O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em 1997, a ONU designou o ano de 2001 como Ano Internacional do Voluntariado. Cada país foi encarregado, em seu âmbito, de promover, durante esse ano, a idéia do trabalho voluntário em favor da comunidade, dos segmentos sociais carentes, das ações de conservação do meio ambiente; trabalho, envolvendo, às vezes, eventos emergenciais, mas, sobretudo, a rotina do cotidiano. No Brasil, a promoção teve muito sucesso. Estruturada em torno do Centro de Voluntariado de São Paulo, conseguiu repercussão, grande massa de adesões individuais, participação de organizações religiosas e de empresas, cooperação de diversos braços do Poder Público. E o melhor: obteve a sensibilização do público amplo para o conceito de voluntariado que, nos últimos anos, já se vem fortalecendo no País.

            Jovens brasileiros que viajam para o exterior nos chamados programas de intercâmbio costumam impressionar-se com a ampla difusão e prática, no seio da população de certos países, do trabalho voluntário de cunho filantrópico ou comunitário. Mas essa atividade também vem crescendo entre nós. Não que não tivéssemos tradição alguma. Vem de longe a liderança das organizações religiosas que mobilizam seus fiéis para ações, não só de filantropia de doação de recursos, mas também de doação de tempo e de trabalho. Quase todos conhecemos certas famílias que, de geração em geração, conservam a tradição de manter, por conta própria e com contribuições de terceiros, alguma obra social continuada.

            É verdade que, num país como os Estados Unidos, por exemplo, o voluntariado individual é mais difundido e generalizado, até mesmo pela existência de maior número de organizações e canais de acesso bem estruturados, pelo estímulo do reconhecimento social e por diversos tipos de apoio e incentivo. Todos esses fatores que acabam por reforçar a adesão, a auto-estima e o sentimento de gratificação do voluntário. No entanto, no Brasil, os anos recentes têm visto o aumento desse movimento, até mesmo por se terem acrescido as ONGs às tradições religiosas.

            Essas considerações nos levam a nosso tema: o da ação social das empresas no Brasil. As teorias da boa gestão empresarial, que circulam internacionalmente, preconizam e enfatizam, há pelo menos 10 anos, que a empresa exemplar, além de aperfeiçoar ao máximo sua eficácia na produção, na comercialização e nas relações de trabalho, deve deixar sua marca de contribuição para a sua comunidade e para o meio ambiente. Mas é bem recentemente, de 5 anos para cá, que tem tomado grande impulso, entre nós, a tendência de empresas dedicarem recursos a ações sociais, freqüentemente associadas ao trabalho voluntário de seus funcionários e dirigentes.

            A tal ponto o fenômeno vem ganhando corpo que pesquisadores se vêm dedicando a mensurá-lo, aspecto esse que, a rigor, é o núcleo de nossos presentes comentários.

            É de conhecimento geral que, há décadas, o Banco do Brasil e o Bradesco, por exemplo, mantêm fundações beneficentes: o primeiro no ambiente das pequenas comunidades, o segundo trabalhando em educação. Mas, nos anos 90, esses exemplos se generalizaram. Hoje, são milhares as empresas, das grandes às pequenas, que se engajam em alguma ação social, desde modestas e pontuais a complexas e extensas.

            O GIFE, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, é uma associação que reúne 57 entidades privadas, todas nomes de destaque no universo empresarial brasileiro, como Bradesco, Itaú, Ford, Xerox e Iochpe. Mais da metade das fundações e institutos beneficentes associados ao GIFE, instituídos por empresas, surgiu nos anos 90, a maioria depois de 1995.

            Há empresários que se destacaram cedo nesse movimento, como Luis Norberto Pascoal, do Grupo DPaschoal, empresa que mantém a fundação Educar. É comum a criação de um instituto, ou de uma fundação, sustentado pela empresa patrocinadora, para concentrar suas ações sociais. Em outros casos, a empresa, ou por ser menor, ou por política deliberada, prefere manter essas ações internamente em sua estrutura. Existe ainda a opção entre gerar um projeto próprio de ação social ou apoiar entidades filantrópicas já existentes, com recursos ou com trabalho voluntário.

