O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há motivos fundados para que nos preocupemos com a situação da infância em nosso País. O quadro atual, caso não se transforme drástica e radicalmente, prenuncia sombrio futuro para a Nação. Não se trata, em absoluto, de desconhecer o que foi feito e o que está sendo feito em prol das crianças brasileiras, especialmente nos últimos anos, mas de reconhecer que o que falta é ainda muito expressivo.

            Há pouco tempo, precisamente no dia 16 de setembro último, o prestigioso Correio Braziliense, desta Capital, estampou, em duas páginas inteiras, matéria nada tranqüilizadora a respeito de nossa infância. Subordinada a um título que, apesar de tudo, dá crédito à esperança - Sonho de um futuro melhor -, a reportagem do jornal começa por lembrar que, 11 anos depois de o Brasil prometer, na Cúpula das Crianças, mudar a situação de meninos e meninas, eles continuam passando fome e crescendo sem água e esgoto. Mas acreditam no poder que a escola tem de transformar suas vidas.

            Alguns dados apresentados pelo jornal assustam, até porque se referem a aspectos que, embora complexos e extremamente negativos, poderiam ser fácil e rapidamente superados. Entre esses, destaco dois: de 161 países em desenvolvimento, 104 conseguiram eliminar o tétano neonatal, de 1990 para cá; infelizmente, o Brasil não se encontra entre esses países. O segundo ponto, tão grave quanto o primeiro, diz respeito às péssimas condições de gestação de grande número de nossas crianças, o que se reflete no absurdo número de gestantes desnutridas - cujos efeitos também se manifestarão nos filhos - e de mortes de parturientes.

            Nesse ponto, dirijo minha atenção para o excelente relatório recentemente publicado pelo escritório brasileiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o conhecido e respeitado Unicef. “Situação da Infância Brasileira - 2001” é o título do trabalho e, tal como indica, é um amplo e cuidadoso retrato do quadro hoje existente de nossas crianças. Pelos números oferecidos, todos eles acompanhados da análise judiciosa e tecnicamente irreparável, vê-se que, nesse estratégico setor social, o País tem avançado, o que é indiscutível, porém em velocidade bem menor do que a desejada e necessária.

            Entre os avanços, salienta-se, de imediato, o fato de que cerca de 97% das crianças em idade escolar estão matriculadas no ensino fundamental. Que isso é ótimo ninguém contesta, mesmo porque esse número aponta para a meta com a qual todos sonhamos, ou seja, a universalização do acesso ao nível obrigatório de escolaridade. Entretanto, a esse respeito, dois pontos não podem ser olvidados. Em primeiro lugar, o fato de que os 3% restantes, se pouco representam em termos relativos, constituem, na prática, um enorme contingente de meninos e meninas, que se contam em milhares, a permanecer fora da escola. Isso não pode continuar, Sr. Presidente!

            O segundo ponto merece atenção mais elaborada, justamente por dizer respeito à qualidade da educação. Com efeito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o simples acesso à escola, por mais importante e meritório que seja, não resolve a questão: é indispensável que a educação oferecida tenha qualidade, esteja plenamente identificada com a vida real e efetivamente sintonizada com as necessidades suscitadas pelo tempo presente. Caso contrário, estaremos nos enganando com as estatísticas de matrículas, enquanto permanecem elevadas as taxas de evasão e de repetência.

            Os últimos resultados do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica, o Saeb, mostram que as coisas não estão indo bem sob o ponto de vista da qualidade: o desempenho escolar decaiu quando comparado aos dois últimos resultados. Agora mesmo, na primeira semana de dezembro, o Ministério da Educação divulgou - creio que constrangido - os resultados relativos à avaliação do Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem, bastante inferiores aos do ano passado, sem falar de um teste internacional de proficiência nesse nível de ensino, no qual o Brasil amargou, entre estudantes de 32 países, o desconfortável último lugar.

            Escola que não consegue falar a linguagem dos que a freqüentam e dela tanto necessitam é escola que expulsa alunos em vez de conquistá-los. Sistema educacional que não consegue fazer do conhecimento ponto de partida para a formação de cidadãos conscientes e de seres humanos éticos e felizes é sistema falido, incapaz de cumprir a missão que a sociedade lhe delegou. O resultado, nesse caso, torna-se melancolicamente previsível: crianças, adolescentes e jovens despreparados para a vida, a vagar sem rumo por um mundo que não conseguem compreender.

            Ainda no campo da educação, Sr. Presidente, há um setor em que o Brasil, lamentavelmente, está falhando de maneira imperdoável. Trata-se da educação infantil, a ser oferecida às crianças de 0 a 6 anos de idade. A opção adotada pelo Governo Federal foi a de jogar todas as fichas no ensino fundamental, isto é, na faixa de escolaridade obrigatória, idealmente envolvendo o público dos 7 aos 14 anos. Daí a criação do Fundo de Valorização do Magistério e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Fundef, de resultados inegavelmente positivos.

            Entretanto, ficou de fora a educação infantil, já que escassearam brutalmente os recursos que a financiariam. Conforme o relatório do Unicef, apenas 6,3 milhões dos 21 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos freqüentam creches e pré-escolas. Na faixa etária de 0 a 3 anos, somente 8,3% das crianças estão matriculadas em creches, e 57% das crianças de 4 a 6 anos estão matriculadas em pré-escolas.

