O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise de energia, em virtude da conseqüente imposição do racionamento, fez com que o Brasil se conscientizasse da necessidade de poupar um recurso precioso. A água, repentinamente, começou a mostrar sinais de escassez.

            Todos sabemos que o principal fator que contribuiu para a falta de eletricidade foi a baixa incidência de chuvas nos últimos três ou quatro anos. Sem um índice adequado de precipitações pluviométricas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras acabaram batendo no fundo, provocando uma crise sem precedentes em nossa história.

            O alerta que quero fazer aqui, no entanto, não é propriamente sobre a questão de energia elétrica, mas, antes, sobre a água, um dos recursos naturais mais preciosos da humanidade, que até então vinha sendo erroneamente considerado como abundante e desperdiçável em nosso País. A queda do nível dos reservatórios deflagrou uma crise de profundas repercussões, levando ao racionamento que tanto tem prejudicado o País. Infelizmente, o Brasil poderá enfrentar conseqüências ainda piores se não acordar a tempo para a gravidade do problema que está na origem da crise da energia, justamente a escassez de água.

            No mundo inteiro, especialistas vêm alertando para um inevitável colapso na disponibilidade de água, em um futuro cada vez mais próximo. Todas as regiões do mundo serão afetadas. Será uma escassez que poderá até ser administrável, se, desde já, tomarmos consciência do problema. Mas tomará feições desastrosas se não formos cuidadosos, se não estivermos preparados, tanto a sociedade como o Governo.

            Essa consciência e essas políticas estão começando entre nós a tomar forma, mas é preciso acelerar o processo. Além de afetar a geração de energia, muitos reservatórios de abastecimento de água, em algumas cidades brasileiras, também tiveram dificuldades em garantir o abastecimento urbano de água, forçando a população a economizar. O racionamento induziu os consumidores residenciais a uma prudência maior no uso rotineiro da água. No Estado de São Paulo, por exemplo, registrou-se, do início da crise para cá, uma redução de 10% no consumo de água. Há anos, aliás, São Paulo convive com a ameaça da falta desse precioso recurso natural.

            Quanto a políticas públicas, já demos alguns passos, se bem que falta avançar muito. A Constituição de 1988 preocupou-se, em seu art. 21, inciso XIX, em “instituir um sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso”. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 9.433, batizada como a Lei das Águas, regulamentando o preceito constitucional referido.

            Seguiu-se, no ano passado, a Lei nº 9.984, que criou a Agência Nacional de Águas. Ou seja, temos um arcabouço jurídico, temos regras que podem ajudar da preservação dos nossos mananciais, mas ainda carecemos de ação efetiva capaz de garantir o suprimento de água nas próximas décadas.

            Basicamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda somos uma sociedade que se habitou a considerar que, no Brasil, a água é muito abundante, a ponto de ser vista como um recurso infinito. Aos poucos, nas grandes concentrações urbanas, nas áreas de adensamento industrial e nos pólos de irrigação, a consciência do risco de uma possível escassez e mesmo de uma crise começa a se impor.

            Somos um país de águas abundantes no geral, é verdade. Mas temos que começar a tratar bem nossa água e a proteger melhor as matas que defendem os nossos mananciais e as margens dos rios, criando uma disciplina que possa assegurar o nosso futuro.

            Embora o Brasil seja campeão mundial em águas superficiais, com 12% das reservas do planeta, além de dividir com os vizinhos Uruguai, Paraguai e Argentina o maior reservatório de água subterrânea do mundo, estamos aprendendo que o abundante, quando não protegido com carinho, pode tornar-se escasso ou perder qualidade a ponto de se inviabilizar.

