O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao término deste ano legislativo, na última semana, ocupo pela primeira vez a tribuna desta Casa, 28 dias após a minha posse.

            Supremo tribunal da opinião pública nacional e última instância dos seus destinos, o Senado Federal se fez respeitar ao longo dos anos. No Império, quando propugnava os seus ideais por liberdade e pela Federação, nas lutas abolicionistas pela libertação dos escravos e na Proclamação da República, mantendo-se, ainda hoje, como guardião da unidade nacional.

            Sinto-me honrado por pertencer aos seus quadros e ocupar a tribuna que já foi de Rui Barbosa, artífice da primeira Constituição republicana. Elevo, por conseqüência, meu espírito público e os ideais de servir ao meu Estado e ao meu País.

            Afonso Arinos de Mello Franco, que dá nome à Ala do meu gabinete, já em 1951, ocasião em que eu nascia, pontificava:

Vejo aqui companheiros dos Estados nordestinos e penso naquelas regiões sofredoras e adustas; penso no colorido daquela civilização tão cheia de caráter popular, naquela terra da grande música, da grande dança, da grande poesia. Penso no Nordeste, nos gibões de couro, nas vaquejadas, nas caatingas e nos luares.

            Vejo aqui representantes de todos os Estados. Sou nordestino, e com orgulho, da terra dos carnaubais.

            Venho da terra de Petrônio Portella, que marcou indelevelmente sua passagem nesta Casa da Federação como mestre da articulação, do entendimento e do consenso.

            Sucedo Hugo Napoleão, também mestre na arte da convivência e na elegância política, que lhe asseguraram a maior permanência em cargos eletivos do meu Estado, nos dias de hoje.

            Nasci em Teresina. Em 1974, concluí o curso médico e, em 1977, estava qualificado, no Rio de Janeiro, para o exercício do atendimento clínico e cardiológico, razão maior do meu exercício profissional.

            Na vida pública, tive a honra de dirigir a saúde no Município de Teresina. As ações de controle da tuberculose, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, além do programa integrado de saúde escolar do Departamento de Ações Especiais da Secretaria de Saúde do Estado. Também os destinos da saúde pública do meu Estado, num período difícil, de longa estiagem e fome, no governo do nobre e operoso Senador Freitas Neto.

            Afeto aos desafios e perseguidor de resultados, contribuí para a redução da mortalidade infantil no Estado, com enfoque prioritário na imunização e no controle das doenças diarréicas.

            Na oportunidade, presidi, por dois mandatos consecutivos, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, colaborando decisivamente para a unidade e descentralização do Sistema Único de Saúde, no início da sua implementação.

            Presidente e criador do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, membro permanente da Comissão Intergestora Tripartite, fui ainda titular do Conselho Nacional de Saúde.

            Ao chegar a esta Casa, busquei as comissões de assuntos sociais e de educação, pois, desde 1977, exerço as atividades de professor universitário do curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí. Já presidi a Sociedade de Cardiologia do meu Estado e ocupo a cadeira número 18 da Academia de Medicina do Piauí.

            Devo centrar o foco do meu exercício legislativo na busca de soluções para os graves problemas sociais do meu Estado e do meu País.

            É, portanto, pertinente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tratar hoje, aqui, das dificuldades circunstanciais do Pólo de Saúde de Teresina, capital do meu Estado.

            Com 250 mil km², o Piauí está incrustado no semi-árido nordestino, com seus 2.840.000 habitantes convivendo freqüentemente com as adversidades climáticas e questões geopolíticas, que impedem o seu desenvolvimento.

            O Sr. Freitas Neto (Bloco/PSDB - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Pois não, Senador Freitas Neto.

