O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, às vezes, a mente humana é muito complexa. Sou daqueles que acredita que todos os problemas da sociedade e do mundo podem ser resolvidos. Poderemos encontrar paz, desenvolvimento, harmonia, produção, na medida em que todas as pessoas tenham acesso à informação e à educação.

            No mundo, as pessoas acompanham muito as lideranças; são inteligentes, mas deixam de refletir, de questionar. Isso acontece pela falta de acesso à informação. Quem não tem acesso à informação, quem não teve a oportunidade de se educar, normalmente, segue a primeira orientação que recebe de determinado líder. E o mundo sempre foi a humanidade seguindo suas lideranças, deixando de raciocinar, refletir sobre cada questão, discutir, questionar e encontrar soluções. Os seres humanos, em sua grande maioria, seguem mais suas lideranças, seja a religiosa, seja a política, do que sua própria idéia ou pensamento.

O ser humano, que superou tantas dificuldades, que, com a sua inteligência, descobriu a ciência, erradicou doenças, conseguiu aumentar a produção para atender à necessidade de alimentação da população do nosso Planeta, não conseguiu algo que seria fundamental, ou seja, superar suas divergências de maneira civilizada e pacífica. O mundo, ao longo de sua história, tem sido de guerras, de lutas, de violência, de incompreensões.

Isso, repito, acontece, evidentemente, porque as pessoas não têm informação. Se houvesse informação, as lideranças seriam o reflexo do próprio povo - e um povo informado, consciente, civilizado.

Faço tais considerações em função do que está acontecendo no mundo, mas quero trazer essa idéia para uma questão nossa, pequena, lá do meu Estado do Pará.

Todos sabem que o Brasil precisa aumentar sua capacidade energética; todos sabem que a energia hidráulica, a força dos nossos rios, é, sem sombra de dúvida, a forma de aproveitamento mais saudável, menos poluente para o meio ambiente; é a forma que menos deteriora o meio ambiente, é a forma mais inteligente de utilização da energia no mundo.

E o Brasil é um país privilegiado nesse campo. Pelos cálculos que temos, o Brasil possui o maior potencial energético hidráulico do planeta Terra. Nenhum país, no mundo, dispõe das condições de que dispomos. Com uma capacidade instalada de 75 mil megawatts, praticamente 90% da energia de que dispomos é energia hidráulica, provém do aproveitamento da força dos nossos rios, pela quantidade enorme de hidrelétricas que foram construídas ao longo do tempo.

Apesar disso, não é suficiente a energia que produzimos. Precisamos de mais. O País está crescendo, a população, principalmente nos rincões mais distantes, exige o conforto da energia, exige esse bem-estar. Até os índios da Amazônia, hoje, não aceitam mais viver sem energia. Querem energia nas suas aldeias, querem a televisão, o rádio, as estradas. Todos querem esse conforto. E à medida que se atende essa necessidade, vai crescendo também a necessidade de investir em mais geração de energia.

Já houve, no passado, erros gravíssimos dos governos, e principalmente dos governos militares. Foi um verdadeiro crime o que se fez nos Estados do Amazonas e de Rondônia, onde se construíram as hidrelétricas de Balbina e de Samuel. Para fazer aquelas hidrelétricas, Senador Roberto Saturnino, com baixíssimo potencial, cerca de 150 a 300 megawatts, foi inundada uma vastidão da Floresta Amazônica, de maneira absolutamente irresponsável, no momento em que mandava no País o regime militar, no momento em que as empreiteiras definiam as obras que deveriam ser feitas, no momento em que a população brasileira não tinha nenhuma capacidade de interferir no processo de construção de uma hidrelétrica como essa.

Fomos crescendo, nos desenvolvendo, a sociedade foi-se fazendo mais presente, e passamos a vigiar com muita força os novos grandes empreendimentos no Brasil.

A última hidrelétrica a ser construída foi a de Tucuruí. Na sua primeira fase, ela produz 4.400 megawatts; na segunda fase, que está sendo construída, ela chegará a uma produção máxima de 8.440 megawatts. Para construir Tucuruí inundou-se uma região de 216 mil quilômetros quadrados, duas cidades, atingindo-se 3.500 famílias de trabalhadores rurais. Mesmo assim não se pode comparar Tucuruí com Balbina e Samuel; não há termo de comparação.

O Governo planeja a construção, nos rios Araguaia e Tocantins, de mais quatro hidrelétricas; e, no eixo do Xingu, que não tem nenhuma hidrelétrica hoje, há a previsão de construção da hidrelétrica de Belo Monte e mais quatro ou cinco hidrelétricas. Com isso, o Brasil terá uma farta quantidade de energia e poderá até exportá-la para o mundo, como já faz, aliás, até mesmo em lingotes de alumínio, porque alumínio é energia praticamente pura condensada.

