O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro amigo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra, Sérgio Chagas Teles - permita-me que o considere amigo, pela amabilidade, pelo carinho que sempre teve comigo, e, sem dúvida nenhuma, pela sinceridade das colocações que fez quando busquei alguma informação com o objetivo de prestar, no que for possível, serviço à nossa Marinha -; caro Almirante de Esquadra, Luiz Fernando Peixoto; Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos Deputados, navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Foi uma frase latina esculpida por Pompeu, general romano que viveu entre 106 a 48aC., dita aos marinheiros amedrontados, que se recusavam a viajar durante a guerra, conforme Plutarco, que escreveu a vida de Pompeu.

      Ó Mar salgado, quanto do teu sal

      São lágrimas de Portugal!

      Por te cruzarmos, quantas mães choraram,

      Quantos filhos em vão rezaram!

      Quantas noivas ficaram por casar

      Para que fosses nosso, ó mar!

      Valeu a pena? Tudo vale a pena

      Se a alma não é pequena.

      Quem quer passar além do Bojador

      Tem que passar além da dor.

      Deus ao mar o perigo e o abismo deu,

      Mas nele é que espelhou o céu

      (Fernando Pessoa)

            Meus senhores, é impossível imaginar o Brasil sem mar! Desde a sua descoberta, muitos importantes feitos históricos nacionais estão ligados ao mar. Isso não se deve apenas ao fato de três quartos da superfície terrestre estarem cobertos pela água e de o Brasil ter mais de 7.400 quilômetros de seus limites territoriais definidos por águas oceânicas. Lembremos que o País surgiu, no ano de 1500, como conseqüência de uma viagem pela qual se tentava descobrir a via que possibilitasse a aquisição de especiarias em terras longínquas, que não eram as do Brasil. Esse era o comércio que ensejava os maiores lucros aos que se aventuravam nos mares por essa época.

            O feliz acaso, ou premeditado desvio de rota, ao qual, a princípio, não se deu o devido valor, acabou revelando, posteriormente, uma terra riquíssima, que era necessário defender das ambições de outras nações poderosas de então, fazendo surgir a atividade marítima de defesa do território ainda no remoto século XVI. Além disso, todo o intercâmbio com a metrópole, o comércio de escravos da África, cujos descendentes hoje em dia constituem parcela significativa de nossa população, tendo contribuído com inúmeras manifestações culturais para a formação do povo e seus costumes, só foram possíveis por meio das viagens marítimas.

            Ainda hoje, há de se destacar a importância do transporte marítimo, pois, em nossas atividades com o exterior, 95% das mercadorias, a quase totalidade, portanto, são transportadas por via marítima.

            Não teria sido possível também a consolidação da Independência do Brasil, se não fosse a esquadra, que teve um papel decisivo para a unificação do território. Nesses primeiros anos da Nação brasileira, surgiram figuras ligadas à força naval que até os dias atuais são lembradas como preponderantes para o desenvolvimento da esquadra brasileira, podendo-se destacar, entre alguns estrangeiros contratados, o do Almirante Cochrane, além do João Taylor e Grenfell, entre outros.

            Pessoas que desconhecem a importância dessa força podem questionar a sua necessidade para os dias atuais, mas a Marinha do Brasil está capacitada a exercer qualquer das quatro tarefas inerentes ao Poder Naval:

            1 - Controle de área marítima: inclui o controle do espaço aéreo sobrejacente e é tarefa dos meios de superfície e aeronavais embarcados e consiste no emprego da Força para garantir a capacidade de uso do mar numa determinada área e impedir que o inimigo possa usá-la.

            2 - Negação de uso do mar: tarefa desenvolvida basicamente pelo submarino e se dá quando o controle não pode ser exercido por falta de capacidade ou porque os esforços principais estão concentrados em outras áreas.

            3 - Projeção do poder sobre terra: atividade que se traduz por levar a guerra ao território ocupado pelo oponente, que pode ser efetuada pela aviação embarcada de ataque, pelos fuzileiros navais ou ainda por disparos realizados por navios de superfície.

            4 - Contribuição para a dissuasão: realizada, de um lado, pela credibilidade do poder naval e, de outro, pela própria presença naval.

            Daí a importância da aquisição do porta-aviões São Paulo, ocorrida recentemente, a despeito de críticas recebidas.

            Após mais de 40 anos de intensos serviços prestados, o primeiro navio aeródromo, porta-aviões Minas Gerais, está sendo substituído pelo francês originalmente chamado Ferdinand Foch, incorporado à Armada Brasileira com o codinome São Paulo em homenagem ao meu Estado.

            A oportunidade de estar no porta-aviões São Paulo, naquela cerimônia, foi tão emocionante, que ficou marcada até hoje na minha memória.

            No regime democrático em que estamos vivendo, com a reorganização das forças militares no Ministério da Defesa, presentemente comandado por um civil, é importante frisar que civis e militares estão trabalhando em parceria e buscando novos parâmetros estratégicos que permitam estabelecer os referenciais que balizarão o novo sistema de defesa nacional.