            Do total de água no mundo, a maioria é de água salgada. Apenas 2,4% é de água doce. Mas os oceanos e seu potencial pesqueiro também estão sendo excessivamente explorados. E transformar água salgada em água doce é um processo caro, viável apenas para uso nobre em locais onde o petróleo é extremamente barato. Por isso, não existe outra saída senão administrar com inteligência o uso da água. É preciso estabelecer regras claras, cuidando dos aspectos ambientais que influem na disponibilidade e na qualidade. E também é preciso progredir rapidamente na eficiência e extensão dos serviços de saneamento, que hoje lamentavelmente atingem pouco mais de 72% da população brasileira. Com relação ao tratamento de esgoto, esse percentual cai para menos de 20%.

            O Brasil tem muita água, mas a maior parte, 68%, está na Região Norte, onde se encontra apenas 7% da nossa população. O Nordeste, com 29% da população, possui apenas 3% dos nossos recursos hídricos. A Região Sudeste, com 43% da população, possui apenas 7% da água. O Centro-Oeste e o Sul apresentam números mais equilibrados.

            Temos mais água do que a maioria dos outros países, mas, conforme dados do Banco Mundial, também desperdiçamos o dobro da média dos outros países.

            Sem dúvida, no resto do mundo a situação é mais grave. Em algumas regiões, a tensão geopolítica criada pela escassez da água já é marcante. Em vastas áreas dominadas pela pobreza, como na África e determinadas regiões da América Latina, a inexistência de saneamento compromete a qualidade da água, derrubando os níveis de saúde e de qualidade de vida.

            Segundo relatório do Banco Mundial, 30 países, com 40% da população do planeta, já estão enfrentando escassez de água para a agricultura e a indústria. E o pior é que, conforme o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 15 milhões de crianças de cinco anos morrem anualmente, em todo o mundo, por causa de água poluída.

            Em termos mundiais, o que mais preocupa são as projeções para o futuro. O ciclo hidrológico oscila, mas não muda. A quantidade de água hoje é igual àquela de 50 anos e deverá ser a mesma daqui a 50 anos. No entanto, a população mundial cresceu, nos últimos 50 anos, de 2,5 bilhões para 6 bilhões de pessoas e deverá chegar a 9 bilhões nos próximos 50 anos.

            A Unesco calcula que, dentro de 25 anos, a escassez generalizada de água será uma realidade dramática para 45% da humanidade. Mesmo um país como os Estados Unidos, com tradição de gestão de recursos hídricos, já enfrentam problemas. Bastaram alguns anos menos chuvosos para que as regiões em torno do Lago Michigan, um dos maiores lagos de água doce do mundo, entrassem em estado de alerta. No futuro, até mesmo ali, onde se concentra 1/5 de água doce de superfície do mundo, podem ocorrer problemas. Também nos Estados Unidos, inúmeras cidades estão negociando contratos para trazer água de lugares distantes.

            Aos poucos se vai descobrindo que a água pode ser uma mercadoria mais preciosa que o petróleo. É o que, de resto, afirmam muitos especialistas em relação ao futuro: daqui a 20, 30 anos a água será um mineral estratégico mais importante que o petróleo. No século passado, o petróleo foi a mercadoria mais importante do mundo. Neste século, é a vez da água.