            O Sr. Freitas Neto (Bloco/PSDB - PI) - Senador Benício, eu queria me congratular com o Estado do PI - que, como V. Exª, tenho a honra de representar nesta Casa desde 1995 - pela sua vinda para esta Casa. Conheço V. Exª e sua família, das mais destacadas do Estado do Piauí pelo padrão de honestidade, a partir de seu pai, Aluísio Sampaio, reconhecido e festejado em todas as rodas de Teresina e do interior do Piauí por ser um homem trabalhador, um pai de família exemplar e aquele que legou a seus filhos isto que lhe é peculiar: a retidão em todos os seus atos, a honestidade, a capacidade de ser amigo dos amigos e, principalmente, um profissional competente. Quero falar a V. Exª também como aquele que teve a honra de tê-lo como Superintendente da Fundação Municipal de Saúde quando fui prefeito de Teresina, e V. Exª, ao lado de Robert Medeiros, tocou todas aquelas ações sobre as quais já discorreu rapidamente. Lembro que, no período em que V. Exª esteve à frente da Fundação de Saúde do Município de Teresina, triplicou-se o atendimento àqueles que buscavam atendimento na rede municipal de saúde da capital do Estado do Piauí. Depois, também tive a honra de ter V. Exª como Secretário de Estado da Saúde quando governei, de 1991 a 1994, o Estado do Piauí. Mais uma vez, V. Exª desenvolveu um trabalho competente, um trabalho honesto, que deixou a todos admirados e fez com que o número das pessoas que passou a apreciar a conduta e a maneira de trabalhar de V. Exª aumentasse muito. Lembro-me de que as lideranças políticas, naquele momento, estavam quase convocando V. Exª para ser Deputado Federal, e se V. Exª tivesse optado por continuar na vida pública, teria sido, naquela eleição, o Deputado Federal mais votado do Piauí. Aceitou a indicação do seu partido para ser suplente de Senador e, como tal, chega ao Senado Federal. Quero ainda lembrar que V. Exª foi quem implantou, no Piauí, os Agentes Comunitários de Saúde, que, ao lado de todas aquelas ações de medicina preventiva, instaladas e levadas a efeito na sua gestão na Secretaria de Saúde, reduziu bastante a taxa de mortalidade infantil em um período difícil, porque tivemos um período de seca durante quase todo o nosso governo. Foi também um período de cólera, e os Estados vizinhos foram atingidos de maneira bastante intensa. Lembro-me de que o Ministério da Saúde chegou a mandar uma equipe ao Piauí para saber o que estava ocorrendo, uma vez que, apesar de o Maranhão e o Ceará estarem convivendo naquele momento com a cólera, o Piauí não estava passando pelo problema em função de suas ações. Por tudo isso, como piauiense, como seu amigo, quero dizer que o Piauí ganha, sem dúvida nenhuma, um Senador à altura de suas tradições. Falo de todos aqueles piauienses que já passaram por aqui e honraram o nosso Estado. Muitas felicidades. Tenho certeza de que, no mandato de Senador da República, V. Exª fará o que fez até hoje ao longo de sua vida profissional. Devo dizer que, apesar de jovem, V. Exª é um dos cardiologistas mais competentes e mais procurados no Estado do Piauí. Meus parabéns por sua presença nesta Casa. Permito-me fazer com que minhas congratulações sejam ampliadas para todo o povo do Piauí. Muito obrigado pelo aparte que V. Exª me concedeu.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Eu é que agradeço, ilustre Senador Freitas Neto. O exagero de suas considerações certamente decorre do fato de sermos amigos fraternos. Sou seu grande admirador.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Pois não, Senador Sebastião Rocha.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Quero também me congratular com V. Exª e com o povo do Piauí. Nesses pouco mais de 20 dias que V. Exª está aqui, pude estar ao seu lado, conversando, trocando idéias sobre o Senado, sobre o Brasil, sobre a saúde do povo brasileiro. Sou testemunha do interesse de V. Exª em contribuir para o aprimoramento da cidadania, para o desenvolvimento do País e para a recuperação da nossa saúde pública. Por isso quero saudá-lo, Senador Benício Dias, na certeza de que chega ao Senado um técnico competente, com currículo invejável, e que traz a experiência do exercício da política, tendo sido secretário municipal e exercido também outros cargos, o que é muito importante para o Senado. V. Exª tem aqui aliados nas causas em que todos temos o compromisso de ser solidários com o povo brasileiro, na busca de melhores condições de vida. Parabéns a V. Exª pelo exercício deste mandato, seja bem-vindo ao Senado. Ao povo do Piauí, mais uma vez, as minhas congratulações.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha. Tenho observado os Senadores da área médica e verificado ser V. Exª dos mais participativos, dos mais presentes nas discussões que dizem respeito às questões sociais.

