O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste dia, subo a esta tribuna para trazer ao conhecimento dos meus pares um fato muito importante para uma parcela da população do meu Estado - e faço isto com um forte sentimento de dever cumprido. No dia 27 de agosto passado relatei, aqui, a aflição de 700 famílias ocupantes de uma área conhecida como Reserva Martim Pescador, que se localiza entre os Municípios de Urupá e Alvorada d’Oeste em Rondônia.

A interdição daquela área, pela FUNAI, causou uma grande aflição para as famílias que lutaram aguerridamente pela regularização da mesma. Hoje, finalmente, a reserva está desinterditada, fato que já comuniquei às lideranças dos dois Municípios envolvidos. Agora o assunto está na mão do INCRA para criar o “Projeto de Assentamento Martim Pescador”, providência esta tão esperada pelos que ali se encontram, de vez que, somente após a criação do projeto de assentamento, aqueles produtores rurais poderão receber o seu título definitivo, o tão sonhado documento da terra, além dos outros benefícios que a legislação prevê.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa vitória não é só minha. Não posso omitir aqui o empenho de várias pessoas que contribuíram para o desfecho satisfatório dessa questão, em especial o Presidente da FUNAI Dr. Glênio da Costa Alvarez; o então Ministro da Justiça Dr. José Gregori; o Deputado Federal Expedito Júnior; o Superintendente do INCRA em Rondônia, Dr. Antônio Renato Rodrigues; o Prefeito de Urupá, Edson Martins de Paula, além do Deputado Estadual Edésio Antônio Marteli; o vereador Lourival Paula Vieira de Urupá, além de outros, os quais sempre demonstraram interesse na solução do problema, por meio de contatos mantidos comigo cobrando uma rápida solução.

Muitos foram os expedientes que subscrevi ao Ministro da Justiça, aos Presidentes do INCRA e da FUNAI, bem como aos seus representantes no Estado. Foi uma longa batalha, mas chegamos ao seu final vitoriosos.

Portanto, Srs. Parlamentares, as famílias de agricultores da Reserva Martim Pescador vão receber do Governo Federal, por intermédio do INCRA, além do título definitivo de propriedade do lote, todo o apoio necessário para o tão esperado assentamento, pois os recursos estarão disponibilizados no Orçamento Geral da União - OGU em 2002, e serão destinados ao fomento, habitação, demarcação, infra-estrutura, assistência técnica etc. para, enfim, proceder à titulação da terra, o que, segundo o INCRA, poderá ocorrer até o final de 2002.

Espero visitar a Reserva no próximo mês de janeiro de 2002, levando comigo a Portaria do INCRA que cria o Projeto de Assentamento Martim Pescador, cumprindo assim a promessa por mim feita quando da minha visita àquela comunidade.

Para finalizar, Sr. Presidente, parabenizo a todos os responsáveis por esta solução feliz que vem ao encontro da necessidade desses brasileiros humildes, trabalhadores e sonhadores, que não se deixaram vencer pelas dificuldades, mas, com resignação, souberam sair em busca do seu sonho. Quero parabenizar, também, a todas essas famílias da Reserva Martim Pescador pela persistência que tiveram, na esperança de que um dia teriam descanso, paz e segurança para, do suor de seus rostos e com a força de suas mãos, viverem com dignidade, e de seu trabalho.

Muito obrigado.