            O Sr. Paulo Hartung (PSB - ES) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Paulo Hartung (PSB - ES) - Senador Iris Rezende, saúdo V. Exª pelo tema muito importante de seu pronunciamento, relativo à água doce no Brasil e no mundo. Desejo fazer três registros, tentando dar uma contribuição ao debate. O primeiro é de tristeza, por não ver o projeto que cuida da área de saneamento tramitar na Câmara dos Deputados. Ficou paralisado durante todo este ano esse projeto extremamente importante para o setor de saneamento, decisivo para a qualidade das águas. Talvez um dos maiores problemas ambientais que tenhamos hoje no País seja justamente o saneamento básico. Pelos números que V. Exª mencionou e pelos que tenho de cabeça, a captação de esgoto no País inteiro - no interior e em regiões urbanas - chega a pouco mais de 50% e o tratamento de esgoto fica abaixo de 20%. Todo o esgoto restante produzido é lançado nos rios, nos lagos, no solo, no mar. Um dos nossos grandes desafios é o saneamento. Desejo, por outro lado, fazer também um registro de alegria porque criamos a ANA (Agência Nacional de Águas), a qual está dando os primeiros passos, em cujo trabalho de recursos hídricos tenho muita esperança. Um registro igualmente importante está no jornal O Estado de S.Paulo, sobre o qual cheguei a falar com V. Exª, em editorial que repercute o trabalho da ANA no rio Paraíba, um dos rios importantes do nosso País, um trabalho direcionado para que a captação da água do rio seja paga e para que a devolução de água, dependendo da qualidade, tenha um preço ainda maior. Creio que isso criará um novo paradigma na área de recursos hídricos do País. Parabéns a V. Exª pelo excelente pronunciamento e pelo relevante tema que traz à discussão nesta sessão do Senado. Muito obrigado.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Paulo Hartung, pelo aparte de V. Exª que, indiscutivelmente, veio contribuir para o valor do pronunciamento que fazemos nesta tarde. V. Exª tem demonstrado, ao longo do tempo, grande preocupação com o tema água. É importante que cada um de nós se manifeste. Cada vez que um Senador vem à tribuna nesta Casa, em um seminário ou em uma reunião a que muitas pessoas estejam presentes, é interessante abordar a questão da água para que se crie, no País, uma nova cultura, uma nova mentalidade, uma preocupação em torno dessa questão. Com a escassez da água e conseqüente escassez de energia, já estamos observando uma nova mentalidade no consumo de energia elétrica; mesmo que amanhã o Governo libere o consumo, estou certo de que não vamos mais presenciar as residências e os apartamentos iluminados porque se criou uma consciência, e é preciso que hoje se crie também essa consciência quanto à utilização da água para que amanhã não passemos por momentos tão dramáticos como nos últimos meses. Além disso não sabemos as conseqüências de uma situação grave que poderá se apresentar caso não mudemos a política de utilização das águas no nosso País.

            O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita honra, concedo-lhe um aparte, Senador Gilberto Mestrinho.

            O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Eminente Senador Iris Rezende, V. Exª aborda um tema realmente muito atual, o problema da água. No entanto, como disse o Senador Paulo Hartung, o importante nessa questão, por incrível que pareça, são medidas preliminares de saneamento. Enquanto não se tomarem medidas de saneamento nas cidades e de proteção das nascentes, vamos ter sempre essa ameaça. O problema da água vem desde Cristo; já naquele tempo havia algumas áreas com água e outras sem, e por isso as populações se estabeleceram ao longo dos rios, porque água é vida, é energia, é transporte. O Brasil tem que cuidar em primeiro lugar do saneamento. Não é possível que qualquer chuvinha no País inunde as cidades. Não se trata de falta de água, mas de escoamento e saneamento. Além de ser perdida, essa água causa danos terríveis às populações. Isso ocorre no Brasil, na América Central, no Oriente, nos Estados Unidos, na Europa, em toda parte porque o mundo moderno asfaltou as cidades e ocupou os espaços vazios. Não há mais escoamento da água para a terra, daí as inundações. Água existe. A preocupação com a água é muito parecida com a do Clube de Roma, que calculou que em 2000, 2001 não haveria mais alimentos para o povo e que a capacidade de se produzir alimentos seria insuficiente nos dias atuais. No entanto, temos alimento sobrando; o que há é má-distribuição. Essas projeções são baseadas em dados matemáticos, mas não observam as particularidades de cada região e as medidas a serem tomadas para evitar carências aqui e acolá. Esse é o grande problema. Às vezes, deparamo-nos com fases assim. Até há pouco tempo se dizia que o petróleo ia acabar. Hoje a Ciência chegou à conclusão de que o petróleo se renova, se multiplica e há sempre produção. É importante cuidar do assunto, é importante estudar o problema do Nordeste e verificar o lençol freático no Nordeste, de 300 a 800 metros, mas é mais importante ainda cuidar do saneamento e escoamento das águas, especialmente das pluviais. Parabéns. É oportuno o pronunciamento de V. Exª.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Gilberto Mestrinho. O aparte de V. Exª, na verdade, valoriza ainda mais meu pronunciamento como um grito de despertamento e preocupação. V. Exª tem razão. Faço referência, no pronunciamento, à poluição das nossas águas. É um conjunto de ações e preocupações que devem fazer parte do nosso dia-a-dia, sobretudo das autoridades, pessoas que têm doses de responsabilidade na condução do processo de vida dos povos.