            O forte crescimento no número de empresas interessadas em desenvolver alguma ação social - ou na área assistencial, ou de educação, ou de cultura, ou de meio ambiente - deu origem a empresas de consultoria especializadas em orientar a aplicação mais efetiva dos recursos. Um consultor pioneiro nessa área é Stephen Kanitz, que, há alguns anos, realizou um levantamento das entidades filantrópicas no Brasil. Pesquisou milhares delas, e hoje mantém uma lista das 400 entidades beneficentes por ele recomendadas, o que facilita em muito o direcionamento eficaz de recursos por parte de empresas interessadas em doar recursos e trabalho em ação social.

            Mas a criatividade de cada empresa, e de seus funcionários, sempre pode gerar novos e interessantes projetos. Naturalmente, vem também evoluindo a experiência e a técnica de gestão dessas ações, para que a boa vontade e o trabalho não se desperdicem, nem se dispersem, mas, ao contrário, persistam em ação continuada e profícua.

            Para superar alguma hesitação inicial, por desconhecimento desse campo de atividade, muitas empresas se apóiam, para obter assessoramento, em consultorias especializadas ou em entidades do terceiro setor reconhecidas por sua seriedade e legitimidade. As mais amplamente consultadas são o GIFE, já mencionado, a Fundação Abrinq, a FEAC - Federação de Entidades Assistenciais de Campinas, e os programas do Conselho do Comunidade Solidária.

            Em outros casos, o caminho é aderir a programas em andamento, conduzidos por entidades do terceiro setor, como a Fundação Ayrton Senna, ou pelo Poder Púbico. Por exemplo, em Curitiba, o programa da prefeitura Refeição Solidária, destinado a segmentos carentes, apóia-se na doação de refeições prontas de 50 empresas que mantêm refeitórios para seus funcionários. Outro programa da mesma prefeitura, que dá emprego a mil jovens carentes por ano, conta com a parceria de 67 empresas.

            Em geral, é forte a tendência das empresas desenvolverem ações sociais nas próprias comunidades em que se situam. Quando as doações se associam a trabalho voluntário dos funcionários, isso é até mesmo uma imposição logística.

            Qual a motivação das empresas, nessas empreitadas sociais? É complexa e diversificada. Sensibilidade social de dirigentes e funcionários; estratégia de construção de boa imagem da empresa, favorecendo seus produtos ou serviços. Ainda, motivação adicional para que seus funcionários se dediquem à empresa e, mesmo, sua melhor qualificação; pois, quando um executivo ensina a um asilo de idosos a melhor gerir suas atividades, ele, ao mesmo tempo, torna-se um funcionário enriquecido em sua experiência e de atuação mais eficaz em sua empresa.

            No que tange aos levantamentos e pesquisas sobre o que ocorre nessa área de tão acentuado dinamismo, abordaremos aqui, brevemente, três trabalhos recentes que enfocam a ação social das empresas: o Guia de Boa Cidadania Corporativa, publicado recentemente pela revista Exame; a pesquisa “Voluntariado Empresarial, Estratégia de Empresas no Brasil”, resumida em análise assinada pelos pesquisadores Rosa Maria Fisher e Andres Pablo Falconer; e a pesquisa “Ação Social das Empresas”, do IPEA, coordenada por Anna Maria Peliano.

            O Guia de Boa Cidadania Corporativa da revista Exame, além de atribuir uma espécie de prêmio de destaque às empresas que melhor desempenho demonstraram em sua ação social, apresenta uma extensa amostragem de projetos e programas de 245 empresas selecionadas, dentre um universo inicial de 1.500 organizações pesquisadas. São mais de mil projetos, já que é comum que uma empresa conduza vários deles simultaneamente.

            Em tabelas compactas, que se estendem por cerca de 140 páginas, são designadas a empresa, o projeto, em muitos casos, o custo, e é dada uma sintética descrição da ação desenvolvida. A variedade dos projetos é impressionante. O Guia os divide em categorias: educação, saúde, cultura, comunidade, apoio à criança e ao adolescente, voluntariado (de dirigentes, executivos, funcionários e, às vezes, de suas famílias), meio ambiente, apoio à terceira idade, a deficientes e parcerias com os programas do Comunidade Solidária.

