o orador faltou. Você vai ter que falar sobre a Batalha do Riachuelo”. E Plínio Salgado pronunciou um dos discursos mais belos que eu já ouvi na minha vida, de improviso e sem aviso, a respeito da Batalha do Riachuelo e sobre os feitos heróicos da Marinha de Guerra de nosso País. Aquele documento comoveu e emocionou os Deputados de tal forma que muitos chegaram às lágrimas. Soube depois que, por muito tempo, o discurso de Plínio Salgado serviu de roteiro à iniciação dos marinheiros no conhecimento da Batalha do Riachuelo. Isso significa que todos nós, brasileiros, amamos a Marinha, conhecemos sua história, seu heroísmo e a bravura dos nossos oficiais. Quando o Senado hoje presta esta homenagem, está a fazê-lo com absoluta justiça e com o cumprimento do seu dever. A V. Exª o meu regozijo pelo discurso belíssimo que pronuncia nesta tarde.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento, que no início resgata a história, mas que, sem dúvida, tem o reconhecimento do que significa realmente a Marinha. V. Exª incorpora mais um fato histórico a este singelo mas profundamente sincero discurso, não apenas da Senadora do Rio Grande do Sul, mas de uma professora de História do Brasil. Agradeço a lembrança e o registro de V. Exª.

            Mas, como registrava, além dos aspectos positivos do trabalho, da convivência, do trato, da disciplina, da contribuição da Marinha na história de nosso País, eles também se manifestam no presente, na forma da solidariedade. Nesse sentido, queremos registrar que a solidariedade, já evidenciada nos fatos aqui registrados e no alcance do trabalho da Marinha nos mais distantes recantos deste País, socorrendo, muitas vezes, aquelas pessoas mais necessitadas, é também uma constante na gente do mar e se manifesta na relação da Marinha com a sociedade civil. Por isso, é digno de nota o respeito e a cordialidade do Exmº Sr. Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Chagas Telles; do Diretor de Portos e Costas, Almirante Janot de Mattos; e de outros chefes militares no trato com os representantes dos trabalhadores. E aqui faço esta homenagem nas pessoas do Sr. Severino Almeida Filho, Presidente da combativa Conttmaf - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos, e do Sr. Ricardo Ponzi, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Afins, entre outras lideranças de trabalhadores do setor.

            Cometeríamos uma profunda injustiça se restringíssemos esta homenagem à Marinha Militar, sem fazer referência ao importante setor do poder marítimo que é a Marinha Mercante. Diz o Almirante Waldemar José dos Santos:

      A Marinha é uma só, como a Igreja: com suas diferentes ordens e denominações, age sempre com o mesmo espírito, seja a Marinha de Guerra, seja a Marinha Mercante.

            Victor Hugo afirmou haver sobre a face da terra os vivos, os mortos e os homens do mar - e eu acrescentaria as mulheres do mar -, numa alusão explícita aos que saem barra afora, sem data para voltar, enfrentando a fúria dos oceanos, desconhecendo sábados, domingos, feriados, Natal e Ano Novo.

            Homens e mulheres exercem o árduo ofício, afastados do convívio social e das famílias. As lides do mar exigem dedicação exclusiva e permanente no confronto de situações que se sucedem em singradura, nos tempos de paz ou de guerra.

            No último conflito mundial, só no Lloyd Brasileiro ocorreram 20 naufrágios, que ceifaram mais de 500 vidas humanas, sem que fosse interrompido o fluxo de transporte marítimo, vital para a manutenção do País. Os bravos marinheiros e marinheiras mercantes escoltam o nosso amado pavilhão, noite e dia, ao redor do mundo, na navegação de longo curso, de cabotagem, no off-shore e nas hidrovias.

            Sr. Presidente, ilustres convidados e homenageados, é lamentável que nosso País, que teve sua origem no espírito marinheiro dos lusitanos, possuidor de imensa malha fluvial e vasta extensão litorânea, cometa a heresia de ser governado de costas para o mar. Não preservamos, infelizmente, o mínimo resquício da mentalidade marítima.

            O transporte sobre águas, que é o meio mais econômico de movimentar mercadorias, vem sendo paulatinamente abandonado. Nossa frota mercante e a construção naval foram dizimadas com a conseqüente sangria de divisas pagas em fretes a armadores estrangeiros. Os marinheiros sofrem os efeitos da desditosa globalização, com a proliferação dos navios de bandeiras de conveniência ou pavilhões de aluguel, guarnecidos por trabalhadores contratados no Oriente, muitas vezes com salários aviltados e condições precárias de vida a bordo, sem os direitos trabalhistas e previdenciários.