            O Governo idealizou, há algum tempo, a construção de uma hidrelétrica, antigamente conhecida por um nome indígena, kararaô, creio, - a Senadora Marina Silva é capaz de saber melhor do que eu -, que previa um lago de 1.200 quilômetros quadrados, para produzir 11.000 megawatts em sua capacidade máxima. Seria a hidrelétrica mais bem pensada do Brasil até hoje e a que menos problemas criaria ao meio ambiente. Apesar disso, houve muita resistência à sua construção porque, na região, existem muitas aldeias indígenas e terras ainda de matas virgens.

            A Eletronorte repensou seu projeto, reanalisou-o, em função das pressões nacionais e, principalmente, internacionais. Depois de um longo estudo, ela conseguiu montar o projeto da hidrelétrica que será a maior do Brasil - maior do que Tucuruí -, que representará, só ela, um aumento de 18% na capacidade instalada em todo o território nacional, e que praticamente não traz problemas ao meio ambiente. O lago quase não existe. A solução que a Eletronorte encontrou foi cavar um canal por onde haveria um desvio das águas do rio e, no final desse canal, seriam colocadas as turbinas, que gerariam 11 mil megawatts na fase de potência máxima. Para manter a volta grande do Xingu, a Eletronorte pensou numa pequena hidrelétrica, que produziria mais 165 megawatts. Chegamos ao cuidado extremo. E estou falando mesmo como Governo: e não sou Governo, sou oposição a ele.

A Eletronorte detém um know-how dos maiores do mundo. Não creio que outra empresa tenha tido as experiências que a Eletronorte teve, e o quadro técnico capaz e competente que ela tem. Dessa forma, agora, mais responsável do que já foi em qualquer outra época da sua existência - não por ela, mas pela pressão da sociedade -, a Eletronorte chegou a um projeto que, na minha modesta compreensão de engenheiro civil, é a melhor alternativa a que se poderia chegar. No entanto, como disse, a mente humana é complexa. Algumas pessoas entenderam que essa hidrelétrica não pode ser feita.

A Eletronorte, recentemente, Senador Fernando Ribeiro, contratou os quadros técnicos da Universidade Federal do Pará para fazer o Relatório de Impacto do Meio Ambiente - Rima -, que verifica se haverá ou não danos ao meio ambiente e ao sistema ecológico. Tal estudo é exigido pelo Ibama para a execução de qualquer projeto em nosso País.

A Eletronorte vem lutando, há algum tempo, com essa questão. Há pessoas que não entendem nada do assunto e que falam que a construção da hidrelétrica em Belo Monte só trará problemas - e mais nada - para a região. Consideram que a energia que for produzida lá será levada para outros Estados do Brasil, não ficando nada para o Pará, não interessando, portanto, a construção dessa hidrelétrica.

As pessoas que falam isso são mal intencionadas ou não têm nenhuma compreensão do processo. A construção da hidrelétrica - obra orçada em US$3,8 bilhões, portanto, em R$10 bilhões, aproximadamente -, além de gerar uma quantidade enorme de empregos na região, permitirá à população local ampliar a sua produção e vendê-la, pois terá quem a consuma. Até a usina Abrahão Lincoln poderá vender álcool e açúcar para a nossa região, se for recuperada.

Além do investimento fantástico de R$10 bilhões, em uma época de queda no crescimento econômico, ainda haverá retorno em vários aspectos. Em primeiro lugar, o ICMS. A geradora de energia recebe um retorno, em ICMS, fantástico. Portanto, os Municípios da região seriam altamente beneficiados com o retorno do ICMS do Governo do Estado, como acontece no Município de Tucuruí, hoje, no Estado do Pará. Ainda haveria a compensação financeira, conhecida como royalties - que, na verdade, não deixam de ser uma compensação financeira. Essa compensação financeira dá aos seis Municípios da área que o lago de Tucuruí inundou muito mais recursos do que qualquer outro Município do Estado tem. Ou seja, todos os Municípios que tiverem parte do seu território inundado pelo lago, que agora corresponderia a uma área de 400 quilômetros quadrados, salvo engano, teriam royalties para receber. Além disso, a construção da hidrelétrica geraria 3% do faturamento da obra em ISS.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - (Fazendo soar a campainha.)

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Pois não, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE(Ramez Tebet) - A Presidência gostaria de avisar que V. Exª dispõe de três minutos, pois teremos que dar início à Ordem do Dia.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Peço a V. Exª que me conceda pelo menos cinco minutos, porque pensei que o tempo fosse bastante.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Está certo.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Além do retorno da compensação financeira, há o ISS, que representa 3% do faturamento da obra. Ou seja, com uma obra orçada em R$10 bilhões, a região teria praticamente R$300 milhões para investir em benefício da sociedade.