            Por outro lado, não há como negar a importância que teve o porta-aviões Minas Gerais na capacitação da Marinha para a operacionalização da aviação embarcada. Mas, tendo servido por mais de 40 anos no Brasil e com aproximadamente 60 anos de uso, já estava mesmo na hora de ser substituído. Portanto, a oportunidade surgida de compra do Ferdinand Foch foi uma feliz coincidência. Foi adquirido um navio aeródromo ao custo de US$12 milhões, ao passo que a compra ou construção de um porta-aviões novo demandaria algo em torno de US$600 milhões. Portanto, foi um bom negócio e uma economia fantástica.

            Aliás, a presença do São Paulo no Atlântico Sul, vigiando as rotas comerciais brasileiras, representará, além da preservação do know-how adquirido com o Minas Gerais, um significativo poder dissuasório, podendo transformar-se em elemento integrado das Marinhas dos países vizinhos, que não possuem semelhante tipo de embarcação.

            Gostaria de abrir um parêntese para dizer que participei da Operação Unitas e fui embarcado no Minas Gerais. Por um dia, Deus permitiu que eu realizasse o sonho que é também do Senador Sebastião Rocha, pois fui marinheiro por um dia no Minas Gerais. Também em outras viagens participei de contratorpedeiros, e lá aprendi estratégia militar, tendo como inimigo simulado um submarino que também navegava em águas brasileiras, próximo ao Rio de Janeiro, em uma demonstração da eficiência da Marinha brasileira a parlamentares.

            Portanto, Senadora Emilia Fernandes, tenho a alegria de ter realizado, por um dia, o sonho que é também do Senador Sebastião Rocha. Naquele dia, fiquei no convés, vendo os aviões decolarem e pousarem. Vi também o destróier, que protege o submarino, subindo e descendo no convés. Foi difícil almoçar naquele dia, porque, toda vez que eu abaixava a cabeça, o meu estômago virava do avesso. Perguntei a alguns amigos oficiais da Marinha, com quem tive oportunidade de trabalhar por alguns anos em momentos difíceis da vida brasileira, se também sentiam a mesma coisa de vez em quando. E qual não foi a minha surpresa ao saber que marinheiro também sente enjôo quando o mar está bastante revolto. Inclusive, contaram-me que, quando um terremoto, no Japão, atingiu o mar, foi duro para a tripulação do navio-escola permanecer de pé. Portanto, se não passei no exame, tenho o consolo de saber que alguns marinheiros também sentem o mesmo mal-estar.

            E espero - não sei se a minha idade vai permitir - ir para a Antártica, em uma dessas missões da Marinha a serviço da ciência brasileira. Ainda esta semana, li sobre a expedição de cientistas que vão passar alguns meses no pseudoverão antártico, com uma temperatura alguns graus abaixo de zero.

            O meu discurso fala de Tamandaré e de outros heróis da nossa Marinha. A Senadora Emilia Fernandes fez um discurso poético, histórico, brilhante, e eu não gostaria de ser repetitivo.

            Mas, gostaria de dizer que participei de algumas operações na Amazônia, trabalhando com a Marinha, e pude perceber que ela presta um grande serviço social à Pátria. Quando falamos da Marinha Militar Brasileira, pensamos no serviço que ela presta à sociedade brasileira, usando os seus meios para levar um pouco de tranqüilidade às populações ribeirinhas, principalmente da Amazônia.

            Lembro-me, Senador Tião Viana, do Município de Lábrea, uma cidade no Purus - segundo o Almirante - em que a incidência de lepra é a maior do Brasil e só há assistência médica no navio-hospital que por lá navega, que é permanente, pois não há outros recursos.

            A Marinha de Guerra pensa na paz. Vejo aqui um horizonte branco tão bonito em uma época de guerra, que nos alegra o coração, porque na alma do marinheiro está sempre a busca da paz e da felicidade dos povos.

            Deus quis o mundo unido, uma coisa só. Há regiões na Terra separadas, mas Ele fez o mar para uni-las. E por elas a Marinha Mercante ou de Guerra navega levando a paz, o comércio e o bem-estar às sociedades mais afastadas. Esta é a vida do marinheiro.

            Marcílio Dias, um herói da Guerra do Paraguai, deu seu nome ao Hospital Naval do Rio de Janeiro, um grande hospital que atende à população civil. Conheci o Hospital Naval Marcílio Dias por causa do acidente ocorrido em Goiânia com o Césio-137. As pessoas que sofreram queimaduras com o material radioativo só puderam ser socorridas no Hospital Naval Marcílio Dias e lá foram tratadas pelos médicos da Marinha.

            Recentemente, estive no Hospital das Forças Armadas, porque o Congresso Nacional - a Câmara e o Senado - tem um convênio para lá instalar o Incor, em dois andares, e conversei com o Almirante-Diretor daquele hospital. A sensibilidade daquele homem mostra o caráter dos homens que vestem a farda da Marinha: uma visão permanente de servir o cidadão que mais necessita do seu trabalho e da sua força.

