O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a história da destruição do Banco Bamerindus ainda haverá de ser contada, por algum autor talentoso e interessado no bem do Brasil, como a saga em que alguns poucos tecnocratas do Governo decidiram trair os interesses do Brasil e, especialmente, do Paraná, em favor de um grande banco estrangeiro.

            Esse drama, que se desenrolou entre 1995 e 1997, no qual o Tesouro nacional e o povo brasileiro foram vítimas de uma gigantesca sangria de recursos e de riquezas, foi relembrado, recentemente, por quem foi Presidente do Bamerindus quando ele ainda existia e era brasileiro. Refiro-me ao depoimento do ex-controlador do banco, ex-Senador da República, José Eduardo de Andrade Vieira, perante a CPI do Proer, da Câmara dos Deputados, em 24 de outubro próximo passado.

            Nesse depoimento, Andrade Vieira, que tanto lutou para salvar o seu banco, instituição financeira de grande porte e de relevante importância para a economia nacional, trouxe fatos e documentos contundentes sobre distorções e irregularidades que deixam muito mal o Governo Federal e que envergonham e causam indignação a todos aqueles que querem o bem de nosso País.

            A perda do Bamerindus é um episódio lamentável e execrável. Os prejuízos causados ao Brasil são 20, 30 vezes maiores que os do caso do TRT de São Paulo, tão comentado. E estão associados ao mau uso que se fez do Proer, o mecanismo criado em 1995 para socorrer o sistema financeiro. O Proer justificava-se naqueles casos em que servia para manter a liquidez e a solvência do sistema bancário e garantir os interesses dos depositantes e dos poupadores. Mas, em muitos casos, serviu como instrumento de favorecimento e oferta de benesses a uns poucos. No caso do Bamerindus, benesses gigantescas ao banco inglês HSBC, quando se poderia gastar um décimo do que se gastou se a intenção fosse a de honestamente salvar um banco brasileiro.

            Sr. Presidente, o Bamerindus, destruído pelo Governo Federal, chegou a ser o segundo maior banco do País. Ele tinha história, tradição e interação dinâmica e saudável com nossa economia. Foi criado em 1927 e evoluiu por força de seriedade e de trabalho ao longo de muitas décadas de existência. Tinha 50 mil acionistas e 28 mil empregados. Atuava por meio de 1.240 agências e 4 mil postos de serviço, em todo o território nacional. Pagava anualmente R$200 milhões em tributos. Era um banco atualizado tecnologicamente e, das instituições financeiras privadas, a que mais se dedicava ao fomento agrícola. Era motivo de orgulho, principalmente para o Paraná, sua base de origem. Tinha 3 milhões de clientes.

            Em 1995, com a mudança súbita no panorama econômico e o estancamento da inflação, os bancos brasileiros entraram em dificuldades, adaptados que estavam às regras anteriores. O Bamerindus foi apenas mais um deles. O que realmente passou a pressionar o banco e que, finalmente, o derrubou, foi uma decisão consciente e deliberada no seio do Governo Federal, centrada no Ministro da Fazenda e no então Presidente do Banco Central, Gustavo Franco, de que só deveriam restar no Brasil dois grandes bancos brasileiros de varejo e que um grande banco brasileiro deveria ser repassado a um banco estrangeiro.

            Para atingir esse fim, o Governo recorreu a dois truques maquiavélicos. Primeiro, deixou vazar para a imprensa boatos malévolos sobre a suposta irrecuperabilidade do banco; ao longo de alguns meses, no final de 96 e início de 97, as manchetes e textos da imprensa destinados a solapar a confiança do público no Bamerindus somam um dossiê de 200 páginas. Ora, a confiança é o principal patrimônio de um banco. O segundo truque foi negar ao Bamerindus o pagamento de títulos governamentais que lhe eram devidos, no total de R3,4 bilhões; esses créditos, no entanto, foram pagos ao comprador estrangeiro do Bamerindus, o HSBC, tão logo se deu a desnacionalização do nosso banco.

            O acionista controlador do Bamerindus, Andrade Vieira, era Ministro da Agricultura e, em abril de 1996, retirou-se do Governo a fim de ter, eticamente, as mãos livres para lutar pelo seu banco. Mas isso de pouco valeu, pois já estava tomada, no núcleo mais íntimo do Governo Federal, a decisão antinacional. Revelou-se impossível defender o Brasil, o Paraná, 50.000 acionistas e 28.000 empregados.

            Caso houvesse neutralidade e boa-fé nessa questão por parte do Banco Central, medidas simples salvariam o Bamerindus, dentre elas o uso de R$700 milhões do Proer, justificadamente. Pois bem, nesse caso, o Proer, naquele valor, foi negado ao banco. O Banco Central decidiu-se pela intervenção no Bamerindus em 26 de março de 1997. Em abril, vendeu-o ao HSBC e, a esse sim, concedeu a ajuda do Proer. Mas não meros R$700 milhões e, sim, R$5,8 bilhões, uma montanha de dinheiro, oito vezes mais do que havia recusado ao Bamerindus, banco brasileiro.