E tal como em Tucuruí, também existe pressão dos todos os Municípios para se arrancar mais alguma coisa para o atendimento das necessidades socais da região. Entre muitas outras vangatens. E o povo, ao invés de ser contrário a essa obra, deveria se unir para dizer ao Governo o que quer em seu próprio benefício.

Quando eu falava em incompreensão, estava me referindo às pessoas que estão criando dificuldades para a execução dessas obras. Pessoas estão entrando na Justiça, e promotores e juízes que não entendem patavina de coisa alguma estão impedindo a continuidade dos estudos para avaliação da viabilidade da obra.

A nossa universidade foi contratada. Valorizou-se uma instituição da nossa região. Os nossos cientistas, os nossos professores foram contratados, formando-se, então, um grupo de trabalho, que se instalou na cidade de Altamira e iniciou os estudos para a realização da obra. Muitas pessoas foram contratadas para auxiliar nos trabalhos desse grupo e muito foi investido ali. No entanto, um juiz que não entende patavina de coisa alguma embarga os estudos, porque entende que a Universidade Federal do Pará não é capaz de fazer, com isenção, ou não tem capacidade técnica para definir se a obra pode ou não ser feita.

Quero lamentar profundamente esses fatos e dizer que isso é um absurdo, é inaceitável. E como o Presidente da Eletronorte não consegue mais controlar a situação, foi lá esta semana para desmontar tudo o que fora montado. Admito que alguém espere o resultado dos estudos para, depois, questioná-los, mas impedir que os estudos sejam feitos é, para mim, uma ignorância, uma estupidez inominável.

Um sujeito que se sente com poder, porque, de alguma forma, chegou a juiz, interfere na vida de todo um povo sem medir as conseqüências do seu infeliz ato.

Estou aqui, Sr. Presidente, para protestar contra isso. Toda a estrutura que foi montada no Município de Altamira, no Estado do Pará, está sendo deslocada para o Município de Itaituba, para promover estudos em outros rios, para as novas hidrelétricas. Vão praticamente paralisar os trabalhos da hidrelétrica de Belo Monte - foi trocado seu nome para Belo Monte - em função de alguns promotores ou de alguns juízes que, impensadamente, questionam a capacidade da nossa universidade, impedindo que ela faça o estudo e desmobilizando, quem sabe, mais de mil pessoas que estão hoje empregadas, trabalhando no estudo para o planejamento e para a definição final desse projeto.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - (Fazendo soar a campainha.)

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Considero isso um verdadeiro acinte à inteligência do povo paraense. Espero que os Senadores, os Deputados Federais e o Governador do Pará - que normalmente é omisso nas questões que acontecem no nosso Estado - se envergonhem de uma situação como essa e dêem a sua contribuição. Principalmente o Governo do Estado, que dispõe de brilhantes advogados, de pessoas inteligentes e competentes, e tem todas as condições de enfrentar os que questionam uma coisa dessa importância. Que o incompetente, o displicente Governador do Estado do Pará, Almir Gabriel, se lembre de que um problema como esse está acontecendo no Estado do Pará, não no Japão ou na Rússia. E que é obrigação dele, como autoridade maior do Estado, tomar a frente e fazer com que os estudos de viabilidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte possam ser concretizados. Portanto, que consiga advogados competentes para derrubar esses juízes, que não analisam e não medem as conseqüências da sua atitude.

O Sr. Fernando Ribeiro (PMDB - PA) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Se o Presidente me conceder mais um minuto, gostaria de ouvir V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Senador Ademir Andrade, a Presidência vai conceder mais um minuto a V. Exª, mas lembra que temos que passar à Ordem do Dia, que tem matérias urgentes. Por isso, pede a maior brevidade aos senhores oradores, por gentileza.

O Sr. Fernando Ribeiro (PMDB - PA) - Serei breve. Gostaria apenas de parabenizar o Senador Ademir Andrade, meu colega da Bancada do Pará, pela sempre oportuna intervenção que faz nos assuntos da nossa terra. Também gostaria de lembrar que nós, no Pará, em que pese termos imenso potencial de geração de energia proveniente da natureza, continuamos com parcelas enormes dos nossos Municípios e das nossas populações sem possibilidade de usufruir dessas vantagens. Parabenizo V. Exª pelo seu discurso, por todas as referências que faz, inclusive sobre a omissão do Governador do nosso Estado.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Obrigado, Senador Fernando Ribeiro.

Agradeço a paciência de V. Exª, Sr. Presidente, e encerro aqui minhas palavras, desejando que possamos superar essa dificuldade com a maior brevidade possível.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ADEMIR ANDRADE EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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