            Incorporo a sua fala ao meu discurso.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Benício Sampaio, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Pois não, Senador Alberto Silva.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador Benício Sampaio, eu não podia deixar de cumprimentá-lo no momento em que V. Exª assoma à tribuna pela primeira vez, com a responsabilidade de substituir o Senador Hugo Napoleão, que, durante muitos anos, foi um líder nesta Casa e atualmente governa o Estado do Piauí. Nossa Bancada aqui constituída por mim, pelo Senador Freitas Neto e por V. Exª agora, tem grande responsabilidade em relação ao nosso Estado. As estatísticas mostram o Piauí em último lugar em matéria de desenvolvimento. A Fundação Getúlio Vargas diz que nossa pobreza é tal que cerca de 50% dela ganha menos de R$50,00 por mês, situando-a na linha de miséria, principalmente na nossa Capital. O que devemos fazer? Conversamos há pouco e V. Exª, como profissional da saúde, defende que se reorganize a saúde no Piauí, que está meio esfacelada, com hospitais devendo -- naturalmente, V. Exª terá nosso apoio para que se consiga melhorar a situação -- e também conclama no sentido de, juntos, encontrarmos aquela fórmula capaz de gerar empregos na capital e, principalmente, considerando que o rio Parnaíba é nosso grande eixo de desenvolvimento, precisamos ligar o cerrado piauiense à nossa Capital para que Teresina se transforme em um centro agroindustrial de primeira linha, com a oportunidade de exportar pelos portos de Itaqui, de Mucuripe e Luiz Correia, futuramente, todos por estrada de ferro. Temos obrigação de trazer para Teresina a riqueza do cerrado para darmos oportunidade de trabalho para aquele povo, mas, sobretudo, que as indústrias se instalem em Teresina, onde muitas já estão instaladas, mas que, por falta de matéria-prima, podem diminuir o rendimento. Parabenizo V. Exª e digo que estamos ao seu lado para ajudá-lo na sua tarefa de substituir o Senador Hugo Napoleão, no Congresso Nacional.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva, certamente estaremos juntos nesse mister.

            Continuo, Sr. Presidente.

            No interior do Estado, às margens dos Rios Parnaíba e Poty, está a cidade de Teresina, sua capital. Única no Nordeste fora do litoral, é grande o entrocamento rodoviário de originários dos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Ceará e Pernambuco.

            Com 770 mil habitantes, num raio de 100 quilômetros estende sua população para 1 milhão 350 mil pessoas e tem influência médica em sete Estados, atingindo uma população de aproximadamente cinco milhões. Tem hoje, talvez, a maior concentração de unidade assistenciais de saúde das cidades do Nordeste, ao lado de Recife, e a maior procura proporcional por serviços de saúde do País por pessoas de outras localidades; informa-me o seu gestor municipal, com dados recentes do Ministério da Saúde.

            Teresina é, inegavelmente, um pólo de saúde importante no Nordeste.

            O início dessa aglomeração e referência data de 1941, com a construção do Hospital Getúlio Vargas, à época um dos maiores do País. Inicia-se o processo de qualificação técnica dos profissionais e a referência de Estados geograficamente próximos.

            Na década de 70 a criação da Universidade Federal do Piauí, do curso de Medicina e de outros de Ciências da Saúde exigiram grande aprimoramento técnico, expandindo a oferta de bons profissionais, agora formalmente qualificados como especialistas, mestres ou doutores, geradores de mão-de-obra qualificada.

            Nos anos de 1983 e 1984, a decisão de racionalizar o atendimento ambulatorial em Teresina e, posteriormente, a experiência de universalizar de forma gratuita o atendimento médico-hospitalar pelo Inamps e Ministério da Previdência Social foram fatores decisivos para a consolidação do grande fluxo de pacientes, egressos de Estados próximos e distantes, não necessariamente vizinhos.

            Registre-se o seu pioneirismo, pois, à época, o então Inamps atendia apenas os seus contribuintes.

            O advento da estabilização monetária, possibilitado pelo real, há seis anos, viabilizou a expansão de unidades assistenciais, novas construções e a constante busca pela melhoria no atendimento, visando a qualidade total e seus indicadores, inclusive internacionais.

            A prestação de serviços de saúde em Teresina é hoje uma importante atividade econômica que gera 15 mil empregos diretos e faz circular algo maior que 20 milhões de reais/mês. Existem 633 empresas ligadas ao setor, sendo 390 direta e 243 indiretamente, representando 6% do PIB da cidade.