            O Guia da Exame fornece, ao final, uma relação de 79 institutos e fundações de caráter social estabelecidos por empresas e por elas mantidos. Não estão incluídas nessa listagem as instituições voltadas exclusivamente para tratar de benefícios para os funcionários.

            O relatório de Rosa Maria Fischer e Andres Pablo Falconer tem como referência dados de 1999. Baseia-se na pesquisa “Voluntariado Empresarial, Estratégia de Empresas no Brasil”, desenvolvida pelo CEAT/USP - Centro de Estudos em Administração do Terceiro Setor, a pedido do Programa Voluntários do Conselho do Comunidade Solidária. Foram parceiros da pesquisa o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola; o GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas; e o Centro de Educação Comunitária para o Trabalho, do SENAC-SP. O propósito da pesquisa foi levantar informações sobre as atividades empresariais de estímulo ao voluntariado.

            As iniciativas estudadas apresentam grande diversidade, sempre centradas na atividade de voluntariado: há programas estruturados, outros mais informais; alguns programas existem há anos, enquanto outros são muito novos; há os que mobilizam grande número de funcionários e os que envolvem um grupo pequeno e eficiente de gestores; alguns surgiram por iniciativa de funcionários, enquanto outros foram concebidos pela direção da empresa.

            A pesquisa foi realizada em dois níveis, o qualitativo e o quantitativo. O qualitativo implicou análises mais profundas de programas desenvolvidos por 22 grandes empresas, estudando-se as relações entre as práticas sociais dessas empresas e sua promoção do voluntariado. O nível quantitativo constou de análises extraídas dos questionários aplicados em uma amostra de âmbito nacional totalizando 273 empresas de grande, médio e pequeno porte.

            A pergunta genérica “a empresa apóia programas sociais?” foi respondida positivamente por 56% das empresas, o que de certa forma é auspicioso. Mas a análise dos pesquisadores é de que isso demonstra haver ainda muito espaço para avançar. Como a pesquisa é de 99, e pelo dinamismo que se constata nessa tendência, é de se supor que algum avanço deve ter havido desde então.

            Não constitui surpresa, como demonstra a pesquisa, a constatação de que as empresas maiores apresentam programas mais estruturados. Quanto aos temas dos programas de voluntariado, a maioria deles enfoca a criança e o adolescente, principalmente no que se refere à qualidade do ensino e à capacitação profissional. Parece-nos uma escolha acertada, uma aposta inteligente no futuro. O relatório que resume a pesquisa traz a opinião de que, embora louvável a opção insistente pela educação, ela deixa pouca cobertura assistencial para segmentos fragilizados, tais como deficientes, idosos de baixa renda e doentes graves.

            As empresas que registram ações de voluntariado de seus funcionários, 48% do total, reconhecem que elas melhoram a imagem externa e interna da empresa, qualificam os funcionários e melhoram seu envolvimento, sua motivação e sua produtividade, no que se refere às atividades próprias da organização. Os benefícios percebidos pelas empresas estão menos ligados a seu marketing e mais à sua política de recursos humanos.

            Os pesquisadores puderam tirar, além do que já se comentou aqui, algumas outras conclusões. Por exemplo, de que há modalidades de atuação que tendem a ser típicas da categoria da empresa: se ela é multinacional ou nacional, pública ou privada, industrial ou comercial. Também se constatou uma grande variedade nas maneiras de as empresas estimularem ou apoiarem o voluntariado de seus funcionários.

            A conclusão final da pesquisa é de apoio ao voluntariado empresarial; de constatação de que a idéia vem sendo abraçada por um número crescente de empresas, com bons resultados, até mesmo de curto prazo, e de que ela se adapta bem às necessidades e características de cada empresa, não importa o seu porte ou setor de atuação.

