O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Percebo que não há mais Senador que queira fazer uso da palavra. Neste momento, quero saudar as senadoras-crianças e os senadores-crianças, aqueles que ocupam hoje as nossas cadeiras. Torcemos ardentemente para que as ocupem também no futuro. Um futuro que, para ser bom, para ser promissor, tem que começar a ser trabalhado agora. Para tanto, devemos assumir os compromissos que essas crianças, no seu documento, nas suas falas, pedem aos responsáveis pelo destino da Pátria brasileira.

O que pedem as nossas crianças e o que estamos garantindo a elas? É hora de indagarmos: Que escola pública lhes estamos oferecendo? Que saúde estamos lhes assegurando? Que condições de trabalho, de emprego, de renda, de transporte, de habitação, de lazer, de cultura estão asseguradas às suas famílias e, conseqüentemente, a elas próprias? Certamente, nossas respostas não serão muito animadoras.

Pergunto: Que mundo devolveremos aos nossos filhos? Que condições terão para administrar o mundo que tomarão emprestado de seus filhos?

Ao estarem no Senado Federal realizando esta sessão especial, V. Exªs, crianças-senadoras, nos dão uma aula de cidadania e nos levam a refletir: Será que ainda seríamos capazes de estar sentados nos bancos das salas de aulas que vocês freqüentam? Como não temos uma resposta de antemão, agradecemos que tenham vindo aqui nos dar as lições que precisamos aprender, lições que vão apagar de nossas mentes os velhos conceitos, ou melhor, os velhos preconceitos.

Peço licença agora, Srªs e Srs. Senadores, para falar à Nação brasileira:

A presença de crianças e jovens presidindo, praticamente, e organizando uma sessão especial do Senado não é um ato qualquer, é antes de tudo uma atitude de humildade daqueles que querem que alguém lhes aponte os caminhos para se construir um país com igualdade e com justiça social.

Gostaria, neste momento, de dizer-lhes algumas de minhas preocupações, bem como os compromissos que assumo diante da importância que esses assuntos revelam. Primeiro, quero dizer que vocês conquistaram um Senador e também a totalidade do Senado da República para que vocês possam ter um orçamento da criança - permitam-me a denominação. O dia em que tivermos efetivamente um orçamento da criança, um orçamento dedicado à criança, teremos um orçamento que estará garantindo um futuro melhor e uma melhor qualidade de vida para nossa população, para nossas famílias, para nosso País.

Estamos realizando hoje uma sessão singular. Sei que esta sessão é diferente, sei que o Brasil inteiro está assistindo a esta sessão e indagando: o que significa isso? Só essa reflexão me dá a certeza de ter agido com correção ao aceitar a ponderação e o pedido daqueles que estão acompanhando essa questão e lutando por essas crianças.

Aproveito a oportunidade para fazer uma saudação ao Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, a todos que estão acompanhando estas crianças e a todos que, por este País afora, compõem o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, órgão criado pelo Estatuto que julgo ser o maior diploma legal que existe em nosso País.

            Quero responder a uma grande indagação que os senhores fazem. Sei que lutam e todos nós lutamos para que não haja a diminuição da idade de responsabilidade penal. Também acho que, em vez de estarmos discutindo qual é o limite da idade penal, devíamos estar pensando em fazer aquilo que as crianças-senadoras e senadores nos pediram nos seus depoimentos. Devemos procurar construir maiores e melhores escolas e hospitais, para dar saúde, transporte, educação, em suma, aqueles elementos indispensáveis para uma vida digna e honrada. Quanto mais escolas construirmos, quanto mais investirmos na educação, menos cadeias públicas e menos penitenciárias, tenho certeza, estaremos construindo.

Assim, nesta tarde, às vésperas do Natal, quero beijar estas crianças carinhosamente e dizer-lhes que o Senado do Brasil está engrandecido com as suas presenças, que nos apontam, sem dúvida nenhuma, um futuro melhor, mais risonho, e uma Pátria com menos desigualdade e com mais justiça social.

Muito obrigado.