            A oferta é de 3.800 leitos, em 33 hospitais, sendo 47% destes privados e 53% públicos. Há 1.243 leitos universitários, um dos maiores índices do Nordeste.

            Três áreas geográficas da cidade concentram as unidades assistenciais, havendo 512 na área 02, assim denominada Polígono da Saúde, pela Prefeitura Municipal de Teresina.

            As atividades primárias, a atenção secundária e a atividade médica terciária, juntamente com a alta complexidade são amplamente oferecidas aos que buscam os serviços de saúde.

            A proporção do trabalho médico, que surpreende àqueles que nos visitam, pode ser aferida pelos indicadores abaixo:

            Cinco cirurgias cardíacas por dia, quatro cirurgias neurológicas avançadas, dez estudos hemodinâmicos por cateterismo (20.000 já foram realizados), implantes diários de marcapassos, correção de defeitos de refração por excimer laser, facoemulsificação de catarata, transplantes de córneas, transplantes renais ao ritmo de dois ao mês, recente transplante cardíaco bem-sucedido e a habilitação para realização de transplantes de fígado.

            Cirurgias endoscópicas e por vídeo, hemodinâmica intervencionista em problemas cérebro, vasculares e arteriais, três ressonâncias magnéticas e 13 tomógrafos computadorizados helicoidais. Microcirurgias cerebrais, laser para tratamento de doenças da retina, medicina nuclear, métodos diagnósticos não invasivos em cardiologia e estudos da eletrofisiologia para diagnóstico e tratamento. Cirurgia-geral e ginecológica, rádio, quimioterapia e todos os tratamentos oncológicos, nefrologia e terapia substitutiva renal, cirurgias de tórax, cirurgias de obesidade e unidades de tratamento intensivo.

            O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Senador Benício Sampaio, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Ouço V. Exª, Senador Carlos Patrocínio.

            O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) -- Nobre Senador Benício Sampaio, eu não poderia perder a oportunidade de saudar essa primeira apresentação de V. Exª, na tribuna do Senado Federal. V. Exª tem a incumbência, a missão dificílima de substituir o nosso querido Senador, hoje Governador do Estado do Piauí, Hugo Napoleão, que foi um dos luminares desta Casa. E, certamente, ainda o será, porque tenho a convicção de que ele, após governar o Piauí por essa vez, e talvez mais uma vez, haverá de retornar a esta Casa. Eu gostaria de testemunhar a assertiva, a veracidade desses números que V. Exª está expondo, nesse exato momento. Temos o privilégio de ter uma pequena divisa com o Estado do Piauí, que, embora pequena, nos honra - a nós tocantinenses - sobremaneira. E, agora, com o asfaltamento da BR-235, estaremos próximos de Correntes, Alto Parnaíba, no Maranhão. Certamente, haverá o entrosamento maior entre os nossos Estados, que têm uns dos piores indicadores sociais do nosso País. Eu queria me congratular com V. Exª, porque V. Exª, como Secretário de Saúde - creio que municipal, de Teresina e também do Estado, se estou certo - implantou um verdadeiro centro de referência de atendimento médico-hospitalar. Também a minha cidade de Araguaína, no norte do Estado do Tocantins, é um pólo de referência médica, já com faculdade de Medicina instalada e talvez com mais de 170 médicos. Mas, mesmo assim, ainda exportamos muitos doentes para a sua capital, Teresina, porque lá, efetivamente, se pratica uma medicina de Primeiro Mundo, como V. Exª acaba de citar, com transplantes cardíacos, renais, de córnea. Sei que V. Exª muito colaborou para a implantação desse serviço, contemplando o Norte e o Nordeste do País. Portanto, congratulo-me com a presença de V. Exª no Senado Federal, substituindo o nosso prezado Hugo Napoleão. Às vezes, saímos daqui frustrados porque, embora haja tanto o que fazer pelos nossos Estados, detentores dos menores indicadores sociais e econômicos do País, conseguimos realizar poucas coisas. Entretanto, estou convicto de que V. Exª haverá de carrear tantos benefícios de que o seu amado Piauí necessita e, certamente, haverá de ajudar muito na administração do nosso querido Governador Hugo Napoleão.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, eminente Senador Carlos Patrocínio, pelo seu aparte. O povo de Tocantins será sempre bem-vindo ao Piauí e à cidade de Teresina.