            Esses números são particularmente graves por, pelo menos, três razões. Em primeiro lugar, traduzem as diferenças sociais e econômicas que caracterizam a sociedade brasileira. Assim, os filhos de pais mais pobres são justamente os que menos acesso têm à educação infantil. Outro ponto terrível a ser considerado é que, apartadas das creches e das pré-escolas, essas crianças entram no ensino fundamental com acentuado nível de carência, afetiva e cognitiva, o que ajuda a entender os elevados índices de repetência logo na primeira série, fato que estimula a evasão escolar.

            Para que se tenha idéia do que isso representa, tenhamos em mente que a repetência na primeira série, em todo o Brasil, no ano de 1997, conforme dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, do Ministério da Educação, quase atingiu a vergonhosa marca de 40%. Em algumas regiões mais pobres do País, esse índice foi superior a 60%!

            Há, por fim, outra dramática conseqüência da pouca cobertura da educação infantil em nosso País. Para tanto, recorro, uma vez mais, ao relatório do Unicef, do qual recolho o seguinte parágrafo: Estatísticas mostram que freqüentar a pré-escola por um ano leva a um aumento de 2% no poder de compra da criança quando adulto. Quando se trata de uma criança pobre, esse aumento é de 4%. Sendo que, na média brasileira, uma vez matriculada, a criança cursa pelo menos dois anos de pré-escola, pode-se projetar um ganho de 8% no poder de compra das crianças com acesso à pré-escola no País, somando a 10% de incremento indireto no poder de compra pelo acesso à educação. Assim, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), uma criança pobre que freqüenta dois anos de educação infantil pode esperar um aumento de 18% em seu poder de compra quando adulto.

            Basta isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que se deplore a ausência de uma política pública consistente de educação infantil no Brasil, fortalecida e universalizada, tal e qual o País tanto necessita.

            Todavia, há vitórias a comemorar. Trabalhando com dados oficiais, o relatório do Unicef nos informa, por exemplo, da queda no índice de mortalidade infantil. Graças ao trabalho realizado pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da Pastoral da Criança, entre muitos outros esforços, conseguimos passar das 47,8 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, em 1990, para 36,1 por mil, oito anos depois. No entanto, não nos esqueçamos, a meta era chegar, no mesmo espaço de tempo, ao índice de 31,9 por mil.

            Pior do que não ter atingido a meta proposta são as disparidades regionais. Para se ter idéia disso, basta dizer que, enquanto no Rio Grande do Sul a taxa de mortalidade infantil é de pouco mais de 19 por mil, em Alagoas ela atinge a elevadíssima marca dos 71, 9 por mil.

            Outra conquista que obtivemos é a referente à redução da prevalência de baixo peso ao nascer: de 10%, em 1989, passamos a 9,2%, em 1996. Essas conquistas, sem favor algum, atestam a eficácia de programas como o Saúde da Família, que precisam ser ampliados e fortalecidos. Também estamos vencendo a batalha da imunização contra tradicionais doenças que ceifavam milhares de vidas: coqueluche, difteria, tétano, sarampo, tuberculose e poliomielite. Aliás, a erradicação da poliomielite no Brasil foi certificada, em 1994, pela Organização Pan-Americana de Saúde. Há pouco mais de um ano, a mesma OPAS anunciou a iminência da erradicação do sarampo em todo o continente americano.

            São enormes os desafios que temos à frente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. O primeiro e mais central de todos é a pobreza. Como bem lembrou o texto do Unicef, ela cria um círculo vicioso que atravessa gerações e perpetua a exclusão social de meninas, meninos e suas famílias. É importante não nos esquecermos de que, segundo o IBGE, cerca de 30% das famílias brasileiras com crianças entre 0 e 6 anos de idade vivem com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Sabemos perfeitamente bem que pobreza, além de renda insuficiente, significa o acesso inexistente ou inadequado a serviços sociais básicos, como boas creches e suas alternativas, pré-escolas, postos de saúde e saneamento.

            Não é mais possível aceitar o elevado índice de mortalidade infantil, incompatível com a capacidade econômica do Brasil. Por trás dela, encontraremos, normalmente, mães muito jovens - são mais de 730 mil partos anuais pelo Sistema Único de Saúde, de meninas entre 9 e 19 anos de idade -, de baixíssima escolaridade e com sofrível atendimento pré-natal. Por fim, há as inúmeras situações de vulnerabilidade a que estão expostas nossas crianças, dentre as quais sobressaem as mais chocantes e diversificadas formas de violência.

            Penso, Sr. Presidente, que o Brasil não pode estender por mais tempo esse quadro. Estou convencido de que somente políticas públicas bem estruturadas, articulando inteligentemente os mais distintos setores do Governo Federal, e este com os Governos estaduais e municipais, de modo a não haver duplicidade de esforços e de recursos, poderão responder satisfatoriamente ao gigantesco desafio que temos de enfrentar. Ademais, organismos e ações desenvolvidas pela sociedade precisam ser estimulados...

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - (Faz soar a campainha.)

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Não demoro nem meio minuto mais, Sr. Presidente.

            Ademais, organismos e ações desenvolvidas pela sociedade precisam ser estimulados e, na medida do possível, amparados técnica e financeiramente. E, acima de tudo, o País precisa contar com um sistema público de educação, competente, que atenda aos mais elementares requisitos dos tempos em que vivemos.

            Fora disso, não há salvação. Estaremos eternamente condenados a ser o País do futuro, um futuro que jamais se atinge, destroçando vidas e estiolando qualquer perspectiva de esperança. Isso não podemos admitir, Sr. Presidente!

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