Pronunciamento de Moreira Mendes em 18/12/2001
Discurso durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
POSICIONAMENTO DE S.EXA. QUANTO A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FACULTAVA AOS MUNICIPIOS A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
- Autor
- Moreira Mendes (PFL - Partido da Frente Liberal/RO)
- Nome completo: Rubens Moreira Mendes Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
- POSICIONAMENTO DE S.EXA. QUANTO A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FACULTAVA AOS MUNICIPIOS A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/12/2001 - Página 31894
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- Indexação
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- JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, ORADOR, PLENARIO, OPORTUNIDADE, VOTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONCESSÃO, MUNICIPIOS, COBRANÇA, TAXAS, ILUMINAÇÃO PUBLICA.
- MANIFESTAÇÃO, APOIO, EMENDA CONSTITUCIONAL.
O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, embora não se altere mais o resultado, registro que tive de me ausentar do plenário para receber uma honraria que me foi concedida pelo Governo da Romênia e que, por isso, encontrava-me numa solenidade na Embaixada, não podendo estar presente por ocasião da votação da emenda constitucional que facultaria aos Municípios a cobrança da TIP. Entretanto, se aqui estivesse, teria votado a favor da matéria, porque conheço a problemática. Lamento profundamente que o tema não tenha sido aprovado.
Justifico também a minha ausência na votação das autoridades.