O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - A lista de presença acusa o comparecimento de 79 Srs. Senadores. Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

A Hora do Expediente da presente sessão será inteiramente dedicada à infância, por isso o tempo destinado aos oradores será dedicado à apresentação e lançamento dos tratados da Agenda 21 Infantil, em processo de construção pela Conferência Criança Brasil no Milênio - CCBM, endossada pela Agência das Nações Unidas para Programas Ambientais - Unep, nos termos do Requerimento n.º 730, de 2001, de autoria deste Senador e outros Srs. Senadores.

Dando voz às crianças, estaremos estabelecendo com elas uma relação mais próxima, estaremos cumprindo a Convenção dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil.

            Convido a tomarem assento à mesa o Dr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Presidente do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Justiça, e as meninas Rafaela Martins Câmara e Carolina Martins Moura.

            Estando entre nós a Deputada Rita Camata, digníssima Presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, também tenho a honra de convidá-la a participar da Mesa dos nossos trabalhos, nesta sessão muito singular, sui generis e altamente valiosa.

            Convido a Srª Heloise Moreira Martins Câmara e o Sr. Divino Roberto Veríssimo a procederem ao desenvolvimento dos trabalhos.