            São parte do trabalho médico no núcleo em expansão, na cidade de Teresina, não obstante os seus elos frágeis que serão objeto da nossa análise.

            O Sistema Único de Saúde e seus dados do Datasus atestam a referência do pólo de saúde. Em 2000, 32% dos pacientes hospitalizados não eram da cidade, 17% de outros Estados, a maioria do Maranhão, mas ainda do Pará, de Tocantins, do Ceará e até do Amapá. Há um gasto mensal de, aproximadamente, R$1,2 milhão com esses pacientes.

            O Hospital São Marcos, o maior da cidade, de janeiro a agosto de 2001, realizou 52% da radioterapia com pacientes de outros Estados, 42% da quimioterapia, 44% das cirurgias cardíacas e 46% das neurocirurgias.

            O Sistema Único de Saúde, juntamente com planos e seguros de saúde, além da pequena proporção de pacientes particulares, viabiliza economicamente esse segmento de prestação de serviços à população.

            A idéia de um centro de referência na área médica foi colocada em documento público, pela primeira vez, em 1998. No ano seguinte, o Banco do Nordeste estudou o setor de serviços de saúde dos Estados do Piauí e Pernambuco como atividade econômica. Em 2000, instituições públicas estaduais e municipais, entidades médicas...”

            O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet. Fazendo soar a campainha.) - Senador, eu pediria a V. Exª - sei que é a primeira vez e V. Exª está sendo ouvido atentamente pelo Plenário - que concluísse o mais rapidamente possível o seu pronunciamento, em virtude do prazo regimental ter sido ultrapassado.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Pois não, Sr. Presidente.

            “... entidades médicas e correlatas, empresas do setor, universidades estadual e federal, Sebrae e BNB se reuniram para analisar o setor como oportunidade de atividade econômica e negócios.

            Este ano, estabeleceu-se a intenção de trabalhar o Pólo de Saúde de Teresina com vistas à formação de um cluster. Conceitualmente, seria um conjunto de firmas concentradas que atuam com alto grau de interação entre si e com outras organizações que lhes dão suporte.

            Nesse sentido, é necessária a união de esforços entre governos, empresários, agentes financeiros e outros segmentos representativos com o objetivo de promover o desenvolvimento loco regional, estabelecendo, de imediato, um plano de ação.

            Há na estrutura do Pólo de Saúde aspectos favoráveis para sua manutenção: a amplitude do raio do mercado consumidor ao abranger Estados como Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá e Ceará; a situação geográfica interiorizada de Teresina; o conjunto de estabelecimentos de saúde privados e públicos que já incorporaram avanços tecnológicos que possibilitam manter o núcleo em bases competitivas; razoável suporte de formação de recursos humanos no campo médico e áreas correlatas, com potencial para suprir demandas exigidas pelo desenvolvimento; há um forte sentimento de auto-estima quando se refere às conquistas locais da medicina, com exaltação de seus pontos positivos.

            Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, há, no entanto, elos frágeis nessa cadeia que tornam vulnerável toda a estrutura montada ao longo de sessenta anos e que precisam da participação real dos poderes institucionais em níveis federal, estadual e municipal. Esse é o ponto central da nossa locução.

            Existem dificuldades atuais importantes que podem inviabilizar a própria sobrevivência da rede hospitalar e nestas se inclui o baixo poder aquisitivo dos seus usuários.

            Participei, semana passada, de reunião com os diretores de todos os hospitais públicos de ensino, com o gestor municipal, a direção do Centro de Ciências da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado. A situação de todos é falimentar. A má gerência crônica, a utilização de recursos de custeio para pagamento de pessoal e o incremento dos insumos, sem a contrapartida de receita por estabelecimento de teto financeiro pelo SUS, são fatores causais de difícil solução.

