O SR ROMERO JUCÁ(Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer dois rápidos registros.

            Em primeiro lugar, quero secundar as palavras do eminente Senador Romeu Tuma, que bem aqui falou do avanço que se conseguiu, do esforço que se fez para aprovar, na Comissão de Orçamento, o Orçamento do próximo ano. Quero registrar o empenho de todos os Deputados e, especialmente, dos Senadores, que se deslocaram com muita dificuldade, abrindo mão, inclusive, de programações pessoais, para virem à Casa maciçamente. Ontem, tivemos a presença de todos os Senadores no plenário da Comissão de Orçamento. Conseguimos, às 5h30 da manhã, encerrar a votação de todos os destaques. Portanto, a peça orçamentária está pronta para ser votada hoje, na sessão do Congresso Nacional.

            Quero, aqui, registrar, além do esforço dos Senadores e Deputados, o trabalho da equipe técnica, dos técnicos da Comissão de Orçamento, que realmente se desdobraram, trabalhando várias noites, até de madrugada, para que pudéssemos dar ao País, ainda neste exercício, um Orçamento, sinalizando para a opinião pública, interna e externa, que somos diferentes da Argentina, que estamos na normalidade financeira e fiscal e que temos estabilidade econômica e política para gerir este País.

            Quero também, Sr. Presidente, fazer outro registro, com satisfação. Fizemos, neste final de ano, um esforço muito grande e votamos aqui uma emenda constitucional que possibilitará a importação de combustíveis para o mercado interno. Depois, num esforço gigantesco e mais rápido ainda, votamos a regulamentação da própria CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, criada por emenda constitucional. Naquele momento, como Relator, eu relatava, discutia e explanava as vantagens que essa regulamentação poderia trazer para o País.

            E é com satisfação que peço a transcrição de matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, no caderno Folha Dinheiro, com o seguinte título: “Preço da gasolina cai até 20% em janeiro”. Trata-se de um anúncio do Presidente da República demonstrando a assertiva dessa aprovação. Sem dúvida alguma, a diminuição do preço do combustível vai diminuir a inflação, possibilitar a retomada do desenvolvimento com mais força, enfim, dar melhores condições de vida à população. Esse resultado é fruto de uma parcela importante do Senado no trabalho da regulamentação da emenda constitucional e também da lei complementar que regulou a CIDE.

            Peço a transcrição dessa matéria e registro, com satisfação, essa conquista não apenas do Governo, mas, principalmente, do povo brasileiro.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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            Modelo14/23/246:23