            Hoje sabemos muito bem que, antigamente, os códigos de postura das cidades estabeleciam áreas livres ora na frente das residências, ora no fundo, para absorção das águas. Hoje cimentam tudo. Quer dizer, não há sequer um palmo de terra para absorver água das chuvas. Tudo vai para as ruas e esgotos pluviais. Quando chove, em todas as grandes cidades, há inundação por falta de projeção.

            Por outro lado, Senador, observamos essa luta para evitar, por meio de lei que estabelece multas pesadas, a derrubada das matas às margens dos nossos rios e de nossas fontes hídricas. Hoje, ao sobrevoar Estados como São Paulo, observamos que fontes antigamente riquíssimas em água estão assoreadas. Basta parar de chover um mês para que riscos de areia cortem os territórios. Já observamos isso aqui no Centro-Oeste, no caudaloso e poético rio Araguaia. Qualquer estiagem faz a areia tomar conta do leito do rio, justamente por falta de observação de critérios na utilização da terra. Temos de conscientizar a população, para que, ao plantar, utilize mais adequadamente a terra. Como Ministro da Justiça, criamos o Programa Nacional de Conservação do Solo das Microbacias, comparecemos a mais de quatro cidades no Paraná e participamos do fechamento da última curva de nível em todo o território municipal. Esse programa desapareceu. Naquela época, encaminhamos ao Congresso Nacional um projeto estabelecendo que as áreas rurais cujos proprietários não cuidassem da sua manutenção seriam desapropriáveis para efeito de reforma agrária, porque a erosão nas terras onde se pratica a agricultura é uma realidade.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - (Fazendo soar a campainha.)

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            O Brasil, com seus rios amazônicos, precisa estar atento. É bem possível que, dentro de pouco tempo, a água venha a ser transportada por navios, de continente para continente. Hoje, por exemplo, Israel está negociando com a Turquia a compra de água transportada por navios. Quando esse comércio se firmar, com certeza haverá um motivo a mais para que a Amazônia se mantenha como objeto da cobiça internacional.

            Sr. Presidente, estamos dando os primeiros passos para a gestão moderna da água. Nossa legislação sobre recursos hídricos prevê como unidade institucional de controle da água a bacia hidrográfica. Para cada bacia, deverá haver um órgão gestor, o Comitê da Bacia. O princípio adotado é o de que todo usuário terá de pagar pelo uso da água, mesmo que o preço seja modesto. Era a isso que se referia o Senador Paulo Hartug.

            A experiência pioneira está sendo feita na bacia do rio Paraíba do Sul, que abrange São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Da área dessa bacia saem 10% do PIB nacional. Todos os usuários das águas na bacia do Paraíba do Sul, particulares ou comerciais, começarão, a partir de 2002, a pagar pelo consumo de água e também pela poluição que provocam.

            Ao estender a cobrança a todos os consumidores, sejam residenciais, sejam produtores agrícolas ou industriais, estarão também sendo criados novos encargos para a economia. É esse ponto que merece a nossa atenção, para que uma política de proteção da água não se transforme em novo obstáculo para o desenvolvimento nacional.