            Difícil de compreender, Sr. Presidente, Srs. Senadores. É um escândalo esse esquema de favorecimento. Ele já vinha sendo montado desde muito antes, com a viagem do Ministro Pedro Malan a Londres, em janeiro de 1996, para negociar com o HSBC; e com os negaceios, recusas e omissões de Gustavo Franco no Banco Central. O HSBC também empreendeu diversas manobras com o fito de solapar e desvalorizar o Bamerindus. Entre outras, o HSBC declarava que não tinha interesse em comprar o Bamerindus. Mas, em abril de 1997, comprou-o, sim, e praticamente de graça. Nesse sentido, foi verdadeira a manchete da revista IstoÉ, de 27 de agosto de 1997: “Um presente chamado Bamerindus - cinco meses após a sua venda, descobre-se que os ingleses do HSBC levaram o banco de graça!”

            Sr. Presidente, é leitura obrigatória o depoimento detalhado de Andrade Vieira na CPI do Proer, da Câmara dos Deputados. Estamos aqui dando apenas as linhas gerais do seu depoimento. Mesmo a singeleza deste sumário basta para se perceber como foi destruído um pedaço do patrimônio brasileiro, um banco nacional que sempre esteve no coração dos paranaenses; destruído por manobras suspeitas, que partiram do núcleo do Governo Federal, num exemplo de mau uso do Proer, numa demonstração de que falta controle sobre aqueles que promoveram o escândalo bilionário do Marka e do FonteCindam.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Concedo, com prazer, o aparte ao Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não há dúvida de que é estarrecedor o pronunciamento de V. Exª, com as revelações que faz. Há muito tempo que conhecemos essa matéria, porque o Senado acompanhou passo a passo o processo. Quando o então Presidente do Bamerindus era Senador da República, usou a tribuna do Senado para denunciar o que estava acontecendo com o seu banco. À margem de quaisquer conjecturas que se possam fazer, como explicar o que aconteceu ao Bamerindus? O Sr. Andrade Vieira foi o tesoureiro da campanha do Senhor Fernando Henrique, foi o coordenador, foi quem arrumou os meios, foi o responsável financeiro pela campanha do Senhor Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, era um homem da sua intimidade - porque o tesoureiro de campanha deve ser um homem em quem tenhamos absoluta confiança e de quem esperemos absoluta fidelidade. Além do mais, nunca se ouviu falar que o Sr. Vieira tenha cometido nenhuma irregularidade ou imoralidade em suas ações como tesoureiro da campanha. Terminada a campanha, ele foi escolhido Ministro da Agricultura pelo Presidente Fernando Henrique. O que mudou? Era um homem que, como tesoureiro da campanha do Presidente, conhecia fatos e números da campanha e os podia revelar. Sabemos que, em tese, de boa ou de má-fé, normalmente todos os Partidos cometem irregularidades nas suas prestações de conta, que não correspondem à realidade, são fictícias. Imaginava-se que ele poderia fazer revelações, mas ele não as fez, apesar das ameaças feitas. O que levou o Senhor Fernando Henrique a permitir um gesto dessa natureza contra um amigo e colaborador, contra um banco que, como diz V. Exª, era tradicional no País, tinha história, tinha biografia, não aconteceu da noite para o dia, foi crescendo e se desenvolvendo? Contra um banco, já seria grave, ainda mais contra um banco de propriedade do tesoureiro da sua campanha e seu Ministro da Agricultura. Ele trabalhava como Ministro enquanto solapavam o seu banco. Por isso, como lembrou V. Exª, o Sr. Andrade Vieira teve que renunciar ao Ministério para vir a esta Casa e, da tribuna, debater e apresentar os fatos que demonstravam que ele estava sendo sabotado. Há uma interrogação: o que pode ter acontecido? Teria sido insensibilidade do Senhor Fernando Henrique ou teria havido acontecimentos graves de que Sua Excelência tinha conhecimento e nós não sabíamos? Fica, portanto, esta interrogação: ou teria acontecido uma bomba, fatos muito graves de que o Senhor Fernando Henrique tinha conhecimento e não quis divulgar, ou, então, sinceramente, Sua Excelência teve uma atitude triste, para não dizer mesquinha, para não dizer dolorosamente reprovável, em relação a seu tesoureiro e Ministro.

            O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

            Realmente o Governo deve explicações nesse caso. A hipótese de existirem irregularidades graves, como V. Exª sugere, exigiria maior transparência do Poder Público. O Banco Central, que é o instrumento capacitado a fiscalizar o sistema financeiro deveria anunciar ao País as razões desse procedimento, porque não há lógica na ação governamental. Quando um governo nega, para recuperação do Banco, R$700 milhões do Proer, para que ele permaneça brasileiro e de seus 50 mil acionistas minoritários, e oferece R$5,8 bilhões - oito vezes mais do que o banco brasileiro reivindicava para seu saneamento - para um poderoso banco inglês, não há como concordar com essa lógica da perversidade. Sobretudo, Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, porque 50 mil acionistas minoritários são vítimas dessa transação antinacional.

            Mais de 50 mil famílias brasileiras estão clamando por justiça às portas do Banco Central, na CPI da Câmara dos Deputados, nos gabinetes dos Senadores. Constantemente recebemos o Coronel Ribas, que lidera esse movimento em favor dos acionistas minoritários, sobretudo residentes no Paraná.

            Para concluir, Sr. Presidente, esse famigerado caso Bamerindus, sua entrega gratuita ao capital financeiro internacional - aliás, como se fosse um presente de casamento real -, obra do Governo, causou incalculável prejuízo ao Brasil, ao Paraná, ao erário público e a cada cidadão brasileiro. E representa bem a imensa tarefa diante de nós, de colocarmos freios e controles eficazes que impeçam, no futuro, a repetição desses freqüentes escândalos que afetam o nosso sistema bancário, sempre às expensas do nosso povo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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