            Quanto ao terceiro trabalho, o do IPEA, coordenado por Anna Maria Peliano, trata-se de pesquisa de grande amplitude, com dados dos anos 1999, 2000 e 2001, abrangendo as cinco regiões do Brasil e uma enorme amostragem de empresas, cerca de 1.800 para cada região, representando um universo de 700.000 empresas. Para cada região foi publicado um fascículo, em que se descrevem o objetivo, a metodologia, as perguntas encaminhadas às empresas, a compilação das respostas na forma de gráficos estatísticos e tabelas e comentários de conclusão. Para cada fascículo, são dezenas de gráficos e tabelas. O universo e a amostragem pesquisados abrangem desde a empresa de um só empregado até as maiores, passando por pequenas e médias. O conceito de ação social foi amplo: desde pequenas doações até a formulação de grandes projetos.

            As muitas dezenas de perguntas encaminhadas a cada empresa podem ser enfeixadas nos seguintes blocos de questões: o perfil das empresas; quem são, onde estão; em matéria de ação social, que fazem, para quem fazem e por que fazem; como operam nessas ações; quanto investem nessas ações e que tipo de recursos; resultados obtidos e dificuldades encontradas; sugestões das empresas para se ampliar o envolvimento do setor privado na realização de ações sociais.

            É interessante, ao invés de procurar citar aqui a imensa massa de estatísticas compilada, referente aos mais diversos aspectos da questão, captar algumas passagens dos capítulos de conclusão de cada uma das cinco pesquisas regionais.

            Na região Sul, os pesquisadores do IPEA estimam que a pesquisa reflete a posição das 165 mil empresas da região. Delas, quase a metade, 46%, 75 mil empresas, realizou algum tipo de ação social voltada para o atendimento de comunidades. Foram destinados, no seu conjunto, cerca de 320 milhões de reais, o que corresponde a 7% do gasto federal na região, excluindo-se os da previdência social. Isso equivale também a 0,2% do PIB regional. Recursos não negligenciáveis. Mas os dados da pesquisa permitem inferir que há espaço para o crescimento dessas ações, o que, de resto, é também a opinião dos empresários consultados. É de se notar o baixíssimo peso dos incentivos fiscais para financiar as atividades do setor privado; seu uso restringiu-se a 1% das empresas. Pesam aí a falta de informação, a inadequação da legislação e o baixo valor dos benefícios.

            A atuação das empresas tende ao informal e centra-se em comunidades carentes próximas ao local da atividade empresarial. Predomina a assistência social, embora ocorra forte apoio a alimentação, educação, desenvolvimento comunitário e saúde. É preferida a doação de dinheiro e materiais a organizações que já executam projetos sociais. É da cultura regional ajudar, pesando aí razões humanitárias e a busca de melhor inserção na comunidade. Característica das empresas do Sul é atuarem de forma isolada no campo social, não havendo ainda a procura de atuação coletiva ou associada.

            É fraco o interesse das empresas em medir resultados, em avaliar, repetindo um erro do Poder Público, que leva a superposição, fragmentação e perda de eficácia nas ações. Na medida em que existe percepção de resultados, é o da satisfação pessoal e o da observação de que melhorou a qualidade de vida da população atendida.

            Na região Sudeste, como 67%, de um universo de 445 mil empresas, realizam algum tipo de ação em favor da comunidade, resulta que 300 mil empresas desenvolvem ações sociais, num total de 3,5 bilhões de reais aplicados, quase 1% da receita bruta das empresas da Região. Dos Estados pesquisados, destaca-se Minas Gerais, em que 81% das empresas prestam apoio às comunidades. O uso de benefícios fiscais ficou restrito a 8% das empresas, pelos mesmos motivos já aflorados no relatório da região Sul.

            A microempresa e a pequena empresa atuam na assistência e alimentação, atendendo às crianças e à família. O dono da empresa é quem realiza a ação, que, no total, tem peso, mas se ressente de maior eficácia por não serem procuradas parcerias e ações coletivas. E o ato de doar é intermitente; seu futuro irá depender da disponibilidade de recursos. Das empresas de maior porte, 43% privilegiam a educação, sendo as decisões tomadas em diretoria. Predominam as doações a entidades filantrópicas ou associações comunitárias. Uma minoria de empresários procura uma gestão mais metódica dessas ações, a partir da própria empresa, bem como busca parcerias e associações com outras empresas e organizações.