            No caso particular da Agricultura, é fundamental ajustar a essa política os interesses de um dos seus setores mais dinâmicos, que é a irrigação. Ao demandar grandes volumes de água, a agricultura irrigada pode ser acusada de desperdício e acabar se inviabilizando como atividade econômica. Por isso, merece cuidado especial. Sob a pressão da escassez futura, será fácil tirar da agricultura a água hoje utilizada na produção intensiva de grãos, frutas e legumes. É agora, portanto, que as salvaguardas terão de ser adotadas, prevenindo o desastre que poderá acontecer amanhã.

            Sr. Presidente, devemos deixar para trás a era da despreocupação com os recursos hídricos. É preciso abolir a indiferença, a superexploração, a falta de preocupação ambiental com os mananciais, a utilização desordenada, a poluição, a contaminação. A partir de agora, a distribuição de água, o desmatamento, o desperdício e os conflitos indisciplinados de uso devem passar a ser problema de todos, devem ser preocupação da sociedade em geral e não mais apenas de especialistas.

            Os cuidados devem estender-se aos pequenos mananciais, aos pequenos cursos d’água, às nascentes, aos córregos e aos poços artesianos abertos sem respeito às normas técnicas. Água é como ar, alimento, energia. Sustenta toda a vida humana, movimenta as indústrias, faz a agricultura produzir, movimenta as turbinas dos geradores das usinas hidroelétricas, permite o transporte fluvial, mas já não pode ser considerada como recurso perene, inesgotável. Nosso desafio é realizar um revolução de mentalidade e passar a ter nova relação com o problema da água, preservando as condições de vida de todo o planeta.

            Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª quero ter o prazer de conceder um aparte ao ilustre representante da Bahia.

            O Sr. Waldeck Ornélas (PFL - BA) - Senador Iris Rezende, V. Exª faz hoje neste plenário um pronunciamento da maior importância no qual aborda um tema extremamente relevante: a água. O Congresso Nacional aprovou legislação destinada a regular esta matéria, como a lei que regula os recursos hídricos, que substituiu o antigo Código do Águas, como a lei que criou a Agência Nacional de Águas. Como bem ressalta V. Exª, é preciso acelerar a implantação dos Comitês de Bacia. Essa é uma tarefa que está a cargo do Executivo. O Legislativo cumpriu o seu papel. Este pronunciamento de V. Exª é da maior importância para chamar a atenção sobre o problema, que vem se agravando. Os Comitês de Bacia vão cuidar dos planos diretores de recursos hídricos de cada bacia, ou seja, vão cuidar do futuro de cada um dos nossos rios, vão dizer em que condições as suas águas devem ser utilizadas. Também em relação à cobrança do uso da água para cada bacia, haverá condição de se adotar uma abordagem ótima para efeito da geração de energia, ou da irrigação, ou da navegação ou de outros usos a que venham a ser destinados esses recursos hídricos. De modo que nos congratulamos com V. Exª pelo pronunciamento que aborda, de forma tão ampla, o problema da água. Tenho tratado aqui, com uma atenção muito especial, a questão do São Francisco, que é o grande rio do semi-árido nordestino. É preciso salvar o Velho Chico. Não podemos cruzar os braços, não podemos ver aquele rio definhando, enfraquecendo-se, morrendo, esvaindo-se por causa do processo de degradação que tem marcado a ocupação de suas margens. V. Exª, quando Ministro da Agricultura, executou um projeto da maior importância. Refiro-me ao programa de microbacias, de fundamental importância para realimentar as reservas hídricas e, dessa forma, garantir que elas tenham vida perene. É disso que precisamos. O Brasil já dispõe da legislação. Agora são necessárias a ação e a mobilização de toda a comunidade, de toda a sociedade, para que haja condições efetivas de desenvolvimento sustentável.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Permita-me V. Exª incorporar ao meu discurso o aparte de V. Exª.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o aparte do Senador Waldeck Ornelas, além de honroso, fechou com chave de ouro o nosso pronunciamento desta tarde. Obrigado.

            Modelo15/5/244:03