            Tais navios burlam as regras de segurança e de proteção ambiental e são responsáveis pela quase totalidade de naufrágios e acidentes ecológicos. Existem denúncias, inclusive, em relação à complacência do Conselho Nacional de Imigração em permitir que asiáticos trabalhem em embarcações piratas no litoral do Brasil, ou exclusivamente em águas territoriais brasileiras, agravando o quadro de desemprego dos marítimos e pescadores brasileiros.

            As locuções “soberania” e “segurança nacional” não podem ser banidas do dicionário brasileiro e o dístico “Tudo pela Pátria”, que os navios e unidades da nossa Marinha ostentam, precisa continuar sendo a inspiração e a resistência da Pátria livre, independente e forte que desejamos.

            A Marinha é o Brasil. A Marinha que se moderniza, malgrado todas as dificuldades. A Marinha que renova esperança com a criação do Corpo Auxiliar Feminino em 1980, e com a admissão de mulheres também na Marinha Mercante, todas elas exercendo as funções embarcadas em alto-mar, em absoluta condição de igualdade e eficiência entre homens e mulheres.

            São progressos que o Almirante Tamandaré, homem de seu tempo, nem sequer imaginou. Mas as dificuldades de hoje não são maiores do que as de antanho e demandam dos patriotas de todos os matizes políticos a observância ao sempre atual comando do Almirante Barroso:

      O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever.

            Menciono os matizes políticos para evocar o hiato de tolerância que socorreu o Marechal Floriano quando teve a grandeza de respeitar o patriota Tamandaré em sua resistência cívica; tolerância e humanidade que, anos mais tarde, faltaram no trato a outro gaúcho digno, incompreendido e injustiçado: o Marinheiro João Cândido.

            Senhoras e senhores, peço vênia, neste momento, para registrar a grandeza de caráter de um grande marinheiro vivo, de um militar rigoroso, de um homem que primeiro se fez ao mar como Praticante-aluno e oficial da Marinha Marcante e, voltando à Armada, culminou a carreira como Almirante. Destacado por seu porte atlético e moral, disciplinou, comandou e formou homens para as duas Marinhas; ao longo de sua carreira, jamais desrespeitou a dignidade dos patriotas de outras colorações políticas, sem abrir mão do cumprimento do dever ou de suas convicções. Refiro-me ao Almirante Waldemar José dos Santos, cuja história de lealdade, coragem e solidariedade pude conhecer pelo relato de seus inúmeros colegas, comandados e admiradores, em nome dos quais o saudamos como exemplo a ser seguido pelos que servem à Pátria no mar.

            Senhoras e senhores, marinheiros e marinheiras do Brasil, quem é do mar sabe que não há tormenta que não passe, que o convés pode ser de madeira mas a têmpera do navegante tem de ser de aço, que os homens e mulheres nascem e morrem, mas que a Pátria é eterna e que nós um dia passaremos a cana do leme.

            Apesar das tormentas, apesar das nuvens carregadas no horizonte, apesar do eventual desânimo, da desesperança, de todas as dificuldades que enfrentamos neste difícil momento da nacionalidade, vamos manter na proa o exemplo de bravura dos antepassados, vamos continuar na luta irmanados na solidariedade, no respeito e na inclusão social, vamos fazer ecoar o grito de esperança e fé do Almirante Barroso:

      Sustentem o fogo que a vitória é nossa!

            Srs. Homenageados, Sr. Presidente, esta é a homenagem da Professora Emilia Fernandes, Senadora pelo Rio Grande, que só conheceu o mar com vinte anos de idade, mas admira e respeita a Marinha desde sempre.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Emilia Fernandes?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Viva a Marinha! Viva o Brasil! Tudo pela Pátria!

            Assim, concluo o meu pronunciamento com o aparte de V. Exª. (Palmas.)

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Depois da fala da professora de História, que conhece a Marinha, Emilia Fernandes, não há mais o que dizer, a não ser assinar embaixo do que S. Exª disse. Santa Catarina quer comungar com esse pensamento do Rio Grande e do Brasil inteiro, até porque o nosso Estado é voltado para o mar. A nossa costa atlântica tem 538 quilômetros e são vários os seus portos, desde Imbituba e Laguna, de Anita Garibaldi, onde se praticaram várias lutas navais, à nossa Itajaí e ao Porto de São Francisco. Além disso, nossa capital situa-se numa ilha. Por tudo o que V. Exª disse, grande Professora, os nossos cumprimentos. Santa Catarina associa-se a V. Exª na homenagem ao Dia do Marinheiro.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada. Senador Casildo Maldaner. Muito obrigada, Sr. Presidente.

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