O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o ano 2001 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional do Voluntariado. Em decorrência, o assunto foi debatido ao longo do ano que finda, e numerosos países comprometeram-se com a opção da ONU planejando e executando campanhas. No Brasil, a iniciativa daquela instituição levou à formalização de um Comitê Brasileiro para analisar o tema e elaborar um programa de atividades.

            A proposta chama a atenção pelo fato de o serviço voluntário, de forma geral, ser ainda visto como paternalista, resultado da prática de uma caridade muito pouco eficiente para o despertar de atitudes de cidadania criativa e transformadora.

            Não há dúvida de que esse gênero de trabalho pode contribuir para o amortecimento da vontade de mudar situações sociais de pobreza e desconforto; pode favorecer a manutenção de um estado de embotamento da inteligência e da capacidade de leitura da realidade pelas pessoas mais necessitadas, machucadas, bloqueadas pelas duras conseqüências da miséria. Por outro lado, se conduzido com a intenção aberta no sentido de esclarecer e de mostrar os mecanismos que impulsionam socialmente a criatividade humana, constitui-se campo fértil de idéias e iniciativas libertadoras.

            Numa economia de competição inquestionável, o voluntariado torna-se, sem dúvida, paternalista e reforça a competição cega. No entanto, a passagem de uma economia competitiva que exacerba a desigualdade para uma economia solidária e cooperativa só se efetivará concretamente mediante a participação do maior número possível de cidadãos. Em um país emergente, a participação é fundamental para encaminhar as transformações e acelerar o desenvolvimento.

            No caso brasileiro, quero lembrar o fantástico trabalho realizado pela Pastoral da Criança, um programa de voluntariado nascido na cidade de Florianópolis, criado e orientado pela médica sanitarista Zilda Arns há dezoito anos.

            Iniciada com meia dúzia de voluntários, atualmente a Pastoral da Criança está presente em 22 mil comunidades brasileiras pobres, em 3 mil e 277 Municípios. Aproximadamente 76 mil gestantes são acompanhadas mensalmente por 150 mil voluntários. Os resultados? A taxa de mortalidade infantil, cuja média nacional gira em torno de 34,6 por mil nascimentos, nas localidades atendidas pela Pastoral, caiu para treze por mil nascimentos. Um milhão e seiscentas mil crianças carentes, de zero a seis anos de idade, têm seu desenvolvimento acompanhado mês por mês pelos agentes da Pastoral. São agentes treinados para acompanhar, detectar problemas, encaminhar soluções, orientar e instruir.

            O drama crônico da fome, vivido pela grande maioria das crianças assistidas, foi superado pelo que o povo apelidou de “farinha milagrosa” - uma multimistura feita de arroz, farinha de milho, casca de ovo, folha de mandioca e outros produtos que variam de região para região. O soro caseiro foi popularizado e, graças a esse soro, milhares de crianças foram e são salvas da morte por diarréia e desidratação.

            O sucesso desse programa já ultrapassou as fronteiras nacionais. Está presente hoje em doze países, distribuídos na América Latina e na África. Chile, Equador, Bolívia, Peru, Paraguai, Venezuela, Argentina e Uruguai; Guiné-Bissau, África do Sul e Angola são alguns dos que implantaram o seu sistema de atendimento às crianças inspirados na Pastoral da Criança do Brasil. 

            A história e o êxito desse movimento alicerçam-se numa só realidade: o esforço coletivo. Um esforço que é o responsável pela quebra dessa espécie de couraça que faz com que as pessoas percam a sensibilidade diante dos dramas dos outros. Um esforço que se torna fator decisivo pela implantação de uma “cultura da solidariedade”. Uma dedicação pessoal que, em primeiro lugar, muda interiormente a própria pessoa e, em segundo, resgata os valores da co-responsabilidade e da participação, com certeza, valores fundamentais para a construção de um mundo melhor.

            Não há dúvida de que a Organização das Nações Unidas, no Ano Internacional do Voluntariado, criou espaço para importante reflexão, avaliação e incentivo ao serviço voluntário. A situação de cada país emergente será melhor quanto maior for o crescimento do voluntariado, serviço para o qual os jovens demonstram particular sensibilidade e onde se engajam com entusiasmo e idealismo.

            Graças aos jovens, o Brasil já ocupa o quinto lugar no mundo em número de voluntários. Vinte e dois por cento dos brasileiros adultos ocupam-se voluntariamente de projetos sociais. O percentual da França é de 23%. Nos Estados Unidos, 48 % dos habitantes dedicam-se a serviços voluntários durante no mínimo cinco horas por semana. Os dados foram levantados por pesquisa realizada pelo Instituto Superior de Estudos Religiosos - ISER - e pelo IBOPE.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a violência hoje tornou-se uma calamidade pública. Passar fome é violência; não ter acesso à educação é violência; não dispor de serviços de saúde é violência; não possuir habitação adequada, com um mínimo de conforto humano é violência. É violência que gesta violência, porque dessensibiliza e embrutece. Vencer essa violência é fundamental. Nenhum país, no entanto, poderá vencer se a solidariedade não for universalizada e valorizada como postura humana digna e transformadora. Os que prestam serviços voluntários estão plantando as sementes para um País mais justo e consciente, estão descortinando o horizonte para um Brasil mais feliz.

            Muito obrigado.

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