            A Marinha de Guerra está preparada para enfrentar o inimigo, mas também está preparada para servir os nacionais que dela precisam. A Marinha é uma coisa única no mundo, pois todo o simbolismo, códigos e uniformes são iguais. Quando viajei por este mundo afora, a serviço da Polícia que chefiei por alguns anos, não encontrei diferenças nas Marinhas. Sempre senti de perto a mesma filosofia, o mesmo ponto de vista, enfim, a busca pela unificação e pela paz mundial. Pelos mares alcançaremos, sem dúvida nenhuma, esses objetivos, pois a Humanidade é uma só, e Deus nos fez à sua Semelhança, e os marinheiros O representam na interligação de todos os povos.

            Sr. Presidente, solicito que o restante do meu pronunciamento seja publicado.

            Agradeço e cumprimento a Marinha.

            Viva a Marinha do Brasil! (Palmas!)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Recentemente, o esforço de guerra realizado pelos Estados Unidos contra o Afeganistão deu uma demonstração cabal de que a utilização de porta-aviões ainda é um dos trunfos mais importantes em qualquer situação de beligerância.

            Não tenham os nobres Colegas a menor dúvida de que a aquisição do navio aeródromo São Paulo significa o aprimoramento de nossa força naval. É preciso ter em mente os comentários de analistas da participação da Marinha brasileira na Segunda Guerra Mundial: “a improvisação e o despreparo de uma Força militar, além de inevitáveis derrotas, pode deixar o País à mercê dos interesses dos países aliados, dos quais dependeremos”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, melhor do que comprar equipamentos, é possuir a tecnologia que permita construí-los. E o Brasil está esforçando-se para chegar ao domínio da capacidade de construção naval e temos a demonstração disso num setor altamente complexo, qual seja o da construção de submarinos.

            Aliás, o Arsenal da Marinha, que ocupa uma área de aproximadamente 320 mil metros quadrados na Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, está preparado para a construção, o reparo e a manutenção de navios de grande porte, tanto de guerra como mercantes, e emprega cerca de cinco mil homens, entre engenheiros e técnicos. O Arsenal está plenamente preparado para atender à Marinha, pois já constrói fragatas, corvetas, navios-escola, navios-patrulha, embarcações de desembarque de carga em geral e, mais recentemente, demonstrou a sua capacitação técnica ao lançar-se à construção de submarinos, o primeiro deles, o Tamoio, que já se encontra em plena atividade.

            É preciso avançar sempre mais. A Marinha, por meio de sua Coordenadoria para Projetos Especiais - COPESP, criada em 1979, implantou no Estado de São Paulo o Centro Experimental Aramar - a unidade Almirante Álvaro Alberto -, onde se encontra em estágio avançado o desenvolvimento de um propulsor de energia nuclear para submarinos.

            Todas essas conquistas da Marinha são para encher qualquer brasileiro de orgulho, principalmente quando sabemos que o País vem atravessando, há tantos anos, uma crise econômica que limita os recursos necessários a qualquer atividade que não tenha comprovado cunho social.

            Porém há, ainda, algumas atividades que não podem ser omitidas.

            Além do extenso litoral brasileiro, a Marinha é responsável também pela navegação fluvial, e sua presença se faz sentir principalmente na Amazônia, onde é responsável por “policiar a fronteira fluvial com as repúblicas vizinhas e fazer executar, pelas embarcações estrangeiras, os regulamentos fiscais”. As atividades nessa região tiveram início em 1868, com a criação da Flotilha do Amazonas, após a abertura à navegação internacional do Rio Amazonas, ocorrida em 1867. É necessário destacar, ainda, as Operações de Assistência Cívico-Social - ACISO, realizadas durante as operações de adestramento de pessoal na Amazônia, aproveitando a presença de recursos materiais e humanos nos mais longínquos rincões; e a Assistência Hospitalar - ASSHOP, prestada na região por meio dos dois navios construídos no Brasil especialmente para essa finalidade.

            A diversidade de objetivos, nos quais a Marinha consegue desempenhar-se tão a contento, ainda conta com a atuação da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, no apoio às Comissões Anuais do Navio de Apoio Oceanográfico Barão de Teffé e na manutenção da Estação Antártica Comandante Ferraz.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que muito ainda há por dizer sobre as atividades da Marinha, que tanto engrandece esta Nação, mas o limitado tempo de que dispomos não seria suficiente para descrevê-las, justificando ainda melhor a tão merecida homenagem que a Armada recebe nesta ocasião.

            Finalmente, é bom lembrar que se faz coincidir o Dia do Marinheiro com a data de nascimento daquele que veio a se tornar o símbolo da atividade para os brasileiros. Refiro-me ao Barão de Tamandaré, nascido Joaquim Marques Lisboa, no dia 13 de dezembro de 1807, em Barra do Rio Grande, que participou de importantes feitos da História do Brasil, desenvolvendo marcante atuação em atividades ligadas à Marinha, até o posto de ministro do Superior Tribunal Militar, cargo que deixou pouco antes de sua morte, ocorrida em 1897.

            Rendo minhas justas homenagens à Marinha do Brasil e a cada marinheiro em particular por ocasião desta data, que merece ser comemorada com grande júbilo.

            Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

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