            As grandes empresas, em geral, já têm consolidado o hábito de ação social e pretendem ampliá-la no futuro, mas muitas ainda mantêm dúvidas quanto a essa expansão, devido às conjunturas da economia. Quanto ao voluntariado, 36% das empresas declararam que seus empregados participam de suas ações sociais. Quanto à avaliação do atendimento prestado, 81% não a fazem metodicamente; 9% divulgam sua atividade.

            No Nordeste, 55% das empresas mostraram-se, de alguma forma, engajadas em ações sociais. São, pois, 48 mil empresas em um universo total de 88.000. Destinaram para essas atividades 260 milhões de reais, o que corresponde a 4% do gasto social federal na região, excluída a previdência social, e a 0,2% do PIB do Nordeste. Cerca de 70% dos empresários manifestaram a intenção de ampliar essas ações no futuro. O uso de incentivos fiscais ficou restrito a 1%. Predominou a ação pulverizada, assistencial e de inserção da empresa na comunidade próxima. Como nas regiões antes abordadas, predomina a não-avaliação posterior dos resultados, e a não-coordenação com ações de governo. Mas fica claro que o setor privado do Nordeste é um ator importante no combate às carências sociais da região.

            Na região Norte, do universo total de 24 mil empresas privadas, metade (49%) realiza algum tipo de ação social, de caráter não-obrigatório; ou seja, cerca de 12 mil empresas estão nisso empenhadas. Esse percentual se eleva quando se toma em separado o conjunto das grandes empresas. Esses percentuais também variam entre indústria, comércio, serviços, construção civil e agricultura, silvicultura e pesca. O comércio tem o melhor índice. É também digno de nota que os índices dos Estados menores são melhores do que os dos dois Estados maiores.

            Na região Centro-Oeste, 30 mil empresas privadas realizam algum tipo de ação social; isso é 50% do total de 60 mil organizações. Lá, não se notou diferença entre os índices apresentados pelas empresas menores e pelas de mais de 500 empregados. O setor que apresenta o índice mais alto é o de agricultura, silvicultura e pesca, com 75%. Por ordem de maior índice para menor, os Estados assim se alinham: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

            Os relatórios referentes às regiões Norte e Centro-Oeste ainda não são definitivos. Mas, para as cinco regiões, aplica-se o registro final feito pelo IPEA quanto à utilidade de sua pesquisa. Ela é útil aos governos, porque eles passam a dispor de informações que lhes permitirão melhor liderar uma política de desenvolvimento social cada vez mais parceira do setor privado. Ela é útil às empresas pois, além de elas poderem ver na pesquisa um espelho de seu papel social, permite identificar caminhos para aperfeiçoamento das ações. Para as diversas organizações da sociedade civil, os resultados trazem subsídios e perspectivas de fortalecimento de suas atividades. Por fim, para a sociedade, a ampla divulgação das informações estimula o debate sobre o papel do setor privado no campo social e aumenta a transparência dessa atuação.

            Concluindo esta sintética visão panorâmica sobre a ação social das empresas e as tentativas de mensurá-la metodicamente, algumas rápidas observações finais. O setor empresarial concentra um grande potencial de recursos financeiros, tecnológicos e de conhecimento da boa gestão. Ele forma valores culturais e influencia o comportamento da população e dos governos. Isso implica, em contrapartida, grandes responsabilidades. Assumir a responsabilidade social é promover as necessárias transformações no quadro humano, nas condições em que a sociedade convive com ela própria, é fazer avançar a inclusão e os cuidados ambientais.

            As empresas no Brasil começam a fazê-lo. Alguns especialistas ressaltam que muito já se faz, principalmente de uns poucos anos para cá. Outros preferem destacar o muito mais que ainda poderia ser feito. De qualquer forma, estamos assistindo a um grande movimento de massa, a uma mudança cultural. As pesquisas sobre o tema revelam a existência de uma rede de proteção social, até recentemente pouco visível. Acreditamos que o fenômeno veio para ficar, refletindo a atitude de pessoas que, dispondo de algum recurso, ou de vastos recursos, preferiram, entre vários caminhos possíveis, trilhar aquele que garanta para seus filhos e netos, não somente uma situação confortável, ou mesmo fortunas; decidiram legar-lhes um país.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            Modelo15/23/245:56