O SR. FREITAS NETO (Bloco/PSDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam uma permanência das taxas de desemprego na faixa entre 6 e 7% da população economicamente ativa. Embora já se tenham verificado índices mais elevados, trata-se de taxa ainda alta. Há uma clara percepção da dimensão do problema, tanto assim que o desemprego costuma aparecer nos primeiros lugares em todas as pesquisas de opinião pública a respeito das preocupações dos brasileiros.

            Nessas condições, tornam-se imprescindíveis medidas capazes de estimular setores da economia que, usando mão-de-obra de forma intensiva, desempenham papel importante na geração de empregos. As economias regionais oferecem uma série de culturas com essa característica. Elas têm um outro ponto em comum: vêm sendo sistematicamente esquecidas pelo Poder Central.

            É o caso da carnaúba, cuja cera oferece inúmeras aplicações econômicas e, no Brasil como no exterior, tem sido intensivamente utilizada, tanto para aplicações domésticas quanto, em especial, industriais. Embora receba pouca atenção em nível nacional, tem enorme importância em nível regional, em especial no Piauí, de que é o principal produto de exportação. A cera de carnaúba rende ao Estado, anualmente, US$15 milhões. Também tem grande peso nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

            Somente no Piauí, a carnaúba proporciona ocupação para nada menos do que 50 mil famílias de baixa renda. Considerando os três Estados, seguramente, esse número mais do que duplicará. Todos esses trabalhadores conseguem, graças à carnaúba, seu sustento de julho a dezembro, período em que inexiste emprego na agricultura familiar em toda a região.

            A carnaúba desempenha, portanto, um papel essencial para mais de um quarto de milhão de brasileiros. Proporciona-lhes mais do que empregos. Garante-lhes a sobrevivência durante metade do ano, período em que não teriam outra fonte de renda.

            Sr. Presidente, foi com o objetivo de preservar e de ampliar a geração de postos de trabalho que acabo de apresentar projeto de lei criando o Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, o Funcarnaúba. Os investimentos resultantes da implantação desse Fundo não apenas viabilizarão um produto de grande potencial econômico, para consumo interno e para consumo externo, como proporcionarão empregos e fixarão a mão-de-obra local à terra.

            Seus efeitos, obviamente, não se restringirão ao Piauí e aos demais Estados produtores de carnaúba. Um aumento de produção constituirá desestímulo à migração e ao inchaço dos bolsões de pobreza que crescem nas regiões metropolitanas, no Nordeste e fora dele.

            Os recursos do Funcarnaúba serão aplicados em pesquisas, no desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias, em treinar mão-de-obra, em melhorar a infra-estrutura de apoio à produção, em estimular cooperativas de trabalhadores, em promover o aumento do consumo do produto nos mercados interno e externo, em custear a substituição de cultivares que não tenham boa produtividade. Servirá, enfim, para fortalecer o agronegócio da carnaúba, buscando expandir os diversos segmentos de sua cadeia produtiva.

            A adoção de novas tecnologias permitirá que, a curto prazo, se duplique a produção no Piauí, atualmente de 6.500 toneladas, elevando a receita de exportação de derivados de carnaúba do Estado para a faixa de US$30 milhões. Resultados significativos serão possíveis, igualmente, nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

            O objetivo do projeto que agora apresentamos é justamente proporcionar os recursos indispensáveis para esse desenvolvimento. Iniciativa voltada para outro produto de grande importância regional foi tomada pelo Senador Luiz Pontes, que propôs a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju, projeto que, inclusive, inspirou-nos para sugerir o mesmo com relação à carnaúba. O Brasil precisa identificar e desenvolver oportunidades, como essas, de estimular produtos de importância regional. São os casos do caju, da carnaúba e tantos outros. Implementar políticas que estimulem essas culturas constitui ação muito mais racional, mais rentável e mas econômica que partir para iniciativas meramente assistencialistas.

            Se aprovado o projeto de criação do Fundo, a carnaúba poderá contar com respaldo financeiro hoje indispensável para realizar pesquisas a seu respeito, inovar a tecnologia, ampliar a produção, elevar o retorno econômico para a região e garantir emprego a uma população que dele necessita imensamente, em especial no período em que a agricultura tradicional libera mão-de-obra.

            Sr. Presidente, este projeto visa incentivar à produção de carnaúba, que ainda é de grande importância econômica em três Estados do Nordeste onde é nativa. Além das suas aplicações domésticas e industriais, ela gera empregos na região nordestina, e exatamente no segundo semestre, de julho a dezembro, quando o trabalhador rural e o pequeno agricultor voltados para a agricultura familiar não têm outra opção de trabalho. Além de valorizar um produto que ainda tem sustentabilidade econômica, resolver-se-ia uma questão muito importante, gerando emprego a milhares de famílias nordestinas na época da entressafra.

            Há pouco tempo, o Banco do Nordeste firmou uma carta-compromisso com o Governo do Piauí, que vem-se esforçando para melhorar a produção e a exploração da cera de carnaúba naquele Estado.

            Entretanto, com o apoio do Governo Federal e do Ministério da Ciência e Tecnologia, tenho a impressão de que esse Fundo será de grande utilidade, porque, para desenvolver a nossa região, meu caro Presidente em exercício, Senador Carlos Wilson, precisamos exatamente explorar as inúmeras potencialidades existentes no Nordeste, que, muitas vezes, necessitam de um empurrão, de um apoio decidido do Governo Federal e a resposta virá imediatamente.

            Ao conversar com produtores e com pessoas simples do Estado do Piauí que lidam com a carnaúba, constatei que ainda há um campo imenso a ser explorado, mas que precisa de um apoio, que seria oferecido à cultura da carnaúba por intermédio do referido Fundo.

            Agradeço a oportunidade de pronunciar-me.

            Modelo112/2/2411:50