            Sem investimentos de curto prazo não há possibilidade de reversão do quadro. No público, o Reforsus seria uma alternativa. Na iniciativa privada a situação, embora melhor, é por demais preocupante. Gastos crescentes com funcionários, obrigações patronais, impostos, elevação do custeio dos insumos necessários à prestação de serviços e a obrigatoriedade de incorporação tecnológica pela rápida obsolescência dos equipamentos médicos, levaram ao endividamento progressivo.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Benício Sampaio, fico muito feliz por vê-lo hoje, da tribuna, falando sobre o trabalho realizado na área da saúde no Estado do Piauí, especialmente na capital Teresina. Dou meu testemunho. Sou Senador do vizinho Estado do Pará. É muito comum as pessoas do sul do Pará deslocarem-se a Teresina para tratar da saúde, e de graça, sem nenhuma burocracia, nenhuma dificuldade. O que o Piauí construiu nesse campo deveria servir de exemplo, quem sabe, até mesmo para o Brasil. Não conheço profundamente o assunto - o discurso de V. Exª está-me informando sobre a matéria -, mas, como testemunha, como Senador representante do Estado do Pará, devo dizer que invejo o Piauí no que se refere ao atendimento da saúde. V. Exª nos informou que o seu Estado realizou 52% de suas operações em pessoas de fora do Piauí, o que é a mais absoluta verdade. Como disse, os paraenses preferem deslocar-se para Teresina a se tratarem em nosso Estado. É lamentável que, sendo médico S. Exª, o nosso Governador não tenha conseguido dar ao Pará o mesmo nível de saúde do Piauí, considerado um Estado nordestino pobre, com dificuldades de toda ordem, que, no entanto, deu lições para nós do Pará e, quiçá, para o Brasil no que se refere à saúde. Senador Benício Sampaio, espero ter a oportunidade de, no exato momento, entender como os senhores conseguiram organizar tudo, tornando o Estado referência não por meio de propagandas de televisão ou de mentiras, mas pela vida do povo, porque Teresina é, hoje, uma referência em termos de saúde nas Regiões Norte e Nordeste do País. Parabéns a V. Exª. Fico feliz ao vê-lo na tribuna. V. Exª deve orgulhar-se, pois estou testemunhando aqui o que o povo do Pará diz a respeito da capital do Piauí.

            O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, eminente Senador Ademir Andrade, pelo seu aparte. Desde já, convido V. Exª a conhecer o Piauí.

            Sr. Presidente, concluirei o meu pronunciamento em dois minutos.

            Aqueles que recorreram ao BNDES tiveram seus passivos dobrados em quatro anos. Os que se aventuraram na paridade do dólar foram surpreendidos com sua ascensão cambial. Há que se encontrar uma solução.

            Parece pouco exigir reduções no ISS, ITBI, laudêmios e IPTU. É também importante higienizar a área do polígono da saúde, melhorando seu tráfego e sua segurança. É o mínimo requerer destino adequado ao lixo hospitalar produzido todos os dias. É necessário que se promovam eventos técnicos científicos com maior freqüência e qualidade.

            No entanto, é fundamental que haja uma política de saúde com um plano de ação estratégica definido para o setor. Neste, a inclusão de incentivos à fabricação de medicamentos, gases e descartáveis é imprescindível.

            O Governo Federal destinou, no Orçamento de 2002, R$61,00 per capita para o Nordeste e R$89,00 para o Sul e o Sudeste, como se os pacientes fossem distintos, com perda anual de R$275 milhões na Região Nordeste.

            A distribuição dos recursos por critérios populacionais, embora justa, não serve aos Municípios com elevada concentração de atendimentos originários de outros Estados, como é o caso de Teresina.

            É necessário uma mudança nesse quadro. É inaceitável que os órgãos federais de financiamento, ao exigirem 1,3 de garantias reais, não aceitem móveis e materiais adquiridos pelos hospitais e clínicas sob o argumento de que resoluções de direção nesse sentido funcionam como leis impeditivas.

            É indispensável encontrar uma solução para o endividamento em dólar, talvez transformando-o em real e ampliando seu prazo de pagamento. Os agentes financeiros do Profat, do Protrabalho, do BNDES, do Finep e do Finame precisam debruçar-se sobre o problema e possibilitar sua solução.

            Urgem medidas efetivas para preservar e desenvolver o pólo de saúde de Teresina. Reitero a minha disposição de lutar pelo desenvolvimento das ações sociais do meu Estado, atendendo aos anseios e reclamos de sua população, honrando este mandato pelo bem do povo do Piauí.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo15/5/2410:14